Entries by efficienza

Restrições para Operações em Dólares na Argentina

No mesmo momento em que o Banco Central da República Argentina (BCRA) anunciou em 02 de setembro de 2020 a restrição de compra de dólares às pessoas físicas, podendo ser de até US$ 10 mil por mês, e, indicando que elas precisarão de autorização para comprar montantes superiores a esse valor, o BRCA também informou […]

Cabotagem: Novo incentivo ligará o Sudoeste e o Nordeste.

Conforme a notícia “Governo Federal incentiva cabotagem no Brasil”, a cabotagem é um transporte interestadual, ou seja, a navegação entre portos de um mesmo país. Ela é uma prática bastante promissora em um país como o Brasil, que conta com uma extensa costa navegável. Nos dias atuais somente 10% das cargas são transportadas por meio […]

Publicada lei que prorroga o vencimento de atos concessórios de Drawback.

O Governo Federal, através do Presidente Jair Messias Bolsonaro e o Ministro da Economia Paulo Guedes, publicou ontem (23), texto que converte a Medida Provisória Nº 950 em Lei. Esta Lei prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios de regime especial de drawback que tenham sido prorrogados por 1 […]

Confederação Nacional da Indústria pede ao Supremo Tribunal Federal que julgamento da Taxa Siscomex seja retirada do plenário virtual

Confederação Nacional da Indústria enviou petição ao Supremo Tribunal Federal solicitando aos ministros uma revisão na decisão que permite o aumento da Taxa de Utilização do Siscomex de R$ 30 para R$ 185. A confederação entende que, pela complexidade da matéria a ser examinada é necessário um novo julgamento em sessão plenária, e não em […]

Importações Brasileiras

Nosso país tem uma grande lista de parceiros comerciais importantes que contribuem para que tenhamos uma economia saudável. O comércio internacional é parte fundamental para o equilíbrio da nossa balança comercial, onde o saldo das exportações precisa ser igual ou mais alto que o saldo de importações. Considerando que não existe país autossuficiente em todas […]

Certificação Ibama nas Exportações

O processo de exportação é algo complicado por vezes. Ao se pensar em realizar uma exportação, deve-se ter ciência de todas as etapas exigidas no processo. Regularmente ocorre a intervenção de algum órgão governamental com a função de anuir, autorizar ou impedir a saída de mercadorias de território nacional. Entre esses órgãos está o Ibama, […]

Receita Federal anuncia “Malha Fina” nas escriturações do SPED.

No último dia 10, a Receita Federal do Brasil, através de comunicado disponibilizado em seu site, anunciou o início de procedimentos de Malha Fiscal, mais conhecida como “Malha Fina” pelos contribuintes, para as pessoas jurídicas, com foco nas Faltas de Escrituração de Receitas no SPED. Os procedimentos ocorrerão mediante análise de dados e cruzamento de […]

Notícia Siscomex Importação n° 044/2020

Importação n° 044/2020 Dispensa de licenciamento de NCM com anuência da SUEXT Publicado: 02/07/2020 15:21 Última modificação: 02/07/2020 15:21 Informamos que, a partir de 02/07/2020, estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” as importações dos produtos classificados na NCM 7607.11.90 – Folhas e Tiras de Alumínio sem suporte, simplesmente […]

Notícia Siscomex Importação n° 043/2020

Importação n° 043/2020 Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT Publicado: 02/07/2020 10:51 Última modificação: 02/07/2020 10:57 Informamos que, a partir de 03/07/2020, haverá alteração do tratamento administrativo aplicado aos subitens abaixo relacionados, com anuência da SUEXT delegada ao Banco do Brasil: a) 5407.51.00 (Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, […]