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Crise Econômica na Argentina

Com a crise cambial na Argentina, desde o ano passado, as exportações do Brasil para o país vizinho caíram 42% neste ano (2019). O valor nos dois primeiros meses do ano passado (2018) referente as exportações, era de U$ 2,6 bilhões para 1,5 bilhão no primeiro bimestre de 2019. Essa crise afeta, principalmente, a exportação […]

Portaria Inmetro nº 260, de 27 de Maio de 2019

Aprova ajustes que definem procedimentos para a concessão da anuência pelo Inmetro e para a cobrança da Taxa de Anuência, dentre outras providências. MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA INMETRONº 260, DE 27 DE MAIO DE 2019 DOU de 29/05/2019 (nº 102, Seção 1, pág. 47) Aprova ajustes à Portaria […]

Portaria Secex nº 15, de 27 de Maio de 2019

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 15, DE 27 DE MAIO DE 2019 DOU de 28/05/2019 (nº 101, Seção 1, pág. 10) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº […]

Circular Secex nº 35, de 27 de Maio de 2019

Prorrogação por até dois meses a revisão final de período de direito antidumping às exportações para o Brasil de fios têxteis . MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR SECEX Nº 35, DE 27 DE MAIO DE 2019 DOU de 28/05/2019 (nº 101, Seção 1, pág. […]

Circular Secex nº 34, de 27 de Maio de 2019

Menciona o prazo de encerramento de aplicação às importações brasileiras de alguns itens. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR SECEX Nº 34, DE 27 DE MAIO DE 2019 DOU de 28/05/2019 (nº 101, Seção 1, pág. 9) O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL […]

Seguro de Carga e seus benefícios

No sábado, dia 25 de maio, uma carga explodiu e pegou fogo a bordo do navio sul coreano KMTC Hongkong no porto de Laem Chabang, na Tailândia. Segundo o diretor, Yuthana Mokkao, a carga continha hipoclorito de cálcio. O incidente no navio feriu mais de 20 pessoas e mais de 130 pessoas foram para o […]

Notícia Siscomex nº 43/2019

Informa sobre algumas alterações nos procedimentos do módulo DU-E. Informamos que na data de 06/05/2019 entraram em produção algumas novidades do módulo DU-E. A partir dessa data será disponibilizada às Secretarias de Fazenda Estaduais e Distrital consulta completa de DU-E. Ou seja, elas já podem visualizar a DU-E completa: a SEFAZ da UF de embarque, […]

Notícia Siscomex nº 42/2019

Informa sobre algumas alterações nos procedimentos do módulo DU-E. Informamos que na data de 06/05/2019 entraram em produção algumas novidades do módulo DU-E. A partir dessa data passou a ser possível: registrar DU-E a posteriori sem nota fiscal; preencher/editar, de uma única vez, informações que sejam comuns a dois ou mais itens da DU-E; informar […]

Notícia Siscomex nº 41/2019

Ressalta a importância dos prazos e procedimentos que devem ser observados no preenchimento da DU-E. Ressaltamos que, para fins de cumprimento do prazo para manifestação dos dados de embarque de bens exportados, devem ser observados os prazos e procedimentos estabelecidos nos arts. 82 a 86 e 100 da IN RFB nº 1702/17. Conforme previsto no […]

Notícia Siscomex nº 22/2019

Informa sobre novos procedimentos diante do ACE 55 A Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia informa que a partir de 19 de março de 2019 as autopeças importadas do México ao amparo do Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 55 somente serão consideradas […]