Em agosto de 2019, escrevemos a seguinte frase: “Drawback para serviços: realidade ou sonho?”. Esta notícia publicada pela Efficienza, baseada em rumores do próprio Ministério da Economia, vinha repleta de elocubrações sobre o futuro do Drawback e quais os rumos este regime especial poderia seguir. De lá para cá, este tema engatinhou, porém ecoou no Ministério da Economia, gerando, um ano e meio depois, declarações do secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, dando conta de que o tema segue em pauta, porém esbarra em dois pontos principais: a renúncia financeira que o Governo Federal teria que assumir, em tempos de pandemia é sempre um tópico delicado, e a operacionalização do regime.
Hoje, a tributação dos serviços importados, é estimada em 45% e, segundo Ferraz, o Brasil exportou US$ 65 bilhões (2019) em serviços embutidos nos preços dos bens. Número que denota que a arrecadação teria um tombo grande caso a nova política seja aprovada. O secretário afirmou ainda que não existe nenhuma previsão de implantação do novo benefício, até porque o formato da desoneração não foi definido, porém a ideia é que o desenho do sistema fique pronto até o fim deste governo. “Essa política, uma vez implementada, traria incentivo à produtividade, crescimento econômico e provavelmente aumentaria a arrecadação no longo prazo. A questão é que no curto prazo é negativa sob o ponto de vista fiscal”, afirmou Ferraz.
O Drawback para Serviços em sua definição, teria como objetivo a desoneração de tributos incidentes sobre a aquisição de serviços utilizados na industrialização de bens exportados. Isto vem de encontro com a cada vez mais expressiva presença da prestação de serviços internacionais, que foram apuradas através dos lançamentos no Siscoserv até a sua revogação. Para todos os efeitos, este é um assunto de longo prazo que necessita de um estudo completo e complexo, porém atenderia um nicho grande de empresas, deixando nosso produto com maiores chances de competição no mercado externo.
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Por: Bruno Zaballa