Notícia Siscomex nº 44/2019

Informamos que para os casos em que houver o retorno ao País de mercadoria exportada, nas hipóteses de que trata o art. 70 do Decreto n° 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, o exportador deverá: – retificar a DU-E para que sejam informados os valores mínimos aceitos pelos campos referentes ao peso bruto, ao […]

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Portaria Inmetro nº 260, de 27 de Maio de 2019

Aprova ajustes que definem procedimentos para a concessão da anuência pelo Inmetro e para a cobrança da Taxa de Anuência, dentre outras providências. MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA INMETRONº 260, DE 27 DE MAIO DE 2019 DOU de 29/05/2019 (nº 102, Seção 1, pág. 47) Aprova ajustes à Portaria […]

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Portaria Secex nº 15, de 27 de Maio de 2019

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 15, DE 27 DE MAIO DE 2019 DOU de 28/05/2019 (nº 101, Seção 1, pág. 10) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº […]

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Circular Secex nº 35, de 27 de Maio de 2019

Prorrogação por até dois meses a revisão final de período de direito antidumping às exportações para o Brasil de fios têxteis . MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR SECEX Nº 35, DE 27 DE MAIO DE 2019 DOU de 28/05/2019 (nº 101, Seção 1, pág. […]

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Circular Secex nº 34, de 27 de Maio de 2019

Menciona o prazo de encerramento de aplicação às importações brasileiras de alguns itens. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR SECEX Nº 34, DE 27 DE MAIO DE 2019 DOU de 28/05/2019 (nº 101, Seção 1, pág. 9) O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL […]

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