Na última sexta-feira (28/06/2019), em plena cúpula do G20 em Osaka, Mercosul e União Européia fecharam um acordo histórico de livre-comércio depois de 20 anos de negociações.
Com o tratado, a expectativa é de que ocorra uma ampliação das exportações brasileiras, especialmente em relação aos produtos agrícolas. Algumas regras foram estabelecidas para que os fazendeiros europeus não sejam afetados.
O acordo prevê a eliminação da cobrança de tarifas para suco de laranja, frutas (melões, melancias, laranjas, limões e outras), café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais. Atualmente, 24% das exportações brasileiras entram na UE livres de tributos. Com o acordo, o fim das tarifas de importação chegará a quase 100% das exportações do Mercosul. O restante terá acesso ao mercado europeu por meio de cotas exclusivas e redução parciais de tarifas, que serão adotadas de forma gradual.
Em entrevista coletiva após a reunião que culminou no fechamento do acordo, a comissária de Comércio da União Europeia, Cecilia Malmström, disse que o acordo não tem precedentes em termos de economia com tarifas e adiantou que as empresas economizarão quatro vezes mais com as operações de fronteira.
“Este é um acordo histórico. O acordo que firmamos hoje cobre mais de 760 milhões de pessoas de dois continentes que estão juntos em espírito de abertura e cooperação”
Já o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, diz que o acordo ajuda a abrir a economia brasileira e incrementar a participação do comércio exterior no PIB.
“Esperamos um aumento significativo da corrente de comércio exterior. Outro fator é que, como o nosso mercado era muito protegido, o Brasil ficou muito distante das cadeias globais de produção”.
Ainda não são conhecidos os principais termos do acordo, mas acredita-se que envolva mais de 90% do comércio, incluindo setores industriais. Em relação a agricultura, pode haver concessão de cotar para carnes, etanol e açúcar. As negociações entre a UE e Mercosul foram iniciadas em 1999, no Rio de Janeiro, durante os mandatos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Jacques Chirac. Desde então, os principais entraves por parte da UE envolvendo as negociações estavam relacionados a concorrência contra os produtos agrícolas do Mercosul. Já o Brasil e a Argentina barravam o processo ao negarem a abertura do mercado em setores industriais.
Veja o que prevê o acordo
- Eliminação da cobrança de tarifas para suco de laranja, frutas (melões, melancias, laranjas, limões e outras), café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais.
- Exportadores brasileiros de vários setores terão acesso preferencial (por meio de cotas exclusivas e reduções parciais de tarifas): carnes (bovina, suína e de aves), açúcar, etanol, arroz, ovos e mel.
- Foram reconhecidos como distintivos do Brasil: cachaças, queijos, vinhos e cafés. Isso significa que a identidade desses produtos será protegida no território europeu.
- O acordo não prevê uso de salvaguardas agrícolas especiais, o que preserva os interesses dos produtores brasileiros.
- Empresas brasileiras terão tarifas de exportação eliminadas para 100% dos produtos industriais.
- Empresas brasileiras poderão participar de licitações da União Europeia, um mercado estimado em US$ 1,6 trilhão.
- Redução dos custos e agilidade nos processos de importação, exportação e trânsito de bens.
- Produtores brasileiros poderão acessar insumos de alta tecnologia com preços menores.
- Consumidores terão acesso a maior diversidade de produtos a preços competitivos.
Efeitos do acordo para o Brasil
- Acordo Mercosul-UE aumentará o PIB brasileiro em US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção. A estimativa é do Ministério da Economia.
- Investimentos no Brasil, em 15 anos, devem crescer da ordem de US$ 113 bilhões.
- Exportações brasileiras terão ganho de quase US$ 100 bilhões até 2035.
- Em 2018, o Brasil registrou comércio de US$ 76 bilhões com a UE e superávit de US$ 7 bilhões. As exportações agrícolas brasileiras para a União Europeia chegaram a US$ 13,6 bilhões, no ano passado. O farelo de soja lidera a lista (US$ 3,4 bilhões). As importações do Brasil resultaram em US$ 2,2 bilhões, principalmente de azeite (US$ 362,5 milhões) e vinhos (US$ 156,6 milhões) dos europeus.
Mercosul-UE
- A União Europeia é o segundo parceiro comercial do Mercosul e o primeiro em investimentos. O Mercosul é o oitavo principal parceiro comercial extrarregional da UE.
- Mercosul e UE têm um mercado, conjunto, de 780 milhões de pessoas. Os dois blocos representam, somados, PIB de cerca de US$ 20 trilhões, cerca de 25% da economia mundial.
- Em 2018, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) entre Mercosul e União Europeia resultou em US$ 94 bilhões, conforme estatísticas internacionais de comércio.
- Em 2017, o estoque de investimentos da UE no bloco sul-americano somava cerca de US$ 433 bilhões.
Fontes: Itamaraty/Ministério de Relações Exteriores, UOL, AFP, Correio do Estado.
