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O Ministério da Economia, no comprometimento de facilitação e melhores práticas comerciais, lançou uma nova ferramenta que ajuda importadores e exportadores na consulta de acordos comerciais entre países. Essa nova ferramenta substitui o Sistema de Consultas sobre Tarifas, regras de origem e Serviços dos Acordos Comerciais Brasileiros. Nessa nova ferramenta, o setor privado e sociedade civil podem consultar acordos comerciais assinados assim como os acordos que estão em andamento, quando entram em vigor e os mercados disponíveis.

Essa é uma importante ferramenta, facilitando a inserção de empresas no mercado internacional. Os acordos firmados entre o Brasil e outros países garantem redução de tarifas de importação (produtos comprados pelo Brasil) e exportação (no caso de produtos brasileiros comprados por outros países). Essa medida facilita o investimento estrangeiro e maior competitividade de produtos nacionais no mercado internacional, dando mais visibilidade para marcas brasileiras.

A ferramenta está disponível no portal do Siscomex e é composta por duas páginas.

1º) Acordos Comerciais: Nessa página contém informações sobre acordos comerciais negociados ou em negociação pelo país.
2º) Preferências Tarifárias: Permite a busca por preferências tarifárias para importação ou exportação, discriminadas por país parceiro, código tarifário ou nome do produto.

Os acordos comerciais são uma boa ferramenta, onde sua empresa pode ingressar no mercado internacional e eles também auxiliam na compra de insumos e maquinário de primeira linha.

Por Ítalo Correa Nunes

Seguindo o planejamento de aproximação com países para buscar acordos comerciais, o presidente Michel Temer fará nesta semana uma visita de Estado onde participará da 9ª cúpula do Brics, grupo formado pelo Brasil, a Rússia, China, Índia e África do Sul. No país asiático, principal parceiro comercial do Brasil, Temer vai apresentar o pacote de concessões e privatizações de aeroportos, portos, rodovias e linhas de transmissão, lançados pelo governo.

O embaixador brasileiro na China, Marcos Caramuru, identifica que o setor elétrico, as rodovias, ferrovias e os portos como as áreas de maior potencial de interesse dos chineses no Brasil. “Tem ativos na área de infraestrutura que vão interessar aos chineses e fazer com que eles se posicionem para participar dos leilões. A China foi o país que mais investiu em infraestrutura no mundo. Por trás disso, eles têm uma capacidade de financiamento robusta”, disse.

Neste período está prevista a assinatura de acordos nas áreas de comércio, investimentos e intercâmbio entre pessoas, por meio da extensão da validade de vistos para turismo e negócios.
Temer viaja acompanhado pelos ministros das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, do Planejamento, Dyogo Oliveira, dos Transportes, Maurício Quintella, da Agricultura, Blairo Maggi, de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. A comitiva também é composta por 11 parlamentares.

Entre os dias 3 e 5 de setembro, o presidente participará da cúpula do Brics na cidade chinesa de Xiamen, que foi umas das primeiras a conseguir o status de zona econômica especial, em 1980. As zonas econômicas especiais chinesas têm como características a abertura ao investimento estrangeiro, a adoção de incentivos fiscais e a produção industrial diversificada, destinada especialmente às exportações. Xiamen também tem, entre suas principais atividades econômicas, a indústria pesqueira, a construção naval, a produção de máquinas e equipamentos e os setores de telecomunicações e de serviços financeiros. Outro destaque da economia local é o parque tecnológico voltado para a indústria de software, com 2,7 mil empresas.

Frente a isso percebemos a vontade do atual governo em almejar um futuro próspero para o comércio internacional brasileiro. Resta a nós aguardar o resultado dessas negociações que estão ocorrendo a todo momento.

Por Matheus Toscan.

Pela primeira vez desde 2012, negociadores dos dois blocos se reuniram em Buenos Aires, para dar continuidade à negociação de um acordo comercial que já dura vários anos. A expectativa da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, países que atualmente compõem o bloco regional, é que haja um entendimento sobre isso ainda em 2017, ao menos no que diz respeito ao marco político do eventual tratado.

O diálogo com o Mercosul precisará passar pela solução de questões que até agora impediram qualquer acordo, sobretudo com relação às reivindicações da América do Sul em questões agrícolas e da Europa quanto à propriedade intelectual e o livre acesso das suas empresas às licitações públicas dos países do Mercosul.

O relançamento das relações entre o Mercosul e a UE é a reação natural à política de fechamento de fronteiras impulsionada pelo presidente Donald Trump nos Estados Unidos. O Mercosul respondeu inicialmente se aproximando da Aliança do Pacífico (bloco liberal integrado por Chile, Peru, Colômbia e México) e redobrando os esforços para resolver gargalos estruturais que freiam seu próprio comércio interno.

O pacto UE-MERCOSUL voltou a tona depois do intercâmbio de ofertas do passado, a Europa quer um acordo ambicioso e equilibrado, segundo as fontes consultadas: isso incluiria solucionar alguns dos problemas que continuam sobre a mesa. Os principais, segundo o lado europeu, são as tentações protecionistas de alguns dos sócios do Mercosul, com o Brasil à frente. Os europeus querem garantir que suas empresas possam concorrer em pé de igualdade nas licitações públicas, algo que dificilmente acontece atualmente. Outro ponto conflitivo é o reconhecimento de padrões de produção e patente. Pelo lado sul-americano, o principal entrave é o protecionismo agrícola. A Europa precisará suspender as barreiras a alguns produtos que representam a maior força das nações do Mercosul. Mas, mesmo por esse lado, busca concessões, pois pretende penetrar mais no mercado sul-americano com produtos como o azeite de oliva, vinhos e laticínios.

Para um acordo acontecer ambos têm que ceder, e nossos representantes estão cientes disso, várias mudanças deverão ocorrer, e para toda mudança é necessário tempo. O fato é que todo acordo de livre comércio gera inúmeros benefícios, e ficamos na torcida para que este seja mais um estímulo para nossas exportações, para que possamos sempre expandir novos horizontes.

A Efficienza possui profissionais capazes para auxiliar sua empresa neste mundo do Comercio Exterior, conte conosco.

Por Francieli Bruschi Pontalti.