Um novo acordo entre Brasil e Argentina para beneficiar o setor automotivo foi assinado agora no último dia 06 de setembro de 2019, no Rio de Janeiro pelos Ministros da Economia do Brasil Paulo Guedes e Da Produção e Trabalho da Argentina Dante Sica. O acordo prevê o livre comércio de veículos entre os dois países dentro de um período de dez anos. Haverá um aumento gradativo da cota de exportações de veículos do Brasil sem tarifas, até que em 2029 alcance a liberação total.
O acordo atual permite que o a cada US$ 1 dólar que o Brasil importa da Argentina, ele possa exportar US$ 1,50 sem tributação. Estas alterações no atual acordo gerarão grande impacto e movimentação nas duas economias. Afinal a Argentina é hoje destino de aproximadamente 70% das exportações de automóveis do Brasil.
O mais importante deste novo tratado é que não obriga mais o Brasil a ficar na contrapartida de ter que importar um valor x para poder exportar sem tributos, o que acabava tornando a economia mais fechada e amarrada. Desta forma o governo espera conseguir estimular mais o mercado e tornar a empresa automotiva brasileira cada vez mais competitiva.
O ministro argentino Dante Sica está muito otimista com o acordo, pois acredita que o mesmo irá beneficiar os argentinos, trará maior competitividade e aumentará a criação de empregos. Por ser um acordo para longo prazo também foi visto com bons olhos por ambas as partes, visto que os anteriores geralmente precisavam ser ratificados periodicamente, a cada dois a três anos.
Toda a reformulação deste acordo automotivo foi firmado no já existente Acordo de Complementação Econômica ACE 14, com vigência anterior até 30 de junho de 2020 para passar a ser por tempo indeterminado. Para veículos, conjuntos e subconjuntos as novas regras começam a valer assim que o novo acordo entrar em vigor. Para as autopeças somente a partir de 2027.
Segundo declarou o então ministro da economia do Brasil Sr Paulo Guedes “Trata-se do primeiro Acordo Automotivo entre Brasil e Argentina que terá vigência permanente. É uma medida que dá mais estabilidade, transparência e previsibilidade para o comércio bilateral de produtos do setor.”
O comercio de produtos automotivos com a Argentina representou um superávit de US$ 2,7 bilhões para o Brasil em 2018. Agora com este novo acordo à chances de aumentarmos ainda mais estas cifras, em nossa balança comercial. Sem contar em todos os demais impactos positivos que um acordo deste âmbito gerará no país, aumento de empregos, crescimento para as empresas prestadoras de serviços e cadeia de suprimentos, além de todo o reflexo que isto gera na sociedade como um todo.
Por Francieli B. Pontalti.