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Se reuniram na terça-feira (02/05/17), representantes dos governos do Brasil, Chile, Argentina e Paraguai na capital paraguaia Assunção para tratar a respeito da construção do Corredor Bioceânico Rodoviário na região, essa obra de infraestrutura viária ligará o Oceano Atlântico, no Brasil, com o Oceano Pacífico, no Chile.

Esse projeto abrange as cidades brasileiras de Campo Grande e Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, as localidades paraguaias de Carmelo Peralta, Mariscal Estigarribia e Pozo Hondo, as cidades argentinas de Misión La Paz, Tartagal, Jujuy e Salta, e a localidade de Mejillones, em Iquique, no Chile.

Foram debatidos nas reuniões, fatores como as obras necessárias para as infraestruturas viárias e a construção de pontes e portos e a melhora em passagens fronteiriças e nos controles alfandegários, de proteção fitossanitária e migratória nas zonas limítrofes, segundo um comunicado da Chancelaria paraguaia.

Os encontros começaram há um ano, a reunião em Assunção é a quarta dessa série de encontros a qual começou em Antofagasta, no Chile, e continuou em Campo Grande, no Brasil, e Jujuy, na Argentina. Com o intuito de estimular estudos técnicos e orientações para a construção do Corredor Bioceânico Rodoviário, na reunião de terça-feira (2) estiveram presentes integrantes dos ministérios de Infraestrutura, Obras Públicas e das Relações Exteriores dos quatro países.

O encontro teve continuação no quarta-feira (03/05/17) com uma visita às cidades de Loma Plata e Filadelfia, no Chaco paraguaio. Em paralelo ao projeto do Corredor Bioceânico, os governos da Bolívia, do Paraguai e do Peru iniciaram em março a avaliação técnica do projeto de construção de uma ferrovia bioceânica para ligar portos do Atlântico e do Pacífico, atravessando a América do Sul.

Por: Daiane Rodrigues.

É um convênio de compensação de pagamentos entre os Bancos Centrais dos países membros da Associação Latino-Americana de Integração – ALADI (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela e também a República Dominicana) que garante o recebimento das exportações de cada país membro, eliminando o risco comercial. Além disso, o exportador pode ter acesso a créditos do sistema financeiro, ao contar com instrumentos de pagamento que serão reembolsados pelo Convênio de Pagamentos, contando com a garantia do “Banco Central” do importador, há também uma maior possibilidade de desconto do instrumento de pagamento, a menores custos.

Já para o importador o benefício é o acesso ao financiamento dos exportadores do exterior, por contar com a garantia de reembolso oferecida pelo Convênio de Pagamentos e a possibilidade de recorrer a qualquer banco autorizado para operar no Convênio, visto que as obrigações emitidas por importações são igualmente aceitas no exterior.

Este convênio têm o intuito de incentivar e promover a relação comercial e financeira, pois favorece a expansão do comércio recíproco e sistematiza as consultas mútuas em matérias monetárias, cambiais e de pagamento.

Podem ser cursados no sistema, os seguintes instrumentos:
Cartas de crédito ou créditos documentários;
Letras correspondentes a operações comerciais avalizadas por instituições autorizadas; e
Notas promissórias – pagarés – relativas a operações comerciais emitidas ou avalizadas por instituições autorizadas.

Os Bancos Centrais de cada país envolvido atendem pelas operações, garantindo aos demais bancos o pagamento das transações conduzidas através deste mecanismo, proporcionando alguns benefícios:
Facilidade e segurança de pagamentos de operações comerciais;
– Amplificação das relações entre os sistemas bancários da região;
– Atração de financiamento para o comércio intra-regional;
– Estreitamento das relações econômicas entre países signatários; e
– Incentivo ao desenvolvimento do comércio intra-regional.

Por Daiane Rodrigues.

Essa modalidade de pagamento é caracterizada pelo manuseio de documentos pelos bancos, a qual é regida pelas Uniform Rules for Collections (Regras Uniformes para Cobranças) da Câmara de Comércio Internacional – CCI (em inglês). Nesse caso o exportador envia a mercadoria ao país de destino e entrega os documentos de embarque e a letra de […]

O Programa de Financiamento às Exportações – PROEX é o mecanismo oficial do Governo Federal de apoio às exportações brasileiras de bens e serviços, cuja gestão está a cargo do Banco do Brasil, proporcionando financiamento em circunstâncias equivalentes às praticadas no mercado internacional. O programa está disponível em duas modalidades operacionais:

PROEX Financiamento: financiamento direto ao exportador brasileiro ou ao importador com recursos financeiros obtidos do Tesouro Nacional. Essa modalidade apoia exportações brasileiras de empresas com faturamento bruto anual até R$ 600 milhões, ou seja, está voltada fundamentalmente para o atendimento às micro, pequenas e médias empresas. Os prazos de financiamento variam de 60 dias a 10 anos de pagamento, definidos de acordo com o valor da mercadoria exportada ou a complexidade do serviço prestado. Parcela financiada de até 100% do valor da exportação para os financiamentos com prazo de até dois anos, e de até 85% do valor da exportação nos demais casos;

PROEX Equalização: exportação financiada pelas instituições financeiras no país e no exterior, onde o PROEX se responsabiliza por parte dos encargos financeiros, tornando-os equivalentes àqueles praticados no mercado internacional. Esta apoia as exportações de empresas brasileiras de qualquer porte. A equalização pode ser disponibilizada nos financiamentos ao importador, para pagamento à vista ao exportador brasileiro, e nos refinanciamentos concedidos ao exportador. Os prazos variam de 60 dias a 15 anos, definidos de acordo com o valor agregado da mercadoria ou a complexidade dos serviços prestados, e o percentual equalizável pode chegar a até 100% do valor da exportação.

Sua empresa está interessada em contratar o PROEX e ainda tem dúvidas de como proceder? Não hesite em nos contatar! A Efficienza possui uma equipe preparada para atender às necessidades de sua empresa.

Por Daiane Rodrigues.

O tema de uma palestra do secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, no seminário que reuniu empresários e autoridades, com o objetivo de comemorar 40 anos da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), foram os acordos existentes e já em vigor e alguns os quais estão sendo negociados para aumentar as vendas ao exterior de produtos e serviços brasileiros e também para estimular o fluxo de investimentos.

A palestra teve início, pondo em pauta dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), os quais deixam claro que a maior parte das compras e vendas entre países é feita com base em acordos comerciais, já que os benefícios são consideravelmente bons. “Estamos buscando uma ampliação da nossa rede de acordos, hoje muito concentrada na América Latina e em temas tarifários. Além de novos parceiros, buscamos também ampliar os temas em negociação”, disse o secretário. Também afirmou que as novas negociações procuram avançar em temas como serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação de comércio e convergência regulatória.

De acordo com o secretário, é preciso atentar de exigências técnicas, além de tratar apenas de tarifas. “Com os EUA, que é hoje o principal destino de exportações de manufaturados brasileiros, a tarifa média é baixa, cerca de três por cento. Por isso, estamos discutindo uma agenda de convergência regulatória e facilitação de comércio com o objetivo de reduzir entraves ao comércio bilateral”, afirmou. O intuito é afunilar as relações comerciais através da diminuição da burocracia e dos custos e prazos para o cumprimento das exigências técnicas essenciais à atividade exportadora.

Outro fato relevante de diversificação mencionado pelo secretário foram os Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), já assinados com sete parceiros comerciais (Moçambique, Angola, México, Maláui, Colômbia, Chile e Peru) e com negociações concluídas com Índia e Jordânia. “O estoque de investimento brasileiro no exterior aumentou 5 vezes nos últimos 15 anos, na esteira do crescente processo de internacionalização de nossas empresas. Isto despertou novo interesse de se discutir acordos de investimento”, comunicou o secretário. Ele salientou também as principais diretrizes do ACFI que são melhoria da governança institucional, mitigação de riscos e prevenção de controvérsias. “Três ACFIS assinados já estão no Congresso Nacional. Uma vez aprovados, veremos a contribuição prática que estes acordos vão trazer”, concluiu.

Por Daiane Rodrigues.

O certificado de origem é um documento indispensável para atestar a origem da mercadoria que será comercializada entre países que possuem acordos comerciais. Tem como objetivo beneficiar o importador com a redução ou isenção do imposto de importação, garantindo o acesso preferencial das mercadorias ao mercado externo.

A emissão do certificado de origem deve ser feita em cada operação efetuada, e cada certificado está vinculado a uma fatura comercial, sendo assim, se são emitidas três faturas, a emissão de certificados deve se dar no mesmo número.

O Certificado de Origem será emitido mediante a apresentação do formulário do certificado de origem preenchido, fatura comercial e declaração do produtor. Os documentos deverão ser assinados pelo responsável pela empresa ou com procuração, o mesmo têm validade de 180 dias, contados a partir da data de sua emissão. Eles somente podem ser emitidos por repartição oficial ou entidade de classe, com personalidade jurídica, credenciadas pelo governo do país exportador.

O Certificado de Origem é emitido, em cada Estado, pela Federação local das Indústrias ou por algumas de suas Delegacias Regionais.

Ainda tem dúvidas sobre a emissão do Certificado de Origem e seus benefícios? A Efficienza possui uma equipe preparada para auxiliá-lo e orientá-lo no que for preciso!

Por Daiane Rodrigues.

Atualmente muitas empresas têm enfrentado obstáculos na hora de iniciar, ou até mesmo dar continuidade em suas atividades no mercado externo.  Pensando nisso, um grupo composto pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Receita Federal, Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Banco Central, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC), coordenado pela Câmara de Comércio Exterior, está formulando um projeto chamado “Simples Internacional”.

O projeto ainda está em análise pelo governo, e têm como objetivo principal incentivar a performance das micro e pequenas empresas no comércio exterior, e deverá dispensar milhares de empreendedores da burocracia exigida para adquirir a licença de exportação e a habilitação para vender a outros países.

Conforme afirmação do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, esse regime visa propiciar às micro e pequenas empresas ingresso ao mercado externo através de processos simplificados de habilitação, licenciamento, câmbio e despacho aduaneiro.

Ainda conforme Guilherme Afif Domingos, as micro e pequenas empresas, no Brasil, são responsáveis por pelo menos 25 % do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, com essa “facilitação” no sistema de exportação podemos alcançar uma grande progressão em nosso PIB. Esse novo regime visa também regulamentar o operador logístico integrado internacional, o qual será responsável por toda a tramitação burocrática do pequeno exportador, como: integração de licenciamento, despacho aduaneiro, seguro, câmbio, consolidação de carga, transporte e armazenagem.

Primeiramente o objetivo é assegurar simplificações dentro do território nacional, para que assim as organizações usufruam mais o acesso ao mercado externo. Esse projeto pretende também propiciar a formação de um ambiente Business to Business entre as empresas brasileiras e dos países parceiros, onde a Argentina terá grande preferência por ser um grande parceiro comercial do Brasil, seja pelo porte, excelente mercado, boa estrutura empresarial ou pela proximidade.

Lembre-se que a Efficienza atende a todos os portes de empresas e você recebe um serviço completo. Estamos preparados para auxiliar sua empresa a simplificar e reduzir custos de seus processos.

Por Daiane Rodrigues.