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No mesmo momento em que o Banco Central da República Argentina (BCRA) anunciou em 02 de setembro de 2020 a restrição de compra de dólares às pessoas físicas, podendo ser de até US$ 10 mil por mês, e, indicando que elas precisarão de autorização para comprar montantes superiores a esse valor, o BRCA também informou que os exportadores de bens e serviços devem liquidar suas entradas de divisas no mercado local.

Para as exportações feitas até dia 02 de setembro, os dólares devem ser liquidados no máximo em até 5 dias úteis após a cobrança ou 180 dias após a autorização de embarque, sendo que para commodities o prazo é de 15 dias.

Para exportações após o dia 02 de setembro, que se encontram pendentes de cobrança, os dólares deverão ser liquidados em no máximo 5 dias úteis após a cobrança, incluindo adiantamentos e pré-financiamentos. Já para as despesas, não há restrições para a compra de divisas para o comércio exterior.

O BCRA anunciou ainda, na mesma semana, que o dólar chegou a US$ 59,51 no segmento atacadista e passou de US$ 60,00 no segmento varejista, e informa que os bancos devem ter autorização do BCRA para enviar lucros ao exterior.

Esta medida busca frear a crise cambial que desencadeou uma forte desvalorização do peso desde a derrota do presidente Mauricio Macri nas eleições primárias de agosto.

Por isso, recomendamos aos exportadores um bom diálogo com seus parceiros importadores para não terem surpresas desagradáveis com suas exportações. Sabemos que a Argentina passa por oscilações políticas e financeiras que afetam tanto a economia interna como a externa. A Argentina é um grande parceiro do Brasil para exportações devido à proximidade e aos benefícios dos Acordos de Complementações econômicas que possuímos, porém, nossos Hermanos estão novamente sofrendo com os atos dos seus governantes atuais, tentando realinhar as finanças e melhorar o cenário argentino.

Por Francieli Pontalti.

O processo de exportação é algo complicado por vezes. Ao se pensar em realizar uma exportação, deve-se ter ciência de todas as etapas exigidas no processo. Regularmente ocorre a intervenção de algum órgão governamental com a função de anuir, autorizar ou impedir a saída de mercadorias de território nacional.

Entre esses órgãos está o Ibama, o qual, entre suas diversas funções, realiza o controle e fiscalização de processos relacionados ao meio ambiente. Dentre os processos de exportação que necessitam de anuência deste órgão, pode-se citar os que envolvem animais, flora, madeira, carvão e substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal.

Em associação entre a ABTRA (Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados) e o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), visando facilitar a fiscalização ambiental e incrementar os procedimentos de comércio exterior foi criada uma lista de NCMs que não podem embarcar sem autorização prévia para exportação.

Especificamente, todos os embarques ocorridos pelo porto de Santos-SP envolvendo (conforme listagem IBTRA/IBAMA) peixes e derivados, peles, madeira em bruto, tratada ou serrada, lenha, serragem, carvão, móveis ou artigos em madeira e até mesmo quadros, pinturas e obras de escultura devem possuir o documento de autorização para exportação (há de se verificar quanto aos demais zonas alfandegárias). Sendo que, o não cumprimento ou não solicitação desta certificação junto ao Ibama pode acarretar a atrasos no embarque ou até mesmo cancelamento do processo de exportação.

Destarte, verifica-se a importância de estar previamente a par de todos os passos de sua exportação e etapas a serem seguidas de modo a evitar entraves e garantir a conclusão da operação.

Por Wlamir Henrique da Cruz Danieleski.

O volume das exportações dos conjuntos contemplados pela Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (ABIMAPI) tiveram aumentos significativos de 73%, somando 71 mil toneladas de produtos vendidos ao exterior, em comparação com o volume vendido no mesmo período do ano passado. A indústria brasileira alcançou faturamento de US$ 89,5 milhões em exportações no primeiro semestre de 2020.

A respeito do cenário instável, com a atual situação econômica no Brasil e a alta do preço da farinha, a valorização acentuada do dólar refletiu de forma favorável, tornando as exportações dos produtos industrializados mais atrativa para os fabricantes brasileiros. As medidas de isolamento para o controle da pandemia Covid-19, mantendo restaurantes com acesso restrito, exigiram mais refeições em casa, contribuindo assim para o aumento de consumo dos segmentos de massas, biscoitos, pães e bolos, gerando um crescimento das vendas externas e se fortalecendo neste período de crise.

Os países que se destacaram na contribuição das exportações destas categorias alimentícias foram Venezuela, Uruguai, Portugal, Argentina, Bolívia, Chile, China, Estados Unidos, Japão, México, Paraguai, Cuba e Angola.

Por Carla de Souza Portela.

Dólar valorizado e a demanda chinesa estão puxando o movimento inédito no mercado brasileiro de exportação de grãos. Em meio a pandemia do novo coronavírus, um dos poucos setores que tem conseguido um bom desempenho foi o agronegócio. O produto que mostrou mais expressivamente esse reflexo foi a soja, principal produto de exportação do Brasil.

É comum a venda da soja futura no mercado. O país se prepara para o plantio da safra de 2020/21 a ser colhida início do ano. No caso, a novidade é que agricultores estão antecipando vendas de uma safra a frente.
Os motivos desse evento mencionados pelos especialistas são: a desvalorização do real deixa nosso produto no mercado externo mais competitivo, a valorização do dólar também contribui muito; a China tem criado aumento na procura preocupada com a ruptura da cadeia logística que a pandemia pode causar, também existe a possibilidade de uma segunda onda na guerra comercial com os Estados Unidos, e a estocagem não os deixariam dependentes dos americanos; todos esses pontos consequentemente levaram as indústrias a aceitarem a negociação do grão tão cedo.

Houve tentativas de negociar safras futuras com essa antecedência anteriormente, porém somente agora o mercado aceitou, destacando o planejamento e a credibilidade que o produtor rural conseguiu, mostrando sustentabilidade e respeito aos nossos clientes.

Por Debora Mapelli.
TAGs: Agronegócio; Colheita 2020/2021; Exportação de Soja 2020/2021

Na reunião virtual do Fórum de Incentivo à Cadeia Leiteira, promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária, no dia 10/08/2020, o Ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que por causa do consumo da Ásia, as exportações brasileiras permaneceram estáveis no primeiro semestre de 2020 em relação ao mesmo período de 2019.

Os países asiáticos, especialmente a China, conseguiram se recuperar com maior rapidez e isso impediu que a atual pandemia provocasse um choque nas exportações brasileiras. De acordo com ele, o “apetite” asiático compensou a queda nas vendas para os Estados Unidos, a Europa e a Argentina.

Além disso, segundo o ministro, graças ao setor agropecuário, as exportações praticamente não foram afetadas nos últimos meses: “caíram as exportações para a Europa, para os Estados Unidos, para a Argentina, mas foram remanejadas para a Ásia, para a China. De forma que as exportações do primeiro semestre estão praticamente no mesmo patamar do primeiro semestre do ano passado. O Brasil, mais do que nunca, depende do agro para ter sucesso”.

No primeiro semestre de 2020, sozinha, a China foi responsável por importar um valor de USD 41,27 bilhões de produtos brasileiros de um total de USD 120,9 exportado, uma redução de 6,2% comparado ao mesmo período no ano de 2019. No que concerne à balança comercial, houve um superávit de USD 29,98 bilhões, resultando em 16,3% superior ao mesmo período do ano passado.

Por Gabriela Stefani.

Referências: Comex do Brasil, Agência Brasil, MDIC

O Acordo de Complementação Econômica nº 55, celebrado entre MERCOSUL e México, regula o comércio automotivo entre as partes e foi internalizado no ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto nº 4.458, de 5 de novembro de 2002. No dia 25 de junho de 2020, os dois países chegaram a um acordo político acerca do Sétimo Protocolo Adicional ao Apêndice II do Acordo de Complementação Econômica Nº 55 (ACE 55), o qual estabelece o livre comércio de veículos pesados (caminhões e ônibus) e suas autopeças entre os dois países. A conclusão da negociação, que ocorre em meio a uma conjuntura econômica mundial complexa em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), ressalta o compromisso de Brasil e México em ampliar e fortalecer o comércio bilateral.

Conforme publicação do Siscomex, pelo novo instrumento, o comércio de veículos pesados será desgravado progressivamente, sendo a margem de preferência de 20% a partir de 1º de julho de 2020 ou da data de sua entrada em vigor, de 40% a partir de 1º de julho 2021, de 70% a partir de 1º de julho de 2020, alcançando a liberalização total em 1º de julho de 2023. No caso das autopeças de veículos pesados, o livre comércio terá início imediato, já a partir de 1º de julho de 2020 ou da data de entrada em vigor do protocolo.

Atualmente o acordo automotivo entre os dois países engloba veículos leves e autopeças, com a inclusão dos pesados os países esperam movimentar ainda mais a balança comercial de ambos estimulando a produção e avançando cada vez mais na expansão dos itens do Acordo.

A Efficienza está em busca constante de aperfeiçoamento e soluções para seus clientes, contamos com uma imensa gama de serviços e soluções para suas exportações, conte conosco.

Por Francieli Bruschi Pontalti.

No último dia 17 de maio, a Receita Federal Brasileira (RFB) implementou diversas alterações nas operações de Exportação via Portal Único de Comércio Exterior, provinda do Release 22 – Doce, conforme Notícia Siscomex Exportação nº 23/2020.

Essas alterações impactaram em diversos serviços referentes à Anexação Eletrônica de documentos, à Classificação Fiscal de Mercadorias e ao Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (TA-LPCO), DU-E e CCT-Exportação.

No caso da DU-E, a alteração de maior impacto foi o cancelamento por expiração de prazo, conforme notícia publicada em nosso site.

Em Notícia Siscomex Exportação nº 32/2020 a RFB complementa e reitera a importância das alterações no Portal Único, e enfatiza o Módulo CCT (Controle de Carga e Trânsito) que teve alteração nos temas de Unitização, Consolidação, Entrega, Recepção de Carga e Manifestação de MIC-DTA, lembrando que este módulo é utilizado por transportadores e depositários das cargas.

Cabe ressaltar que os exportadores devem estar sempre atualizados no que concerne as alterações de procedimentos e novas condutas no Portal Único de Comércio Exterior para não haver imprevistos no momento da efetivação da exportação.

Por Morgana Scopel.

Iniciou no dia dezessete de maio deste ano uma série de mudanças no Portal Único de Comércio Exterior no que se refere as operações de Exportação. Essas alterações impactam diretamente os serviços referentes à Anexação Eletrônica de documentos, à Classificação Fiscal de Mercadorias, à Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO), Declaração Única de Exportação e CCT-Exportação.

Com as alterações, uma nova funcionalidade foi criada: “Cancelamento por Expiração de Prazo”, que determina que todas as DU-Es não apresentadas para despacho com mais de quinze (15) dias, irão expirar. Dessa forma, qualquer DU-E será automaticamente cancelada pela Receita Federal, fazendo-se necessária sua reemissão próxima a data de cruze ou embarque para ter validade.

Além do “prazo de validade” para a Declaração Única de Exportação, também sofrem impactos as operações de exportação consorciada, cálculo automático de tributos, inclusão de novos parâmetros de consulta; histórico de quantidades autorizadas, embarque antecipado; ajuste no XML de elaboração e retificação, ajuste no vínculo entre DU-E e Drawback Isenção.

Para saber todas as alterações feitas no Portal Único de Comércio Exterior, basta acessar o link: https://api-docs.portalunico.siscomex.gov.br/rn/r22-doce/ ou entrar em contato com o time Efficienza.

Por Gabriela Stefani.

O carro chefe das exportações brasileiras em 2020 vem sendo o agronegócio, superando e batendo recordes, com números que chegaram segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em abril de 2020 a marca de US$ 10,22 bilhões, 25% a mais que o mesmo mês em 2019, sendo que o recorde anterior ocorreu em abril de 2013 com exportações chegando a cifra de US$ 9,65 bilhões.

A soja foi o commodity que liderou as exportações brasileiras, sendo que o principal mercado de destino foi a China. Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério Economia e da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), apontam que o Brasil exportou para a China 60 milhões de toneladas em 2019 ante 66 milhões de toneladas em 2018. O país bateu novo recorde de exportação em março (13,3 milhões de toneladas contra 12,3 milhões de toneladas em maio de 2018) e já escoou 35 milhões de toneladas neste ano. Cerca de 60% da safra 2019/2020 já foram comercializadas e mais de 30% da safra 20/21.

Outra commodity responsável por este salto nas exportações é a carne bovina ela foi o principal produto entre as carnes no quadrimestre, sendo responsável por 45,3% do valor exportado. As vendas de carne bovina in natura registraram recorde histórico para o quadrimestre em valor (US$ 2,13 bilhões) e quantidade (469,76 mil toneladas). A China representou quase metade das exportações brasileiras do produto no período (49,6%), sendo o mercado que mais contribuiu para o crescimento de 26,5% em relação a 2019.

Mesmo em meio a uma terrível pandemia como a da COVID-19 que está dizimando milhares de vítimas por todo mundo e inclusive aqui no Brasil, ainda podemos comemorar resultados positivos e que nos deixam esperançosos de que logo tudo irá passar e a economia e suas nações poderão se recuperar e voltar a prosperar.

Não deixe de contatar a Efficienza para auxiliá-lo em seus processos de exportação e importação, somos especialistas em Comércio Exterior.

Por Francieli Bruschi Pontalti.

O Brasil é um grande produtor de frutas e uma parcela significativa dessa produção é exportada para outros países. Nosso país tem muitos mercados consumidores das frutas produzidas em nosso território e o modal aéreo é muito utilizado principalmente pela peculiaridade desses produtos que necessitam agilidade e velocidade em termos de transporte.

A pandemia provocada pelo novo coronavírus também tem afetado este setor e isso se observa com a queda das exportações através do modal aéreo. O volume de exportações por esse modal é tão baixo que é insuficiente para carregar um avião cargueiro, e era transportado principalmente nos porões dos aviões de passageiros, os quais estão em solo como forma de cumprir a quarentena em todo o mundo. Das exportações brasileiras, aproximadamente 10% das frutas eram transportados de avião, e os mais carregados eram principalmente figos, goiabas e mamões, e num volume menos expressivo estavam as uvas e mangas.

De acordo com a ABRAFRUTAS – Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados, ainda há demanda e o fluxo dos embarques por navios está próximo da normalidade.

Apesar de terem um tempo de trânsito maior e mais cuidado no manuseio e transporte, frutas como limões, uvas, mangas e melões seguem viagem pelo modal marítimo que é amplamente utilizado para os demais produtos e mercadorias.

Por Débora Mapelli.