A sua empresa exporta para o continente africano? Se ainda não, saiba que este é um mercado com grande potencial, e pouco explorado pelas empresas brasileiras.
Uma das regiões que merece atenção é o extremo sul do continente, onde localizam-se os países que integram a SACU – União Aduaneira da África Austral: África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia, um mercado estimado de 65 milhões de consumidores. O comércio bilateral com os países da África Austral sempre foi superavitário para o Brasil. Em 2015, as exportações para esses países africanos totalizaram US$ 1,36 bilhão, com saldo comercial positivo para o Brasil de cerca de US$ 720 milhões.
Vislumbrando estimular as exportações para o continente, fortalecer as relações existentes e promover o incremento do intercâmbio comercial, o Mercosul mantém desde abril o Acordo de Comércio Preferencial entre o MERCOSUL e a União Aduaneira da África Austral (SACU), que prevê a concessão mútua de preferências tarifárias. Entre os setores produtivos do Mercosul que se beneficiarão das preferências comerciais no âmbito do Acordo encontram-se: químico, têxtil, siderúrgico, plástico, automotivo, eletroeletrônico, bens de capital, produtos agrícolas entre outros.
Este acordo é de extrema importância para a política econômica brasileira, pois torna o produto brasileiro mais competitivo em relação a outros países, estabelece a expansão do comércio com o aumento de demanda de importação e exportação entre os mercados e melhora a visibilidade do Brasil como um país presente e ativo no comércio internacional.
Para simplificar, como de fato a minha empresa pode se beneficiar com este acordo?
Quando assinado o acordo, cada parte envolvida – Mercosul e SACU – disponibilizou uma lista de produtos que seriam beneficiados com margens de preferência (redução na alíquota de imposto de importação) de 10%, 25%, 50% ou 100%. A lista de oferta do MERCOSUL conta com 1.076 códigos, enquanto que a oferta dos países da SACU com 1.026 códigos.
Então, se a empresa brasileira exportadora estiver comercializando um produto com algum dos países integrantes do SACU, a NCM – NALADI estiver na lista de produtos beneficiados, e cumprir com todas as exigências para emissão do Certificado de Origem, o importador usufruirá do benefício de redução ou isenção do imposto de importação no país de destino, o que representa uma vantagem com relação a países que não possuem acordo com o bloco, pois o produto chegará ao cliente final por um valor mais competitivo, pois a carga tributária que irá incidir será reduzida ou zero.
Se sua empresa exporta, ou pretende exportar para a região da África Austral, e você tem dúvidas se o seu produto pode ser beneficiário do acordo, entre em contato com a Efficienza, que lhe daremos todo o suporte e informações necessárias.
Por Débora Camillo.
