O conhecimento de embarque, também conhecido como conhecimento de carga emitido pelo transportador, é um dos documentos mais importantes do comércio internacional. Define a contratação da operação de transporte internacional e comprova o recebimento da mercadoria na origem e a obrigação de entregá-la no lugar de destino, constitui prova de posse ou propriedade da mercadoria e é um documento que ampara a mercadoria e descreve.
O conhecimento de carga/transporte recebe nomeações específicas em função do modal de transporte: BL (Marítimo) ou AWB (Aéreo) e CRT (Rodoviário), TIF (Ferroviário).
A consignação no conhecimento de carga pode ser: “Nominativa, quando conste do conhecimento original o nome por extenso do destinatário da mercadoria; À ordem do embarcador, quando a propriedade consigna-se ao remetente; ou Ao portador, o proprietário será qualquer pessoa que apresente o conhecimento”.
Bill Of Lading
O conhecimento de embarque marítimo (bill of lading) é emitido pelo armador, podendo ser assinado pelo comandante do navio, bem como pela agência marítima representante do armador, em seu nome.
É um documento de adesão, sendo que o impresso é fornecido pelo armador e preenchido de acordo com as características do próprio conhecimento de embarque, bem como da carga que vai representar. Suas cláusulas, que representam a frente do conhecimento de embarque, não podem ser modificadas e devem ser aceitas integralmente pelo embarcador. No máximo podem ser colocadas algumas observações de interesse do embarcador, no corpo do conhecimento, como número de carta de crédito, ordem de compra ou venda, trânsito, transbordo;
O seu preenchimento deve ser feito no seu verso, e nele deve constar várias informações pertinentes ao armador e ao embarque, conforme solicitado nos campos a serem preenchidos, tais como: denominação da empresa emissora; número do conhecimento; data da emissão; nome e viagem do navio; embarcador; consignatário; notificado, portos ou pontos de embarque, destino e transbordo; tipo da mercadoria e suas características gerais como quantidade, peso bruto, embalagem, volume, marcas, etc.; container e suas características ou o pallet, conforme o caso, frete e local de pagamento;
AWB
O AWB (Air Waybill), ou Aviso de Embarque Aéreo é o documento para transporte objeto de especificações convencionadas em protocolos internacionais, cujo função principal é identificar os principais dados característicos de uma remessa transportada. Cumpre, além disso, a função importe de Contrato de Transporte, além de bilhete de seguro, quando aplicável.
O documento (AWB) também pode ser conhecido como MAWB – Master Air Waybill, ou HAWB – House Air Waybill, quando se tratar de uma consolidação de cargas.
Nas próximas semanas estaremos falando sobre o conhecimento de embarque dos modais Ferroviário e Rodoviário.
Por Marieli Depieri de Lima.