Posts

Brasil registra crescimento de importações em 27% em setembro e acumulado do ano atinge US$ 194 Bi.

De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, até a terceira semana do mês de setembro, o Brasil registrou US$ 13,33 bilhões em importações, tendo um crescimento de 27,4% quando comparado com o mesmo período em 2021. O acumulado do ano é de US$ 194,35 bilhões. Dessa forma, a balança comercial brasileira cresceu 59,4%, estando com um superávit de US$ 3,67 bilhões, com um total de US$ 47,55 bilhões no ano todo.

A advogada Sandra Regina Dias Maranholi ressalta a importância de estar atento quanto à correta classificação fiscal das mercadorias a serem importadas (Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM). Tendo essa informação exata em mãos, o importador fica ciente de suas obrigações tributárias e administrativas em cada operação. Além disso, a correta NCM permite calcular os custos da importação a ser efetuada, a partir da informação de que impostos incidem sobre a operação.

Sandra também pontua que diversos produtos precisam de licenças ou certificações para entrarem em território nacional e serem liberados. Atenção redobrada para alimentos e medicamentos! Estes produtos exigem mais tempo para serem importados.

Produtos mais importados em setembro segundo o Boletim da Secretaria de Comércio Exterior:

Os produtos agropecuários, da indústria extrativa e da de transformação foram os que mais contribuíram para o aumento registrado esse mês. A indústria de transformação lidera com um crescimento de 27,3% e um total de US$ 12 bilhões. Nesse cenário temos: trigo e centeio não moídos (50,1% de crescimento); cevada não moída (8.244,2%); frutas e nozes não oleaginosas, frescas ou secas (40,9%); fertilizantes brutos, exceto adubos (21,1%); outros minerais em estado bruto (24,6%); óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (264,6%); óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos (139,7%); compostos organo-inorgânicos, compostos heterocíclicos, ácidos nucléicos e seus sais, e sulfonamidas (61,7%); e inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e semelhantes (86,5%).

FONTE: https://www.terra.com.br

Por: Marina Finger Longaray

/por

Acordo Mercosul-Singapura pode aumentar PIB em R$ 28,1 bilhões em 20 anos

Crédito da Imagem: rawpixel.com

O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Singapura foi assinado na última quarta-feira (20/07) no Paraguai. O mesmo poderá incrementar o Produto Interno Bruto (PIB) em R$ 28,1 bilhões até 2041. A estimativa foi divulgada pelo Ministério da Economia.

O acordo irá abater as tarifas de importação incidentes sobre aproximadamente 90% dos bens intercambiados pelas duas partes. Este é o primeiro acordo entre o Mercosul e um país asiático, assim criando uma expectativa de que o tratado venha tornar a Singapura uma porta de entrada dos produtos brasileiros e do Mercosul para o Sudeste Asiático e no Pacífico.

O Itamaraty e o Ministério da Economia garantem que o acordo irá contribuir para investimentos para região, inserir o Brasil nas cadeias globais de valor e aproximar as relações com uma das regiões mais dinâmicas do mundo.

Segundo o ministério, o acordo deverá resultar em aumento de R$ 21,2 bilhões nas exportações brasileiras para Singapura e de R$ 27,9 bilhões nas importações nos próximos 20 anos. Nos cálculos do ministério, os investimentos no Brasil aumentariam em R$ 11,1 bilhões no mesmo período.

Atualmente, o país asiático é o sexto maior destino das exportações brasileiras. Em junho, o Brasil vendeu US$ 939,36 milhões para Singapura, o equivalente a 2,88% do total exportado pelo país. A concentração comercial ocorre porque o país, que é uma ilha, representa um dos principais entrepostos comerciais do planeta, concentrando o fluxo comercial para o Sudeste Asiático.

Singapura possui 27 acordos de livre comércio com grandes potencias, tais como Estados Unidos e União Europeia. E participa também de grandes acordos como o CPTTP e o RCEP.

Em nota, o Ministério da Economia informou que o acordo representa um “processo de aproximação gradual do Brasil com o continente asiático, prioritário para a política externa e econômica do país”.

O acordo era negociado desde 2018 com a Singapura, o mesmo deverá aumentar em US$ 500 milhões por ano as exportações do Mercosul para o país asiático. Em 2021, o bloco econômico exportou US$ 5,9 bilhões para a ilha e importou US$ 1,25 bilhão.

Fonte:

https://agenciabrasil.ebc.com.br
https://www.comexdobrasil.com

Por: Rúbia Geovana Panzenhagen

/por

GOVERNO ZERA IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DO ETANOL E DE SEIS ALIMENTOS

Crédito Imagem: jcomp

O Comitê-Executivo de Gestão (GECEX) da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) do Ministério da Economia aprovou nesta segunda-feira (21), durante sua 192ª Reunião Ordinária, zerou a alíquota do Imposto de Importação de café moído, margarina, queijo, macarrão, óleo de soja, etanol e açúcar. A redução se deu pela inclusão desses produtos na Lista de Exceções à TEC do Mercosul (LETEC) e terá vigência até 31 de dezembro de 2022.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.

Dessa forma, teriam sido priorizadas mercadorias com peso relativamente maior nas cestas de consumo da população e para os quais a inflação acumulada nos últimos 12 meses tenha tido significativa variação positiva.

Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior, disse: “nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
https://www.canalrural.com.br

Por: Vitor de Oliveira Rigon

/por

Conselho do Mercado Comum do Mercosul aprova renovação de Ex-Tarifários

Crédito da Imagem: pikisuperstar

 

Em decisão ocorrida em 13/10/2021, o Conselho do Mercado Comum do Mercosul decidiu prorrogar a vigência dos Ex-Tarifários para bens de capital e bens de informática e telecomunicações até 31/12/2028.

Segundo o Ministério da Economia, as empresas interessadas em renovar Ex-Tarifários que perderiam suas vigências ao fim deste ano de 2021 não precisam se preocupar, pois a Divisão de Execução Orçamentária solicitará ao Comitê Executivo de Gestão – Gecex a prorrogação de todos os Ex-tarifarios constantes nos anexos das Resoluções GECEX nº 14 e 15 de 2020. Ou seja, não se faz necessário apresentar pleitos para renovação dos Ex-Tarifários que foram publicados desde fevereiro de 2020.

Para os Ex-Tarifários publicados antes desta data, a recomendação é ingressar com pedido de prorrogação.

Tal decisão traz um alento aos importadores de bens sem similar nacional amparados pelo regime de Ex-Tarifário e reforça o compromisso do governo em crescimento para 2022.

Resta agora a incorporação das decisões ao ordenamento jurídico brasileiro, que deve ocorrer até 31/12/2021.

Por: Fabrício de Azeredo Scarabotto e Rafael Vanin Pinto

/por

O artesanato brasileiro no mercado mundial

Crédito da Imagem: freepik

 

Se sabe que o artesanato é uma atividade econômica extremamente importante para a economia do Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 67% dos municípios no país têm o artesanato presente na economia, além de ser um mercado que movimenta em média R$ 50 bilhões por ano e sustenta 10 milhões de brasileiros.

Em outubro deste ano, o Ministério da Economia e a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) assinaram um acordo com o objetivo de tornar o artesanato brasileiro conhecido por todo o mundo e realizar ações para atrair parceiros internacionais na participação de feiras de artesanato brasileiras.

O acordo estabelece que a prospecção de possíveis compradores será coordenado pelo escritório da Agência em Bruxelas, na Bélgica. Segundo o Ministério da Economia, os países da Europa são importantes compradores de produtos do artesanato brasileiro, sobretudo artigos de decoração e têxteis.

Ainda dentro do acordo, a iniciativa Trilha do Artesão Brasileiro foi anunciada. A iniciativa oferecerá capacitação gratuita para incentivar artesões e empreendedores a se desenvolverem tecnologicamente e aumentarem seu faturamento. Como exemplo do que pode oferecer a iniciativa, na última quarta-feira (17/11), o Ministério da Economia anunciou uma parceria com a Amazon Brasil que capacitará micro e pequenos empreendedores (MPE’s), micro empreendedores individuais (MEI’s) e artesãos por meio de cursos online gratuitos, para que os mesmos possam migrar para a plataforma virtual e iniciarem suas vendas pelo site da loja, possibilitando a venda dos artesanatos brasileiros para todo o mundo.

Fonte: Ministério da Economia

Por Lia Francini Suzin

/por

Governo anuncia corte de 10% nas tarifas de importação para mais de 80% dos produtos importados pelo Mercosul

Crédito da Imagem: jcomp

 

Na última sexta-feira (5) o governo, através do ministro Paulo Guedes, anunciou o corte de 10% nas alíquotas do imposto de importação. A medida de redução visa conter o avanço da inflação e atingirá cerca de 87% dos bens e serviços importados.

Além disso, o ministro das relações exteriores, Carlos França, ressaltou a importância de que a tarifa externa preserve a integridade da indústria nacional, mas também gere competitividade no mercado interno. A medida vale não somente para o Brasil, mas também para os outros membros do bloco econômico, sendo eles Argentina, Paraguai e Uruguai. Ainda segundo o ministro Paulo Guedes, a tarifa de importação média do Mercosul encontra-se em torno de 13%, enquanto a de outros blocos econômicos gira em torno de 4% a 5%. A medida não afeta o comércio entre os membros do bloco pois tais negociações já tem sua tarifa de importação zerada.

A decisão do Comitê Executivo de Gestão da Camara de Comércio Exterior (Camex) tem validade até o dia 31 de dezembro de 2022 e você pode ter acesso à lista completa através do link abaixo:
https://www.in.gov.br

Por: Gustavo Andrade Rizzon

Fonte: Brasil corta em 10% as tarifas de importação | Agência Brasil (ebc.com.br)

/por

Governo prorroga tarifa zero para importação de insumos contra Covid-19

A Camex (Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia) prorrogou, até o fim de 2021, a medida que zera o imposto de importação de produtos relacionados ao combate da Covid-19. A lista de produtos beneficiados vai da vacina à cloroquina. A isenção da tarifa de importação de materiais ligados à Covid-19 está em vigor desde o início da pandemia e acabaria em 30 de junho, mas foi prorrogada até 31 de dezembro a pedido do Ministério da Saúde.

De acordo com a Lista Covid, 628 produtos são beneficiados pela isenção. Além de itens como vacinas, testes, respiradores e máscaras, remédios como a cloroquina e a ivermectina também recebem o incentivo. A relação completa dos medicamentos está disponível no site da Camex.

O Ministério da Economia disse que “a confecção da lista foi resultado da cooperação entre SE/Camex, Ministério da Saúde, Secretaria Especial da Receita Federal e outras secretarias do Ministério da Economia”. “O trabalho é feito de forma coordenada para compor a relação com produtos recomendados tanto por organismos internacionais – como a Organização Mundial da Saúde (OMS) – quanto por entidades nacionais, como a Anvisa e o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, além daqueles itens solicitados por associações e empresas”.

Propostas de alteração da lista podem ser enviadas ao Comitê de Alterações Tarifárias (CAT). O regimento interno do CAT foi aprovado “de forma a proporcionar maior previsibilidade e transparência no processo de análise de pleitos de alteração das alíquotas do Imposto de Importação pelo governo brasileiro”.

Fonte: https://www.poder360.com.br

Autor: Gustavo Andrade Rizzon

/por

Corrente de comércio supera US$ 100 bilhões no primeiro trimestre

A corrente de comércio, que engloba as importações e exportações, do Brasil cresceu 20,6% neste primeiro trimestre de 2021. Os resultados são muito favoráveis ao comércio exterior, pois atingiram US$ 109,62 bilhões como resultado. Com este aumento, as exportações cresceram 16,8% comparado ao ano passado, totalizando US$ 55,63 bilhões e as importações subiram 24,8% somando US$ 53,99 bilhões. A balança comercial teve um superávit de US$ 1,65 bilhão no período em relação aos três primeiros meses do ano passado. Os dados foram divulgados na quinta-feira (01/04) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.

Desde o ano passado, as exportações e importações brasileiras vem crescendo e ganhando espaço no mercado. Analisando estes dados, podemos ressaltar o aumento crescente dos processos. Em entrevista coletiva, o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, lembrou que as exportações e importações brasileiras já vêm aumentando desde o terceiro trimestre do ano passado. “Então, se observa a economia brasileira se recuperando e isso, de certa forma, se refletia nas importações, sobretudo, além de uma economia internacional também em recuperação lenta, se refletindo no crescimento das nossas exportações”, comentou.

Em meio a uma pandemia, estes resultados são totalmente satisfatórios, porque nós passamos por um momento conturbado e difícil para a área dos negócios. Ainda segundo o secretário Lucas Ferraz, as estimativas estão em linha com a previsão da Organização Mundial do Comércio (OMC) de que este ano haverá um aumento expressivo do comércio internacional. Se no ano passado houve queda de 5,3% em volume, para 2021 a expectativa da OMC é de um crescimento da ordem de 8%. Diante deste cenário, mesmo com uma nova onda do Covid-19, o impacto não será tão negativo quanto ao ano passado e a previsão é de grandes melhoras para os negócios que ultrapassam as fronteiras.

Fonte: http://siscomex.gov.br/

Autora: Érika Barros Deboni

/por

Protocolado Projeto de Lei que visa prorrogação extraordinária dos Atos Concessórios de Drawback

Conforme informado pela Efficienza, no ano passado o Governo Federal publicou a Medida Provisória Nº 960, que objetivava a concessão extraordinária de mais 1 (um) ano de prazo para os beneficiários do regime especial de Drawback, cujos Atos Concessórios findavam em 2020.

Todavia, a demanda efetiva da economia mundial foi duramente atingida pela crise decorrente da pandemia, com reflexos deletérios para os bens industriais brasileiros. Em virtude da situação dos mercados pelo mundo, foi sugerida nova prorrogação dos prazos de isenção e suspensão do pagamento de tributos previstos nos atos concessórios do regime especial de Drawback.

Através do Projeto de Lei Nº 1.232/2021 propõe-se inserir na Lei Nº 14.060, dispositivo com essa prorrogação. Assim, os prazos de isenção e de suspensão do pagamento dos tributos previstos nos atos concessórios do regime especial de drawback de que tratam, respectivamente, o Art. 31 da Lei nº 12.350 e o Art. 12 da Lei nº 11.945, que tenham sido prorrogados por 1 (um) ano pela autoridade fiscal e que tenham termo em 2021 poderão ser prorrogados, em caráter excepcional, por mais 1 (um) ano, contado da data do respectivo termo.

A Efficienza segue atenta e em contato constante com o Ministério da Economia e a Secretaria de Comércio Exterior para atualizar periodicamente esta situação.

Autor: Felipe de Almeida

/por

Ministério suspende licenças de importação para 210 produtos

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia, suspendeu, nos últimos meses, as licenças de importação para 210 itens que movimentaram US$ 5,6 bilhões no ano passado. Antes, a liberação para entrada no Brasil dependia de aprovação da Secex, diretamente ou por meio de delegação de competência ao Banco do Brasil. Entre os produtos beneficiados, estão revestimentos para paredes, fios de acrílico e tubos de aço.

Em 2019, as importações de produtos com licenças automáticas somaram US$ 2,9 bilhões. Já as compras de produtos com licenças não automáticas totalizaram US$ 2,7 bilhões.

Segundo o Ministério da Economia, a dispensa de licença não afeta a segurança, nem a qualidade dos produtos que entram no país, porque os produtos liberados são de baixo risco e passavam por controles econômico-comerciais, não sanitários ou biológicos. Os importadores, informou a pasta, economizarão US$ 23 bilhões por ano ao deixarem de pagar taxas.

De acordo com a Secex, a medida está em linha com a Lei de Liberdade Econômica e com o Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC), que preveem a redução da burocracia nas importações. Além de reduzir o tempo da entrada dos produtos no país, a medida pretende reduzir o custo do comércio exterior brasileiro e reduzir a burocracia, integrando-o em cadeias globais.

Nós da Efficienza estamos atentos a todas atualizações e novidades referentes aos diversos assuntos relacionados ao comércio internacional. Em caso de dúvidas, não hesite em nos contatar.

Por Alessandra Simões Luz.

Referência: Agência Brasil

/por