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Após a fala do ministro Paulo Guedes sobre a redução das tarifas de importação, o assunto passou a ser amplamente discutido. É inegável o impacto que uma medida desta natureza traria para todos nós, principalmente quando consideramos que boa parte da nossa cadeia de produção é dependente de importações de matéria-prima e maquinário de fora do país. Facilitar a nossa produção significa maior poder de compra, empregabilidade e investimentos para o nosso país.
Vale começar dizendo que atualmente o Brasil busca, com o apoio do Uruguai, a redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Esta taxa é cobrada na importação de produtos de fora do bloco. No primeiro semestre a proposta brasileira era a de redução de 10% de forma imediata e mais 10% no final deste ano. Porém, a contraposta da Argentina, de um corte de 10%, limitado a 75% da pauta comercial, foi considerada insuficiente pelo governo brasileiro.
Diante disso, é certo que precisamos de mudanças sérias, principalmente no momento de retomada da economia, considerando assim a necessidade do planejamento para o período pós-pandemia.
Considero, também, que este período ainda traz desafios que precisam ser enfrentados e isto é inegável e, as negociações para a diminuição de impostos do Mercosul, precisa ser uma ação tomada junto a outras medidas e, dentre elas, destaco a reforma tributária.
Não podemos ser levianos e acreditar que uma única medida pode ser a forma de escaparmos de nossos entraves.
Porém, não podemos negar a relevância que esta proposta tem. O impacto da redução tarifária do bloco seria de grande relevância para o nosso atual cenário
Segundo dados do Ministério da Economia, a redução das alíquotas do imposto de importação, proposta pelo Brasil, pode ter um impacto positivo de 0,2% de todo o PIB brasileiro, além do aumento nos investimentos, na corrente de comércio, na massa salarial e na queda dos preços para o consumidor. São ganhos que, ainda segundo o Ministério, representam R$ 269 bilhões no PIB nacional, considerando o período de 2021 a 2040.
Quando analisamos estas informações nós sabemos quem será o maior beneficiado com estas medidas: o consumidor brasileiro. Sim, com reduções e reformas teremos a diminuição dos preços dos produtos pois isto geraria um efeito dominó, no qual um passo, como este, gera uma reação em cadeia que beneficia a economia como um todo.
O Ministério da Economia acerta quando falamos do aumento na massa salarial e o aumento nos investimentos e isso significa empregabilidade e poder de consumo para os brasileiros. Enfim, o paradigma de proteção à indústria nacional é um ponto que precisa evoluir. Precisamos transformar a nossa visão se quisermos concorrer com os maiores players globais.
É apenas um passo, mas que com planejamento e a consciência da importância da medida para toda a cadeia produtiva, podemos vislumbrar um futuro com menos entraves na importação de produtos, principalmente aqueles que são necessários para a produção nacional.
Fica nossa torcida para que pelo menos o bloco evolua junto e comece a rever nossas alíquotas.
Fábio Pizzamiglio é diretor da Efficienza, empresa fundada em 1996 com o intuito de prestar serviços de assessoria em comércio internacional, a Efficienza se destaca como solução integral na área de despacho aduaneiro, logística internacional e assessoria em comércio internacional.