Altera o Regimento Interno do Comitê de Alterações Tarifárias, constante do Anexo Único da Resolução Gecex/Camex nº 207/2021. Esta Resolução entrará em vigor em 01/07/2022. MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 363, DE 21 DE JUNHO DE 2022 DOU de 23/06/2022 (nº 117, Seção 1, pág. 25) Altera […]

Altera a Lista de Exceções à TEC – LETEC, de que trata o Anexo V da Resolução Gecex/Camex nº 272/2021. Esta Resolução entrará em vigor em 01/07/2022. MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 362, DE 21 DE JUNHO DE 2022 DOU de 23/06/2022 (nº 117, Seção 1, pág. […]

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução Gecex/Camex nº 285/2021. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação. MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 360, DE 21 DE JUNHO DE 2022 DOU de 23/06/2022 (nº 117, Seção […]

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex/Camex nº 284/2021. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação. MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 359, DE 21 DE JUNHO DE 2022 DOU de 23/06/2022 (nº […]

Altera os códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul e respectivas alíquotas do Imposto de Importação constantes do Anexo II da Resolução Gecex/Camex nº 272/2021. Revoga o art. 2º da Resolução Gecex/Camex nº 321/2022. Esta Resolução entra em vigor em 01/07/2022. MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 358, […]