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RESOLUÇÃO GECEX Nº 956, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
LegislaçãoPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 956, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 DOU de 04/09/2026 (nº 168, Seção 1, pág. 25) Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Exceções à […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 955, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
LegislaçãoPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 955, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 DOU de 04/09/2026 (nº 168, Seção 1, pág. 24) Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, para fins de concessão de Ex-tarifários para produtos automotivos grafados na […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 954, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
LegislaçãoPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 954, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 DOU de 04/09/2026 (nº 168, Seção 1, pág. 23) Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens de […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 953, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
LegislaçãoPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 953, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 DOU de 04/09/2026 (nº 168, Seção 1, pág. 6) Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 952, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
LegislaçãoPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 952, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 DOU de 04/09/2026 (nº 168, Seção 1, pág. 5) Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, para fins de alteração do prazo de vigência e da descrição […]