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RESOLUÇÃO GECEX Nº 644, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
LegislaçãoAltera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex/Camex nº 284/2021. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 644, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 DOU de 20/09/2024 (nº 183, Seção 1, pág. […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 643, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
LegislaçãoAltera o Anexo I da Resolução Gecex/Camex nº 323/2022, que dispõe sobre Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicação. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de publicação. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 643, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 DOU de […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 642, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
LegislaçãoAltera o Anexo I da Resolução Gecex/Camex nº 322/2022, que dispõe sobre Ex-tarifários de Bens de Capital. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de publicação. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 642, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 DOU de 20/09/2024 (nº 183, […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 622, DE 12 DE JULHO DE 2024
LegislaçãoAltera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, de que trata a Resolução Gecex/Camex nº 311/2022, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 621, DE 12 DE JULHO DE 2024
LegislaçãoAltera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante da Resolução Gecex/Camex nº 284/2021. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 621, DE 12 DE JULHO DE 2024 DOU de 15/07/2024 (nº 134, Seção 1, pág. […]