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Retificação – Resolução Camex nº 50, de 3 de Agosto de 2018
LegislaçãoRetificação da Resolução Camex nº 50/2018, que altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução nº 116/2014. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO Nº 50, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 17/08/2018 (nº 159, Seção 1, pág. 3) Retificação Na Resolução nº […]
Resolução Camex nº 55, de 10 de Agosto de 2018
LegislaçãoO Comitê Executivo da CAMEX altera para 0%, conforme datas especificadas, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital, na condição de ex-tarifários. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO Nº 55, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 13/08/2018 (nº 155, Seção […]
Resolução Camex nº 54, de 10 de Agosto de 2018
LegislaçãoO Comitê Executivo da CAMEX altera para 0%, até 30/06/2020, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de ex-tarifários. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO Nº 54, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 13/08/2018 (nº 155, […]
Resolução Camex nº 53, de 10 de Agosto de 2018
LegislaçãoEncerra a investigação com aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de borracha nitrílica, comumente classificadas no item NCM 4002.59.00, originárias da Coreia do Sul e da França, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares estadunidenses por quilograma ou em euros por […]
Resolução Portaria Secex nº 51, de 3 de Agosto de 2018
LegislaçãoAltera a Lista Brasileira de Exceções à TEC em relação ao item NCM 0303.53.00. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO Nº 51, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 06/08/2018 (nº 150, Seção 1, pág. 31) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. […]