PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 956, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 DOU de 04/09/2026 (nº 168, Seção 1, pág. 25) Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Exceções à […]
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 955, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 DOU de 04/09/2026 (nº 168, Seção 1, pág. 24) Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, para fins de concessão de Ex-tarifários para produtos automotivos grafados na […]
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 954, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 DOU de 04/09/2026 (nº 168, Seção 1, pág. 23) Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens de […]
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 953, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 DOU de 04/09/2026 (nº 168, Seção 1, pág. 6) Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens […]
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 952, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 DOU de 04/09/2026 (nº 168, Seção 1, pág. 5) Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, para fins de alteração do prazo de vigência e da descrição […]
A Receita Federal atualizou, em 12 de agosto de 2026, as orientações sobre a penalidade aplicável à omissão ou prestação inexata ou incompleta de informações necessárias à determinação do procedimento de controle fiscal nas operações de importação. A regra prevê multa de 100 UPF por informação, observados os limites legais. Para 2026, a UPF corresponde […]
Os principais portos da China voltaram a registrar instabilidade operacional, gerando preocupação entre importadores, exportadores e operadores logísticos. Terminais estratégicos como Shanghai, Ningbo, Shenzhen (Yantian e Shekou), Nansha e Qingdao enfrentam congestionamentos que devem afetar os embarques programados para as próximas semanas. A situação é resultado da combinação de fatores climáticos e logísticos. Entre eles […]
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex/Camex nº 284/2021, para fins de alteração e revogação de Ex-tarifários. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 946, DE 4 DE AGOSTO DE […]
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex/Camex nº 311/2022, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários para produtos automotivos grafados na Nomenclatura Comum do Mercosul como Bens de Capital. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO […]
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex/Camex nº 781/2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 944, DE 4 DE […]