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Resolução gecex nº 81, de 25 de agosto de 2020
LegislaçãoBoa tarde, Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução Camex nº 102/2018. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/09/2020 MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 81, DE 25 DE AGOSTO […]
Resolução gecex nº 80, de 25 de agosto de 2020
LegislaçãoBoa tarde, Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução Camex nº 23/2019. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/09/2020. MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 80, DE 25 […]
Resolução gecex nº 79, de 25 de agosto de 2020
LegislaçãoBoa tarde, Altera o Anexo I da Resolução nº 15/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os bens de informática e telecomunicação que menciona, na condição de ex-tarifários; revoga e inclui ex-tarifários nos normativos que especifica. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]
Resolução gecex nº 78, de agosto de 2020
LegislaçãoBoa tarde, Altera o Anexo I da Resolução nº 14/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de ex-tarifários; altera o art. 19 da Resolução nº 30/2020; revoga e inclui ex-tarifários nos normativos que especifica. Esta Resolução entrará em […]
Resolução gecex nº 76, de 25 de agosto de 2020
LegislaçãoBoa tarde, Altera o Anexo II – Lista de Exceções à TEC da Resolução Camex nº 125/2016, para excluir o código NCM 7607.11.90. Esta Resolução entrará em vigor no dia 01/09/2020. MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 76, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 DOU de 27/08/2020 […]