Retificação da Resolução nº 105/2018, que altera a Resolução nº 64/2018, que consolida e revoga as resoluções que reduzem temporariamente a alíquota do Imposto de Importação por razões de desabastecimento ao amparo da Resolução GMC nº 8/2008.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO
RESOLUÇÃO Nº 105, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
DOU de 31/12/2018 (nº 250, Seção 1, pág. 6
Retificação
No anexo da Resolução nº 105, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2018, Seção 1, página 37:
Onde se lê:
NCM | Descrição | Alíquota | Quota | Prazo | Início | Resolução |
2815.12.00 | Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica) | |||||
Ex 001 Para uso exclusivo na produção de alumina (ou óxido de alumínio) | 2% | 88.000 toneladas (base úmida) | 12 meses | xxxxxx | xxxxxx | |
2833.11.10 | Anidro | |||||
Ex 001 Para fabricação de detergentes em pó por secagem em torre spray e por dry mix | 2% | 910.000 toneladas | 12 meses | 31/01/2019 | xxxxxx | |
3215.11.00 | Pretas | |||||
Ex 001 Para estamparia digital têxtil, exceto as reativas | 2% | 455 toneladas | 12 meses | 23/01/2019 | xxxxxx | |
3215.19.00 | Outras | |||||
Ex 001 Para estamparia digital têxtil, exceto as reativas | 2% | 720 toneladas | 12 meses | 30/12/2018 | xxxxxx | |
3907.40.90 | Outros | xxxxxx | ||||
Ex 001 Policarbonato na forma de pó ou flocos | 2% | 35.040 toneladas | 12 meses | 01/01/2019 | xxxxxx | |
5303.10.10 | Juta | 2% | 7.000 toneladas | 12 meses | xxxxxx | xxxxxx |
NCM | Descrição | Alíquota | Quota | Prazo | Início | Resolução |
2815.12.00 | Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica) | |||||
Ex 001 Para uso exclusivo na produção de alumina (ou óxido de alumínio) | 2% | 88.000 toneladas (base úmida) | 12 meses | 28/12/2018 | 105/2018 | |
2833.11.10 | Anidro | |||||
Ex 001 Para fabricação de detergentes em pó por secagem em torre spray e por dry mix | 2% | 88.000 toneladas (base úmida) | 12 meses | 31/01/2019 | 105/2018 | |
3215.11.00 | Pretas | |||||
Ex 001 Para estamparia digital têxtil, exceto as reativas | 2% | 455 toneladas | 12 meses | 23/01/2019 | 105/2018 | |
3215.19.00 | Outras | |||||
Ex 001 Para estamparia digital têxtil, exceto as reativas | 2% | 455 toneladas | 12 meses | 23/01/2019 | 105/2018 | |
3907.40.90 | Outros | |||||
Ex 001 Policarbonato na forma de pó ou flocos | 2% | 35.040 toneladas | 12 meses | 01/01/2019 | 105/2018 | |
5303.10.10 | Juta | 2% | 7.000 toneladas | 12 meses | 28/12/2018 | 105/2018 |