Posts

RESOLUÇÃO GECEX Nº 195, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Altera o Anexo I da Resolução nº 15/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de ex-tarifários; inclui os ex-tarifários que relaciona nos respectivos atos legais indicados; e revoga os ex-tarifários dos normativos que especifica. Esta Resolução entrará em vigor sete dias a partir da data de sua publicação.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO

RESOLUÇÃO GECEX Nº 195, DE 29 DE ABRIL DE 2021

DOU de 30/04/2021 (nº 80, Seção 1, pág. 35)

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, tendo em vista o disposto nas Decisões nos34/03, 40/05, 58/08, 59/08, 56/10, 57/10, 35/14 e 25/15 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e nos Decretos nºs 5.078, de 11 de maio de 2004, e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e na Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Ministério da Economia, e considerando a deliberação de sua 181ª Reunião, ocorrida em 28 de abril de 2021, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução nº 15, de 19 de fevereiro de 2020, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, os Ex-tarifários incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações listados no Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º Ficam revogados os Ex-tarifários abaixo dos respectivos atos legais indicados:

NCM Nº EX DESCRIÇÃO ATO LEGAL
8536.90.40 011 Conectores tipo HM (hard metric) próprios para tráfego de sinal de dados em alta velocidade (acima de 2Gbit/s) e o correspondente conector HM de potência com corrente maior ou igual a 1A, com ou sem blindagem metálica, de 10 a 200 posições de contatos, próprios para montagem em furo de placa (PTH) ou por prensagem (press fit) em placas de circuito impresso. Resolução Camex nº 50, de 5 de julho de 2017
9030.89.90 056 Equipamentos para localização de falhas em cabos isolados de média tensão utilizando métodos baseados em reflectometria no domínio do tempo; contendo um gerador de pulsos, com energia máxima compreendida de 1.024 a 3.000J; tensões máximas aplicadas compreendida de 16 a 32kV. Resolução Gecex nº 10, de 30 de janeiro de 2020
8541.40.32 240 Módulos fotovoltaicos, compostos de células solares de silício monocristalino com revestimento PERC, com potência nominal de 495W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua com dimensões de 2.073 × 1.133 × 35mm (eficiência de 210,75Wp/m2, equivalente a 21,1%). Resolução Gecex nº 15, de 19 de fevereiro de 2020
8541.40.32 242 Módulos fotovoltaicos, compostos de células solares de silício monocristalino com revestimento PERC, com potência nominal de 540W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua, com dimensões de 2.256 × 1.133 × 35mm (eficiência de 211,26Wp/m2, equivalente a 21,1%). Resolução Gecex nº 15, de 19 de fevereiro de 2020
8541.40.32 244 Módulos fotovoltaicos bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com revestimento PERC, com potência nominal na parte frontal de 475W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua, com dimensões de 2.073 × 1.133 × 35mm (eficiência de 202,24Wp/m2, equivalente a 20,2%). Resolução Gecex nº 15, de 19 de fevereiro de 2020
8541.40.32 245 Módulos fotovoltaicos bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com revestimento PERC, com potência nominal na parte frontal de 480W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua, com dimensões de 2.073 × 1.133 × 35mm (eficiência de 204,37Wp/m2, equivalente a 20,4%). Resolução Gecex nº 15, de 19 de fevereiro de 2020
8541.40.32 246 Módulos fotovoltaicos bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com revestimento PERC, com potência nominal na parte frontal de 485W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua, com dimensões de 2.073 × 1.133 × 35mm (eficiência de 206,50Wp/m2, equivalente a 20,6%). Resolução Gecex nº 15, de 19 de fevereiro de 2020
8541.40.32 249 Módulos fotovoltaicos bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com revestimento PERC, com potência nominal na parte frontal de 520W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua, com dimensões de 2.256 × 1.133 × 35mm (eficiência de 203,44Wp/m2, equivalente a 20,3%). Resolução Gecex nº 15, de 19 de fevereiro de 2020
8541.40.32 250 Módulos fotovoltaicos bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com revestimento PERC, com potência nominal na parte frontal de 525W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua, com dimensões de 2.256 × 1.133 × 35mm (eficiência de 205,40Wp/m2, equivalente a 20,5%). Resolução Gecex nº 15, de 19 de fevereiro de 2020
8541.40.32 254 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células tipo monocristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de eficiência maior ou igual a 20%, com potência superior a 520Wp, com dimensões de 2.256 x 1.133 x 35mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual 1.500Vdc. Resolução Gecex nº 15, de 19 de fevereiro de 2020
8541.40.32 255 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células tipo monocristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de eficiência maior ou igual a 20%, com potência superior a 520Wp, com dimensões de 2.300+/-2mm x 1.143+/-2mm x 35+/-1mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual 1.500Vdc. Resolução Gecex nº 15, de 19 de fevereiro de 2020

Art. 3º Ficam incluídos os Ex-tarifários abaixo nos respectivos atos legais indicados:

NCM Nº EX DESCRIÇÃO ATO LEGAL
8536.90.40 032 Conectores tipo HM (hard metric) próprios para tráfego de sinal de dados em alta velocidade (acima de 2Gbit/s) ou conectores tipo HM ou Futurebus de potência com corrente maior ou igual a 1A, com ou sem blindagem metálica, de 10 a 200 posições de contatos, próprios para montagem em furo de placa (PTH) ou por prensagem (press fit) em placas de circuito impresso. Resolução Camex nº 50, de 5 de julho de 2017
9030.89.90 062 Equipamentos para localização de falhas em cabos isolados de média tensão utilizando métodos baseados em reflectometria no domínio do tempo; contendo um gerador de pulsos, com energia máxima compreendida de 1.000 a 3.200J; tensões máximas aplicadas compreendida de 16 a 36kV. Resolução Gecex nº 10, de 30 de janeiro de 2020

Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor sete dias a partir da data de sua publicação.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS – Presidente do Comitê-Executivo de Gestão – Substituto

ANEXO ÚNICO

NCM Nº Ex DESCRIÇÃO
8471.90.19 012 Leitores de cartão RFID para leitura do código de identificação do transponder (chip ou cartão); com frequência entre 125kHz e 13,56MHz passivo com comunicação com computador via USB; temperatura de operação de 0 a 40 graus Celsius.
8473.30.99 028 Plataformas de infraestrutura modular dedicada (gabinete) de 7U de altura para instalação em rack com capacidade para até 8 módulos de processamento com 2 processadores e até 8 discos do tipo BOSS, HDD, SSD ou NVMe, ou 4 módulos de processamento com 4 processadores e até 10 discos BOSS, HDD, SSD ou NVMe, ou 7 módulos de armazenamento de dados com até 16 discos do tipo HDD ou SSD, os módulos de processamento (2 ou 4 processadores) e armazenamento podem ser utilizados juntos, respeitando a capacidade física do gabinete, o gabinete pode conter, instalados, até 6 fontes de alimentação de 3.000W, até 4 ventiladores frontais e 5 traseiros, até 2 módulos de gerenciamento (para controle de energia geral do gabinete, refrigeração e interfaces físicas do usuário), até 4 “switches” Ethernet com até 16 conexões internas aos módulos
 

 

  

 

 de processamento e até 16 portas externas de 10GbE a 100GbE cada, e até 2 “switches” conexão “Fibre Channel” de até 16 conexões internas e até 16 portas externas de 32Gbps cada.
8473.30.99 029 Módulos embarcados de radiofrequência com antena PCB, com potência de saída de 1 a 63mW, com alcance “indoor” de até 90m, sensibilidade do receptor de -92 a -100dBm, alcance “outdoor” de até 1,6km, taxa de dados RF de 250kbps, faixa de frequência de 2.400 a 24.835GHz, taxa de dados da “interface serial” de até 115,2kps, frequência de operação 2,4GHz e suporte de até 16 canais.
8517.62.13 033 Moduladores e “gateways” com entrada HDMI “Full HD” 1.920 x 1.080 pixels e/ou IP (SPTS / MPTS) sobre UDP e RTP, Unicast/Multicast e/ou ASI TS (transport Stream), com saída RF ISDBT para sistemas de televisão digital terrestre brasileiro com modulação ARIB STD-B31 e constelação QAM com sintaxe TS (Transport Stream) e/ou saída IP (SPTS/mpts) sobre HTTP (Unicast), UDP (Multicast) HLS e RTMP.
8517.62.13 004 Módulos Ópticos “Muxponder” para multiplexação de sinais cliente em sinais modulados de linhas coerentes, com potência de saída entre -9 e 4dBm, operando em comprimento de onda das bandas C ou L em portadora única e sintonizável, com taxa de tráfego de dados programável de 200 até 800Gbps e taxa de símbolos (Baud Rate) de 91.6 e/ou 95Gbaud, contendo interfaces de clientes para plugáveis ópticos QSFP28 e/ou QSFPDD, desenvolvidos para aplicações de transmissões terrestres ou submarinas.
8517.62.41 013 Dispositivos “wireless” para trabalhar com transmissão de áudio e vídeo, HDMI 1.4 compatíveis com HDCP, com qualidade de áudio estéreo de 16bits a 48kHz, com resolução de entrada até 1.920 x 1.080 (1.080P), com resolução de saída até 1.920 x 1.080 (1.080P), taxa de frequência de até 60fps dependendo do ambiente, até 16 conexões simultâneas, antenas para frequência 5GHz, suporta IEEE 802,11ac (5GHz) 2T2R, encriptação AES 128 bit, protocolo de autenticação WPA2 (WPA2-PSK (Pre-Shared Key)/WPA2-Enterprise), compatíveis com diversos sistemas operacionais.
8517.62.59 089 Transmissores ópticos SFP (fator de forma pequeno) com suporte para taxa de operação de 1,25Gbps e distância de transmissão de 80km com SMF (fibra de modo único), consistindo em 3 seções: 1 transmissor de laser DFB 1.550nm, 1 fotodiodo PIN integrado com um pré-amplificador de trans impedância (TIA) e 1 unidade de controle MCU; o receptor conta com um detector de perda de sinal (LOS) lógico TTL; conformidade com SFP MSA e SFF-8472 com receptáculo “LC duplex”; monitoramento de diagnóstico digital; compatível com SONET OC-24-LR; compatível com RoHS; fonte de alimentação simples +3.3V; Taxa de temperatura de operação de -40 a +85 graus celsius (Industrial); concebidos para aplicações em ethernet gigabit, canal de fibra, Interface switch a switch, aplicações “switched backplane”, interface roteador/servidor e outros sistemas de transmissão óptica.
8517.62.59 090 Transmissores ópticos SFP (fator de forma pequeno) com suporte para taxa de operação de 1,25Gbps e distância de transmissão de 40km com SMF (fibra de modo único), consistindo em 3 seções: 1 transmissor de laser DFB 1.310nm, 1 fotodiodo PIN integrado com um pré-amplificador de trans-impedância (TIA) e 1 unidade de controle MCU; o receptor conta com um detector de perda de sinal (LOS) lógico TTL; conformidade com SFP MSA e SFF-8472 com receptáculo LC duplex; monitoramento de diagnóstico digital; compatível com SONET OC-24-LR; compatível com RoHS; fonte de alimentação simples +3,3V; taxa de temperatura de operação de -40 a +85 graus celsius (Industrial); concebidos para aplicações em ethernet gigabit, canal de fibra, Interface switch a switch, aplicações “switched backplane”, interface roteador/servidor e outros sistemas de transmissão óptica.
8517.62.59 091 Transmissores ópticos SFP (fator de forma pequeno) com suporte para taxa de operação de 1,25Gbps e distância de transmissão de 20km com SMF (fibra de modo único), consistindo em 3 seções: 1 transmissor de laser DFB 1.310Nm, 1 fotodiodo PIN integrado com um pré-amplificador de trans impedância (TIA) e 1 unidade de controle MCU; o receptor conta com um detector de perda de sinal (LOS) lógico TTL; conformidade com SFP MSA e SFF-8472 com receptáculo LC duplex; monitoramento de diagnóstico digital; compatível com SONET OC-24-LR; compatível com RoHS; fonte de alimentação simples +3.3V; Taxa de temperatura de operação de -40 a +85 graus celsiu (Industrial); concebidos para aplicações em ethernet gigabit, canal de fibra, Interface switch a switch, aplicações “switched backplane”, interface roteador/servidor e outros sistemas de transmissão óptica.
8517.62.59 092 Transmissores ópticos SFP (fator de forma pequeno) com suporte para taxa de operação de 1,25Gbps e distância de transmissão de até 550mm, consistindo, fundamentalmente, em 2 partes: transmissor e receptor; o transmissor conta com um sinal de desativação em nível lógico TTL e um indicador de falhas; o receptor conta com um detector de perda de sinal (LOS) lógico TTL; conformidade com SFP MSA e SFF-8472 com receptáculo LC duplex; monitoramento de diagnóstico digital; compatível com SONET OC-24-LR; compatível com RoHS; fonte de alimentação simples +3.3V; taxa de temperatura de operação de -40 a +85 graus Celsius (Industrial); concebidos para aplicações em ethernet gigabit, canal de fibra, Interface switch a switch, aplicações “switched backplane”, interface roteador/servidor e outros sistemas de transmissão óptica.
8517.62.59 093 Transmissores ópticos SFP (fator de forma pequeno) com suporte para taxa de operação de 155Mbps e distância de transmissão de 20km com SMF (fibra de modo único), consistindo em 3 seções: 1 transmissor de laser com 1.310nm, 1 fotodiodo PIN integrado com um pré-amplificador de trans-impedância (TIA) e 1 unidade de controle MCU; o receptor contém um detector de Perda de Sinal (LOS) lógico TTL; conformidade com SFP MSA e SFF-8472 com receptáculo LC duplex; monitoramento de diagnóstico digital; compatível com SONET OC-24-LR; compatível com RoHS; fonte de alimentação simples +3.3V; taxa de temperatura de operação de -40 a +85 graus Celsius (Industrial); concebidos para aplicações em ethernet gigabit, canal de fibra, interface “switch a switch”, aplicações “switched backplane”, interface roteador/servidor e outros sistemas de transmissão óptica.
8517.62.59 094 Transmissores ópticos SFP (fator de forma pequeno) com suporte para taxa de operação 100Mbps e distância de transmissão de até 2km, consistindo em duas partes: transmissor e receptor; o transmissor contém um sinal de desativação em nível lógico TTL e um indicador de falhas; o receptor contém um detector de Perda de Sinal (LOS) lógico TTL; conformidade com SFP MSA e SFF-8472 com receptáculo LC duplex; monitoramento de diagnóstico digital; compatível com SONET OC-24-LR; compatível com RoHS; fonte de alimentação simples +3,3V; taxa de temperatura de operação de -40 a +85 graus Celsius (Industrial); concebidos para aplicações em ethernet gigabit, canal de fibra, Interface switch a switch, aplicações “switched backplane”, interface roteador/servidor e outros sistemas de transmissão óptica.
8517.62.59 095 Aparelhos para transmissão e recepção de dados em rede com fio (Switch Ethernet) utilizados no controle de aerogeradores, com corrente elétrica nominal de no máximo 1A, sendo possível atingir picos de até 3A para correntes de irrupção; tensão de operação de 24Vdc +/-20% com consumo não superior a 20W; dotados de 2 terminais de entrada de potência, com 2 cabos 18AWG/1 mm²; contém mínimo de 12 conectores RJ-45 100Mbit; mínimo de 2 portas 100/1000Mbit SFP, com todas as portas localizadas na frente do aparelho; dimensões de 130 x 110 x 140mm (C x L x A).
8517.62.59 096 Módulos de interface de comunicação baseados em protocolo de rede industrial EtherNet/IP, montados em alojamento para fixação em chassis com painel frontal com “display” de LCD, suporte a taxa de dados mínima de 10Mbps, conexão 128 TCP/IP e topologias em anel e/ou linear, contendo 2 ou 3 portas de cobre RJ45, porta USB para programação local e desenvolvidos para uso em sistemas de controle em aplicações de automação industrial.
8517.62.62 028 Módulos de baixa potência Wi-Fi, com potência de saída RF de 8 a 18dBm, frequência operacional de até 2,497GHz, taxas de dados com suporte de 1 a 11Mbps, temperatura de operação de -40 a +85 graus Celsius, tensão de entrada de 3,3V e “stand by power” de 7 microampere.
8517.62.77 038 Módulos de rádio frequência para comunicação de dados, compatíveis com o padrão WiSUN e IEEE802.15.4g, para medidores inteligentes de energia elétrica, capazes de operar na faixa ISM de 902 a 928MHz em redes de topologia “Mesh” ou “Estrela” com espalhamento espectral por salto em frequência (FHSS), endereçamento IPv6 e potência de transmissão de até +30dBm, com interface de comunicação de dados serial TTL e alimentação 8VDC.
8529.90.20 039 Telas de visualização, constituídas de um painel de cristal líquido com matriz ativa de transistores de filme fino (thin film transistor), circuitos eletrônicos de controle e acionamento dos transistores, dispositivo de retro iluminação “backlight” e tampas frontal e traseira – “módulo LCD-TFT”.
8530.10.10 039 Sistemas de controle para aparelhos de mudança de via do tipo pivotante, que permitem que o trem do monotrilho faça a transição entre vias durante o período operacional, através de sistema de sinalização CTBC (controle de trens baseado em comunicação), composto por gabinete, grau de proteção ip55 (contra poeira e jatos de água), com alimentação 220V/380V, resistência de isolamento 1.000 Ohms, potência de 44kW, compostos por interruptores (switches), banco de resistor, módulos, relês, controladores lógicos programáveis (CLP), tela de interface homem máquina para monitoramento dos comandos, luzes indicadoras e “software” para coletar dados de entrada do sistema, julgamento lógico e saída de controle, através da linguagem de diagrama “Ladder”, com código de verificação CRC de 64bits, operando de acordo com a norma EN50159 e certificação de segurança SIL4.
8530.10.10 040 Sistemas de controle para aparelhos de mudança de via do tipo saída, que permitem que o trem do monotrilho acesse a via operacional e pátio, através de sistema de sinalização CTBC (controle de trens baseado em comunicação), compostos por gabinete, grau de proteção IP55 (contra poeira e jatos de água), com alimentação 220V/380V, resistência de isolamento 1.000 Ohms e potência de 22kW, composto por interruptores (switches), módulos, relês, controladores lógicos programáveis (CLP), tela de interface homem máquina para monitoramento dos comandos, luzes indicadoras e “software” para coletar dados de entrada do sistema, julgamento lógico e saída de controle, através da linguagem de diagrama “Ladder”, com código de verificação CRC de 64bits, operando de acordo com a norma EN50159 e certificação de segurança SIL.
8530.10.10 041 Sistema de controle para aparelhos de mudança de via do tipo pivotante, permite que o trem do monotrilho acesse as vias internas das áreas de manutenção e estacionamento do pátio, através de sistema de sinalização CTBC (controle de trens baseado em comunicação), composto por gabinete, grau de proteção IP55 (contra poeira e jatos de água), com alimentação 220V/380V, resistência de isolamento 1.000 Ohms e potência de 23kW, composto por interruptores (switches), módulos, relês, controladores lógicos programáveis (CLP), tela de interface homem máquina para monitoramento dos comandos, luzes indicadoras e “software” para coletar dados de entrada do sistema, julgamento lógico e saída de controle, através da linguagem de diagrama “Ladder”, com código de verificação CRC de 64bits, operando de acordo com a norma EN50159 e certificação de segurança Sil4.
8530.80.10 001 Equipamentos de controle de trânsito, mobilidade e geração de dados estatísticos para central de monitoramento, para utilização no patrulhamento móvel de vias, com fixação sobre o teto de veículos, dotados de: reconhecimento facial de identidade no entorno do campo de visão (360 graus) estando estacionado ou em movimento; capacidade de comunicação com base de dados via “web” fiscalização de velocidade com cobertura de pista e pista oposta; identificação de veículos roubados ou procurados; controle de circulação de veículos em vias especificas ou proibidas; fiscalização de estacionamento rotativo com aplicação de multa; gravação ininterrupta de ambientes; software de controle; capacidade de armazenamento de até 2TB de mídia; e reconhecimento automático e simultâneo em até 7 vias de todas as placas dos veículos em torno do capo de visão (360 graus), estacionados ou em movimento em qualquer sentido .
8531.20.00 037 Painéis indicadores com dispositivos em LCD/LED, construídos em alumínio e vidro, com pressão interna de até 35Kpa, tensão de operação de 18 a 32V, vibração de 20 a 2.000Hz e com temperatura de operação variando do -40 a 85 graus celsius.
8531.20.00 038 Módulos LED 1R1G1B colorido tipo P5, encapsulamento de LED tipo 2.121 ou 2.727, dimensões físicas 320 x 160mm, resolução de 64 x 32 pixels, distância entre pixels 5mm, alimentação 5V DC, porta de comando HUB75, método de controle 1/8 linhas, sem controlador gráfico.
8536.50.90 108 Dispositivos de segurança, denominados “airskin”, no formato de uma capa macia e sensível a pressão, para robótica industrial, para revestir direta e exclusivamente robôs, com almofadas macias e herméticas, com sensores para monitorar e detectar continuamente mudanças de pressão interna, acionando imediatamente, em caso de colisões, um sinal de parada seguro para o controlador do robô, forças mecânicas são absorvidas pelo acolchoamento do “airskin”, que tem alimentação de tensão de 24V DC, interface OSSD (6 fios, sendo 2 canais de segurança “in/out”, 24V, terra), topologia “daisy chain”, no máximo 15 almofadas de espessura variável de 20 a 80mm e tempo de reação menor que 9ms, faixa de temperatura ambiente de 0 a 55 graus Celsius, estando em total conformidade com a ISO 13849.
8537.10.20 049 Controladores eletrônicos para conversor de aerogeradores, com tensão de entrada de 18 a 30Vdc; potência de 30W; microprocessador “Dual core”, 1,6GHz, com memória de 2Gb DDR3-1.066 SDRAM; dotados de 5 portas ethernet, 1 porta ethernet IICS Cloud, 2 portas USB, 1 porta Com, 1 porta “Display”, 1 porta MicroSD; dimensões totais de 150 x 55 x 168mm (C x L x A); temperatura de operação de -40 a 85 graus Celsius.
8541.30.29 015 Sistemas para compensador estático reativo (SVC) dotados de módulos de válvulas tiristorizadas com controle bidirecional (BCT) de 4 polegadas para corrente máxima inferior à 2.500A e tensão de 6,5kV, disparados por sinal elétrico, montados em estrutura vertical para a fixação suspensa, com ou sem colunas de painéis de controle e/ou proteção, com ou sem sistema de resfriamento por água deionizada (cooling system), aplicados aos componentes de compensadores estáticos reativos (reatores controlados a tiristores TCR e/ou capacitores chaveados a tiristores TSC) para o controle de tensão de sistemas elétricos de potência.
8541.40.32 310 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 535W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 × 1.096 × 35mm (eficiência de 204,75Wp/m2, equivalente a 20,5%).
8541.40.32 311 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 540W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 × 1.096 × 35mm (eficiência de 206,67Wp/m2, equivalente a 20,5%).
8541.40.32 312 Módulos solares fotovoltaicos, monofaciais, para geração de energia elétrica, com potência nominal máxima (STC) igual a 605Wp e eficiência igual a 21,4% (213,77Wp/m²), para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172×1.303x35mm.
8541.40.32 313 Módulos solares fotovoltaicos, dotados de 36 células de silício policristalino, com potência total nominal máxima (STC) igual a 160W, tensão máxima (STC) de operação 18Vcc, corrente máxima (STC) de operação 8,89A, eficiência igual a 16,29%, dimensões de 1.479 x 664 x 35mm, suporta temperatura dentro da faixa de -40 a 85 graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 233,97.
8541.40.32 314 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 530Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.256 × 1.133 × 35mm e eficiência de 20,7%, equivalente a 207,4Wp/m².
8541.40.32 315 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 535Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.256 × 1.133 × 35mm e eficiência de 20,9%, equivalente a 209,3Wp/m².
8541.40.32 316 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 540Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.256 × 1.133 × 35mm e eficiência de 21,1%, equivalente a 211,3Wp/m².
8541.40.32 317 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 585Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.471 × 1.134 × 35mm e eficiência de 20,9%, equivalente a 208,8Wp/m².
8541.40.32 318 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 590Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.471 × 1.134 × 35mm e eficiência de 21,1%, equivalente a 210,6Wp/m².
8541.40.32 319 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 595Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.471 × 1.134 × 35mm e eficiência de 21,2%, equivalente a 212,3Wp/m².
8541.40.32 320 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 600Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.471 × 1.134 × 35mm e eficiência de 21,4%, equivalente a 214,1Wp/m².
8541.40.32 321 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 605Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.471 × 1.134 × 35mm e eficiência de 21,6%, equivalente a 215,9Wp/m².
8541.40.32 322 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 610Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.471 × 1.134 × 35mm e eficiência de 21,8%, equivalente a 217,7Wp/m².
8541.40.32 323 Módulos solares fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 595Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.465 × 1.134 × 35mm e eficiência de 21,3%, equivalente a 212,9Wp/m².
8541.40.32 324 Módulos solares fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 600Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.465 × 1.134 × 35mm e eficiência de 21,5%, equivalente a 214,6Wp/m².
8541.40.32 325 Módulos solares fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 605Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.465 × 1.134 × 35mm e eficiência de 21,6%, equivalente a 216,4Wp/m².
8541.40.32 326 Módulos solares fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 610Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.465 × 1.134 × 35mm e eficiência de 21,8%, equivalente a 218,8Wp/m².
8541.40.32 327 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 455Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.117 × 1.052 × 35mm e eficiência de 20,4%, equivalente a 204,3Wp/m².
8541.40.32 328 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 460Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.117 × 1.052 × 35mm e eficiência de 20,7%, equivalente a 206,5Wp/m².
8541.40.32 329 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 465Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.117 × 1.052 × 35mm e eficiência de 20,9%, equivalente a 208,8Wp/m².
8541.40.32 330 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, competência nominal frontal (STC) igual a 660W e eficiência igual a 21,2%, (eficiência de 212,5Wp/m², equivalente a 21,2%), para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 × 1.303 × 35mm.
8541.40.32 331 Módulos fotovoltaicos bifaciais de silício monocristalino, destinados à geração de energia elétrica, com potência nominal de 540Wp em condições de teste padrão (STC), eficiência de 20,7%, equivalentes a 206,7Wp/m², dimensões de 2.384 x 1.096 x 30mm, para sistemas com tensão máxima de 1.500V.
8541.40.32 332 Módulos fotovoltaicos bifaciais de silício monocristalino, destinados à geração de energia elétrica, com potência nominal de 545Wp em condições de teste padrão (STC), eficiência de 20,9%, equivalentes a 208,6Wp/m², dimensões de 2.384 x 1.096 x 30mm, para sistemas com tensão máxima de 1.500V.
8541.40.32 333 Módulos fotovoltaicos bifaciais de silício monocristalino, destinados à geração de energia elétrica, com potência nominal de 550Wp em condições de teste padrão (STC), eficiência de 21%, equivalentes a 210,5Wp/m², dimensões de 2.384 x 1.096 x 30mm, para sistemas com tensão máxima de 1.500V.
8541.40.32 334 Módulos solares fotovoltaicos, monofaciais, de células de silício monocristalino, destinados a geração de energia elétrica, com potência nominal de 605W e eficiência de 21,4% (213,77Wp/m2), com dimensões de 2.172 × 1.303 × 35mm, para sistemas com tensão máxima de 1.500V.
8541.40.32 335 Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, de células de silício monocristalino, destinados a geração de energia elétrica, com potência nominal de 545W e eficiência de 20,9% (208,58Wp/m²), com dimensões de 2.384 × 1.096 × 35mm, para sistemas com tensão máxima de 1.500V.
8541.40.32 336 Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício policristalino, com potência nominal máxima (STC) de 440Wp e eficiência igual a 19,7% (196,93Wp/m²), para sistema com tensão máxima não superior a 1.500V, dimensões 2.132 x 1.048 x 35mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 524,54.
8541.40.32 337 Módulos solares fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) 545Wp e eficiência igual a 21,3% (213,03Wp/m²), para sistema com tensão máxima não superior a 1.500V, dimensões 2.254 x 1.135 x 35mm.
8541.40.32 338 Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) de 575Wp e eficiência igual a 20,7% (206,78Wp/m²), para sistema com tensão máxima não superior a 1.500V, com dimensões 2.450 x 1.135 x 35mm.
8541.40.32 339 Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) de 580Wp e eficiência igual a 20,9% (208,58Wp/m²), para sistema com tensão máxima não superior a 1.500V, com dimensões 2.450 x 1.135 x 35mm.
8541.40.32 340 Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) de 585Wp e eficiência igual a 21,0% (210,37Wp/m²), para sistema com tensão máxima não superior a 1.500V, com dimensões 2.450 x 1.135 x 35mm.
8541.40.32 341 Células fotovoltaicas montadas em módulos com potência de 320W, módulo eficiência 19,15%, tensão máxima do sistema 1.000V DC(IEC), de silício monocristalino tipo PERC com as dimensões 1.665 x 1.005 x 35mm, moldura de liga de alumínio anodizado, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 447,45.
8541.40.32 342 Módulos fotovoltaicos destinados a geração de energia, monocristalinos, com potência de 410Wp, com eficiência de 20,3% (202,77Wp/m²) e com dimensões externas (C x L x A) de 2.018 x 1.002 x 40mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 497,15.
8541.40.32 343 Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, de células de silício monocristalino, destinados a geração de energia elétrica, com potência nominal de 550W e eficiência de 21,0% (210,50Wp/m²), com dimensões de 2.384 × 1.096 × 35mm, para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dotados de superfícies em vidro com tratamento antirreflexo e moldura de alumínio de 35mm de altura e cabos com comprimento mínimo de 280mm.
8541.40.32 344 Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, de células de silício monocristalino, destinados a geração de energia elétrica, com potência nominal de 590W e eficiência de 20,8% (208,47Wp/m²), com dimensões de 2.172 × 1.303 × 40mm, para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dotados de superfícies em vidro com tratamento antirreflexo e moldura de alumínio de 40mm de altura e cabos com comprimento mínimo de 280mm.
8541.40.32 345 Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, de células de silício monocristalino, destinados a geração de energia elétrica, com potência nominal de 595W e eficiência de 21,0% (210,24Wp/m²), com dimensões de 2.172 × 1.303 × 40mm, para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dotados de superfícies em vidro com tratamento antirreflexo e moldura de alumínio de 40mm de altura e cabos com comprimento mínimo de 280mm.
8541.40.32 346 Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, de células de silício monocristalino, destinados a geração de energia elétrica, com potência nominal de 600W e eficiência de 21,2% (212,01Wp/m²), com dimensões de 2.172 × 1.303 × 40mm, para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dotados de superfícies em vidro com tratamento antirreflexo e moldura de alumínio de 40mm de altura e cabos com comprimento mínimo de 280mm.
8543.70.99 260 Sistemas de detecção de corpos estranhos de baixa densidade na produção industrial de alimentos, para vazão de até 10.000kg/h, pressão de ar de 6 a 10bar, pressão de produto de 1 a 5bar, compostos de antenas de micro-ondas, tubos, válvula de rejeito, painel elétrico, monitor para interação com operador, constituídos em aço inox, dimensões 1.000 x 1.500mm, fonte 220vac/60Hz.
8543.70.99 261 Sistemas de detecção de corpos estranhos de baixa densidade na produção industrial de alimentos, para vazão de até 10.000kg/h, pressão de ar de 6 a 10bar, pressão de produto de 1 a 5bar, compostos de unidade de remoção de ar (sistema “air zip”), antenas de micro-ondas, tubos, válvula de rejeito, painel elétrico, monitor para interação com operador, constituídos em aço inox, dimensões 1.000 x 1.500mm, fonte 220VAC /60Hz.
9001.10.19 001 Cabos flexíveis de fibras óticas para transmissão de imagem em aparelhos de endoscopia, revestidos de poliuretano ou de silicone, com comprimento de até 1.000mm e diâmetro da fibra de 4,6 a 8,1 micrômetros, dotados de ponteiras de aço inoxidável nas extremidades com comprimento de 3,5 a 4mm no lado do objeto e de 3,5 a 13,2mm no lado da ocular.
9030.40.90 046 Instrumentos portáteis para testes/análises em redes ópticas PON/GPON de sistemas de telecomunicações, com operações de medição de atenuação óptica, distância, perda no retorno e eventos em “links” ópticos, através dos comprimentos de onda entre 1.310 a 1.650nm e/ou 850 a 1.300nm utilizando o princípio de reflexão óptica no domínio do tempo OTDR (Optical Time Domain Reflectometer), dotados de entrada USB tipo C para alimentação/recarga de bateria, compatíveis com adaptadores AC/DC (100-240VAC / 5V-3A), com “display” tipo “multi touch” capacitivo permitindo a utilização pelo usuário nos modos “touchscreen” e modos de teclado físico e configuração/operação/leitura remota, teclado físico dotado de botão giratório (knob) para configuração simples de cursores para medição de perda (dB), distancia (km) e eventos correlatos, modo de teste
 

 

  

 

 configurável para emissão de pulsos individuais com largura configurável pelo usuário ou tipo multipulsos onde o equipamento emite pulsos com larguras distintas para análise de redes PON/GPON, com análise individual dos traços/curvas de cada pulso gerado e em cores distintas, capacidade de geração simultânea de arquivos de relatório em extensão PDF e arquivos para análise com extensão .SOR, CSV, SET, SMP, BMP e JPG, capacidade para armazenamento maior ou igual a 1.000 traços/curvas, taxa de atualização máxima de 5 vezes/s, índice de refração de 1,30000 a 1,79999 (intervalos de 0,00001), zona morta de até 0,75m com atenuação de até 4m, com até 2 portas ópticas de comunicação e “range” dinâmico (dB) 27 a 42dB, largura do pulso de 5 a 20.000ns, precisão de perda de medição de ±0,03 a 0,05 dB/dB e de retorno óptico de ±2dB, compatíveis
 

 

  

 

 com classes de laser 1, 1M e 3R, dotados de estrutura multitarefas permitindo simultaneamente a monitoração em modos OTDR, inspeção de fibras (FIP), fonte de luz (OLS), fonte de luz visível (VLS) e medidor/verificador de potência óptica (OPC), função de análise/verificação de cabos multifibras com função “pass/fail” individual para cada fibra, funções de análises avançadas como análise multitraços para avaliação/comparação entre curvas, análise diferencial para comparação de perdas de links de fibra óptica ao longo do tempo, análise em duas vias para comparação das perdas para pulsos emitidos entre as duas extremidades do link óptico, com capacidade para receber instalação externa de sondas microscópicas tipo USB para medição de potência e inspeção de conectores, com utilização de fonte de luz estabilizada, compatíveis com conexão LAN.
9030.90.90 014 Componentes de sistema montado para “upgrade” (SGA 1200-60 para SG2400-120) de equipamentos para testar buchas condensivas de potência até 550kV, para os testes de tensão suportável de impulso atmosférico pleno e cortado, impulso de manobra contendo gerador de impulsos com tensão de carga igual ou maior a 2.400kV.
9032.89.82 027 Placas eletrônicas controladoras automáticas de temperatura, atuando através de lógica proprietária com 2 ou mais sensores de temperatura, “interface” com protocolo de comunicação serial, temperatura de operação externa de -20 a +85 graus Celsius, tensão de operação de 95 a 245VCA, frequência 50/60Hz, potência de 4 a 20W, com resistência à ensaios de névoa salina, de temperatura da câmara de 35 Graus Celsius +/-2 Graus Celsius e de umidade relativa do ar de 95 a 98%, destinadas a refrigeradores de uso doméstico.

Fonte: Órgão Normativo: GECEX/CAMEX/ME

/por

RESOLUÇÃO GECEX Nº 196, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas constante do Anexo I da Resolução Camex nº 23/2019; inclui os ex-tarifários que relaciona nos respectivos atos legais indicados. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO

RESOLUÇÃO GECEX Nº 196, DE 29 DE ABRIL DE 2021

DOU de 30/04/2021 (nº 80, Seção 1, pág. 37)

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes do Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, incisos IV e V, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e o disposto no Decreto nº 6.500, de 2 de julho de 2008, no Decreto nº 8.278, de 27 de junho de 2014, no Decreto nº 8.797, de 30 de junho de 2016, no Decreto nº 10.343, de 8 de maio de 2020, e na Resolução nº 61, de 23 de junho de 2015, da Câmara de Comércio Exterior, e tendo em vista a deliberação de sua 181ª reunião, ocorrida em 28 de abril de 2021, resolve:

Art. 1º Fica incluído no Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, o Ex-tarifário de autopeças listado no Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução nº 23, de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, os seguintes Ex-tarifários, incluídos pelos respectivos atos legais indicados:

NCM Nº Ex Ato Legal
3917.39.00 012 Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
3926.30.00 021 Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020
3926.30.00 181 Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
4016.99.90 020 Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8507.60.00 021 Resolução Gecex nº 169, de 24/02/2021
8512.20.19 006 Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
8525.80.19 011 Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8536.50.90 094 Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8537.10.90 044 Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020
8538.10.00 002 Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8543.70.99 232 Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
8708.10.00 029 Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8708.10.00 035 Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8708.29.99 162 Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.29.99 191 Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.29.99 224 Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8708.30.19 012 Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.50.80 047 Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.80.00 040 Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.94.83 006 Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.99.90 097 Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020
8708.99.90 127 Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.99.90 152 Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
8708.99.90 155 Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.99.90 156 Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.99.90 157 Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
9032.89.29 138 Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
9032.89.29 154 Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
9032.89.29 162 Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
9032.89.29 168 Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
9032.89.29 169 Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
9032.89.29 171 Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020

Art. 3º Ficam incluídos, no Anexo I do respectivo ato legal indicado, os seguintes Ex-tarifários:

NCM Nº Ex Descrição Ato Legal
3917.39.00 013 Mangueira de drenagem de óleo de arrefecimento da transmissão, empoliamida, com conexões, nas dimensões 1220 mm x diâmetro de 18,5 (+/-0,5 mm), caracterizada como tubo com conexões, aplicado a veículos automotivos; PN 8836625, 8837585, 8654905, 8654907. Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
3926.30.00 210 Acabamento, em plástico ABS, para embelezamento e proteção da carenagem frontal na roda, lado direito ou esquerdo, em diversas cores, aplicado a veículos automotivos. PN 8099663, 8745505, 8745493, 8745499, 8745501, 8745503, 8745507, 9501735, 9501105, 9627871, 9627872. Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020
3926.30.00 211 Maçaneta, em plástico da porta, 187,73 mm x 7,91 mm x 12,60 mm, lado direito ou esquerdo com sensores de aproximação, caracterizada como guarnição em plástico da carroceria de veículos automotivos; PN 7955571, 7955572, 7412821, 7412822, 9852015, 9465061, 9851441, 8492053, 8084187, 8499847, 8493189, 8493191, 8499401, 8499399, 8499103, 8084475, 8499107, 9482985, 8492023, 8492025, 8492027, 9481741, 5A05CC1, 8492033, 8492035, 9478011, 9465821, 9482723, 8492043, 8492045, 8492031, 7933349, 7947599, 8096987, 8492015, 8492017, 8492019, 8492021, 8492041, 8492047, 8492051 8492825, 8499105, 8499343, 9465057, 9465059, 9481223, 9481225, 9481229, 9482655, 9482657, 9482659, 9851115, 9851117, 9851213, Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
 

 

  

 

 8492037, 8084477, 9492211, 9481227, 5A0C601, 8492029, 9482653, 9851119, 9851121, 8499345, 8493981, 8493193, 8492857, 8499849, 8737957, 9464561, 8096985, 9482725 8492049 9465823, 8492039, 9852016, 8492018, 8492028, 8492042, 8492030, 8492020, 7348683; 7348702; 7389315, 7327809.  

 
4016.99.90 031 Guarnição composto predominantemente de borracha EPDM vulcanizada não endurecida e não alveolar para vedação da porta, nas dimensões 90 +/-1 mm x 4020 +/- 15 mm de circunferência, de veículo automotivo; PN 7390750, 7478937, 2695749. Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8507.60.00 022 Pack acumulador de energia de alta tensão de íons de Lítio (denominados também de conjunto de células ou “cell set” ou módulo/”module”), disposto em caixa metálica, composto por células de lítio, com energia nominal de 15 kWh a 40 kWh, tensão nominal de 70V a 280V, capacidade de carga de 90Ah a 330Ah, com ou sem sistema de monitoramento de tensão, temperatura e balanceamento das células, acessórios, comprimento de 800mm a 1.800mm, largura de 450mm a 750mm, altura de 180mm a 350mm e peso entre 120kg e 240kg, com tolerância nas medidas de +/- 10%, adquiridos individualmente ou em conjunto, utilizados na montagem do sistema de baterias a serem instalados em veículos eletrificados. Resolução Gecex nº 169, de 24/02/2021
8512.20.19 008 Lanterna traseira de luzes, para lâmpadas halógenas, 12 V, nas dimensões 200 mm x 200 mm, caracterizado como caixa de luzes combinadas, lado esquerdo ou direito, aplicado em veículos automotivos; PN 7420449, 7420450, 7420453, 7420454, 5A0F613, 5A25160, 5A3CCA6. Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
8525.80.19 024 Câmera digital com suporte em plástico, 12 V, corrente de 5 A, lentes de no máximo 2 cm de diâmetro, fixada parte traseira de veículos automotivos; PN 5A06B55, 9460607, 5A205D9, 5A289D7, 5A39400, 5A3A0E6, 5A35912. Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8536.50.90 109 Comando da coluna de direção, comutador utilizado para acionamento através de alavancas, as funções de lavador do para-brisa, faróis, chave de setas, instalado na coluna de direção e aplicado a veículos automotivos; PN 6827369, 9436661, 9472547, 5A0FB89, 5A0FB90, 9472545. Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8538.10.00 003 Quadro em plástico ABS, para distribuição de energia elétrica exclusiva para o sistema PDM, desprovido de instrumentos, aplicado a veículos automotivos; PN 8638551, 8734161, 5A0E7D1. Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8543.70.99 262 Sensor eletrônico de chuva, luz solar e umidade, dimensões 7 cm x 3,8 cm a 4,00 cm x 2 cm, caracterizado como parte de aparelho de regulação e controle automático, peso aproximado 20,00 gramas, aplicado a veículos automotivos. PN 9873608, 9475146, 9873610. Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
8708.10.00 052 Grade lateral, lado esquerdo ou direito do para-choques dianteiro, em plástico, nas dimensões 300 mm x 290 mm, dotado de travas em plásticos para fixação no para-choques, caracterizada como parte do para-choques; PN 8092759, 8092760, 5A1ACA5, 5A1ACA6. Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8708.10.00 053 Suporte inferior da guia, lado esquerdo ou direito do para-choques, em plástico ABS de 2,5 mm de espessura, nas dimensões 390 mm x 95 mm, dotado de clipe para fixação na carroceria, caracterizado como parte do para-choque de veículos automotivos; PN 7399983, 7399984, 7399982, 7399981, 7332317, 7332318, 7469363, 7469364, 7422221. Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8708.29.99 268 Conjunto motorizado de abertura e fechamento do porta-malas por sistema de eixo sem fim e circuito elétrico integrado, tensão de trabalho entre 9 a 15V e corrente 12 A, aplicado a veículos automotivos; PN 9482962,5A45CC0, 5A45CC4. Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.29.99 269 Mecanismo de abertura do teto solar, estrutura de correr em alumínio, desprovido de motorização e equipamentos elétricos, dotado de vidro temperado sem proteção balística e fixada no teto de veículos automotivos; PN 7315384, 4A15ED3, 7391927, 7391928, 4A15EB6. Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.29.99 270 Atuador elétrico de abertura e fechamento da tampa do bagageiro traseiro, temperatura de operação entre -30 graus Celsius a +80 graus Celsius, 9 V a 16 V, 16 A, com comprimento de 520 mm x diâmetro de 40,8 mm, aplicado a veículos automotivos; PN 9482795, 4A13D50. Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8708.30.19 014 Sistema de acionamento de freio (pinça de freio) de serviço com acionamento eletrônico (EPB), em aço e liga de alumínio fundido AlSi7Mg, coifa em borracha EPDM, sistema ABS, sensor de desgaste de pastilha, lado direito ou esquerdo, para disco de diâmetro externo 345 mm (+/- 0,20 mm) e interno 213 mm (+/- 0,20 mm), sistema dimensionado para pastilhas head: 41,7 cm2 Foot: 51,1 cm2; diâmetro do pistão igual a 44 mm e torque a 1 g de 2696 N, pressão máxima admissível de 160 bar e temperaturas variando de -40 a 120 graus celsius, resistência a corrosão de no mínimo 720 h de salt spray, pressão a 1 g de 122 bar, material do pistão JIS S10C, pistão deve se movimentar com 0,6 bar max, brake pad dimensionado para espessura mínima do disco em 22,4mm; PN 6798947, 6798948, 6875161, 6875162, 6883027, 6883028, 6885537, 6885538. Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.50.80 049 Diferencial em alumínio para transferência de força e torque para os eixos traseiros com tração 4 x 4, simples redução de 44/13 = 3,384, 45/16 = 2,813 ou 41/14 = 2,928 com auto-bloqueador elétrico, com acessórios normais, tais como vedações e outros, aplicado a veículos automotores; PN 8834438, 8841514. Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.80.00 042 Suporte em aço carbono com embuchamento em borracha com pressão entre 12500 N a 53000 N para o braço transversal, lado esquerdo ou direito do sistema, caracterizado como parte da suspensão de veículos automotivos; PN 6882843, 6882844, 8831645, 8831646. Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.94.83 007 Caixa de direção eletricamente assistida (EPS) dotada da tecnologia de cremalheira com pinhões (dual piniom) com 28 grau, sensores, motor elétrico magnético DC com torque 110 Nm (+/-15%), conectores, barra de torção, aplicado a veículos automotores; PN 5A07836, 5A07838, 5A26B11, 5A26B13, 5A245F8, 5A245F9, 5A24606, 5A35CF1, 5A35CF6. Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.99.90 174 Tubo de abastecimento do tanque de combustível, em polietileno de alta densidade extrudado e soprado em multicamadas, com barreira de proteção EVOH revestido, nas dimensões 600 mm x 100 mm com conectores de fixação e válvula de gases, aplicado a veículos automotivos; PN 7449050, 7449052. Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020
8708.99.90 175 Coxim articulado do motor em liga de alumínio com insertos em borracha EPDM, lado esquerdo ou direito, com capacidade de carga de 150 Nm, nas dimensões diâmetro de 257,2 mm x 138,8 mm, caracterizado como parte de veículo automotivo de passageiros; PN 8743621, 8835566. Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.99.90 176 Teto solar panorâmico com vidro temperado, laminado fumê, acabamento em anti-atrito, com ou sem persiana em plástico de diversas cores, acionado eletricamente através de módulo próprio, aplicado a veículos automotores; PN 7437769, 8096115, 7414344, 8068911, 8072824, 9852132. Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
8708.99.90 177 Tanque de combustível em polietileno com multicamadas de alta densidade (PEHD), e adesivo de barreira (EVOH), sensores para controlar o volume de vazão e o nível, sistema de baixa pressão e vapores, com módulos de combustível para etanol, gasolina ou diesel, aplicado a veículos automotores; PN 7449039, 7383222, 6889822, 9897882, 7449044. Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.99.90 178 Conjunto da linha de sucção, parte 1, em tubo de alumínio, diâmetro de 13 mm caracterizado como tubo de liga de alumínio com conexões e fixadores em plástico, aplicado a veículos automotivos; PN 9209721, 9209724, 9395472, 9395470. Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.99.90 179 Teto solar panorâmico com vidro temperado, laminado fumê, acabamento em anti-atrito, com ou sem persiana em plástico de diversas cores, acionado eletricamente através de módulo próprio, aplicado a veículos automotores; PN 7414344, 8068911, 7414352, 7414351, 9852131. Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
9032.89.29 192 Módulo eletrônico para gerenciamento do sistema de alerta de saída de faixa de rolamento, frenagem de emergência automática e controle de distância automática, com software dedicado, comunicação via rede CAN, temperatura de trabalho entre – 40 graus celsius, e 85 graus celsius, peso até 200 gramas, com portas de conexões e com no mínimo 30 entradas e saídas de dados, aplicado a veículos automotores; PN 6899921, 5A2A1F9. Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
9032.89.29 193 Módulo receptor de radiodifusão, navegação, reprodução de som, leitor de CDROM, desprovido de monitor, 12 V, aplicado a veículo automotivo; PN 5A11E26, 5A291C5, 5A24636, 5A47354. Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
9032.89.29 194 Módulo de gerenciamento eletrônico (ECU) do controle de estabilidade DSC (Dynamics stability control), composto de bloco de ventilação (AA 6061-T6), componentes eletrônicos, software dedicado, motor DC para posição, utilizando a rede CAN ou LIN, atuam no motor da transmissão automática 4 x 4 “High” e “Low”, e nos diferenciais dianteiro e traseiro, aplicado a veículos automotores; PN 7916184, 5A1BBC4, 5A27296. Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
9032.89.29 195 Módulo de telecomunicações com conexão na banda de sinal (GSM) na frequência de 850 MHz a 1900 MHz, banda 2G, 3G e 4G/Row, antena AM/FM com polarização dupla para melhorar o sinal, alimentação 12 V, aplicado em sistema de entretenimento e comunicação, utilizando protocolo CAN e LIN, aplicada a veículos automotores; PN 5A049E9, 5A0F647, 5A22C70, 5A23E95, 5A25208, 5A3CC98, 5A27289. Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
9032.89.29 196 Módulo eletrônico de receptor de rádio, sinal na frequência de 434 MHz, 9V a 12 V, para atuar através de controle remoto, com sensores de presença e distância, para abertura do porta-malas, aplicado a veículos automotivos; PN 7928461, 8706502, 9626113, 7928648, 7928644. Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020

Art. 4º Esta resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS – Presidente do Comitê-Executivo de Gestão – Substituto

ANEXO ÚNICO

LISTA DE AUTOPEÇAS DESTINADAS À PRODUÇÃO

NCM Nº Ex Descrição
8301.20.00 019 Conjunto de segurança de fechadura de tampa dianteira, dotado de sistema de alavancas, molas, trava circular, alavancas, pinos, eixos, arruelas, apoios de borracha, vedações, placas metálicas e peso total entre 250 e 269 gramas.

Fonte: Órgão Normativo: GECEX/CAMEX/ME

/por

RESOLUÇÃO GECEX Nº 179, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução Camex nº 102/2018. Esta Resolução entrará em vigor a partir de 01/04/2021.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO

RESOLUÇÃO GECEX Nº 179, DE 23 DE MARÇO DE 2021

DOU de 25/03/2021 (nº 57, Seção 1, pág. 25)

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.

O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 21, § 2º, da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, o art. 34 do Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, o art. 7º, caput, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, o art. 16 da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior, e tendo em vista a deliberação de sua 180ª reunião, ocorrida no dia 17 de março de 2021, resolve:

Art. 1º – Ficam excluídas do Anexo I da Resolução nº 102, de 2018, da Câmara de Comércio Exterior, as seguintes autopeças, incluídas pelos respectivos atos legais indicados:

NCM Nº Ex Ato Legal
8482.99.90 004 Resolução CAMEX nº 102, de 17/12/2018.
8532.22.00 004 Resolução CAMEX nº 102, de 17/12/2018.
8708.30.90 016 Resolução CAMEX nº 102, de 17/12/2018.

Art. 2º – Ficam excluídas do Anexo II da Resolução nº 102, de 2018, da Câmara de Comércio Exterior, as seguintes autopeças, incluídas pelos respectivos atos legais indicados:

NCM Nº Ex Ato Legal
8413.81.00 001 Resolução CAMEX nº 102, de 17/12/2018.
8413.81.00 025 Resolução CAMEX nº 102, de 17/12/2018.
8424.89.90 251 Resolução CAMEX nº 102, de 17/12/2018.
8481.80.93 002 Resolução CAMEX nº 102, de 17/12/2018.
9027.10.00 072 Resolução CAMEX nº 102, de 17/12/2018.

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor a partir de 1º de abril de 2021.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS – Presidente do Comitê-Executivo de Gestão Substituto

Fonte: Órgão Normativo: GECEX/CAMEX/ME

/por

Resolução gecex nº 81, de 25 de agosto de 2020

Boa tarde,

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução Camex nº 102/2018. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/09/2020

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO

RESOLUÇÃO GECEX Nº 81, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

DOU de 27/08/2020 (nº 165, Seção 1, pág. 60)

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 21, § 2º, da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, o art. 34 do Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, o art. 7º, caput, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, o art. 16 da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior, e tendo em vista a deliberação de sua 173ª reunião, ocorrida em 12 de agosto de 2020, resolve:

Art. 1º – Ficam excluídas do Anexo I da Resolução nº 102, de 2018, da Câmara de Comércio Exterior, as seguintes autopeças, incluídas pelos respectivos atos legais indicados:

TABELA

Art. 2º – Ficam excluídas do Anexo II da Resolução nº 102, de 2018, da Câmara de Comércio Exterior, as seguintes autopeças, incluídas pelos respectivos atos legais indicados:

TABELA

Art. 3º – Ficam incluídos, no Anexo I do respectivo ato legal indicado, os Ex-tarifários:

TABELA

Art. 4º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2020.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS – Presidente do Comitê-Executivo de Gestão Substituto

/por

Resolução gecex nº 80, de 25 de agosto de 2020

Boa tarde,

 

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução Camex nº 23/2019. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/09/2020.

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO

 

RESOLUÇÃO GECEX Nº 80, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

 

DOU de 27/08/2020 (nº 165, Seção 1, pág. 52)

 

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

 

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, incisos IV e V, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e o disposto no Decreto nº 6.500, de 2 de julho de 2008, no Decreto nº 8.278, de 27 de junho de 2014, no Decreto nº 8.797, de 30 de junho de 2016, no Decreto nº 10.343, de 8 de maio de 2020, e na Resolução nº 61, de 23 de junho de 2015, da Câmara de Comércio Exterior, e tendo em vista a deliberação de sua 173ª reunião, ocorrida em 12 de agosto de 2020, resolve:

Art. 1º – Ficam incluídos no Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo I desta Resolução.

Art. 2º – Ficam incluídos no Anexo II da Resolução nº 23, de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, os Ex-Tarifários de autopeças grafadas como Bens de Capital – BK ou Bens de Informáticas e Telecomunicações – BIT, listados no Anexo II desta Resolução.

Art. 3º – Ficam alterados os Ex-tarifários abaixo, que passam a vigorar com as seguintes redações nos respectivos atos legais indicados:

NCM Nº Ex Descrição Ato Legal
4016.93.00 019 Anel de vedação de borracha resistente a combustível, flexível em faixa de temperatura entre -40 Graus Celsius e +150 Graus Celsius com aplicação de Talco Neutro Técnico M400 ou revestimento de PTFE na superfície. Resolução GECEX n° 58, de 22/06/2020.
4016.99.90 010 Amortecedor de vibração calibrado, constituído de borracha vulcanizada não endurecida e elementos metálicos, utilizado em volante de direção ou virabrequim de veículos automóveis. Resolução GECEX n° 58, de 22/06/2020.
8302.30.00 008 Conexão sinterizada, microfundida ou fundida com rosca para sensor de oxigênio com rugosidade superficial inferior a Ra5 e planicidade inferior a 0,2 mm, de aço inoxidável; sua função é assegurar a montagem do sensor de oxigênio ao sensor que mede concentração de O2 nos gases de escapamento, aplicado em sistema de exaustão de veículos automotivos. Resolução GECEX n° 58, de 22/06/2020.
8414.80.21 003 Turbocompressor de ar com turbina de geometria variável, com controle da pressão obtido pela variação da área de um bocal guia que desliza em sentido axial e administra o fluxo do gás de escape, acionado por atuador eletrônico externo ou pneumático, realiza freio motor e gerenciamento térmico, utilizado em motores diesel de combustão interna com deslocamento volumétrico igual ou superior a 2,8 litros. Resolução GECEX n° 58, de 22/06/2020.
8414.90.39 056 Haste para conexão exclusiva entre atuador eletrônico e sistema que controla a abertura e fechamento das aletas do sistema de geometria variável ou da válvula de alívio de pressão utilizado em turbocompressores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna dos veículos automotivos. Resolução GECEX n° 58, de 22/06/2020.
8481.10.00 025 Válvula de pressão para uso interno no sistema ABS (Anti-lock Brake System) ou ESC (Eletronic Stability Control), que em conjunto com o motor bombeia o fluido de freio de volta para o reservatório do cilindro mestre. Resolução GECEX n° 58, de 22/06/2020.
8481.80.92 039 Válvula solenóide tensão de 12V utilizada no sistema de freios ABS (anti-lock brake system) ou ESC (Electronic Stability Control), para automóveis e comerciais leves Resolução GECEX n° 58, de 22/06/2020.
8481.80.92 040 Válvulas moduladoras, digitais ou analógicas, de alta pressão, com regulador de pressão para sistema de freios hidráulicos e/ou pneumático para sistemas ABS (Antilock Brake System) e ESP (Electronic Stability Program) / ESC (Electronic Stability Control), atuadas e controladas por força magnética criada por bobinas elétricas, utilizadas para restringir ou permitir a vazão de forma proporcional à corrente aplicada ou através de cortes fixos dotadas de componentes cravados, injetados, estampados e forjados, além de plástico moldado como filtros de malha fina. Resolução GECEX n° 58, de 22/06/2020.
8483.30.90 010 Conjunto mancal axial de atrito vedado com elemento de atrito não metálico com capacidade de suportar cargas em eixos de GAWR 7,0 toneladas e moderada capacidade de suportar cargas radiais para veículos comerciais pesados, com diâmetro externo mínimo = 57,0mm, diâmetro externo máximo = 57,2mm, diâmetro interno mínimo = 34,0mm, diâmetro interno máximo = 34,3mm, altura mínima = 15,75mm, altura máxima = 16,25mm, guia com diâmetro máximo de até 40 k7mm. Resolução GECEX n° 58, de 22/06/2020.
8501.31.10 025 Motor elétrico impute ao sistema de direção com assistência tipo elétrica (EPS), com torque de saída entre 2,70N.m e 4,70N.m e potência de motor variando entre 400W e 700W. Resolução GECEX n° 58, de 22/06/2020.
8532.25.90 002 Capacitor que filtra variações rápidas de tensão (picos) gerados por distúrbios eletromagnéticos, evitando que estes interfiram no funcionamento da eletrônica de controle (filtro EMC) contendo: largura do encapsulamento no range entre 2,1mm a 2,5mm (+/- 0,4 mm); diâmetro do pino do capacitor de 0,5mm (+/- 0,10mm); comprimento do encapsulamento com o range entre 5,1mm a 6mm (+/- 0,3mm); altura do encapsulamento com o range entre 2,5mm a 4,7mm (+/- 0,5mm). Resolução GECEX n° 23, de 30/12/2019.
8532.25.90 001 Capacitor com função principal de reduzir variações da tensão (ripple) gerada pelo alternador contendo: largura do encapsulamento no range entre 6mm a 6,5mm (+/- 0,2mm); diâmetro do terminal do capacitor de 0,8 mm (+/- 0,1mm); comprimento do encapsulamento no range entre 17,8mm a 18mm (+0,5 / -0,2mm); altura do encapsulamento no range entre 11,9mm a 12,5mm (+0,3/-0,2mm). Resolução GECEX n° 23, de 30/12/2019.
8545.20.00 008 Escova de carvão, perpendicularidade de 0,05mm entre a face de contato e perfil da escova, rugosidade Rz máxima de 40microns, largura de 5,8 -0,04 -0,14mm ou 7 +-0,05mm com CpK 1,33; altura de 4 +/- 0,05mm ou 4,5 -0,04 -0,14mm com CpK 1,33, própria para ser montada em bombas elétricas de combustível em veículos automóveis. Resolução GECEX n° 58, de 22/06/2020.
8708.50.99 043 Carcaça em ferro fundido, utilizada no eixo de transmissão para caminhões e ônibus com capacidade de carga vertical de 10 a 18 toneladas, com as seguintes dimensões: comprimento 1.450mm a 1.655mm; altura 390mm a 600mm; espessura 6mm a 13mm. Resolução GECEX n° 58, de 22/06/2020.
8708.92.00 013 Tubo de aço inoxidável entrelaçado ou conformado contendo peças de conexão, utilizado para conexão de diferentes partes de sistema de escapamento, com comprimento entre 82 e 240mm e diâmetro entre 86 e 140mm. Resolução GECEX n° 58, de 22/06/2020.
8708.92.00 014 Seção do tubo de exaustão para gases de escape provenientes da combustão, constituído de uma parte rígida em aço carbono com tratamento superficial em alumínio e outra flexível corrugado em aço inoxidável AIS304 e 409 ou constituído de duas partes conformadas em aço aluminizado SA1D80 ou SA1E80. Resolução GECEX n° 58, de 22/06/2020.

Art. 4º – Ficam excluídas do Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, as seguintes autopeças, incluídas pelos respectivos atos legais indicados:

NCM Nº Ex Ato Legal
8708.91.00 012 Resolução GECEX n° 58, de 22/06/2020.
8708.70.90 005 Resolução GECEX n° 8, de 30/01/2020.

Art. 5º – Fica incluído o Ex-tarifário abaixo no respectivo ato legal indicado:

NCM Nº Ex Descrição Ato Legal
8483.10.90 016 Eixo sem fim de rosca helicoidal rolada simples e dupla para engrenamento de mono e dupla redução de motor de limpador, com concentricidade entre 0,003 e 0,004 mm e alojamento para batentes de contato nas extremidades e estrias axiais de retenção. Resolução GECEX n° 58, de 22/06/2020.

Art. 6º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2020.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS – Presidente do Comitê-Executivo de Gestão Substituto

ANEXO I

LISTA DE AUTOPEÇAS DESTINADAS À PRODUÇÃO

NCM Nº Ex Descrição
3917.39.00 007 Tubulação de entrada de ar para condução do ar aspirado pelo corpo de borboletas até a turbina e coletor de admissão, composto por mangueira aramida, com diâmetro interno de 41,5mm (+/-0,5mm) e espessura de 4,5mm (+/- 0,5mm), cobertura e corpo em material plástico, colar em aço inox, com dimensões de 340mm x 193mm e peso aproximado de 0,587kg, localizada na parte superior do motor.
3917.39.00 008 Conjunto de mangueiras hidráulicas flexíveis de alta pressão para sistema de basculamento de cabina, compostas de nylon e malha de poliéster com terminais metálicos roscados, com pressão máxima de operação de 400bar, aplicadas em caminhões e ônibus.
3926.30.00 010 Acabamento em plástico ABS, em diversas cores e finalizado com verniz, sendo extensão do painel frontal CTR/CPL, com espessura de 0,2mm e tolerância em peso de +/-2%, dotado de clipe em plástico para fixação, aplicado a veículos automotivos.
3926.30.00 011 Acabamento em plástico ABS, em diversas cores e finalizado com verniz, sendo extensão do painel frontal LT/CPL, com espessura de 0,2mm e tolerância em peso e +/-2%, dotado de clipe em plástico para fixação, aplicado a veículos automotivos.
3926.30.00 013 Acabamento em plástico ABS, em diversas cores e finalizado com verniz, sendo extensão do painel frontal central CPL, com espessura de 0,2mm e tolerância em peso de +/- 2%, dotado de clipe em plástico para fixação, aplicado a veículos automotivos.
3926.90.90 038 Bucha plástica para atuação em mancal de amortecedor viscoso, feito em poliamida/ultramida, com diâmetro externo de até 310mm e diâmetro interno de até 290mm, aplicada em motores diesel para veículos comerciais.
3926.90.90 039 Pistão fabricado em plástico de alta resistência, utilizado na montagem de válvula de nivelamento, que controla a pressão pneumática dos bolsões de ar, possui diâmetro de 20mm e comprimento de 52mm, aplicado em veículos comerciais.
3926.90.90 040 Conjunto de tampa plástica com rosca e com corpo de válvula resistente a pressão positiva de 145 kPa e pressão negativa de 10 kPa, com variações de temperatura de -30 Graus Celsius a 120 Graus Celsius, possui dois anéis de borracha, um para vedação principal e outro para proteção do usuário, aplicado no reservatório de arrefecimento de líquido do motor.
3926.90.90 041 Bucha isolante feita em um polímero termoplástico, utilizada em alternadores automotivos, possui 11,9mm de comprimento e diâmetro externo superior de 14,5 – 0,2mm e diâmetro externo inferior de 7,6mm (+- 0,05mm), possui também, 2 diâmetros internos: o superior de 12,7mm (+- 0,1mm) e o inferior de 5,98mm (+- 0,05mm), diâmetros inferiores externos e internos possuem concentricidade de 0,15mm entre si e rebarba máxima de 1mm.
3926.90.90 042 Engrenagem da fechadura das portas direita/esquerda, possui 40 dentes, diâmetro externo de 27,005mm, ângulo do flanco de 10,0000 graus, diâmetro do passo de 25,097 mm, espessura normal do dente de 1,250mm, ângulo da hélice de 17 graus, para aplicação em veículo automotivo.
3926.90.90 043 Alavanca metálica sobre molda com resina polimérica para motor de partida, composta por 2 materiais (aço ligado e resina polimérica), tem a função de impulsionar o pinhão do motor de partida por 330.000 ciclos de partida, fabricada por processos de estampagem e injeção de resina polimérica.
3926.90.90 044 Carcaça inferior da válvula moduladora de pressão do sistema ABS, aplicada em veículos comerciais rodoviários, composta de material polimérico, peso aproximado de 60g, comprimento máximo de 80mm, rugosidade Rmax 20 nas regiões de vedação, 4 furos de 6,6 H12 para fixação na carcaça de alumínio que compõe o conjunto; pressão de trabalho de 10bar.
4009.41.00 046 Tubulação de ar do intercooler utilizado em veículos com motor turbo, composto de mangueira contendo 2 camadas de borracha acrílica e 1 camada em aramida, com ou sem camada protetiva contra atrito, comprimento de 200mm a 220mm, diâmetro interno mínimo de 40mm, com anel metálico em aço inox, peso até 600g.
4010.35.00 047 Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa entre 60cm e 150cm, em borracha vulcanizada, revestida em aramida para redução de ruído, com funcionamento submerso a óleo, para aplicação em motores bicombustível utilizado em veículos automotivos.
4016.93.00 020 Arruela de vedação de borracha fluorsilicone com fibras, com diâmetro externo de 20,3mm (+- 0,2mm) e diâmetro interno de 7mm (+0,2mm), com espessura de 0,38mm (+- 0,1mm).
4016.93.00 021 Guarda pó interno de freios a disco para aplicação em caminhão/ônibus em composto de borracha (MVQ60-F40-K40), cor preta, vulcanizado com anel metálico em aço inoxidável (X12CrNi17-7), possui 7cm de diâmetro externo e 3,2cm de diâmetro interno, peso em torno de 16g.
4016.93.00 022 Gaxeta de retenção com geometria circular, dinâmica ou estática, em elastômero (HNBR ou EPDM do tipo ASTM D2000-12 M1) com aditivos químicos para conferir compatibilidade com diferentes fluidos e graxas de origem mineral ou sintético, exposta à variações térmicas entre -40 Graus Celsius e +160 Graus Celsius e pressões de 30bar (+-20bar), devendo conter diâmetro interno de 30mm (+-25mm), altura de 7mm (+-5mm), peso de 3g (+-2,50g), além de possuir dois lábios na parte inferior, expansíveis sob pressão.
4016.93.00 023 Anel expansivo fabricado em composto de elastômero com perfil geométrico em “K” utilizado para montagem de válvula de segurança, ligada ao circuito de freio de serviço de veículos comerciais, diâmetro interno de 11,6mm, diâmetro externo de 20,6mm e peso de até 10g.
6909.19.90 014 Substrato cerâmico de filtro parcial de particulado sem washcoat (banho de materiais preciosos) utilizado para remover o material particulado do sistema de gases de exaustão de motores diesel, diâmetro de 143.81mm (+- 2.5mm), peso de 1892 g, para aplicação em produtos automotivos.
7009.10.00 015 Lentes para espelhos retrovisores laterais de veículos automotores, integradas com dispositivo de sinalização luminosa do sistema de detecção de ponto (BSD), contém ou não dispositivo de aquecimento.
7306.50.00 016 Tubo oco de liga de aço de baixo carbono e proteção superficial em zinco, com solda longitudinal, secção circular com diâmetro interno de 18mm (+- 0,15mm) e externo de 20mm, fornecidos em barras de 200mm a 744mm (+- 0,5mm), utilizado no suporte do mecanismo acionador de limpador de para-brisa de veículos automotores leves e pesados.
7318.15.00 017 Parafuso de aço médio carbono temperado na aciaria para montagem e vedação da válvula de alta pressão (1600bar) e transmissão de força axial, utilizado em injetor eletrônico do tipo common rail para motores de ignição por compressão.
7318.22.00 018 Disco de liga metálica em ferro fundido, com diâmetro máximo de 90mm; com capacidade de operar em altas temperaturas, aplicado em sistemas de freio auxiliar de veículos comerciais.
7318.29.00 013 Anel em metal, com diâmetro externo de 24mm, e internos de 19 e 17,47mm, altura de 9,6mm, e peso de 14g, possui paralelismo de 0,2mm entre as faces superior e inferior, e uma perpendicularidade de 0,2mm em relação à parede do diâmetro interno, face inferior sem rebarbas, permite uma compressão máxima de 0,1mm sob um estresse de 4000 daN, dureza mínima de (115 HV5), fabricado de acordo com a norma (ISO 5755-2 e ISO 5755-3).
7318.29.00 014 Pino retificado não roscado com circularidade máxima de 0,008mm e conicidade máxima de 0,001mm, comprimento de 13mm e diâmetro compreendido entre 3,139mm e 3,290mm, feito de liga de aço Níquel, Nióbio e Titânio, com diâmetro expansível em no mínimo 2,3%, submetido a temperaturas entre 75 Graus Celsius e 85 Graus Celsius, para uso em vedação em bombas de injeção de veículos movidos a combustível Diesel.
7320.90.00 002 Molas aplicadas em tensionadores de correia de sistemas de transmissão de veículos automotores, com tolerância de torque de 10%, ângulo objetivo de trabalho de +- 5,5 graus, durabilidade de 1680 ciclos por minuto (+- 20 ciclos por minuto) durante 800h em temperatura de 95 Graus Celsius sem apresentar trincas, falhas ou perdas de torque superiores a 15%.
7326.19.00 010 Cinta “V” de união da carcaça central entre as carcaças de turbina e compressor do turboalimentador de ar constituída por ligas de aço inoxidável, apresentando alta resistência à tração em temperatura, fabricada através do processo de solda a ponto (Spotweld) entre a percinta de reforço e o segmento V, ou através de chapa relaminada.
7326.19.00 011 Rodas fônicas montadas na polia amortecedora de vibrações torcionais (torsional vibration damper – TVD), ligadas ao eixo árvore do motor a combustão interna, com função primária de excitar o sensor indutivo de rotação, com 58 (60-2) dentes com espaçamento de 3 graus e 30 minutos entre si com perfil compreendido no intervalo subsequente de 2 graus e 30 minutos, com tolerâncias dimensionais e geométricas (GD&T) de angularidade de 0,34 mm, de batimento radial máximo de 0,17 mm e de largura de rasgo da chaveta de 5,00 mm (+0,01 / +0,09 mm) com referência aos datums A, B e C.
7326.19.00 012 Lâmina de liga de aço estampada com espessura de 0,8 a 1,0mm e diâmetro de 28 a 44mm com tolerância de 0,05mm e planicidade de 0,3mm utilizada em induzidos de motores de corrente contínua.
7326.90.90 007 Conjunto da alça de transporte do motor para içamento nos processos executados na linha de produção e/ou manutenção, composto de chapa de aço carbono com espessura não inferior a 4,0mm, dobrada, tratamento térmico zincado e 2 parafusos de solda M6 X 20 mm incorporados.
7326.90.90 008 Bucha metálica com alto teor de níquel e cromo para suporte de eixos, com rugosidades RA menores que 1, temperatura máxima de trabalho de até 600 Graus Celsius, dimensões máximas de 30 mm x 26 mm.
7616.99.00 009 Braço do tensionador para aplicação em tensionadores de correias, com tolerância de excentricidade de 0,2 mm entre o centro pivô e o centro de fixação do rolamento da polia, rugosidade superficial de 1,6 Ra, tolerâncias de diâmetro do furo de montagem da bucha de +0.05/- 0.00mm e concentricidade de 0,1mm em relação ao datum referencial primário C.
8409.91.11 007 Biela em aço carbono para aplicação em motores a combustão por centelha Flex Fuel, com distância entre eixos de 146,325 mm, material C70 S6TP, com tensão residual de compressão em toda superfície da peça de -450 MPa após processo de shot peening, tensão máxima entre 850 e 1050 MPa; dimensões aproximadas de 191mm x 70mm x 20mm (altura x largura x espessura), e peso aproximado de 0,420kg.
8409.91.12 003 Bloco usinado a partir de liga de alumínio fundida pelo processo de HPDC, com camisas de ferro fundido (FoFo) sobremoldadas com tecnologia de fixação por agulhas (Spiny Shape), com tratamento térmico, em liga ADT 4 [(Cu 2,0 – 4,0%), (Si 9,6 – 12,0 %), (Mg 0,3% máx.), (Zn 3,0% máx.), (Fe 1,3% máx.), (Mn 0,5% máx.), (Ni 0,5% máx.), (Sn 0,3% máx.)], para motor ciclo Atkinson de 4 cilindros com 1.797cc de cilindrada.
8409.91.90 063 Tampa da corrente de sincronização fundida pelo processo de HPDC, em liga ADT 4 [(Cu 2,0 – 4,0%), (Si 9,6 – 12,0 %), (Mg 0,3% máx.), (Zn 3,0% máx), (Fe 1,3% máx.), (Mn 0,5% máx.), (Ni 0,5% máx.), (Sn 0,3% máx.)], montada em conjunto com a bomba de água elétrica, para motor de ciclo Atkinson flex de 4 cilindros com 1.797cc de cilindrada.
8409.91.90 064 Carcaça de alojamento do eixo de manivelas para motor de 4 cilindros ciclo Atkinson flex com 1.797cc de cilindrada, fundida pelo processo de HPDC em liga ADT 4 [(Cu 2,0 – 4,0%), (Si 9,6 – 12,0 %), (Mg 0,3% máx.), (Zn 3,0% máx.), (Fe 1,3% máx.), (Mn 0,5% máx.), (Ni 0,5% máx.), (Sn 0,3% máx.).
8409.91.90 065 Distribuidor de combustível para linha de baixa pressão de motor 2.0 com injeção combinada direta e indireta (Motor D-4S), com garantia de estanqueidade com ar pressurizado de até 850 kPa e tratamento superficial em Níquel-Fósforo e Zinco-Níquel.
8409.91.90 066 Carcaça de alojamento dos eixos de comando de válvulas para motor de 4 cilindros ciclo Atkinson flex com 1.797cc de cilindrada, fundida pelo processo de HPDC, em liga ADT 4 [(Cu 2,0 – 4,0%), (Si 9,6 – 12,0 %), (Mg 0,3% máx.), (Zn 3,0% máx.), (Fe 1,3% máx.), (Mn 0,5% máx.), (Ni 0,5% máx.), (Sn 0,3% máx.)], capaz de garantir a selagem das galerias de passagem de óleo a uma pressão de 294 kPa com fluxo de 10cc por minuto.
8409.91.90 067 Injetor de combustível de alta pressão para injeção direta na câmara de combustão em motores bicombustíveis de ciclo Atkinson, com fluxo dinâmico de até 11,36mm3 por curso e pressão máxima de 27,7 MPa, com aplicação de camada de DLC na porção do assento da agulha (DLC – Diamond Like Carbon), para o sistema de alta pressão do motor 2.0 com injeção combinada direta e indireta (Motor D-4S).
8409.91.90 068 Conjunto da tampa frontal e bomba de óleo; tampa constituída de alumínio injetado (EN1706 / AC4600 AlSi9Cu3Fe), fixado na região frontal do motor responsável pela proteção e vedação da corrente de distribuição; bomba de óleo do tipo de palhetas com vazão maior que 12 litros por minuto em 1000 rotações por minuto, com 2 bar de contrapressão, utiliza um óleo com uma viscosidade de 9 a 11 cST a 40 Graus Celsius e dois níveis de pressão, 3.8bar e 1.5bar regulada pela eletroválvula; dimensões aproximadas de 417mm de altura, 256mm de largura e 75mm de espessura, e peso aproximado de 4,191kg.
8409.91.90 069 Obturador com sete canais passantes, com espessura de 0,8mm, diâmetro máximo entre 8,95mm e 9,05mm, fabricado em aço EN 10088 laminado e dureza HV10 entre 540 e 640, utilizado em injetores de combustível aplicados em motores de combustão interna automotivos ciclo Otto com injeção direta de combustível.
8409.91.90 070 Esfera da válvula injetora, com diâmetro de 2,5mm, fabricada em aço inoxidável AISI 440C e tratada termicamente para aumento de dureza, utilizada em injetores de combustível de alta pressão aplicados a motores de combustão interna automotivos do tipo Otto com injeção direta de combustível.
8409.91.90 071 Corpo do injetor de combustível de alta pressão, produzido por processo de usinagem em liga de aço inoxidável série 400 com propriedades magnéticas controladas, contendo três sulcos e diâmetros internos de 4mm, 9,8mm e 12,8mm, com comprimento total de 68mm e espessura total de 1,9mm.
8409.91.90 072 Bucha adaptadora, com diâmetro externo entre 6mm e 10mm e diâmetro interno de 4,6mm, fabricado em aço inoxidável AISI 430F ou AISI Vacoflux9Cr com recozimento magnético, utilizado em injetores de combustível de alta pressão aplicados em motores de combustão interna automotivos do tipo Otto.
8409.91.90 073 Corpo da bobina utilizado em injetores de combustível com pressão de trabalho entre 200bar e 350bar, com diâmetro total de 20,16 +/- 0,025mm, temperatura de trabalho de -40 Graus Celsius a +130 Graus Celsius, composto de três elementos, com corpo estampado em material AISI 304L laminado a frio.
8409.99.99 039 Conjunto de dois terminais elétricos roscados combinados com dois conectores elétricos de ligação montados por sobre injeção de termoplástico reforçado com fibra; com controle dimensional e de montagem 100%; tolerância de processo de 0,05mm, utilizado em injetores eletrônicos para motores de ignição por compressão.
8409.99.99 040 Tampa do cabeçote de plástico seguindo tamanho e conformação própria em motor ignição por centelha em veículos de passeio e comercial leve; medidas aproximadas de 438,3mm x 261,0mm x 127,6mm e peso aproximado de 1,74kg.
8409.99.99 041 Corpo base de agregação da montagem das peças do injetor de óleo Diesel, com geometria de arredondamento por ECM e validação por teste de pulsação hidráulica, suporta 1600 bar de pressão, usinagem por ECM com função de entregar combustível sob alta pressão na câmara de combustão, utilizado exclusivamente em motores de ignição por compressão.
8412.29.00 008 Motor hidráulico redutor de movimento giratório, utilizado em escavadeira hidráulica, deslocamento 129,2cm3/rev, rotação máxima 1850rpm, vazão de trabalho máxima 239 l/min, pressão de alivio 30 Mpa, pressão máxima de trabalho 39,2 Mpa, torque operacional 666nm, torque de freio 728Nm, pinhão com 19 dentes, diâmetro 34,7mm, módulo 1.667 e ângulo de pressão 20 graus, duplo sentido de operação (sentido horário e anti-horário).
8412.29.00 009 Motor hidráulico redutor de movimento giratório, utilizado em escavadeira hidráulica, motor em alta velocidade deslocando 103,5cm3, torque máximo de 21408Nm e velocidade máxima de 48rpm, baixa velocidade deslocando 181,6cm3, torque máximo de 37500Nm e velocidade máxima de 27,4rpm, relação de transmissão 1:43.7, pressão máxima de trabalho 343 bar, vazão máxima 214 a 226 Ipm, pressão máxima de dreno 2bar/contínua, 8bar/Intermitente, freio de estacionamento com torque de 581 Nm/estático e 484 Nm/dinâmico, duplo sentido de operação (frente e ré).
8412.31.10 013 Cilindro pneumático de movimento retilíneo, com diâmetro igual a 216mm para acionamento da embreagem, com chicote elétrico e sensor de posição de 5V, pressão de trabalho de 4,5 a 10bar, montado em conjunto com um rolamento de esferas com força radial máxima de 300N, avanço de 84mm (±1mm), aplicado em veículos comerciais, caminhão ou ônibus.
8412.31.10 002 Cilindro pneumático de movimento retilíneo do freio motor, com carcaça em liga de alumínio, comprimento máximo de 170mm e diâmetro máximo de 50mm, tolerância de ±1mm, temperatura de trabalho de 25 Graus Celsius a 170 Graus Celsius e pressão máxima de trabalho de 10 bar, com peso de 0,5 kg, aplicado em veículos, caminhão ou ônibus.
8412.90.80 014 Olhal de cilindro hidráulico obtido pelo forjamento e usinagem de precisão de aço, trata-se de um componente que será soldado ou montado por rosqueamento nas hastes de cilindros hidráulicos da classificação 8412.21.10, constituindo o elemento pelo qual o cilindro será fixado em uma de suas extremidades na aplicação, comprimento de 80mm a 200mm, peso de 0,15 Kg a 3,00 Kg.
8412.90.80 015 Fundo de cilindro hidráulico obtido pelo forjamento e usinagem de precisão de aço, com resistência a tração mínima de 490 N/mm2 e máxima de 630 N/mm2, trata-se de um componente que será soldado em tubo de aço para fabricar a camisa de cilindros hidráulicos da classificação 8412.21.10, constituindo o fechamento desta camisa, bem como o elemento pelo qual o cilindro será fixado em uma de suas extremidades na aplicação.
8412.90.80 016 Haste com olhal, obtida através do forjamento de aço não ligado, temperada por indução, obtendo dureza superficial de 54 HRC, com acabamento de cromo duro, tendo 96 horas de resistência a névoa salina rating 9,5 de acordo com a ISO9227, diâmetro nominal de 25 até 30 milímetros, para fabricação de cilindros hidráulicos aplicados no sistema de direção hidráulica de tratores.
8413.30.10 006 Bomba de combustível mecânica, acionada pelo eixo comando de válvulas, com pressurização de até 20 MPa em rotação de 7000 rpm, com eletroválvula de tensão 14 Volts, para injeção direta do motor 2.0 flex com injeção combinada direta e indireta (Motor D-4S).
8413.30.90 012 Bomba elétrica de combustível para aplicações Diesel com sucção de combustível por roletes em seu pacote hidráulico, com diâmetro de 46,1mm (+- 0,1mm) e comprimento de 139,35mm (+- 1,3mm); vazão maior ou igual a 157 litros/hora nas condições de tensão 12 V e pressão 495 kPa, com corrente elétrica máxima de 8,3 A, utilizada exclusivamente em veículos automóveis.
8413.30.90 013 Bomba elétrica de combustível para aplicações Diesel com sucção de combustível por roletes em seu pacote hidráulico, com diâmetro de 46,1mm (+- 0,1 mm) e comprimento de 139,15mm (+- 1,3mm); vazão maior ou igual a 120 litros/hora nas condições de tensão 12 V e pressão de 460 kPa, com corrente elétrica máxima de 8,5 A, utilizada exclusivamente em veículos automóveis.
8413.50.90 002 Bomba hidráulica de deslocamento fixo de engrenagem dupla utilizada em retroescavadeira, deslocamentos: bomba (1) 36cm3 – bomba (2) 29cm3, pressões máxima/continua: bomba (1) 255bar – bomba (2) 275bar, velocidades: mínima 500 rpm e máxima de 2400rpm, torque máximo/contínuo no eixo 460Nm, rotação sentido horário, eixo pinhão de 15 dentes conforme ANSI B 92.1A – 1976 Class 5, com conexão de entrada da bomba 2 polegadas métrica de flanges bipartidas com redução para diâmetro 38 mm, conexão de saída da bomba 1 e 2 de 1.1/16 polegadas-12 UN – 2B com alojamento para o’ring.
8413.60.19 002 Bomba elétrica sem-escovas de refrigeração PAD2, centrífuga, com unidade de controle eletrônica integrada em compartimento selado, controlada por sinal PWM (Modulação por largura de pulso) ou protocolo de comunicação LIN, com diâmetro externo de 69mm, comprimento axial sem o canal de entrada entre 61 e 63mm, potência hidráulica entre 2,5 e 3,8W, vazão variável entre 600 L/h e 1100 L/h e tensão nominal 13 Vdc; utilizada para gerenciamento térmico em aplicações da indústria automotiva e de mobilidade.
8413.70.90 001 Eletrobomba para veículos automotores utilizada em reservatório de lava para-brisa com diâmetro externo de 35 mm, com tensão de 13 V, pressão mínima de saída de 37,7 psi, vazão mínima de 2.1 L/min, e corrente máxima de 7,0 A.
8413.91.90 051 Rolete do tucho em aço (100Cr6), com abaulamento na superfície, compreendido entre 3 e 20 micrômetro e rugosidade da superfície compreendido entre 0,12 e 2 micrômetros para acionamento mecânico de bombas injetoras unitárias para motores de ignição por compressão.
8413.91.90 052 Induzido composto por placa metálica de aço liga (FeSi), com abaulamento com rugosidade controlada de até 1,6 micrometros, possui cavidades na superfície, para acionamento de bombas injetoras unitárias para motores de ignição por compressão.
8414.90.34 002 Válvula separadora de óleo, utilizada na montagem do eixo para compressores do sistema de ar condicionado de veículos automotor, é responsável pelo controle da quantidade de óleo do compressor arrastado pelo gás refrigerante que circula pelo sistema de ar condicionado, composta por 3 partes: contrapeso, fabricado em aço médio carbono, possui um comprimento total de aproximado de 12,5mm e seu corpo é formado por duas regiões, uma com diâmetro de 7mm e na outra de 2mm com rugosidade superficial Rz8; mola, fabricada em aço inoxidável com comprimento no estado livre 6,15mm e constante elástica de 0,269N/m; e selo da válvula, fabricado em alumínio hipoeutético em formato similar a uma flange, sua base possui um diâmetro de 8,2 mm e espessura de 0,5mm, a qual se reduz formando o corpo com diâmetro externo de 3mm e interno de 2mm com rugosidade Rz8.
8414.90.39 057 Conjunto eixo rotor, composto de rotor de turbina fundido e usinado, fabricado em (INCO 713C ou INCO 713LC ou GMR ou MAR246 ou MAR247) e eixo retificado com tolerância de até 0,003 mm de cilindricidade, fabricado em 42CrMo4, unidos por solda por feixe de elétrons ou fricção, aplicado em turboalimentadores de ar de motores de combustão interna de veículos automotivos.
8414.90.39 058 Rotor para bomba de vácuo, fabricado de aço temperado e revenido (42CrMo4) resistente a óleo lubrificante, com resistência mecânica para operar na faixa de temperatura de -40 Graus Celsius a 200 Graus Celsius, 50 dentes, com módulo normal de 1,75mm, módulo circunferência de 1.862mm e precisão DIN 3962 7, utilizado em veículos automotivos.
8414.90.39 059 Sapata com geometria de meia esfera, fabricada em liga de alumínio, com diâmetro de 15,875 mm, com precisão mecânica de 5 micrômetros e rugosidade superficial menor ou igual a Rz 0,8, possui revestimento superficial tribológico especial, sendo aplicada na fabricação de compressores do sistema de ar condicionado automotivo.
8414.90.39 060 Placa de válvula em forma de disco com diâmetro de 102 mm para compressores do sistema de ar condicionado de veículos automotores, fabricada em aço baixo carbono por meio do processo de estampagem e subsequente processo de usinagem em máquina com duplo rebolo paralelo de brunimento de superfície de forma a assegurar sua espessura final de 2,2mm e rugosidade de Rz 3,2, na sua região mais externa possui 5 furos de diâmetro de 9mm e concêntrico a eles existem olhais em baixo relevo com profundidade de 0,1mm formados por um diâmetro externo e interno de 14,2mm e 10,8mm, sobre esses são posicionados as palhetas da válvula de descarga, possui na face oposta, na região mais interna, 5 furos com diâmetro de 9,8mm e olhais concêntricos com diâmetro de 17,2mm de baixo relevo de profundidade 0,1mm, como guia para montagem, possui 2 furos com diâmetro de 4mm, possuindo uma tolerância de posição de 0,06.
8414.90.39 061 Placa de válvula em forma de disco com diâmetro de 113mm para compressores do sistema de ar condicionado de veículos automotores, fabricada em aço baixo carbono por meio do processo de estampagem e subsequente processo de usinagem em máquina com duplo rebolo paralelo de brunimento de superfície de forma a assegurar sua espessura final de 2,2mm e rugosidade de Rz 3,2, na sua região mais externa possui 6 furos de diâmetro de 8mm e concêntrico a eles existem olhais em baixo relevo com profundidade de 0,1mm formados por um diâmetro externo e interno de 12,8mm e 9,3mm, sobre esses são posicionadas as palhetas da válvula de descarga, possui na face oposta, na região mais interna, 6 geometrias triangulares com comprimento de base 12,9mm e altura de 8mm, todas arredondadas com raio de 4mm, ao redor das geometrias triangulares se encontram 6 geometrias circulares geradas através de processo de puncionamento, ficando essa região com aparência de recartilho, como guia para montagem, possui 2 furos com diâmetro de 4mm, possuindo uma tolerância de posição de 0,06.
8415.90.90 030 Porta escovas montado para motor de partida, composto por 6 escovas de carbono e cobre de baixa resistência elétrica e alta durabilidade, tem a função de conduzir a corrente elétrica oriunda da chave magnética para o induzido do motor elétrico, capacidade de 330.000 ciclos de partida, contém peças em aço, resina fenólica (baquelite), borracha, carbono e cobre, são aplicados respectivamente processos de estampagem, tratamento superficial, injeção de resina fenólica (baquelite), extrusão de borracha, sinterização e soldagem na montagem final, tem como característica mandatória o diâmetro externo variando de 63,95 a 64,05 milímetros e nos pontos de soldagem força de arrancamento mínima de 100 Newton.
8421.39.90 114 Filtro de ar com a função de secar e limpar o ar comprimido proveniente do compressor do sistema de freios do veículo; possui corpo em aço com pintura eletrostática preta, pressão máxima de trabalho de 14bar, peso aproximado de 2,4kg.
8421.39.90 115 Filtro de ar com a função de secar, limpar e remover o óleo do ar comprimido proveniente do compressor do sistema de freios do veículo; possui corpo em aço com pintura eletrostática preta ou azul, com informações em silk screen branco, pressão máxima de trabalho de 14bar, peso aproximado de 2,4kg.
8481.20.90 092 Válvula para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas, diretamente operadas sem “feedback” elétrico de posição, pressão máxima de operação inferior ou igual a 315bar e vazão máxima inferior ou igual a 75 litros/minutos, com dimensões máximas de: 65,5mm (+- 0,5mm) x 58,8mm (+- 0,5mm) x 22mm (+- 0,3mm), aplicada em resfriador de óleo de sistema de transmissão.
8481.30.00 011 Válvula de enchimento/retenção feita de elastômero fluorsilicone com diâmetro externo 18,2mm (+- 0,25mm), altura de 5,5mm (+- 0,1mm), diâmetro de interface com o reservatório 2,55mm (+- 0,08mm), todas as cotas com CpK maior ou igual a 1,33, concentricidade de 0,05mm entre o diâmetro externo e o diâmetro de interface com o reservatório; utilizada em reservatório do módulo da bomba de combustível de veículos automóveis.
8481.30.00 018 Válvula de enchimento/retenção feita de elastômero fluorsilicone (FVMQ) com diâmetro externo 16,5mm (+- 0,25mm), espessura da área de vedação 0,76mm (+- 0,1mm) com Cpk 1,33, diâmetro de interface com o reservatório 2,60mm (+- 0,13mm), diâmetro de passagem no reservatório 3,7mm (+- 0,1mm) com Cpk 1,33, rugosidade Rz 3,2 na região de vedação; utilizada em reservatório do módulo da bomba de combustível de veículos automóveis.
8481.80.92 006 Bloco de válvula principal composto em aço com acionamento por carretéis, pressão máxima de 350 bar, com pressão de operação padrão de 314 bar e em modo “boost” 343 bar, válvula de alívio para modo padrão ajustada para 314 +/- 3 bar com vazão de 91 l/min e para modo “boost” ajustada para 343 +/- 5bar com fluxo de 83 l/min, utilizada em escavadeira, fluxo máximo do sistema 268 l/min, temperatura de trabalho do óleo entre -20 a 100 Graus Celsius.
8481.80.99 007 Válvula limitadora de pressão e vazão do sistema de admissão de ar comprimido do motor, com carcaça em alumínio, pressão de trabalho de 4,5 a 10bar, elemento filtrante de 50 micrômetros, temperatura de operação -40 Graus Celsius a 150 Graus Celsius, vazão nominal de 24cm³/min e 8bar de pressão, tensão nominal de 24V e tensão máxima de 30V, com vida útil de 3 milhões de ciclos, aplicada em veículos comerciais, caminhão ou ônibus.
8482.10.10 002 Rolamentos de esferas de carga radial com gaiola de esferas fabricada em aço, anel externo com diâmetro de 55mm, largura de 13mm e rebaixo de 0,10mm recartilhado; anel interno com diâmetro de 30mm largura de 13mm; folga interna entre 15 e 25 mícrons; resistente aos fenômenos de: fragilização por hidrogênio (white structure), de ruídos em baixas temperaturas de operação (hoot noise) e ao vazamento de graxa, com vida útil mínima de 3 bilhões de ciclos a uma carga de 600 N, temperatura de operação de -40 Graus Celsius a + 160 Graus Celsius e anéis tratados termicamente para prevenir variação dimensional.
8482.10.10 004 Rolamentos de esferas de carga radial com gaiola de esferas fabricada em nylon (PA66 GF55), anel externo com diâmetro de 40mm, largura de 12mm e rebaixo de 1,5mm recartilhado; anel interno com diâmetro de 17mm largura de 12mm; folga interna entre 5 e 15 mícrons; resistente aos fenômenos de fragilização por hidrogênio (white structure), de ruídos em baixas temperaturas de operação (hoot noise) e ao vazamento de graxa, com vida útil mínima de 1,2 bilhões de ciclos a uma carga de 1000 N, temperatura de operação de -40 Graus Celsius a +160 Graus Celsius e anéis tratados termicamente para prevenir variação dimensional.
8482.10.90 002 Rolamento de giro, do tipo carreira simples com esferas, com carga axial e radial combinada, com função de unir e suportar a estrutura de articulação escavadeira, permitindo que a estrutura superior gire regularmente ao redor da estrutura inferior, constituído por anel externo, anel interno, esferas, material interno em liga de aço carbono (S48C) e material externo de aço liga (46CR4 N), com tratamento de indução na engrenagem interna de 52 HRC, diâmetro de 2344mm, carga máxima 2000 kN, para escavadeira.
8482.10.90 003 Rolamento de giro, do tipo carreira simples com esferas, com carga axial e radial combinada, com função de unir e suportar a estrutura de articulação da escavadeira, permitindo que a estrutura superior gire regularmente ao redor da estrutura inferior, constituído por anel externo, anel interno e esferas, material interno de aço liga (46CR4 V) e material externo de aço liga (46CR4 N), com tratamento de indução na engrenagem interna de 52 HRC, diâmetro de 2656 mm, carga axial máxima de 10000 kN, para escavadeira.
8482.91.19 004 Corpo rolante fabricado em aço 100Cr6, com dureza superficial de 740+140 HV10 ou 63 a 67HRC , geometria esférica com diâmetros compreendidos entre 4mm até 20mm, acabamento superficial lapidado e rugosidade Ra correlacionada com as classes de qualidade com grades G05 = Ra 0,007 ou G10 = Ra 0,02 máximo; ou G16 = Ra 0,018; ou G20 = Ra 0,025; ou G28 = Ra 0,04; ou G40 = Ra 0,04, tolerâncias compreendidas de -0,009mm até +0,009mm distribuídas em grupos com intervalo de 0,002mm ou 0,003mm, para rolamentos de alta precisão.
8482.99.90 011 Subconjunto composto por esferas montadas em gaiola com ou sem fenda para movimento linear e rotacional para carga radial, de polímero do tipo PA66 com fibra de vidro, guiada por esferas, com alojamentos de precisão dimensional e geométrica centesimais, cujos elementos rolantes contidos nestes não poderão cair sob força normal mínima de 2,5N, possui diâmetro interno entre 5mm e 15mm, diâmetro externo entre 10mm e 20mm e comprimento entre 10mm e 25mm.
8483.10.19 010 Virabrequim em aço 38MnSiVS6 para aplicação em motores a combustão por centelha flex fuel turbo 4 cilindros, com roda fônica integrada, massa de 10,530kg, comprimento total de 393mm e curso de 86,3mm.
8483.10.19 011 Virabrequim de ferro fundido com grafite esferoidal para motores à combustão interna (ciclo Otto), de 3 ou 4 cilindros em linha, contendo de 3,3% a 3,9% de carbono, de 1,8% a 2,70% de silício, de 0,20% a 1,0% de magnésio e máximo de 0,7% de cobre, aplicado em veículos automotores e utilitários.
8483.10.19 012 Virabrequim em aço 38MnSiVS6 para aplicação em motores a combustão por centelha flex fuel 3 cilindros, com roda fônica integrada, massa de 8,234kg, comprimento total de 316mm e curso de 86,3mm.
8483.10.19 013 Virabrequim para compressor de ar de duplo estágio utilizado em veículos comerciais, produzido com processos de fundição e usinagem e acabamento superficial específicos para atendimento dos requisitos de dimensões na área de contato das bielas, interfaces, ponta de eixo cônica para engrenagem de conexão com o motor e canais internos de lubrificação, diâmetros que variam entre 3mm a 5mm (+ 0,2mm), chanfros de 0,5 x 45 graus e 0,5 x 120 graus, com ponta oposta ao eixo do motor contendo peça de comunicação para acionamento da bomba hidráulica, com comprimento total de 278,5mm.

 

8483.10.20 004 Eixo de comando de válvula em aço, constituído por cames de admissão, escape e quadrilobular, engrenagem, roda fônica, mancal axial montados sob interferência em eixo tubular; função de acionar trem de válvula e demais componentes do motor em sincronia com virabrequim através do contato contínuo; com dimensões: diâmetro externo de 93,21mm (engrenagem), 428,12mm comprimento, 6 mancais (diâmetro de 24 a 32mm) e peso aproximado de 1,942kg; limite mínimo de pressão de contato por rolamento nas cames de 2000 MPa para 10 milhões de ciclos.
8483.10.20 005 Eixo comando de válvula em aço, constituído por cames de admissão, escape e trilobular, engrenagem, roda fônica, mancal axial montados sob interferência em eixo tubular; função de acionar trem de válvula e demais componentes do motor em sincronia com virabrequim através do contato contínuo; com dimensões: diâmetro externo de 93,21mm (engrenagem), 351,12mm comprimento, 5 mancais (diâmetro 24 a 32mm) e peso aproximado de 1,523kg; limite mínimo de pressão de contato por rolamento nas cames de 2000 MPa para 10 milhões de ciclos.
8483.10.90 017 Eixo de aço cilíndrico, com rosca M27 X 1,5mm, usinada com diâmetro de 26mm, com momento de inércia entre 1,0 e 1.4 Kgcm2, utilizado em rotor, para produção de alternadores.
8483.10.90 018 Eixo de transmissão de movimento e potência para rodas dianteiras da pá carregadeira, com diferencial autoblocante, carcaça central de ferro fundido com grafite esferoidal (EN 1563) e eixo central em liga de aço (EN 10083-3), torque máximo contínuo de 114.600Nm e torque nominal de 89.000Nm.
8483.10.90 019 Eixo acabado, vazado e chanfrado, de aço de liga, grau E355 (St 52-3), de seção circular, com costura, soldado longitudinalmente por resistência elétrica conforme Norma DIN EN 10305-2, sem revestimento, dureza mínima 210 HV 10, resistência a tração 700 MPa mínimo, alongamento de ruptura 8%, resistência de escoamento RP 0,2: 600MPa mínimo, diâmetro externo 22,25 mm x espessura 2,64mm x 448,20mm de comprimento, utilizado para montagem de eixo de comando de válvulas em motores de combustão interna.
8483.10.90 020 Eixo de transmissão de movimento e potência para rodas traseiras da pá carregadeira, com diferencial aberto, carcaça central de ferro fundido com grafite esferoidal (EN 1563) e eixo central em liga de aço (EN 10083-3), torque máximo contínuo de 73.300Nm e torque nominal de 54.000Nm.
8483.10.90 021 Eixo de transmissão de movimento e potência para rodas dianteiras da pá carregadeira, com diferencial aberto, carcaça central de ferro fundido com grafite esferoidal (EN 1563) e eixo central em liga de aço (EN 10083-3), torque máximo contínuo de 93.700Nm e torque nominal de 69.000Nm.
8483.10.90 022 Eixo de transmissão de movimento e potência para rodas dianteiras da retroescavadeira, com diferencial, composto por munhão, rolamento de rolos cônicos, carcaça central de ferro fundido com grafite esferoidal (EN 1563) e eixo central em liga de aço (EN 10083-3), torque máximo contínuo de 14.000Nm e intermitente de 42.000 Nm, com sistema de esterçamento com ângulo de 22 graus e dupla redução por engrenagens planetárias.
8483.10.90 023 Eixo de transmissão de movimento e potência para rodas traseiras da retroescavadeira, com diferencial de deslizamento limitado (LSD), carcaça central de ferro fundido com grafite esferoidal (EN 1563) e eixo central em liga de aço (EN 10083-3), torque máximo contínuo de 14.000 Nm e intermitente de 42.000 Nm, com sistema de esterçamento com ângulo de 22 graus e dupla redução por engrenagens planetárias.
8483.10.90 024 Eixo de transmissão 4×4, de movimento e potência para rodas dianteiras do equipamento manipulador telescópico de carga, com diferencial, composto de munhão, carcaça central fabricada em ferro fundido com grafite esferoidal (EN 1563) e eixo central em liga de aço (EN 10083-3), torque máximo contínuo de 14.000 Nm e intermitente de 42.000 Nm, com sistema de esterçamento com ângulo de 22 graus e dupla redução por engrenagens planetárias.
8483.10.90 025 Eixo de transmissão de movimento e potência para rodas traseiras de equipamento manipulador telescópico de carga, com diferencial, composto por munhão, carcaça central de ferro fundido com grafite esferoidal (EN 1563) e eixo central em liga de aço (EN 10083-3), torque máximo contínuo de 14.000 Nm e intermitente de 42.000 Nm, com sistema de esterçamento com ângulo de 22 graus e dupla redução por engrenagens planetárias.
8483.10.90 026 Eixo de transmissão de movimento e potência para rodas traseiras de pá carregadeira, com diferencial aberto, composto por munhão, rolamento de roletes cilíndricos e rolos cônicos, carcaça central de ferro fundido com grafite esferoidal EN 1563 e eixo central em liga de aço EM 10083-3, torque máximo de trabalho de 93.700 Nm e nominal de 69.000 Nm.
8483.10.90 027 Eixo de transmissão de movimento e potência para rodas traseiras de equipamento manipulador telescópico de carga, com diferencial, composto por munhão, rolamento de roletes cilíndricos e rolos cônicos, carcaça central de ferro fundido com grafite esferoidal (EN 1563) e eixo central em liga de aço (EN 10083-3), torque máximo contínuo de 14.000 Nm e intermitente de 42.000 Nm, com sistema de esterçamento com ângulo de 22 graus e dupla redução por engrenagens planetárias.
8483.10.90 028 Eixo de transmissão de movimento e potência para rodas dianteiras de máquina retroescavadeira, com diferencial de deslizamento limitado (LSD), composto por munhão, rolamento de roletes cilíndricos e rolos cônicos, carcaça central de ferro fundido com grafite esferoidal (EN 1563) e eixo central em liga de aço (EN 10083-3), torque máximo contínuo de 9.700 Nm e intermitente de 29.000 Nm, com sistema de esterçamento com ângulo de 52 graus e dupla redução por engrenagens planetárias.
8483.30.10 002 Mancal radial fabricado através do processo de usinagem especial (torneamento em ambiente com temperatura controlada) para confecção de diâmetros com tolerâncias de até 0,002 mm, tendo como função principal o apoio do conjunto eixo rotor com rotação de até 300.000 rpm, de turboalimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
8483.30.90 011 Mancal em alumínio sinterizado, fixado na região superior do cabeçote através de 2 parafusos M6 por mancal, com duas buchas embutidas, senterizada no próprio corpo do mancal, com a finalidade de realizar o fechamento da montagem entre cabeçote, eixo comando de válvulas e mancal; durante o funcionamento do motor, o eixo comando é envolvido em um filme de óleo entre cabeçote e mancal, de modo a reduzir o atrito entre as partes durante a rotação do eixo comando; com dimensões máximas de 54mm de largura, 18,2mm de profundidade, 22mm de altura e massa de 0.033kg.
8483.40.10 011 Caixa de redução de colheitadeira agrícola com função de transmitir rotação e potência para as rodas motrizes instalados nas rodas dianteiras para que seja possível sua movimentação em deslocamentos e durante a colheita com velocidade de colheita de no máximo 12km/h dependendo das condições da planta e velocidade de deslocamento de até 32km/h, dimensões 427 x 640 x 583mm e peso aproximado de 266kg.
8483.40.10 306 Redutores Planetários para ser conjugado a motor hidráulico de pistões axiais, com relação de transmissão de 57, torque máximo de 31,63 kN.m para sistema de locomoção de máquinas autopropulsadas.
8483.50.10 008 Polias metálicas fabricadas por estamparia transfer e processo de flow forming, com tolerância de diâmetro do furo central H7 (+0,021mm /-0,000mm), planicidade das faces de 0,15mm de ambos os lados, máximo desbalanceamento de 80g.mm e tolerância de posição dos furos de fixação com diâmetro de 0,15mm na máxima condição de material, referencial primário A e referencial secundário B na máxima condição de material, aplicada em sistemas de direção hidráulica de veículos automotores.
8483.90.00 038 Braços de tensionadores em alumínio fundido liga (UNS A03800 ou UNS A13800), para transmitir o torque da mola tensora até a polia do tensionador, com diâmetro interno do cubo entre 27,90mm e 31,50mm (+- 0,08mm), diâmetro externo do poste entre 16,80mm e 17,80mm, comprimento de braço entre 70,0mm e 73,0mm, fabricados por injeção de alumínio em alta pressão, aplicados em tensionadores de motores à combustão interna de veículos automotores.
8483.90.00 039 Braços de tensionadores em alumínio fundido (UNS A03800, UNS A13800 ou ADC12) conforme norma (JIS H5302) para transmitir o torque da mola tensora até a polia do tensionador, com diâmetro interno do cubo entre 22mm e 23mm, diâmetro externo do cubo de 30,000mm (+- 0,0065mm) e excentricidade entre 2,50mm e 3,00mm, fabricados por injeção de alumínio em alta pressão, aplicados em tensionadores de motores à combustão interna de veículos automotores.
8483.90.00 040 Placa de proteção contra impurezas, obtida através do processo de estampagem de fitas padronizadas de aço-liga com espessura de 0,3mm até 0,5mm, com tratamento superficial anti-corrosivo, possui formato anelar com maior diâmetro medindo até 50mm e peso de até 10g, parte de polias tensoras ou de desvio aplicadas em sistemas de acionamento de motores a combustão interna.
8483.90.00 041 Braços de tensionadores em alumínio fundido liga (UNS A03800), para transmitir o torque da mola tensora até a polia do tensionador, com diâmetro externo do cubo de 32,94 (+- 0,13mm), diâmetro externo do poste de 16,8mm, comprimento de braço de 30,0 mm, fabricados por injeção de alumínio em alta pressão, aplicados em tensionadores de motores à combustão interna de veículos automotores.
8501.10.19 025 Motor elétrico de tensão nominal 12V, potência até 37,5W, de corrente contínua, para fechadura das portas de veículos automotores.
8501.10.19 026 Atuador elétrico de corrente contínua com potência até 37,5W utilizado em espelho retrovisor externo lado esquerdo de veículo automotivo com giro até 90 graus.
8501.10.19 027 Motor elétrico de tensão nominal 12V, potência até 37,5W, de corrente contínua, com varistor, para travamento/destravamento de fechadura da porta automotiva.
8501.10.19 028 Motor elétrico de tensão nominal 24 V, potência até 37,5 W, de corrente contínua, para fechadura das portas direita/esquerda de veículos automotores.
8501.10.19 029 Atuador elétrico três encaixes, montado, de corrente contínua com potência até 37,5W utilizado em espelho retrovisor externo de veículo automotivo.
8501.10.19 030 Motor elétrico de tensão nominal 12V, potência até 37,5W, de corrente contínua, para travamento/destravamento de fechadura da porta automotiva.
8501.10.19 031 Atuador elétrico com memória, de corrente contínua com potência até 37,5W utilizado em espelho retrovisor externo de veículo automotivo com ângulo de giro de até 90 graus.
8501.10.19 032 Atuador elétrico com encaixe central, de corrente contínua com potência até 37,5W utilizado em espelho retrovisor externo lado direito de veículo automotivo.
8501.10.19 033 Atuador eletromecânico com potência máxima inferior ou igual a 8W, composto de 2 motores elétricos de corrente contínua de acionamentos independentes, acoplados a engrenagens redutoras (conjuntos moto-redutores) acondicionados em alojamento plástico, para movimentação horizontal e vertical da lente de espelho retrovisor lateral automotivo, com velocidade de deslocamento angular inferior ou igual a 7 graus por segundo, podendo conter uma memória de posição da lente.
8501.10.19 034 Atuador eletromecânico com potência máxima inferior ou igual a 16W, composto de motor elétrico de corrente contínua com engrenagens redutoras (conjunto moto-redutor), para rebatimento de espelho retrovisor lateral automotivo, com velocidade de deslocamento angular inferior ou igual a 45 graus/s, podendo conter um circuito eletrônico de proteção contra sobrecorrente (shut-off) na abertura e recolhimento do espelho.
8501.31.10 026 Motor elétrico de corrente contínua, para aplicação em eletrobombas para veículos automotores, com dimensões do corpo de 27,7mm x 57,5mm e eixo com 2,305mm, com corrente máxima de 6,53A, com faixa de rotação entre 23.000rpm a 29.000rpm, potência máxima de até 41W e tensão de 13,5V.

 

8501.31.10 027 Motor elétrico flangeado de corrente contínua com tensão de 12V, com saída de até 75 W de potência e peso máximo de 350 g, temperatura de trabalho de -40 Graus Celsius a 120 Graus Celsius.
8501.31.10 028 Motor elétrico de corrente contínua sem escovas aplicado nos módulos dos trocadores de calor do sistema automotivo, com unidade eletrônica de potência integrada de comando tipo PWM (modulação por largura de pulso) e/ou com comunicação de protocolo LIN, tensão nominal de operação entre 9,5 e 16,5V, potência entre 400 e 650W, 12 polos no rotor e 18 enrolamentos no estator, diâmetro do rotor de 130mm, pacote axial entre 60 e 70mm e EMC – compatibilidade eletromagnética (IEC-CISPR 25) nível 4 ou 5.
8501.31.10 029 Motor elétrico de corrente contínua, sem escovas, de imã permanente, com torque de operação básico em diferentes modos compreendido entre 62,4 Ncm e 148 Ncm, potência de entrada compreendida entre 240W e 450W, opera com tensão contínua de 13V; com unidade de controle eletrônica integrada em compartimento selado, com ou sem chicote elétrico, controlado por sinal PWM (modulação por largura de pulso) ou protocolo de comunicação LIN; com identificação de posição e proteção contra travamento do rotor, superaquecimento, sobre corrente e sobre tensão; com comprimento axial de aproximadamente 58mm ou 62mm, diâmetro máximo do rotor de 109,1mm, 3 furos dispostos em um diâmetro de 149mm na carcaça do motor, para fixação em um defletor, e mais 3 furos dispostos no rotor em um diâmetro de 84 mm, para fixação da hélice; para aplicação exclusiva em módulos de arrefecimento de veículos automotivos.
8501.31.10 030 Motor elétrico, de corrente contínua, sem escova, com rotor interno, controlado por placa eletrônica integrada, com tensão de 10 a 16V, potência de 200 a 600W, corrente de 46,2A (+/-10% )a 52A, torque de 1,65Nm (+/-2%), dotado de cabo elétrico de conexão, utilizado em sistema de arrefecimento de veículos automotivos.
8504.40.90 006 Conversor de corrente continua DC/DC, controlado para resistor de frenagem e inversor de tensão DC/AC trifásico, para baterias com tensão máxima de 800 V, com corrente nominal de 300A, com componentes eletrônicos internos protegidos por carcaça de alumínio (possui dissipador de calor em alumínio), com dimensões máximas de: comprimento 475mm, largura 245mm e altura 110mm, com peso máximo de 14kg, para aplicação em ônibus.
8504.40.90 007 Inversor de frequência microprocessado, integrado, tensão de alimentação entre 400 a 850 Vac, 50 ou 60Hz trifásico, corrente nominal de entrada: 110, 220 ou 330A, CLP integrado, montado em carcaça de alumínio, com sistema de refrigeração a água, com controle de segurança e diagnostico integrado, até 850 Aeff e grau de proteção IP6K9, projetado para aplicação em veículos comerciais.
8504.40.90 011 Carregadores por Indução Eletromagnética de telefones celulares, com 3 bobinas fornecendo até 15W, padrão WPC e compatibilidade com protocolos e frequências Qi e WMA.
8505.19.10 018 Imã permanente em formato anelar, com 2 pares de pólos pré ajustados e magnetizados, composto por 87% de ferrita dura, diâmetro interno de 7,995mm (±0,02mm) e externo de 12,5mm (±0,1mm) controlados por CPK.
8507.60.00 019 Bateria de alta tensão de íons de lítio de 20 kWh a 50 kWh para uso automotivo, com sistema de refrigeração a água, com capacidade de fornecimento nominal de 80 volts a 300 volts ao sistema de alta tensão, de forma retangular com dimensões 900 mm a 1200mm x 600mm a 750mm x 200mm a 350mm, tolerância nas medidas de +-10% e peso de 150kg a 250kg.
8507.80.00 001 Bateria de polímeros de lítio, com tecnologia de estado sólido, composta por pacotes de baterias seladas com potência nominal de 70kWh e tensão nominal de 600V, com módulo gerencial de funcionamento, com dimensões mínimas de: comprimento 2010 mm, largura de 870mm e espessura de 311mm, para aplicação em veículos comerciais, ônibus e caminhões elétricos.
8511.40.00 004 Motor de partida para aplicação veicular que necessita de uma durabilidade igual ou superior a 250.000 ciclos com potência maior ou igual a 1.7KW, 1.9KW ou 2.7KW, com espessura entre dentes com tolerância máxima de 0,08 mm, com auto-controle no processo de fabricação do pinhão e nível de vedação sem lacre, semi selado ou selado.
8511.40.00 005 Motor de partida para acionamento de motores de combustão, com potência de 5,5kW a 10kW para 24V, peso de 7.4kg a 10kg, possui induzido de 23 a 28 polos, comprimento entre 120,7mm a 143mm, eixo com engrenagem embutida, chave magnética e relé auxiliar, pinhão com dentes de módulo entre 3,0 e 3,175 e entre 14,5 graus a 20 graus de ângulo de pressão, distância entre flange do mancal e pinhão em repouso entre 28,00mm e 47,50mm, possui ainda, entre 299,8mm e 330mm de comprimento e entre 87mm e 94mm de diâmetro no piloto, corrente mínima em bloqueio de 1300A.
8511.90.00 041 Impulsor metálico sem tratamento superficial, produzido através do processo de forjaria a frio em formato cilíndrico escalonado em dois diâmetros com comprimentos e perfis distintos; o cilindro maior possui um perfil totalmente cilíndrico, diâmetro de 19mm e comprimento de 36 mm, e o cilindro menor possui perfil cilíndrico com duas seções transversais de diâmetros de 5mm e 3,5mm e comprimento de 25,8mm; tem a função de movimentar a alavanca que impulsiona o pinhão do motor de partida.
8511.90.00 042 Comutador de alta condutividade, com resistência à flambagem maior que 2000 N, composto por lamelas fabricadas por meio do processo de estampagem de liga específica composta em sua maioria de cobre e prata (até 0,05%), as quais são ordenadas e alinhadas por pelo menos um anel de aço e até três anéis de mica, sendo o conjunto sobre moldado por um corpo de resina termofixa, aplicado em motores de partida de veículos equipados com motores de combustão interna.
8511.90.00 043 Impulsor metálico com tratamento superficial, produzido através do processo de forjaria a frio em formato cilíndrico escalonado em dois diâmetros com comprimentos e perfis distintos; o cilindro maior possui um perfil totalmente cilíndrico, diâmetro de 19mm e comprimento de 36mm, e o cilindro menor possui perfil cilíndrico com duas seções transversais de diâmetros de 5mm e 3,5mm e comprimento de 25,8mm; possui uma camada de tratamento superficial em sua maioria de Zinco com dimensão máxima de camada de 0,015mm; tem a função de movimentar a alavanca que impulsiona o pinhão do motor de partida.
8512.20.11 012 Farol utilizado em veículo automóvel, montado com lâmpadas, chicote elétrico e soquete dotado de projetor de luz com bulbo 9005HL+ e refletores em liga de alumínio (ADC12) e acabamento pelo processo de deposição física de vapor (PDV), luz de posicionamento com 4 pontos de LED com sistema difusor de luz homogêneo, luz de sinalização da seta de 12V, dotado de sistema interno próprio para regulagem do alinhamento do ângulo de projeção de luz, limitado entre -2 graus a 2 graus na horizontal e -3,5 graus a 3 graus na vertical.
8512.20.11 013 Conjunto farol de serviço com lâmpada H9, classe de proteção IP69X, carcaça plástica com diâmetro máximo de até 110mm, conector tipo Deutsch e sistema de rotação no ponto de engaste, para uso específico em máquinas agrícolas.
8512.20.11 014 Farol frontal direito/esquerdo, 12volts com lâmpadas incandescentes halógenas, contendo luz de posição de 5watts (farolete), luz para rodagem diurna de 21watts (DRL – daytime running lights), luz de baixa intensidade de 55watts para rodagem diurna e noturna (farol baixo), e luz de alta intensidade de 55watts para rodagem noturna ou em situações de emergência (farol alto); corpo constituído de material plástico com dimensões máximas aproximadas de 728mm x 413mm x 437mm e peso aproximado de 2,3kg.
8512.20.23 008 Módulo eletrônico regulável bulbo/lâmpadas de LED integrados para lanterna traseira de veículo passeio, gerenciando parada, iluminação e luz de nevoeiro; vida útil operacional de 1750 horas a 25 Graus Celsius ±2 Graus Celsius; emissão de luz branca com ângulo de 180 Graus, fluxo de iluminação 215 LM, comprimento da onda dominante 1090~1100 NM; temperatura de operação -30~90 Graus Celsius, temperatura ambiente armazenada -40~90 Graus Celsius , fator quente/frio do fluxo 30 min./1 min. a 80%; potência 7,7W, voltagem operacional 9~16 Volts; dimensões: 33 mm comprimento, 37 mm diâmetro.
8512.20.23 009 Caixa combinada de luzes com carcaça plástica em polipropileno (PP), com refletor em policarbonato metalizado, contendo um eixo óptico com lâmpada de xenônio de potência mínima de 35W, luz fixa em LED (DRL), luz do farol alto e luz indicadora de manobras com lâmpadas halógenas, tensão de trabalho igual a 24V e tensão máxima de 28V, aplicada em caminhão.
8512.20.23 010 Módulo eletrônico regulável bulbo/lâmpadas de LED integrados para lanterna traseira de veículo passeio, gerenciando parada, iluminação e luz de nevoeiro; vida útil operacional de 1750 horas a 25 Graus Celsius ±2 Graus Celsius; emissão de luz branca com ângulo de 180 Graus, fluxo de iluminação 350 LM, comprimento da onda dominante 1780~1790 NM; temperatura de operação -30~85 Graus Celsius, temperatura ambiente armazenada -40~85Graus Celsius , fator quente/frio do fluxo 30 min./1 min. a 80%; potência 6 W, voltagem operacional 9~16 Volts; dimensões: 34 mm comprimento, 38 mm diâmetro.
8512.20.23 011 Módulo eletrônico regulável bulbo/lâmpadas de LED integrados para lanterna traseira de veículo passeio, gerenciando parada, iluminação e luz de nevoeiro; vida útil operacional de 1750 horas a 25 Graus Celsius ±2 Graus Celsius; emissão de luz branca com ângulo de 180 Graus, fluxo de iluminação 80 LM, comprimento da onda dominante 1780~1790NM; temperatura de operação -30~85 Graus Celsius, temperatura ambiente armazenada -40~85 Graus Celsius, fator quente/frio do fluxo 30 min./1 min. a 80%; potência 0,75W, voltagem operacional 9~16Volts; dimensões: 34mm comprimento, 38mm diâmetro.
8512.20.29 006 Aparelho elétrico para sinalização visual (alarme de colisão), composto por lâmpadas de estado sólido (leds), difusor, lentes, conversor, placa de circuito impresso montado (PCB), utilizado em sistemas de FCA (Front Colision Alert).
8525.80.19 002 Conjunto de câmera digital com suporte plástico, aplicada na parte traseira de veículos automotores, com lente de 20,00 mm ou menos, com tensão de alimentação de 6,0V a 16,0V DC e corrente elétrica de 100mA a 600mA, para captura de imagens para auxílio em manobras e visualização em sistema multimídia.
8536.10.00 006 Fusíveis de ação rápida tipo lâmina com capacidade de corrente até 25A, tempo de acionamento mínimo de 750ms em sobrecarga de 135%, tensão de operação de 32V, largura máxima de 4mm e comprimento máximo de 11mm, utilizados para proteção de circuitos elétricos em veículos automotores.
8536.50.90 058 Dispositivo elétrico para tensões de 13,5V, corrente nominal de 12mA, forças de operação de 7,5 N, 120Nm e 5Nm, com conector elétrico de dez pinos, para acionamento de circuito eletrônico por meio de teclas interruptoras em plástico, destinado aos ajustes das funções de regulagem do banco dianteiro do veículo automotor.
8536.50.90 060 Botão para acionamento elétrico da partida do veículo, montado na parte inferior direita do volante, para facilitar o condutor a realizar a partida do motor de combustão, com dimensões de diâmetro de 29mm e comprimento de 45mm, conector elétrico de 6 vias, fixação por travas tipo clip, placa eletrônica, termoplásticos e silicone com peso de 11,5g, sendo componentes eletrônicos de 1,5g; alumínio 1,5g; silicone 0,5g; termoplásticos 8g.
8536.50.90 062 Interruptor elétrico para gerenciamento de travamento e destravamento da porta, abertura e fechamento dos vidros elétricos e regulagem dos retrovisores externos, com dimensão de (150 x 42 x 52mm), composto por alumínio 150g; componentes eletrônicos 1g; termoplásticos 49g.

 

8537.10.90 033 Console de comando elétrico dos vidros, espelhos e trava das portas traseiras, a ser instalado na porta do motorista, 12V, corrente da iluminação 45mA, nas dimensões 141,5 x 26,6mm, caracterizado como outro console com dois ou mais aparelhos de distribuição de energia elétrica, para tensão inferior a 1000V, aplicado a veículos automotivos.
8544.30.00 001 Chicote principal da cabine e vão motor, componente multicabo/multicondutor que possui a função de gerenciamento e distribuição de energia e informações, possuindo terminações conectáveis a diversos componentes eletro-eletrônicos de interface automotiva sob demanda do produto a ser suplementado.
8544.30.00 004 Módulos eletromecânicos para coluna de direção (CEA), com peso inferior a 2,9kg, composto por conector de rolo com ruído máximo de rotação de 36 DBa, mínimo de rotação 2,5voltas, caixa de fixação com torque máximo de 0,2Nm em ângulo de rotação entre 72 Graus a -25 Graus da chave de ignição, suporte de Nylon para acondicionar as chaves de seta e limpador de para-brisas, imobilizador do motor de ignição, chave de ignição e sensor de ângulo de direção.
8545.20.00 009 Escova composta de duas camadas, sendo a primeira: cobre (entre 77 e 83% – valor típico de 80% da massa total); grafite (entre 16 e 22% – valor típico de 19%); impurezas menor que 1% de sua massa; sua segunda camada é composta de: cobre (entre 27 e 33% – valor típico de 30% da massa total); grafite (entre 67 e 73% – valor típico de 70% da massa total); impurezas menor que 1% de sua massa, a escova tem comprimento de 19,3mm (+-0,45mm), largura de 4,6mm (- 0,1mm) e altura de 6,4mm (- 0,1mm), e possui 4 chanfros de 0,5mm (+ 0,1 / – 0,05mm), o corpo do shunt relacionado à escova possui 32,1mm (+ 1 / -1,5mm) de comprimento e um diâmetro de 1,2mm, força mínima de extração de 2 daN, a posição do shunt em relação à escova deve respeitar um diâmetro de 0,2mm em relação às faces que representam a altura e largura da escova, e é utilizada em reguladores de alternadores automotivos.
8545.20.00 010 Escova de carvão com formato axial reto, seções transversais de 8mm (-0,040mm/-0,130mm) por 8mm (-0,040/-0,130mm) ou 8mm (-0,040/-0,130mm) por 10mm (-0,040/-0,130mm), superfície de contato elétrico com raio de 22mm, prensada a uma cordoalha de cobre de seção 1mm2, força de extração mínima de 15N, com extremidade livre estanhada e de formato quadrado 1,5mm máximo ou 1,1mm máximo, homologado para aplicações em motores de ventilação de veículos automóveis.
8708.29.99 126 Sistema de abertura e fechamento da tampa traseira, motorizado, com eixo sem fim, tensão de 12V a 25V, força no fechamento de 1494N e força de abertura de 1203N, comprimento de 489mm fechado e de 690mm aberto, integrado ao sistema, sensores de aproximação com cabo, sem lubrificação e selante, aplicado a veículos automotivos.
8708.29.99 127 Câmera periférica lateral montada no retrovisor externo com: voltagem de operação de 5~9 V, corrente operação de 65~95 mA, modo TV NTSC colorido, ângulo de visão horizontal > 145 graus e ângulo de visão vertical > 120 Graus.
8708.29.99 128 Alterador de direção do cadarço do cinto de segurança fabricado em aço estampado com cortes sem rebarbase e plástico montado ou sobre-injetado resistentes a flamabilidade, com resistência mínima de tração de 23 kN.
8708.30.90 056 Ajustador de folga do sistema automático de ajuste de folga entre pastilha e disco em freios, utilizado em caminhões e ônibus; é composto por um eixo, molas, esferas e outras partes metálicas, medindo até 14cm de comprimento, com peso inferior a 500g.
8708.30.90 057 Arrastador do sistema automático de ajuste de folga entre pastilha e disco de freio, utilizado em freios de caminhões e ônibus; é composto por eixo e mola metálicos e corpo plástico, medindo até 12cm de comprimento.
8708.30.90 058 Válvula freio de serviço, de duplo comando, que atua no controle do ar, retendo-o na alimentação da mesma e liberando-o na ativação do pedal de freio; possui limites de temperatura de trabalho de +90 Graus Celsius a -40 Graus Celsius e tem peso igual ou inferior a 1,6kg.
8708.30.90 059 Pistão da pinça de freio hidráulico de veículos comerciais, fabricado em resina fenólica com carga estrutural, embutida em capa de contato externa em aço inoxidável (SAE 51409), com posterior tratamento térmico de cura, com corpo usinado e retificado, com rugosidade máxima permitida de 1,2 Ra na usinagem do diâmetro externo de 63,975mm (+-0,025mm) e perpendicularismo da face de contato máximo de 0,2mm em relação ao diâmetro externo, possui altura total de 54,25mm.
8708.30.90 060 Mecanismo composto de engrenagens, fixadores, vedações, molas e outros, possui o corpo em aço carbono usinado, juntas e coifas de vedação e trem de engrenagens de precisão que acionam dois pistões de acionamento de 67,8mm de diâmetro e com distância aproximada de 110,0mm entre os centros dos mesmos, parte do conjunto de acionamento e ajuste automático do conjunto de freio a disco pneumático.
8708.30.90 061 Conjunto de ajuste manual do sistema de freio a disco pneumático composto por corpo usinado, parafuso de ajuste e engrenagens de aço liga e endurecido por tratamento térmico, além de mola acumuladora em aço mola galvanizado, o corpo cilíndrico possui comprimento total de 107,9mm e engrenagem com diâmetro nominal de 31,95mm e 14 dentes, este conjunto possui a função de permitir a desregulagem do conjunto de freio para manutenção e também da regulagem inicial após conclusão da manutenção do conjunto, utilizada em conjuntos de freio a disco.
8708.30.90 062 Conjunto bujão retrátil composto por corpo sextavado roscado 9/16 polegadas UNC 12 fios, com haste de contato com ponta usinada em precisão, arruela de contato, junta e mola de retorno da haste, componentes fabricados em aço carbono e ponta em aço liga com têmpera, conjunto possui largura maior de 19mm e comprimento de 28,0mm, a mesma é utilizada como sistema de trava e liberação dos ajustadores automáticos de freio de freio a tambor.
8708.30.90 063 Componente microfundido em aço inoxidável, com acabamento usinado no seu alojamento interno a uma rugosidade máxima de 2,25Ra e face de ajuste externa usinado com 23 dentes com perfil trapezoidal e rugosidade de 6,4Ra, o mesmo possui diâmetro externo máximo de 37,80mm e comprimento 32,00mm, pertencente ao sistema de ajuste automático do freio a tambor.
8708.30.90 064 Alavanca forjada feita em aço de alta liga e endurecido por tratamento térmico, seu corpo possui largura total aproximada de 153,0mm e peso de aproximadamente 1,30kg, com pino de aço alta liga endurecido montado sob pressão no seu corpo, sua função primária é receber a força da câmara de freio e transmitir este movimento em giro para acionamento dos pistões do caliper de freio, utilizada em conjuntos de freio a disco.
8708.40.90 078 Anel sincronizador interno para engrenagens multi-cone, fabricado em liga metálica (CuZn32Al3Mn2NiSi) por forjamento em matriz fechada, aplicado em sistemas de transmissão manual de veículos automotores, composto por 3 cames verticais para fixação no respectivo anel sincronizador exterior, torque entre 170 e 210Nm, altura entre 9,4 e 11,1mm e cone com diâmetro externo entre 56 e 63mm e diâmetro interno entre 47,5 e 54,54mm.
8708.40.90 079 Mecanismo de mudança da caixa de marchas, composto por cilindros pneumáticos de movimento retilíneos, válvulas solenoides de 3/2 e 2/2, válvula reguladora de pressão, sensores de posição dos cilindros, sensores de pressão e temperatura, com pressão de trabalho de 4,5 a 10bar, temperatura de trabalho de -40 Graus Celsius a 130 Graus Celsius, tensão nominal de 24V, com ou sem a unidade de controle eletrônico, aplicado em veículos comerciais, caminhões ou ônibus.
8708.40.90 080 Sincronizador interno para engrenagens de cone único, fabricado em liga metálica (QS 1916 SO), com forjamento de alta precisão (sem necessidade de usinagem posterior dos dentes), aplicado em sistemas de transmissão manual de veículos automotores, composto de 21 dentes, ângulo dos dentes entre 45 e 47 graus, altura entre 12,3 e 12,9mm, torque de 110 a 210Nm, diâmetro externo de 55mm e diâmetro do cone de 46,2 mm.
8708.40.90 081 Eixo do conjunto de engrenagens sincronizadas da marcha à ré, com capacidade de torque de até 210 Nm, confeccionado em aço de alta liga (C60R+H), com tratamento temperado e revenido de 62 HRC min, para veículos automóveis e comerciais leves.
8708.40.90 082 Anel sincronizador externo para engrenagens de cone único e multi-cone, fabricado com liga especial metálica no. 2295 (CuZn32Al3Mn2NiSi), por forjamento em matriz fechada, aplicado em sistemas de transmissão manual de veículos automotores, composto por 12 a 42 dentes, com angulação entre 38 e 59 graus, altura entre 6,95 e 10,7mm, com diâmetro e capacidade de torque variando de acordo com cada engrenagem, sendo os intervalos de torque de 170 a 210Nm, diâmetro externo do cone de 47,6 a 72,4mm e diâmetro interno do cone de 46,2 a 58mm.
8708.40.90 083 Haste de engate estampada em processo de fine blank em aço para cementação, tratamento térmico com profundidade de camada de 0,1 – 0,4mm, dureza superficial maior ou igual a (670 HV2) e resistência de núcleo maior ou igual a 800 MPa, dimensões gerais: espessura de 7,9mm (- 0,1mm); comprimento de 380mm (± 0,3mm); largura de 45mm (- 0,15mm); com rasgo para engate com 22,05mm (+ 0,2mm) de comprimento por 19,5mm (+- 0,3mm) de largura; rasgos de bloqueio com 10mm (+- 0,3mm) a 13mm (+- 0,3mm) de comprimento por 55mm (+- 0,3mm) a 22,05mm (+ 0,2mm) de largura; com 4 a 6 furos passantes de diâmetro 20mm (+- 0,3mm) e planicidade máxima sobre todo o contorno de 0,3mm.
8708.40.90 084 Guia de mudança de marcha, dispositivo responsável por replicar a posição selecionada na alavanca de mudança de marcha, fabricada em aço estampado conforme (EN10139) e (EN10087), contém suporte para fixação de dois bloqueadores (plunger), possui seis posições de marcha (5 velocidades mais marcha à ré), contém mola de torção em aço conforme (EN10270-1-DH), para inibição de mudança involuntária da quinta posição para ré.
8708.40.90 085 Alavanca de seleção de marchas, dispositivo responsável por transferir os comandos de seleção oriundos do cabo trambulador para os controles internos da transmissão, fabricada em aço estampado conforme norma (EN 10025-2 S235 JR), contendo cubo plástico fabricado sob processo de injeção em material (PA6GF50) com pinos rebitados em material de aço sob norma (EN 10277-4 c15RPb).
8708.40.90 086 Alavanca de mudança do câmbio de marcha em aço carbono cromada, com inserto em plástico PA66-GF33, cor preta, de dimensão ref. 221 x 30mm.
8708.50.80 031 Eixo de transmissão de potência, utilizado nas rodas dianteiras de manipulador telescópico; carcaça, componentes, rolamentos/roletes fabricados em aço; velocidade máxima 29km/h; distância de flange/flange 1980mm; diferencial de engrenagens coroa e pinhão de dentes helicoidais com rotação no sentido horário, diferencial modular de patinação limitada (LSD) e sistema de freio interno; torque nominal de saída de 14000Nm, torque máximo de saída de 42000Nm, carga dinâmica máxima de 8 toneladas, carga estática máxima de 24 toneladas, relação/eixo 18,16:1; conexões de roda bolt 3/4 polegadas .
8708.50.80 032 Subconjunto de potência elétrico com motor, transmissão e eixo diferencial integrados; constituído por motor elétrico de alta tensão, corrente alternada, síncrono de ímã permanente trifásico, por transmissão com arquitetura de eixos paralelos e redução helicoidal, e por caixa diferencial; cujas características são: potência máxima de 237kW, potência contínua de 140kW, torque máximo de 950Nm, torque contínuo de 430Nm, tensão nominal de 500 a 750V, redução total de 9.83:1, peso de 194 Kg, grau de proteção IP 6K9K, segurança funcional conforme ISO 26262.
8708.50.80 033 Eixo de transmissão traseiro com diferencial modular de patinação limitada (LSD) em 30% – tipo DZ 1200, transmissão com relação 23,68:1; velocidade máxima 33km/h, torques (saídas): nominal de 54000Nm, máximo de 73300Nm; cargas suportadas (máximas): dinâmicas 11 tons, estáticas 19 tons; distância entre flanges 1984mm; dotados com: 1 sistema de engrenagens helicoidais coroa e pinhão, rotação anti-horário, espiras do pinhão com comando para a esquerda; dimensões de montagem 870 x 1000 x 1130 12XD = 27; unidade planetária p3,E=6,4; conexões de roda bolt 12 x m22 1,5 x 75; 1 sistema de freio multi-discos (sinterizado) de 345 x 264 x 4mm, pórtico do freio acoplado a seção interna do eixo, tamanho freio M18- 1,5 vertical; tubulações com proteção.
8708.50.80 034 Subconjunto de potência elétrico com motor, transmissão e eixo diferencial integrados; constituído por motor elétrico de alta tensão, corrente alternada, síncrono de imã permanente trifásico, por transmissão com arquitetura de eixos coaxiais, redutores e diferencial com planetárias duplas; cujas características são: potência máxima de 135kW, potência contínua de 57kW, torque máximo de 350Nm, torque contínuo de 140 Nm, tensão nominal de 360 a 540 V, redução total de 16.57:1, grau de proteção IP 6K9K, segurança funcional conforme ISO 26262.
8708.50.80 035 Conjunto do eixo rígido traseiro tipo banjo com capacidade máxima de carga vertical de 1800 ±50kg, comprimento 1620 ±10mm e diâmetro 75 ±10mm composto por carcaça, semieixos, componentes de freio tipo tambor e diferencial traseiro com coroa de 240mm diâmetro, caixa satélite com 4 engrenagens satélites e 2 engrenagens planetárias e sistema de ajuste de pré-carga do rolamento por anel de ajuste, aplicado em veículos comerciais leves tipo Pick-up com tração 4×4.
8708.50.80 036 Eixo de transmissão dianteiro com diferencial modular de patinação limitada (LSD) em 30% – tipo DZ 1200, transmissão com relação 23,68:1; velocidade máxima 33 km/h, torques (saídas): nominal de 54000Nm, máximo de 73300Nm; cargas suportadas (máximas): dinâmicas 11 tons, estáticas 19 tons; distância entre flanges 1984 mm; dotados com: 1 sistema de engrenagens helicoidais coroa e pinhão, rotação anti-horário, espiras do pinhão com comando para a direita; dimensões de montagem 870 x 1000 x 1130 12XD = 27; unidade planetária p3,E=6,4; conexões de roda bolt 12 x m22 1,5 x 75; 1 sistema de freio multi-discos (sinterizado) de 345 x 264 x 4 mm, pórtico do freio acoplado a seção interna do eixo, tamanho freio M18- 1,5 vertical; tubulações com proteção.
8708.50.99 044 Flange da engrenagem coroa acabada de aço, diâmetro externo do flange 241,0 mm a 243,0mm, largura 91,4mm a 92,0mm, diâmetro interno 84,5mm a 85,0mm, com entalhado externo de 63 ou 64 dentes e entalhado interno de 41 dentes.
8708.50.99 045 Caixa das engrenagens planetárias acabada, com diâmetro externo do flange de 376,0mm a 378,0mm, largura total de 272,0mm a 288,0mm, diâmetro interno de 101,4mm a 102,0mm, utilizada para alojar as engrenagens planetárias.
8708.50.99 046 Junta cardânica dupla em aço composta de semieixos, junta e cruzetas sendo duas, das quatro espigas, deslocadas (off-set), para instalação em espaços reduzidos.
8708.50.99 047 Kit caixa dos satélites e conjunto de engrenagens em aço nas reduções: 2,06; 2,17; 2,31; 2,47; 2,64; 2,85; 3,08; 3,36; 3,40; 3,67; 3,70; 4,11; 4,63; 5,29; 5,63 e 6,17.
8708.50.99 048 Flange forjado de aço carbono, inacabado, com teor de Carbono variando entre 0,45% e 0,65%, diâmetro de 60 mm a 250 mm e altura de 50 mm a 200 mm; com tratamento superficial do tipo “shot peening” em toda a sua superfície, a ser utilizado na fabricação, mediante operações de usinagem de precisão, de cubos de rodas e de pontas de eixos não-motores, aplicados em veículos automotores das posições NCM 87.02, 87.03 e 87.04.
8708.50.99 049 Eixo principal para diferencial dianteiro, com capacidade de torque de até 210 Nm, para veículos automóveis e comerciais leves, com tratamento de nitretação a plasma, espessura de camada entre 13 a 23 microns e dureza de (610 HV1 min), em aço de alta liga (30CrNiMo8).
8708.50.99 050 Coroa e pinhão, conjunto em aço, engrenagens espiral com reduções de : 1.00, 1.04, 1.09, 1.19, 1.32, 1.35, 1.56, 1.58, 1.79, 2.08; coroa com 25 a 30 dentes; pinhão com 12 a 25 dentes, aplicado em diferencial de eixo de transmissão de ônibus e caminhão.
8708.80.00 021 Barra estabilizadora da suspensão, composta por tubo de torção e hastes de fixação em aço com dureza de HRC39-45 (1200 a 1400 MPa) unidos por solda, com proteção anticorrosão em tintas eletroforéticas curadas a quente (KTL) e com espessura da camada mínima de 25 micrômetros, com resistência de escoamento mínima de 850 N/mm², com dimensões mínimas de: comprimento 938mm, largura 148mm e altura de 523mm, para aplicação em veículos comerciais, caminhão ou ônibus.
8708.91.00 013 Motor elétrico, sem escova, com rotor interno, controlado por placa eletrônica integrada, 10 a 16V, tipo DC, 200 a 600 W, utilizado em sistema de arrefecimento de veículos automotivos.
8708.91.00 014 Resfriador de óleo da transmissão em alumínio, em formato cilíndrico, utilizado no interior do tanque do radiador de água de veículos pesados, constituído por 2 tubos concêntricos, turbulador montado entre tubos e conexão de entrada e saída, tubo externo com diâmetro externo maior entre 30 e 40mm e distância entre conexões de entrada e de saída de 350 a 500mm, extremidades dos tubos e conexões no tubo externo brasadas.
8708.91.00 003 Tubo ingresso bomba d’água de aço inoxidável para transporte de líquido de arrefecimento do radiador aplicado em motor ignição por centelha em veículos de passeio e comercial leve; fabricado pelo processo de hidroformatura; medidas aproximadas de 139,3mm x 188,73mm x 86,24mm e peso aproximado de 0,41kg.
8708.91.00 006 Tubo ingresso bomba d’água de aço inoxidável para transporte de líquido de arrefecimento do radiador aplicado em motor ignição por centelha em veículos de passeio e comercial leve; fabricado pelo processo de hidroformatura; medidas aproximadas de 139,3mm x 107,25mm x 89,2mm e peso aproximado de 0,38 kg.
8708.92.00 015 Tubo de transferência de gases em aço inoxidável super austenítico DIN 1.4539 (AISI 904L), conformado e perfurado com 716 furos de diâmetro de 6,35 mm, com bordas paralelas soldadas por processo TIG, para aplicação em escapamento no sistema de pós-tratamento de emissões (SCR) de veículos comerciais.
8708.92.00 016 Tubo de transferência de gases composto de duas partes estampadas em aço inoxidável super austenítico DIN 1.4539 (AISI 904L), soldado por processo TIG, para aplicação em escapamento no sistema de pós-tratamento de emissões (SCR) de veículos comerciais (ônibus e caminhões).
8708.92.00 017 Cone fundido em aço inoxidável austenítico ASTM A743 (grade CH20), com 2,0mm de espessura, diâmetro de entrada principal de 132,4mm (referencial) e diâmetro de saída de 49,5mm (+/- 0,3mm), montado na saída o conversor catalítico pelo processo de solda MIG/MAG com a função de direcionar os gases do processo de combustão para o duto do escapamento dos veículos automotivos.
8708.92.00 018 Tubo aplicado no coletor de escape de veículos com motores de combustão interna ou automotores, conformado hidraulicamente em material de aço inox austenítico DIN 1.4828 (AISI 309), com diâmetro nominal entre 50 e 75mm (+- 0,35mm) e espessura 2,0mm (+- 0,2mm).
8708.92.00 019 Placa isoladora de calor, para aplicação em sistema de escape de veículos automotivos, composta de 3 camadas, uma camada de aço inox DIN 1.4301 (AISI 304) com espessura de 0,2mm, uma camada de aço carbono de 0,6mm de espessura, revestido em ambos os lados com 120g/m2, tendo o revestimento 90% de alumínio e 10% de silício e resistência a ruptura entre 270 a 380 MPa, e uma camada, intermediária, de uma manta de fibra cerâmica ou equivalente, resistente a 1000 Graus Celsius de temperatura.
8708.93.00 015 Corpo de alumínio, usinado e tratado superficialmente, aplicado como componente principal na montagem do conjunto pedalbox, de veículos comerciais; tem peso aproximado de 2,5 kg, dimensões aproximadas de 380 mm de comprimento x 110mm de largura x 340mm de altura, com temperatura de operação de -40 Graus Celsius a +85 Graus Celsius e tratamento superficial de passivação.
8708.94.82 001 Barra de direção em tubo de aço, sem costura, com terminais articulados nas extremidades, comprimento variável de 1625mm a 1735mm, tolerância de ±20mm, com diâmetro de 50mm e espessura de 6mm, força de transmissão de 155kN, aplicada em veículos comerciais, caminhão ou ônibus.
8708.94.82 002 Árvore de transmissão de direção com ajuste de altura e alavanca de travamento, bipartida, parte superior possui 492,2mm de comprimento, a parte inferior 588,4mm e massa total de 4,816kg; conta com conexões poke yoke tipo “DD” com 15mm e com dispositivo ball slider para adaptação de movimentos da cabine e coifa de proteção externa, conexão poke yoke tipo “DD” nas duas extremidades para mais precisão no sistema e uma proteção com sistema de centralização para fixação no assoalho do veículo.
8708.99.90 076 Clipe da maçaneta externa dianteira lado esquerda e/ou direita da porta de veículo automotivo, fabricado em plástico poliamida 66 (30 +- 3% FV – Fibra de Vidro), cor preta, possui cabo de resistência a tração de 2200 N/mm (+300 N/mm).
8708.99.90 077 Conjunto composto por torneira de abertura e fechamento e conexão M18x1.5 com torque de 15 Nm (+- 2 Nm), para ligação dos tanques de combustível de veículos caminhões construídas em latão e plástico, com comprimento de 74mm e altura de 30mm.
8708.99.90 078 Tampa plástica preta, circular com encaixe, com raio de 75,2 mm e furo central com raio de 8,1mm e cavidades com 3,5mm e tolerância de (+- 0,1mm), para fechamento do tanque de combustível dos caminhões.
8708.99.90 079 Protetor de calor (térmico) multicamada para coletor de escapamento com 2 chapas de aço de 0,4mm de espessura e tratamento em alumínio com material interno fibroso a base de sílica (densidade 0,95g/cm3, compressibilidade 28%, condutividade térmica 0,107W/mK e resistência a tração de 6,0 Mega Pascal) com dimensões aproximadas de 435mm x 195mm suportando temperaturas de 650 Graus Celsius para veículos automóveis.
8708.99.90 080 Pedal do acelerador construído em um único corpo com a tecnologia de leitura capacitiva, com a tensão do pedal totalmente acionado (Wop) de 78,8% da tensão nominal (Vref) e tensão de nominal de repouso (idle) de 16% da tensão nominal (Vref), com força máxima de pisada (full load force Wop) de 37 N (+-4 N), para uso em veículos automotores.
8708.99.90 081 Tripeça das juntas homocinéticas com ou sem roletes esféricos, composta por material SCM420H2, com tratamento térmico por carburação e têmpera, diâmetro interno de 29,35 a 76,8mm e peso de 0,157 a 0,265kg para acoplamento do semieixo homocinético na caixa de câmbio do veículo automóvel.
8708.99.90 082 Porca de soldagem por projeção do tipo gaiola, dimensões de M10 X 1.5mm, constituída por uma gaiola de aço estampado (10EN ISSO 898-6), galvanizado por imersão a quente, com corpo principal em aço, arruela de Nylon, unidas em núcleo roscado no corpo soldado de até 4mm, aplicada na fixação nos bancos traseiros de veículos automotivos.
8708.99.90 083 Pista externa (carcaça metálica) forjada a frio para junta homocinética, com capacidade para montagem de tripeças e roletes, permitindo angulação máxima de 23 graus, composta por material S53C de acordo com norma D-SC0530, dimensão de 146 a 480mm e peso de 1,200 a 3,660kg, para transmissão de potência do motor às rodas do veículo automóvel.
8708.99.90 084 Quadro inferior de sustenção traseiro, estampado em aço e soldado, para fixação de componentes de suspensão, freios e diferencial, com pintura eletroforética catódica na cor preta e com tolerância de e ± 2.0mm e angulo geral de ± 0.5 graus.
8708.99.90 085 Conjunto, suporte e coxim de suspensão do motor, fabricado por injeção de alumínio AlSi9Cu3 (Fe) + (injeção de Borracha Natural), para uso em veículos com motor de ignição por compressão.
8708.99.90 086 Coxim suspensão caixa de velocidade fabricado em injeção de alumínio e borracha injetada para uso no motor de ignição por compressão.
8708.99.90 087 Bieleta de suspensão motor central fabricado em aço S315MC + e injeção de borracha para uso em veículos com motor de ignição por compressão.
9025.19.90 007 Sensor de temperatura para motores ciclo diesel feito em PA6.6 GF30; temperatura de operação entre -40 graus Celsius e +900 graus Celsius, com 36 mm de diâmetro na região cilíndrica, comprimento de 59mm e sextavado para aperto de SW 27.
9026.80.00 007 Sensor eletrônico de emissão de frequência proporcional ao fluxo de massa de ar, conectado ao módulo de controle do motor, temperatura de operação entre -40 Graus Celsius a 150 Graus Celsius, composto por chip eletrônico, um ou dois elementos termo-resistivos, carcaça plástica de injeção e dispositivos específicos para a entrada de ar, para aplicação no sistema de indução de motores de veículo automóvel.
9029.20.10 002 Display informativo composto por módulo eletrônico com software embarcado, posicionado sobre o painel de instrumentos, na linha de visão do condutor, para exibição de informações importantes à condução, além de alertas e avisos; possui display TFT de 256 cores, tela transparente de projeção em Policarbonato com modo automático para abertura e fechamento sincronizado ao acionamento da ignição, sensor de iluminação embutido para adequação automática de brilho, conexão para comandos externos (liga/desliga, ângulo de abertura do display e nível de brilho), comunicação via protocolo CAN, capacidade de auto diagnose e geração de códigos de falha na memória EEPROM, peso de 1,5 +/- 0,1 kg, dimensões de 264,5 x 270,0 x 119,5 +/- 0,5 mm e carcaça plástica (PC-SAN+GF20) para aplicação em veículos automóveis.
9030.33.90 001 Multímetro, sem dispositivo registrador, utilizado para medida da tensão da bateria de veículos automotivos.
9031.90.90 001 Sensor magnético indutivo, equipado com conector de 2 a 4 pinos, temperatura de trabalho de -30 Graus Celsius a 150 Graus Celsius, grau de proteção IP67, realiza a leitura da rotação da caixa de marchas, e transmite o sinal elétrico para a unidade de controle eletrônico, aplicado em veículos comerciais, caminhões ou ônibus.
9032.89.29 101 Sensor de luz com informação de estado do dispositivo antirroubo para veículo automóvel.
9032.89.29 103 Módulos eletrônicos de segurança cibernética CGM Portal Central, para separação e isolamento das redes de comunicação serial e bloqueio da manipulação de dados em outros módulos eletrônicos de veículos automotivos.
9032.89.29 104 Seletor eletrônico com indicador de função de modo de tração para veículos com sistemas de controle de tração, com componentes eletrônicos e software específico, troca de dados via rede CAN, conector de 6 (seis) vias e indicadores LEDs de função.
9032.89.29 105 Alavanca de controle automático de velocidade para veículos com função “cruise control”, contendo componentes eletrônicos e software integrado para troca de dados via rede CAN, com dimensão máxima de 160mm e peso de 70g.
9032.89.29 106 Módulo eletrônico de comando da climatização composto por hardware modular com um software embarcado na peça para realizar o gerenciamento do sistema do ar condicionado, com dimensões de (106 x 81 x 31mm) e componentes eletrônicos com peso de 39g; termoplásticos 41g; estanho 0,5g.
9032.89.29 107 Unidade de controle eletrônico (Battery Equilizer) para gerenciar altas correntes elétricas e funções de equalização de descarga de baterias para sistemas elétricos de veículos comerciais de carga ou passageiros, com peso entre 400 e 700 gramas, 6 ou mais portas para comunicação via CAN, conexão 24 V e aterramento, terminais para 12V de alta corrente e pinos para conexão de entrada e saída.
9032.89.81 008 Sensor de pressão, do tipo (strain gage), utilizado para monitorar a pressão do sistema de freio pneumático, faixa de medição entre 0 a 12bar, tensão de alimentação de 5V (+- 0,25V), corrente máxima de entrada de 10mA, temperatura de operação entre -40 Graus Celsius e 135 Graus Celsius, grau de proteção IP 69K, possui corpo e acabamento do conector em plástico, pinos de conexão em metal, anéis de vedação em borracha, peso inferior a 100g, para aplicação em sistemas de freio de veículos comerciais (caminhões e ônibus).
9401.20.00 001 Assento do motorista para ônibus, com sistema de alerta vibratório e sistema de aquecimento integrado, composto por estrutura metálica, estofamento revestido com microfibra, com encosto de cabeça integrado, cinto de segurança, descanso de braços, base giratória, ajustes de distância do volante, de angulação de altura, de encosto e de ombros e com amortecedores de absorção de choques e vibrações.
9401.90.90 067 Bolsa de ventilação para assento de banco de veículo automotivo, fabricado em plástico pp, espuma, contendo: conector, velcro, espaçador plástico, com função de resfriamento por sopro de ar através de orifícios de ventilação e acionamento elétrico através de interruptor com três níveis de fluxo de ar instalado no painel.
9401.90.90 068 Conjunto suporte lateral em aço, com trilho integrado e reclinador descontínuo soldado, com ou sem regulador de altura de bancos automotivos.
9401.90.90 069 Bolsa de ventilação para encosto de banco de veículo automotivo, fabricado em plástico PP, espuma, contendo: conector, velcro, espaçador plástico, com função de resfriamento por sopro de ar através de orifícios de ventilação e acionamento elétrico através de interruptor com três níveis de fluxo de ar instalado no painel.

ANEXO II

LISTA DE AUTOPEÇAS GRAFADAS NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL COMO BENS DE CAPITAL OU BENS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO

NCM Nº Ex Descrição
8412.21.10 002 Cilindros hidráulicos de dupla ação para aplicação em máquinas escavadeiras, com diâmetro de haste igual ou superior a 70mm, mas igual ou inferior a 85mm; com comprimento retraído igual ou superior a 1350mm, mas igual ou inferior a 1855mm, e com comprimento máximo estendido igual ou superior a 2225mm, mas igual ou inferior a 3115mm; velocidade máxima de deslocamento de extensão igual ou superior a 13,4m/min, mas igual ou inferior a 13,7m/min, e de retração igual ou superior a 26,2m/min, mas igual ou inferior a 30,6m/min; dureza superficial de HV800 em 0,03mm de espessura; e pressão de alívio do conjunto igual a 34,3Mpa.
8413.60.11 025 Bomba quádrupla volumétrica rotativa de engrenagens, constituída de corpo de alumínio, com 4 deslocamentos volumétricos de 21,3, 5,1, 13,8 e 16,7cm3/r, respectivamente, pressão de trabalho entre 200 e 250bar, para aplicação em colheitadeiras autopropelidas.
8415.90.90 028 Painel de controle do sistema de ar condicionado, em carcaça plástica, dimensão aproximada frontal de 192mm x 63mm, com três botões giratórios para acionamento do eletroventilador com ajuste para 4 velocidades, para acionamento do compressor e para controle de temperatura com gradientes entre quente e frio, de uso específico em máquinas agrícolas.
8415.90.90 029 Painel para controle automático do sistema de ar condicionado HVAC, composto por botões para seleção das funções e um display digital, alimentação 12V, com dimensão frontal da carcaça plástica de aproximadamente 108mm x 60mm, para o uso em cabinas climatizadas de máquinas agrícolas.
8431.49.21 002 Cabines de operações, fechadas, semi-acabadas, dotadas de vidro dianteiros curvados e vidros laterais e traseiros, teto solar incolor, porta de abertura 180 graus, proteção acústica do teto, estrutura metálica em aço carbono, e proteções plásticas com sistemas Fops-Falling Objects Protective Structure (proteção contra queda de objetos) e Rops-Roll Over Protective Structure (estrutura protetora contra capotamentos), prontas para receber demais componentes de comando e operação, próprias para acoplamento em máquinas escavadeiras.
8433.90.90 027 Embreagem de acionamento hidráulico para transmissão de torque através de discos de fricção, com diâmetro de 280 mm, profundidade de 136 mm, torque estático de 5450 Nm, torque dinâmico de 4300 Nm, pressão máxima de 28 bar e rotação máxima de 2100 rpm, específico para transmissão de torque e acionamento de colheitadeiras agrícolas.
8481.20.90 089 Válvulas para transmissão óleo-hidráulica, tipo direcional, vazão máxima igual ou inferior a 200 l/min, pressão máxima igual ou inferior a 34,3 MPa, temperatura do óleo hidráulico entre -25 Graus Celsius e 100 Graus Celsius, para controle e gerenciamento do fluxo do óleo para o sistema de motores de movimentação de esteira de máquina escavadeira.
8483.40.10 013 Redutor planetário com relação de transmissão de 19.04 e torque máximo do conjunto 484 Kgf.m (4.751 Nm) para sistema de giro de máquina autopropulsada.
8483.40.10 019 Conjunto redutor de rotação e torque, montado em carcaça de ferro fundido, com peso total de aproximadamente 65 kg, composto por um eixo de entrada de força e um de saída, potência máxima de entrada de 100 kW e uma relação de transmissão de rotação de 2.04:1.
8483.40.10 020 Variador de rotação montado em carcaça de ferro fundido, peso total de aproximadamente 70kg, sistema com duas velocidades, engrenagens de dentes retos, com um eixo de entrada e um de saída com rotação de entrada de 1520rpm a 2677rpm e potência de entrada de 55.4 kW a 492.2kW, específico para sistemas de rotação variável de mecanismos de colheitadeiras agrícolas.
8483.40.10 021 Espalhador de palhiço usado em colheitadeiras agrícolas pesando até 80kg, montado em estrutura metálica com regulagem manual, composto por 2 discos giratórios, com diâmetro de 600mm, acionados por meio de um bloco hidráulico que direciona óleo para 02 motores hidráulicos.
8483.40.10 022 Caixa de engrenagens para transmissão de potência do sistema de movimentação da lâmina das motoniveladoras de solo, podendo conter engrenagens helicoidais para alteração de rotação e embreagem deslizante absorvedora de impactos, com torque máximo entre 10.500 e 12.500Nm, rotação máxima de 13,4rpm com redução de 40:1.
8483.40.10 023 Seção central do eixo traseiro para transmissão de potência, aplicado em máquinas de pavimentação de solo e construção civil, com relação de redução de 4:1, rotação de saída de 150rpm e torque de 3213Nm, com engrenagens cônicas, embreagens internas de acoplamento, bloqueio do diferencial com acionamento hidráulico e comando eletrônico, freio de estacionamento integrado.
8483.40.10 024 Caixas de transferência e redução final em carcaça de ferro fundido, com acoplamento para conjunto de roletes de esteiras de tração, sistema de engrenamento de dentes retos, relação de redução total de 6.428:1 e torque de saída de até 53.000Nm, com eixo estriado para entrada de força com 24 dentes e flange de acoplamento com 10 prisioneiros onde se dará a montagem da polia da esteira.
8536.50.90 059 Tecla de 2 ou 3 estágios, com ou sem mola de retorno no último estágio, carcaça plástica, tensão de entrada de 12 a 24 V, pinos em cobre, grau de proteção IP67, com temperatura de funcionamento entre -30 a 85 Graus Celsius.
8536.50.90 061 Tecla de 2 ou 3 estágios, com ou sem mola de retorno no último estágio, carcaça plástica, com ou sem iluminação em LED, tensão de entrada de 12 a 24 volts, pinos em cobre, grau de proteção IP66/68, com temperatura de funcionamento entre -40 a 85 Graus Celsius.
8708.29.19 005 Suporte estrutural para painel de instrumentos e acionamentos elétricos, construído com material plástico (PPE-PS GF30), com espessura máxima de 4 mm, resistência UV de 240 horas de acordo com norma (TLO-450), resistência a fogo nível (FMVSS 302), específica para uso em máquinas agrícolas.
8708.40.19 003 Caixas de transmissão semiautomáticas para aplicação em tratores agrícolas de potência entre 104kW a 135kW, que operam com velocidades que variam entre 1,56km/h até 40km/h sem intervalo, de rotação nominal de entrada de 2400 RPM e torque máximo de entrada de 760Nm, com embreagem hidráulica de acionamento via pedal ou botão, com 72 velocidades sendo 54 na direção de avanço e 18 na de reversão, com 4 pacotes de acionamento eletro-hidráulico, 2 pacotes de reversão de movimento à Frente ou à Ré (F/R- POWERSHUTTLE) e outros 2 pacotes de acionamento das marchas Alta ou Baixa (H/L – SPEEDSHIFT ), que variam em +/- 20% a rotação da marcha mecânica acionada, com lubrificação forçada com pressão controlada de até 1,5bar, . com conjunto de coroa e pinhão e diferencial traseiro com redução 1:4,27 e acionamento eletro-hidráulico do bloqueio diferencial, com saída para acionamento da tração dianteira comandada por sistema eletro-hidráulico, com tomada de força (TDF) traseira para implementos, de acionamento eletro-hidráulico do tipo independente, com rotações de TDF de 540 e 1000 RPM e troca rápida do eixo da TDF de 6 ou 21 estrias, com conjuntos epicicloidais nas saídas das rodas de redução 1:6,23 e com ou sem bomba de controle remoto de pistões, de vazão de 110 L/min e pressão máxima de 280bar com controle de carga (load sensing).
8708.50.19 004 Eixo dianteiro articulado para tratores agrícolas com sistema de suspensão hidráulica ativa, composto por uma transmissão central constituída de engrenagens e eixo que transfere o movimento para as duas reduções finais localizadas nas extremidades do eixo, 4 braços (2 em cada extremidade) que articulam conforme movimento da máquina e 2 cilindros hidráulicos para controle da suspensão, 2 hastes e um cilindro de dupla ação que opera com pressão máxima de 200bar para controle da direção, conjunto coroa-pinhão na carcaça central que aplica uma redução entre 1:2 e 1:3 na transmissão e eixo que possui uma redução total entre 1:14 e 1:18, com largura total entre as extremidades da redução final que variam aproximadamente de 2350mm até 2550mm.
8708.94.12 006 Coluna de direção articulada com mecanismo de regulagem e alavanca para travamento, composta por eixo de transmissão de giro do volante, cobertura em plástico e em borracha tipo coifa que permite os movimentos de ajuste, com dimensões da base até a articulação de 146,6mm e da articulação até o encosto do volante de 26,8mm, com rosca M18 para fixação do volante, aplicada em tratores agrícolas.
9032.89.29 102 Unidade de comando eletrônica para gerenciamento de motores agrícolas de 4 e 8 cilindros , com software dedicado para sistemas com padrão de emissão Tier 3 (MAR 1) e Tier 4, composto por 14 entradas digitais, 17 analógicas, saídas digitais e analógicas de potência e PWM (pulse width modulation – modulação por largura de pulso), com sensoriamento de corrente e diagnóstico de portas, rede de comunicação CANBus 2.0 – protocolo (SAEJ1939), controle independente do pulso dos bicos injetores de combustível, controle de temperatura da água, pressão de óleo, restrição do filtro de ar, sensoriamento NOx de níveis de emissão de gases, controle de partida a frio, com unidade de processamento, memória volátil e não volátil, blindagem contra interferências eletromagnéticas, sensor de pressão atmosférica e sensor de temperatura integrada, com nível de proteção IP67, alimentação padrão 12V ou 24V com resistência à sobretensão, proteção contra curto circuito, inversão de polaridade, temperatura de operação de -40 Graus Celsius a 105 Graus Celsius, aplicado em máquinas agrícolas.
9032.89.89 006 Controladores eletrônicos, automáticos, para controle e regulação convertendo todos os dados obtidos das controladoras através de software específico para parâmetros estabelecidos por outros componentes da máquina escavadeira autopropulsada.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

/por

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 1º DE ABRIL DE 2020

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102/2018, da Câmara de Comércio Exterior. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 1º DE ABRIL DE 2020

DOU de 03/04/2020 (nº 65, Seção 1, pág. 61)

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.

O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 21, § 2º, da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, o art. 34 do Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, o art. 7º, caput, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, o art. 16 da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior, e tendo em vista a deliberação de sua 168ª reunião, ocorrida em 17 de março de 2020, resolve:

Art. 1º – Fica alterado o Ex-tarifario nº 043 do código 9032.89.29 da Nomenclatura Comum do Mercosul constantes do Anexo I da Resolução nº 102, de 2018, da Câmara de Comércio Exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

NCM Descrição
9032.89.29 Ex 050 – Unidade de controle (ECU) de gerenciamento do sistema de direção elétrica (EPS) de veículo de passageiro do tipo assistida pela coluna de direção, com peso máximo de 0,73 kg, dimensões 120 X 92 X 38,9 (mm) 02 pontos de fixação, contendo unidade central de processamento (CPU), base em alumínio fundido com tampa em aço estampado, memória,
software dedicado, placa de circuito impresso (PCI), com 04 conectores integrados em 01, com ângulo de 180graus, sendo o primeiro para fornecimento de energia com 02 terminais, o segundo do sinal do veículo com 03 terminais, o terceiro para o torque angle com 12 terminais, o quarto para a posição do motor com 12 terminais, também há o conector
de ligação entre motor e ECU, fixados usando 03 parafusos M5, dissipador de calor, transistores, capacitores, relês, bobinas, resistores e outros componentes eletrônicos, equipado com funções de segurança para satisfazer a segurança do cliente e atender a especificação da ISO26262, protocolo de comunicação CCP
(CAN Calibration Protocol).

Art. 2º – Ficam excluídos dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior, as seguintes autopeças:

NCM Descrição
8409.91.90 Ex 018 – Injetor de combustível de alta pressão de até 250 bar, sendo 100 bar em 750 rpm e 250 bar em 6000 rpm, para sistema de injeção direta de motores gasolina ou bicombustíveis, composto por eletroválvula e tensão entre 12V e 90 V e corrente de até 10 A.
8409.91.90 Ex 014 – Distribuidor de combustível para linha de alta pressão de até 250 bar, sendo 100bar em 750 rpm e 250bar em 6000 rpm, para motores gasolina ou bicombustíveis com injeção direta, composto por tubo de aço inox sem costura, processo de solda em cobre, garantia de estanqueidade de 100% com gás hélio e pressão de estouro superior a 830 bar.
8409.99.12 Ex 004 – Bloco de ferro fundido contendo no máximo 0,15% de fosforo, 0,08 a 0,15% de enxofre e 3,8 a 4,05% de carbono, para motor a Diesel de ignição por compressão e combustão interna de 6 cilindros em linha, para fabricação de motores de tratores e máquinas agrícolas com potência de 100 a 250kW, peso entre 180 a 250 kg, com diâmetro interno da câmara de
combustão de 100 a 110 mm e suporte do virabrequim com diâmetro de 85 mm a 95 mm.
8409.99.99 Ex 002 – Tubo de alta pressão ³ 1400 bar, de distribuição e controle de combustível para motor a diesel.
8413.30.10 Ex 001 – Bomba de pressurização mecânica de combustível de até 250bar, sendo 100bar em 750 rpm e 250bar em 6000 rpm, para acoplamento direto em motores gasolina ou bicombustíveis com injeção direta.
8413.60.11 Ex 012 – Conjunto de bombas hidráulicas volumétricas rotativas de engrenagens, contendo quatro (04) bombas de engrenagens acopladas no mesmo corpo, com pressão máxima de trabalho 206 bar, vazão compreendida entre 7,8 e 266,5 litros/minuto.
8413.60.90 Ex 027 – Conjunto de bombas hidráulicas volumétricas rotativas de engrenagens, contendo quatro (04) bombas de engrenagens acopladas no mesmo corpo, com pressão máxima de 206bar, vazão compreendida entre 7,5 e 380 litros/minuto.
8413.70.90 Ex 026 – Supply Module – unidade de fornecimento de ARLA 32 (ureia) integrante do sistema de pós tratamento de gases de escape de motores ciclo diesel do tipo SCR (selective catalyst reduction), que consiste de uma bomba geradora de fluxo que pressuriza em uma linha de distribuição a mistura diluída de ureia com agua que será injetada em um tubo de
decomposição para posteriormente reagir com os gases de escape em uma condição de temperatura da ordem de 200°C ou superior no interior de um catalisador seletivo. Este módulo de fornecimento, além de pressurizar o líquido no interior do tubo de distribuição, também filtra este fluido, pois contém filtro específico para este tipo de fluido. Este módulo
tem a função de, ao se ligar o veículo, pressurizar a linha e mantê-la a um nível constante de pressão. Da mesma forma, quando se desliga o veículo, este módulo tem a capacidade de esvaziar a linha de distribuição, devolvendo o líquido restante para o reservatório de ureia. Apresenta-se em um módulo enclausurado em uma caixa plástica, e com conectores para
as linhas de fluido bem como para os chicotes elétricos.
8414.90.39 Ex 032 – Rotor de turbina fundido à vácuo através do processo de cera perdida, posteriormente usinado e soldado por fricção a um eixo forjado e usinado com acabamento superficial de Ra 0,3 utilizado no conjunto rotativo de turbo alimentadores de ar, acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
8415.20.10 Ex 001 – Módulo de controle de velocidade do eletro ventilador do aparelho de ar condicionado para aplicação exclusiva automotiva das posições 87.01 a 87.05, dotado de dissipador de calor em alumínio, para aplicações em 12V, que limita a corrente elétrica em 28A, composto por um circuito eletrônico de proteção de sobretemperatura e de sobretensão acima de 18
V.
8421.90.90 Ex 123 – Tubo de calibração e filtragem de partículas maiores que 35ìm, para injetor de combustível veicular, em aço inoxidável UNS30500 austenítico, com tratamento em cromo duro com características de estampagem profunda, contendo ou não acessórios.
8481.20.90 Ex 020 – Conjunto de válvulas para controle óleo-hidráulico da máquina escavadeira com vazão máxima igual ou superior a 236 l/min, mas igual ou inferior a 917l/min, êmbolo principal dotado de 6 a 9 carreteis, temperatura do óleo entre -25ºC e 100ºC, pressão de alívio principal igual ou superior a 32,4 MPa, mas igual ou inferior a 38,0 MPa e pressão de alívio
em sobrecarga igual ou superior a 34,8 Mpa, mas igual ou inferior a 39,2 Mpa.
8482.10.90 Ex 002 – Rolamento de giro, do tipo carreira simples de esferas, com carga axial e radial combinada, com função de unir e suportar a estrutura de articulação de ônibus, permitindo que a estrutura superior gire regularmente ao redor da estrutura inferior, constituído por anel externo, anel interno, esferas, suporte e vedantes, com alta resistência mecânica,
material S45 ou 42CrMo4, com peso entre 43kg à 72kg, diâmetro de 848mm, utilizado ônibus articulados.
8483.10.19 Ex 006 – Virabrequim de ferro fundido com grafite esferoidal contendo de 3,6% a 3,8% de Carbono, de 1,9% a 2,20% de Silício, de 0,50% a 0,80% de Magnésio e 0,9% a 1,15% de Cobre, para aplicação em motores a diesel, 4 cilindros em linha, aplicados em tratores e máquinas agrícolas de potência entre 40 e 120 KW.
8483.90.00 Ex 003 – Eixo redondo estriado com perfil trapezoidal e flancos polidos de precisão, conformado a frio por rolagem múltipla longitudinal, em aço baixo carbono, com comprimento igual ou superior a 150 mm +/- 1,3 mm, mas inferior ou igual a 500,0mm +/- 1,3mm, para árvore intermediária ou principal da coluna de direção para aplicação em produtos automotivos.
8527.21.00 Ex 001 – Módulo eletrônico de sistema multimídia com integração de dispositivos Android/Apple, Display de 5 a 7 polegadas, com reprodutor de USB externo, Bluetooth e sistema de telefonia Hands Free Telephone (HFT) e comunicação via protocolo CAN.
8537.10.90 Ex 005 – Central de fusíveis, relês e temporizadores, montada em placa de circuito impresso de 4 camadas, de tamanho reduzido com interface para chicote elétrico específico usado em cabinas de tratores agrícolas, de alta resistência a vibração (tecnologia de inserção de componentes por pressão de ajuste – Press-Fit), temperatura e poeira.
8708.50.99 Ex 002 – Diferencial Simples redução utilizado no eixo de transmissão para caminhões e ônibus com capacidade máxima de tração de 9, 14, 18, 35, 57 e 70 toneladas, reduções 1.00, 1.04, 1.09, 1.19, 1.32, 1.56, 1.79, 2.08, 2.47, 2.64, 2.79, 2.83, 2.85, 2.93, 3.07, 3.08, 3.09, 3.21, 3.25, 3.15, 3.31, 3.36, 3.40, 3.42, 3.58, 3.67, 3.70, 3.73, 3.78, 3.90, 3.91, 4.10, 4.11, 4.30, 4.33,
4.50, 4.56, 4.63, 4.78, 4.88, 4.89, 5.13, 5.29, 5.38, 5.57, 5.63, 5.83, 5.83, 5.86, 6.14, 6.17, 6.43, 6.57, 6.83, 7.17; processo corte hipoidal.
8708.50.99 Ex 023 – Kit caixa dos satélites e conjunto de engrenagens em aço na redução 5,63.
8708.99.90 Ex 018 – Tubo aço com tratamento externo e interno de Eletrolitic ZnNi (IZ250-Y)/Chromate 3+ (ZT-444) ou Zn/Chromate 3+ (MFZn8TC) em todo seu comprimento utilizado na entrada do abastecimento do tanque de combustível de veículos automotivos.
8708.99.90 Ex 017 – Comando de mudanças de marchas para a caixa de transmissão automática de baixa fricção e alto torque, com 6 marchas, modos de funcionamento “Park, Neutro, Reverso, Drive/Sport e Manual”, para automóveis leves, com programa dinâmico de seleção de marchas DSP.
9026.90.10 Ex 002 – Cursor de contatos metálicos segmentados, ultrafinos, composto de lâmina de liga níquel/cromo/molibdênio com contatos soldados de liga prata/paládio/cobre montados sobre base de níquel, sobreinjetados por resina termoplástica poliacetal (POM), para montagem no sensor de nível de combustível.
9032.20.00 Ex 003 – Sensor de pressão de óleo composto por um terminal de bronze ASTM B36 com acabamento eletro depositado de prata revestida com tióis com espessura de 4 a 6 microns metro, tendo a prata pureza mínima de 99,9%, com acabamento semi-brilho e sem cromatos; e po
9032.89.21 Ex 011 – Válvula utilizada no sistema de freios com dispositivo anti-bloqueio EBS (Eletronic Brake System), conectada a uma unidade controladora (ECU) atua no controle de travamento de uma ou mais rodas durante a frenagem do veículo, consiste em uma válvula de 2 pórticos pneumático de entrada, 2 de saída e 1 para exaustão, acionada por três solenoides, peso igual ou
inferior a 1,4Kg, tensão nominal de trabalho de 12V ou 24V, carcaça de alumínio e unidade de comando integrada.
9032.89.21 Ex 008 – Válvula utilizada no sistema de freios com dispositivo anti-bloqueio EBS (Eletronic Brake System), conectada a uma unidade controladora (ECU) atua no controle de travamento de uma ou mais rodas durante a frenagem do veículo. Consiste em uma válvula de 2 pórticos pneumático de entrada, 4 de saída e 2 para exaustão, acionada por seis solenoides. Tem peso igual
ou inferior a 2,8kg, tensão nominal de trabalho de 12 ou 24 volts, carcaça de alumínio e unidade de comando integrada.
9032.89.23 Ex 010 – Unidade de controle eletrônico da caixa de transmissão automática, hardware que calcula como e quando a transmissão deve mudar de marcha para um melhor desempenho, economia de combustível e qualidade de troca.
9032.89.29 Ex 020 – Módulos eletrônicos para o gerenciamento de múltiplos sistemas de caminhões (V.M.C.U – Vehicle Master Control Unit), com peso aproximado de 0,8 kg, com até 20 portas de conexão para até 200 entradas e saídas de dados, para software dedicado para gerenciar múltiplos sistemas do veículo, sendo entre outros: sistemas de alimentação de
combustível, sistemas de conforto interno, sistemas de direção assistida, sistemas de entretenimento, sistemas de freios e antibloqueios (ABS), sistemas de gerenciamento do motor, sistemas de transmissão eletrônica, sistemas de ignição, sistemas de iluminação, sistema de lavagem do para-brisa, sistema de lavagem dos faróis, sistemas de diagnóstico do veículo,
sistemas de alerta e segurança e comando da central de relés e fusíveis (FRC), em tensão padrão de 24V, com comunicação em protocolos CAN/LIN, com função de autodiagnóstico e modo de segurança integrado.
9032.89.29 Ex 046 – Módulo eletrônico para gerenciamento eletrônico das funções da transmissão manual e interface de implementação de tomada de força pto em veículos com cambio automatizado, utilizado em veículos comerciais médios e pesados, tensão 12/24 volts com peso igual ou inferior a 0,50 kg com 4 conexões para aproximadamente 57 entradas e saídas com software
dedicado para a aplicação e protocolo de comunicação integrado com a arquitetura eletrônica.
9032.89.81 Ex 001 – Sensor de Pressão utilizado no sistema de freios com dispositivo anti-bloqueio ABS (Anti-Lock Brake System) e ESP (Electronic Stability Program) fornece sinal de voltagem para a unidade controladora (ECU) proporcionalmente a pressão pneumática aplicada a ele. É constituído por uma célula de medição instalada dentro de um invólucro hermeticamente
selado com um conector eléctrico. Tem peso igual ou inferior a 0,50g, tensão nominal de trabalho (tensão de entrada) de 5 V e alimentação de bateria (do veículo) de 12 ou 24 volts, possui carcaça em latão, conector plástico tipo baioneta e anéis de vedação em borracha.
9401.20.00 Ex 006 – Banco dianteiro composto por estrutura metálica, estofamento, componentes eletrônico, encosto de cabeça separado e acabamento em couro, com ajuste semi-elétrico de altura e coluna, com sistema conforto.

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS Presidente do Comitê-Executivo de Gestão Substituto

/por

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE ABRIL DE 2020

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23/2019. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE ABRIL DE 2020

DOU de 03/04/2020 (nº 65, Seção 1, pág. 62)

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º , incisos IV e V, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e o disposto no Decreto nº 6.500, de 2 de julho de 2008, no Decreto nº 8.278, de 27 de junho de 2014, no Decreto nº 8.797, de 30 de junho de 2016, e na Resolução nº 61, de 23 de junho de 2015, da Câmara de Comércio Exterior, e tendo em vista a deliberação de sua 168a reunião, ocorrida em 11 de março de 2020, resolve:

Art. 1º – Ficam incluídos no Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo I desta Resolução.

Art. 2º – Ficam incluídos no Anexo II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, os Ex-Tarifários de autopeças grafadas como Bens de Capital – BK ou Bens de Informáticas e Telecomunicações – BIT, listados no Anexo II desta Resolução.

Art. 3º – Fica alterado o Ex-tarifário no 003 do código 8421.29.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul constantes do Anexo I da Resolução nº 23, de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

NCM Descrição
8421.29.90 Ex 004 – Filtro utilizado em injetores de combustível com comprimento total de 13,75 +/- 0,1 mm, temperatura de trabalho de -40graus Celsius a +130graus Celsius, composto de três elementos, sendo uma rede filtrante fabricada de polietileno tereftalato monofilamento com tecido único, um corpo injetado em poliamida 66 com 30% de fibra de vidro e um anel de reforço fabricado de liga cobre-zinco.

Art. 4º – Ficam alterados os Ex-tarifários no 004 do código 8512.20.22 da Nomenclatura Comum do Mercosul, nos 010 e 011 do código 8505.19.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul, no 003 do código 8545.20.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul e no 013 do código 8536.90.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul, o Anexo I da Resolução nº 23, de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, incluídos pela Resolução nº 8, de 30 de janeiro de 2020, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, conforme o seguinte:

NCM Descrição
8512.20.22 Ex 004 – Conjunto de indicadores luminosos integrantes do sistema de detecção de ponto cego (BSD), fixado na capa de retrovisores automotivos externos (direito e esquerdo), composto por lente mascarada por polímero termoplástico, preta e opaca, espelho, iluminação em LED com tensão de 12 V e corrente de 30 mA, placa de circuito impresso e base, com peso total entre 14 g a 15 g, produzido nas dimensões de 43,1 mm x 39,5 mm x 35,6 mm ou 42,8 mm x 43,2 mm x 43 mm.
NCM Descrição
8505.19.10 Ex 010 – Pastilha de ferrita em formato de arco, imã permanente de óxido de ferro e óxido de estrôncio no comprimento de 30,6 mm por 41,7mm de largura, com as especificações de fluxo de campo magnético: Rmin 0,403; Rmáx 0,449 mVs; HC > 300 kA/m e 280 < HG <326 kA/m, deve suportar uma carga maior ou igual a 850 N no centro do seu arco, utilizado exclusivamente em motores acionadores de vidros elétricos automotivos.
NCM Descrição
8505.19.10 Ex 011 – Pastilha de ferrita em formato de arco, com espessura de 5,35 +/- 0,15mm controlada por cpk 1,33, imã permanente de oxido de ferro e oxido de estrôncio no comprimento de 30,6 mm por 34,7mm de largura, com as especificações de fluxo de campo magnético: Rmin 0,333mVs, Rmáx 0,353 mVs, ambas controladas por cpk 1,33, intensidade de campo de
desmagnetização HC > 300 kA/m e HG >280 kA/m, com capacidade de suportar carga maior ou igual a 850 N no centro do seu arco, utilizado exclusivamente em motores acionadores de vidros elétricos automotivos.
NCM Descrição
8545.20.00 Ex 003 – Escova de carvão com seção quadrada de 4,7 +/- 0,1 mm, impregnada a vácuo com óleo de 0,8% a 2% do peso da escova, resistente a 200 graus Celsius, com resistência dos contatos máxima de 0,0008 Ohms; montada com supressor de ruídos com diâmetro de 0,5 mm, com transição entre a cordoalha de 0,4 miliOhms, com força de extração do ponto
soldado maior ou igual a 35 N, composto de um núcleo de ferrita fixada a uma bobina obtida por 14,5 voltas de fios de cobre com as extremidades estanhadas com uma liga de estanho (Sn) e antimônio (Sb), com impedância final de 2,3 microhenry, utilizado em motores acionadores de vidro elétrico de veículos automotivos.
NCM Descrição
8536.90.90 Ex 013 – Supressor de ruídos composto de um núcleo de ferrita fixada a uma bobina obtida por 14,5 voltas de fios de cobre com as extremidades estanhadas com uma liga de estanho (Sn) e antimônio (Sb), com impedância final de 2,3 microhenry, com diâmetro de 5 mm e 26 mm de comprimento, para aplicação em motores acionadores de vidro elétrico para veículos automóveis.

Art. 5º – Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS Presidente do Comitê-Executivo de Gestão Substituto

ANEXO I

Lista de Autopeças destinadas à produção

NCM Descrição
8409.91.90 Ex 018 – Injetor de combustível de alta pressão de até 350 bar, sendo 100 bar em 750 rpm e 250 bar em 6000 rpm ou por pulso PWM atingindo 350 bar, para sistema de injeção direta de motores gasolina ou bicombustíveis, composto por eletroválvula e tensão entre 12 V e 90 V e corrente de até 12 A.
8409.91.90 Ex 014 – Distribuidor de combustível para linha de alta pressão de até 350 bar, sendo 100 bar em 750 rpm e 250 bar em 6000 rpm ou por pulso PWM atingindo 350 bar, para motores gasolina ou bicombustíveis com injeção direta, composto por tubo de aço inox sem costura, processo de solda em cobre, garantia de estanqueidade de 100% com gás hélio e pressão de estouro superior a 830 bar.
8409.99.12 Ex 001 – Bloco de ferro fundido contendo no máximo 0,15% de fosforo, 0, 08 a 0,15% de enxofre e 3,1 a 4,05% de carbono, para motor a Diesel de ignição por compressão e combustão interna de 6 cilindros em linha, para fabricação de motores de tratores e máquinas agrícolas com potência de 100 a 250 kW, peso entre 180 a 250 kg, com diâmetro interno da câmara
de combustão de 100 a 110 mm e suporte do virabrequim com diâmetro de 85 mm a 95 mm.
8409.99.99 Ex 002 – Tubo de suprimento de combustível de alta pressão de 1200 bar a 2000 bar, para distribuição e controle de combustível para motor a diesel.
8413.30.10 Ex 001 – Bomba de pressurização mecânica de combustível de até 350 bar, sendo 100 bar em 750 rpm e 250 bar em 6000 rpm ou pela variação de abertura de ângulo do atuador e pelo came, atingindo 350 bar a 3500 rpm, para acoplamento direto em motores gasolina ou bicombustíveis com injeção direta.
8414.90.39 Ex 032 – Rotor de turbina fundido à vácuo através do processo de cera perdida, posteriormente usinado e soldado (por fricção ou feixe de elétrons) a um eixo forjado e usinado ou usinado a partir de barra, com acabamento superficial de Ra 0,3, utilizado no conjunto rotativo de turboalimentadores de ar, acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
8415.20.10 Ex 001 – Módulo de controle de velocidade do eletro ventilador do aparelho de ar condicionado para aplicação exclusiva automotiva das posições 87.01 a 87.05, dotado de dissipador de calor em alumínio, para aplicações em 12 V, que limita a corrente elétrica em até 30 A, composto por um circuito eletrônico de proteção de sobretemperatura e de sobretensão acima de 15 V.
8421.29.90 Ex 004 – Tubo de calibração e filtragem de partículas maiores que 30 ?m, para injetor de combustível veicular, em aço inoxidável UNS S30500 austenítico com ou sem tratamento em cromo duro com característica de estampagem profunda, contendo ou não acessórios.
8482.10.90 Ex 020 – Rolamento de giro, do tipo carreira simples de esferas, com carga axial e radial combinada, com função de unir e suportar a estrutura de articulação de ônibus, permitindo que a estrutura superior gire regularmente ao redor da estrutura inferior, constituído por anel externo, anel interno, esferas, suporte e vedantes, com alta resistência mecânica,
material C45 ou 42CrMo4, com peso entre 43 kg a 72 kg, diâmetro de 848 mm, utilizado ônibus articulados.
8483.10.19 Ex 006 – Virabrequim em ferro fundido ou aço baixo carbono ligado contendo no máximo 4,1% de carbono, até 3,3% de silício, no máximo 1,4% de manganês e até 1,2% de cobre, para aplicação em motores diesel de combustão interna com 4 ou 6 cilindros em linha.
8483.90.00 Ex 003 – Eixo redondo estriado com perfil trapezoidal e flancos polidos de precisão, conformado a frio por rolagem múltipla longitudinal, em aço baixo carbono, com comprimento igual ou superior a 130 mm, mas inferior ou igual a 500,0 mm, para árvore intermediária ou principal da coluna de direção para aplicação em produtos automotivos.
8527.21.00 Ex 001 – Módulo eletrônico de sistema multimídia com integração de dispositivos Android/Apple, Display de 5 a 7 polegadas, com reprodutor de USB externo, Bluetooth e sistema de telefonia Hands Free Telephone (HFT) e comunicação via protocolo CAN.
8537.10.90 Ex 005 – Central de fusíveis, relês e temporizadores, montada em placa de circuito impresso de 2 ou 4 camadas, de tamanho reduzido com interface para chicote elétrico específico usado em cabinas de tratores agrícolas, de alta resistência a vibração (tecnologia de inserção de componentes por pressão de ajuste – Press-Fit), temperatura e poeira.
8708.50.99 Ex 002 – Diferencial Simples redução utilizado no eixo de transmissão para caminhões e ônibus com capacidade máxima de tração de 9, 14, 18, 35, 40, 50, 57, 70, 80 e 100 toneladas. Reduções 1.00, 1.04, 1.09, 1.19, 1.32, 1.56, 1.79, 2.06, 2.08, 2.17, 2.31, 2.47, 2.64, 2.79, 2.80, 2.83, 2.85, 2.93, 3.07, 3.08, 3.09, 3.21, 3.25, 3.15, 3.31, 3.36, 3.40, 3.42, 3.58, 3.67, 3.70, 3.73, 3.78, 3.90, 3.91, 4.10, 4.11, 4.30, 4.33, 4.50, 4.56, 4.63, 4.78, 4.88, 4.89, 5.13, 5.29, 5.38, 5.57, 5.63, 5.83, 5.86, 6.14, 6.17, 6.43, 6.57, 6.83, 7.17; processo corte hipoidal.
8708.50.99 Ex 023 – Kit caixa dos satélites e conjunto de engrenagens em aço nas reduções 5,63 e 6,17.
8708.99.90 Ex 018 – Tubo aço com tratamento externo e interno de Eletrolitic ZnNi (IZ250-Y)/ Chromate 3+ (ZT-444) ou Zn/ Chromate 3+ (MFZn8TC) em todo seu comprimento utilizado na entrada do abastecimento do tanque de combustível de veículos automotivos.
8708.99.90 Ex 017 – Comando de mudanças de marchas para a caixa de transmissão automática de baixa fricção e alto torque, com 6 marchas, modos de funcionamento Park, Neutro, Reverso, Drive/Sport e Manual, para automóveis leves, com ou sem programa dinâmico de seleção de marchas DSP.
9026.90.10 Ex 002 – Cursor de contatos metálicos segmentados, ultrafinos, composto de lâmina de liga níquel/cromo/molibdênio com contatos de liga prata/ paládio/ cobre ou ouro montados sobre base de níquel, sobreinjetados por resina termoplástica poliacetal (POM), para montagem no sensor de nível de combustível.
9032.20.00 Ex 003 – Sensor semicondutor de pressão de óleo composto por um terminal de Latão/Cobre galvanizado e por um corpo plástico PPS F30+GB20, carcaça de ferro com tratamento superficial MFZn5TC capaz de operar com tensão de 5 V e corrente máxima de 0,1 mA, a pressão de operação relativa varia entre 0 e 750 kPa, a pressão de prova 1800 kPa e
pressão de estouro 2000 kPa, a temperatura de operação varia entre -40º C a 140º C.
9032.89.21 Ex 007 – Válvula utilizada no sistema de freios com dispositivo antibloqueio EBS (Eletronic Brake System), conectada a uma unidade controladora (ECU) atua no controle de travamento de uma ou mais rodas durante a frenagem do veículo, consiste em uma válvula de 2 pórticos pneumático de entrada, 2 de saída e 1 para exaustão, acionada por três solenoides, peso igual ou inferior a 1,6 kg, tensão nominal de trabalho de 12 V ou 24 V, carcaça de alumínio e unidade de comando integrada.
9032.89.21 Ex 006 – Válvula utilizada no sistema de freios com dispositivo anti-bloqueio EBS (Eletronic Brake System), conectada a uma unidade controladora (ECU) atua no controle de travamento de uma ou mais rodas durante a frenagem do veículo, consiste em uma válvula de 2 pórticos pneumático de entrada, 4 de saída e 2 para exaustão, acionada por seis
solenoides, peso igual ou inferior a 3,5 kg, tensão nominal de trabalho de 12 ou 24 Volts, carcaça de alumínio e unidade de comando integrada.
9032.89.23 Ex 023 – Módulo eletrônico para gerenciamento eletrônico das funções da transmissão manual e interface de implementação de tomada de força pto em veículos com cambio automatizado, utilizado em veículos comerciais leves, médios ou pesados, tensão 12/24 Volts, com peso igual ou inferior a 0,650 kg com 2 ou 4 conexões para no mínimo 50 entradas e saídas com
software dedicado para a aplicação e protocolo de comunicação integrado com a arquitetura eletrônica.
9032.89.23 Ex 010 – Unidade de controle eletrônico da caixa de transmissão automática ou automatizada, hardware que calcula como e quando a transmissão deve mudar de marcha para melhor desempenho, economia de combustível e qualidade de troca.
9032.89.29 Ex 050 – Unidade de controle eletrônico para sistema de monitoramento de ponto cego por meio de sensores ultrassônicos, com comunicação CAN, conexão com chicote de veículo específico com dois conectores, sendo um de 24 vias e o outro de 32 vias e memórias EEPROM, DDR3 e FLASH.
9032.89.29 Ex 020 – Módulos eletrônicos para o gerenciamento de múltiplos sistemas de caminhões (V.M.C.U – Vehicle Master Control Unit), com peso de 0,450 kg a 0,850 kg, com até 20 portas de conexão para até 200 entradas e saídas de dados, para software dedicado para gerenciar múltiplos sistemas do veículo, sendo entre outros: sistemas de alimentação de combustível,
sistemas de conforto interno, sistemas de direção assistida, sistemas de entretenimento, sistemas de freios e antibloqueios (ABS), sistemas de gerenciamento do motor, sistemas de transmissão eletrônica, sistemas de ignição, sistemas de iluminação, sistema de lavagem do para-brisa, sistema de lavagem dos faróis, sistemas de diagnóstico do veículo, sistemas de
alerta e segurança e comando da central de relés e fusíveis (FRC), em tensão padrão de 24 V, com comunicação em protocolos CAN/LIN, com função de autodiagnóstico e modo de segurança integrado.
9032.89.81 Ex 001 – Sensor de Pressão utilizado no sistema de freios com dispositivo anti-bloqueio ABS (Anti-Lock Brake System) e/ou controle de estabilidade ESP (Electronic Stability Program), fornece sinal de voltagem para a unidade controladora (ECU) proporcionalmente a pressão pneumática aplicada a ele, constitui-se de uma célula de medição instalada dentro de um
invólucro hermeticamente selado com um conector elétrico, possui peso inferior a 100 g, tensão nominal de trabalho de até 24 volts, possui carcaça metálica, conector plástico e anéis de vedação em borracha.
9401.20.00 Ex 006 – Banco dianteiro composto por estrutura metálica, estofamento, com ou sem componentes eletrônicos, encosto de cabeça separado e acabamento em couro ou tecido, com ou sem ajuste semi-elétrico de altura e coluna, com sistema conforto.

ANEXO II

Lista de autopeças grafadas na Nomenclatura Comum do Mercosul como bens de capital ou bens de informática e telecomunicação.

NCM Descrição
8413.60.11 Ex 012 – Conjunto de bombas hidráulicas volumétricas rotativas de engrenagens, contendo quatro (04) bombas de engrenagens acopladas no mesmo corpo, com pressão máxima de trabalho de 206 bar, vazão compreendida entre 7,8 e máxima de até 271 litros/ minuto.
8413.60.90 Ex 027 – Conjunto de bombas hidráulicas volumétricas rotativas de engrenagens, contendo quatro (04) bombas de engrenagens acopladas no mesmo corpo, com pressão máxima de 206 bar, vazão compreendida entre 7,5 e máxima de até 394,5 litros/ minuto.
8413.81.00 Ex 026 – Supply Module – unidade de fornecimento de ARLA 32 (ureia) integrante do sistema de pós tratamento de gases de escape de motores ciclo diesel do tipo SCR (selective catalyst reduction), que consiste de uma bomba geradora de fluxo que pressuriza em uma linha de distribuição a mistura diluída de ureia com água que será injetada em um tubo de
decomposição para posteriormente reagir com os gases de escape em uma condição de temperatura da ordem de 200°C ou superior no interior de um catalisador seletivo; além de pressurizar o líquido no interior do tubo de distribuição, também filtra este fluido, pois contém filtro específico para este tipo de fluido; tem a função de, ao se ligar o veículo, pressurizar a linha
e mantê-la a um nível constante de pressão, da mesma forma, quando se desliga o veículo, este módulo tem a capacidade de esvaziar a linha de distribuição, devolvendo o líquido restante para o reservatório de ureia; apresenta-se em um módulo enclausurado em uma caixa plástica ou metálica, e com conectores para as linhas de fluido bem como para os chicotes elétricos.
8481.20.90 Ex 004 – Conjunto de válvulas para controle óleo-hidráulico da máquina escavadeira com vazão máxima igual ou superior a 236l/min, mas igual ou inferior a 917l/min, êmbolo principal dotado de 6 a 10 carreteis, temperatura do óleo entre -25°C e 100°C, pressão de alívio principal igual ou superior a 32,4 MPa, mas igual ou inferior a 38,0 MPa e pressão de alívio
em sobrecarga igual ou superior a 34,8 Mpa, mas igual ou inferior a 39,2 Mpa.

Este conteúdo dos anexos não substitui o publicado na versão certificada

/por