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Prorroga a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19, e altera os Anexos VI e VII da Resolução Gecex nº 272, de 19 de dezembro de 2022.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO

RESOLUÇÃO GECEX Nº 438, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

DOU de 26/12/2022 (nº 242, Seção 1, pág. 38)

O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e considerando o disposto no item “d” do artigo 50, do Tratado de Montevidéu de 1980, que instituiu a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), na Decisão Mercosul/CMC/DEC. Nº 08/21, internalizada pela Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e tendo em vista a deliberação de sua 201ª reunião ordinária, ocorrida em 19 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º – Fica prorrogado, até 31 de março de 2023, o término da vigência das reduções tarifárias de que trata o Anexo VII da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Art. 2º – O Anexo VII da Resolução Gecex nº 272, de 2021, passa a vigorar, a partir de 1º de janeiro de 2023, na forma do Anexo Único desta Resolução.

Art. 3º – Fica incluído no Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 2021, o produto conforme especificado no quadro a seguir:

NCM Nº Ex DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%) INÍCIO DA VIGÊNCIA TÉRMINO DA VIGÊNCIA
9018.90.10 Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa 0 1/1/2023

Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor em 31 de dezembro de 2022.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS – Presidente do Comitêsubstituto

ANEXO ÚNICO

Lista de redução temporária a zero por cento das alíquotas do Imposto de Importação tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19
NCM Nº Ex Descrição
1702.60.20 Xarope de frutose (levulose)
2207.10.90 001 – Exceto para fins carburantes, conforme especificações determinadas pela Agência Nacional do Petróleo – ANP
2207.20.19 001 – Álcool etílico com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 70% vol, impróprios para consumo humano
2208.90.00 001 – Solução de álcool etílico não desnaturado, contendo, em volume, 75% de álcool etílico
2501.00.90 001 – Cloreto de sódio puro
2804.40.00 001 – Oxigênio medicinal
2811.21.00 001 – Dióxido de carbono medicinal
2833.21.00 –De magnésio
2833.29.70 001 – Para aplicação medicinal
2836.50.00 -Carbonato de cálcio
2847.00.00 Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia.
2905.44.00 –D-glucitol (sorbitol)
2909.19.20 Sevoflurano
2918.15.00 001 – Citrato de sódio
2922.39.21 Cloridrato
2924.29.13 Acetaminofen (paracetamol)
2924.29.14 Lidocaína e seu cloridrato
2924.29.52 Metoclopramida e seu cloridrato
2925.29.23 Clorexidina e seus sais
2933.91.22 Diazepam
2933.91.53 Midazolam e seus sais
2934.99.34 Ácidos nucleicos e seus sais
2937.19.50 Oxitocina
2939.11.22 001 – Codeína
3001.90.10 001 – Heparina Sódica
3002.12.35 Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução
3003.10.12 001 – Contendo amoxicilina e clavulanato de potássio
3003.10.19 001 – Contendo piperaciclina e tazobactam
3003.20.11 001 – Contendo cloranfenicol
3003.20.29 001 – Azitromicina
3003.20.29 002 – Contendo claritromicina
3003.20.59 001 – Contendo ceftazidima
3003.20.59 002 – Contendo ceftriaxona ou seus sais
3003.20.59 003 – Contendo cefepima
3003.20.69 001 – Contendo amicacina ou seus sais
3003.20.71 Vancomicina
3003.20.79 001 – Contendo polimixina B
3003.20.99 001 – Contendo meropenem
3003.39.22 Oxitocina
3003.39.29 001 – Contendo vasopressina
3003.39.99 001 – Contendo epinefrina
3003.39.99 002 – Contendo hidrocortisona
3003.39.99 003 – Contendo norepinefrina
3003.39.99 004 Contendo fludrocortisona
3003.49.40 001 – Contendo codeína
3003.49.90 002 – Contendo atropina
3003.49.90 003 – Contendo ipratrópio ou seus sais
3003.49.90 004 – Contendo morfina ou seus sais
3003.49.90 005 Contendo aminofilina
3003.90.15 001 – Contendo vitamina D3 (colecalciferol)
3003.90.19 001 – Contendo vitamina D2 (ergocalciferol)
3003.90.42 Cloridrato de ketamina
3003.90.49 001 – Contendo dobutamina
3003.90.49 002 – Contendo salbutamol
3003.90.49 003 – Contendo ketamina
3003.90.49 004 – Contendo dextrocetamina
3003.90.49 005 Contendo cloridrato de dopamina
3003.90.51 001 – Contendo metoclopramida ou seu cloridrato
3003.90.53 001 – Contendo lidocaína ou seu cloridrato
3003.90.55 Paracetamol; bromoprida
3003.90.57 001 – Contendo clorexidina ou seus sais
3003.90.59 001 – Contendo oseltamivir ou seus sais
3003.90.59 002 Contendo neostigmina
3003.90.59 003 Contendo rivastigmina
3003.90.69 001 – Contendo omeprazol
3003.90.69 002 – Contendo ondansetron ou seus sais
3003.90.69 003 – Contendo ranitidina
3003.90.69 004 – Contendo fondaparinux
3003.90.69 005 – Contendo ivermectina
3003.90.69 006 – Contendo varfarina
3003.90.74 001 – Contendo diazepam
3003.90.79 004 – Contendo dipirona
3003.90.79 005 – Contendo fentanilo
3003.90.79 006 – Contendo haloperidol
3003.90.79 007 – Contendo lorazepam
3003.90.79 008 – Contendo midazolam ou seus sais
3003.90.79 009 – Contendo omeprazol
3003.90.79 010 – Contendo ondansetron ou seus sais
3003.90.79 011 – Contendo levosimendana
3003.90.79 012 – Contendo atracúrio
3003.90.79 013 – Contendo apixabana
3003.90.79 014 – Contendo dabigatrana
3003.90.79 015 – Contendo etossuximida
3003.90.79 016 – Contendo pancurônio
3003.90.79 017 – Contendo vecurônio
3003.90.79 018 – Contendo cisatracúrio e seus sais
3003.90.79 019 – Contendo remifentanilo
3003.90.79 020 – Contendo alfentanilo
3003.90.79 021 – Contendo etomidato
3003.90.79 022 – Contendo dexmedetomidina
3003.90.89 001 – Contendo levomepromazina
3003.90.89 002 – Contendo ribavirina
3003.90.89 003 – Contendo edoxabana
3003.90.89 004 – Contendo nitazoxanida
3003.90.89 005 – Contendo rivaroxabana
3003.90.89 006 – Contendo sufentanila e seus sais
3003.90.89 007 – Contendo rocurônio
3003.90.89 008 – Contendo rendesivir
3003.90.89 009 – Contendo baricitinibe
3003.90.97 Sevoflurano
3003.90.99 001 – Contendo sulfato de zinco
3003.90.99 002 – Contendo heparina
3003.90.99 003 – Contendo iodopovidona
3003.90.99 004 – Contendo succinilcolina
3003.90.99 005 – Contendo Desflurano
3003.90.99 006 – Contendo isoflurano
3003.90.99 007 – Contendo sulfato de magnésio
3003.90.99 008 – Contendo citrato de sódio
3003.90.99 009 – Contendo suxametônio
3003.90.99 010 Solução injetável, contendo Sulfato de Magnésio
3004.10.11 001 – Contendo ampicilina
3004.10.12 001 – Contendo amoxicilina e clavulanato de potássio
3004.10.14 Penicilina G potássica
3004.10.19 001 – Contendo piperaciclina e tazobactam
3004.20.11 001 – Contendo cloranfenicol
3004.20.29 001 – Azitromicina
3004.20.29 002 – Contendo Claritomicina
3004.20.49 001 – Contendo clindamicina
3004.20.59 001 – Contendo ceftazidima
3004.20.59 002 – Contendo ceftriaxona ou seus sais
3004.20.59 003 – Contendo cefazolina
3004.20.59 004 – Contendo cefepima
3004.20.69 001 – Contendo amicacina ou seus sais
3004.20.69 002 – Contendo gentamicina
3004.20.71 Vancomicina
3004.20.79 001 – Contendo polimixina B
3004.20.99 001 – Contendo meropenem
3004.20.99 002 – Contendo cloridrato de doxiciclina
3004.20.99 003 – Contendo nistatina
3004.32.10 001 – Contendo prednisona
3004.32.10 002 – Contendo succinato sódico de hidrocortisona
3004.32.10 003 – Contendo acetato de dexametasona
3004.32.10 004 – Contendo fosfato dissódico de dexametasona
3004.32.10 005 – Contendo dexametasona
3004.32.10 006 – Contendo prednisolona
3004.32.10 007 – Contendo fosfato sódico de prednisolona
3004.32.10 008 – Contendo acetato de prednisolona
3004.32.10 009 – Contendo acetato de betametasona e fosfato dissódico de betametasona
3004.32.20 Espironolactona
3004.32.90 001 Contendo fludrocortisona
3004.39.22 Oxitocina
3004.39.29 001 – Contendo acetato de lanreotida
3004.39.29 002 – Contendo acetato de desmopressina
3004.39.29 006 – Contendo acetato de teriparatida
3004.39.29 007 – Contendo teriparatida
3004.39.29 008 – Contendo cetuximabe
3004.39.29 009 – Contendo acetato de octreotida
3004.39.29 010 – Contendo vasopressina
3004.39.29 011 – Contendo Avelumabe
3004.39.99 001 – Contendo epinefrina
3004.39.99 002 – Contendo hidrocortisona
3004.39.99 003 – Contendo norepinefrina
3004.49.40 001 – Contendo codeina e paracetamol
3004.49.40 002 – Contendo codeína
3004.49.40 003 – Contendo cloridrato de naloxona
3004.49.90 002 – Contendo atropina
3004.49.90 003 – Contendo ipratrópio ou seus sais
3004.49.90 004 – Contendo morfina ou seus sais
3004.49.90 005 – Contendo brometo de ipratropio
3004.49.90 006 – Contendo brometo de ipratrópio e bromidrato de fenoterol
3004.49.90 007 – Contendo aminofilina
3004.50.50 001 – Contendo vitamina D3 (colecalciferol)
3004.50.90 001 – Contendo vitamina D2 (ergocalciferol)
3004.50.90 002 – Contendo fitomenadiona (vitamina k)
3004.50.90 003 – Contendo vitaminas do complexo B
3004.50.90 004 – Contendo dimenidrinato e cloridrato de piridoxina (vitamina B6)
3004.50.90 005 – Contendo dimenidrinato, cloridrato de piridoxina (vitamina B6), glicose e frutose
3004.90.29 001 – Contendo pravastatina sódica
3004.90.29 002 – Contendo acitretina
3004.90.29 003 – Contendo cetoprofeno
3004.90.32 Cloridrato de ketamina
3004.90.37 001 – Contendo diclofenaco de sodio
3004.90.39 003 – Contendo trientina
3004.90.39 005 – Contendo acetato de glatiramer
3004.90.39 006 – Contendo gabapentina
3004.90.39 007 – Contendo vigabatrina
3004.90.39 008 – Contendo xinafoato de salmeterol
3004.90.39 009 – Contendo bromidrato de galantamina
3004.90.39 010 – Contendo lumiracoxib
3004.90.39 011 – Contendo dobutamina
3004.90.39 012 – Contendo salbutamol
3004.90.39 013 – Contendo cloridrato de dextrocetamina
3004.90.39 014 – Contendo tartarato metoprolol
3004.90.39 015 – Contendo ácido tranexâmico
3004.90.39 016 – Contendo cloridrato de dopamina
3004.90.39 017 – Contendo salbutamol
3004.90.39 018 – Contendo cloridrato de bupropiona
3004.90.39 019 – Contendo ketamina
3004.90.39 020 – Contendo dextrocetamina
3004.90.41 001 – Contendo metoclopramida ou seu cloridrato
3004.90.42 001 – Contendo atenolol
3004.90.43 001 – Contendo lidocaína, sem vasoconstritor
3004.90.43 002 – Contendo cloridrato de lidocaina
3004.90.45 Paracetamol; bromoprida
3004.90.47 001 – Contendo clorexidina ou seus sais
3004.90.49 001 – Contendo oseltamivir ou seus sais
3004.90.49 002 – Contendo cloridrato de verapamil
3004.90.49 003 Contendo neostigmina
3004.90.49 004 Contendo rivastigmina
3004.90.54 Cloridrato de amiodarona
3004.90.59 001 – Contendo ranitidina
3004.90.59 002 – Contendo monoidrato de isossorbida
3004.90.59 003 – Contendo fondaparinux
3004.90.59 004 – Contendo ivermectina
3004.90.59 005 – Contendo varfarina
3004.90.61 001 – Contendo sulfametoxazol e trimetoprima
3004.90.64 001 – Contendo diazepam
3004.90.65 001 – Contendo fenitoína sódica
3004.90.66 001 – Contendo metronidazol
3004.90.69 001 – Contendo abacavir
3004.90.69 002 – Dicloridrato de daclatasvir
3004.90.69 003 – Contendo nilutamida
3004.90.69 005 – Contendo cloridrato de biperideno
3004.90.69 006 – Contendo cloridrato de donepezila
3004.90.69 007 – Contendo cloridrato de triexifenidil
3004.90.69 010 – Contendo cloridrato dexrazoxano
3004.90.69 012 – Contendo fluoruracila
3004.90.69 013 – Contendo risperidona
3004.90.69 015 – Contendo lamotrigina
3004.90.69 017 – Contendo clozapina
3004.90.69 019 – Contendo anastrozol
3004.90.69 021 – Contendo temozolomida
3004.90.69 027 – Contendo aripiprazol
3004.90.69 028 – Contendo deferiprona
3004.90.69 030 – Contendo ácido zoledrônico
3004.90.69 031 – Contendo voriconazol
3004.90.69 033 – Contendo deferasirox
3004.90.69 034 – Contendo oxcarbazepina
3004.90.69 035 – Contendo fosfato de oseltamivir
3004.90.69 036 – Contendo telaprevir
3004.90.69 037 – Contendo linagliptina
3004.90.69 038 – Contendo etexilato de dabigatrana
3004.90.69 039 – Etravirina
3004.90.69 040 – Ibrutinibe
3004.90.69 041 – Cloridrato de Nilotinibe
3004.90.69 042 – Dicloridrato de sapropterina destinada ao tratamento de fenilcetonúria
3004.90.69 046 – Contendo dipirona
3004.90.69 047 – Contendo fentanilo
3004.90.69 048 – Contendo haloperidol
3004.90.69 049 – Contendo lorazepam
3004.90.69 050 – Contendo midazolam ou seus sais
3004.90.69 051 – Contendo etomidato
3004.90.69 052 – Contendo ciprofloxacino 500 mg
3004.90.69 053 – Contendo lactato de milrinona
3004.90.69 054 – Contendo flumazenil
3004.90.69 055 – Contendo cloridrato de dexmedetomidine
3004.90.69 056 – Contendo carvedilol
3004.90.69 057 – Contendo captopril
3004.90.69 058 – Contendo fenobarbital sódico
3004.90.69 059 – Contendo fenobarbital
3004.90.69 060 – Contendo besilato de anlodipino
3004.90.69 061 – Contendo fluconazol
3004.90.69 062 – Contendo cloridrato de hidralazina
3004.90.69 063 – Contendo clonazepam
3004.90.69 064 – Contendo cloridrato de clonidina
3004.90.69 065 – Contendo maleato de dexclorfeniramina
3004.90.69 066 – Contendo levosimendana
3004.90.69 067 – Contendo atracúrio
3004.90.69 068 – Dicloridrato de sapropterina
3004.90.69 069 – Contendo apixabana
3004.90.69 070 – Contendo dabigatrana
3004.90.69 071 – Contendo etossuximida
3004.90.69 072 – Contendo pancurônio
3004.90.69 073 – Contendo vecurônio
3004.90.69 074 – Cloridrato de trazodona, de liberação prolongada.
3004.90.69 075 – Contendo cisatracúrio e seus sais
3004.90.69 076 – Contendo remifentanilo
3004.90.69 077 – Contendo alfentanilo
3004.90.69 078 – Contendo dexmedetomidina
3004.90.69 079 – Tosilato de sorafenibe
3004.90.69 080 – Contendo regorafenibe
3004.90.69 081 – Contendo lenalidomida
3004.90.69 082 – Contendo Upadacitinibe
3004.90.69 083 – Contendo bosutinibe
3004.90.69 084 – Contendo crizotinibe
3004.90.69 085 – Contendo eltrombopague olamina
3004.90.69 086 – Contendo succinato de ribociclibe
3004.90.69 087 – Contendo fosfato de ruxolitinibe
3004.90.69 088 Contendo tosilato de niraparibe monoidratado
3004.90.69 089 Contendo mesilato de osimertinibe
3004.90.69 090 Contendo acalabrutinibe
3004.90.69 091 Contendo olaparibe
3004.90.73 001 – Contendo tenoxicam
3004.90.75 001 – Contendo deslanosídio
3004.90.76 001 – Contendo furosemida
3004.90.79 027 – Contendo brometo de rocurônio
3004.90.79 028 – Contendo levofloxacino
3004.90.79 029 – Contendo adenosina
3004.90.79 030 – Contendo hidroclorotiazida
3004.90.79 031 – Contendo butilbrometo de escopolamina
3004.90.79 032 – Contendo bissulfato de clopidogrel
3004.90.79 033 – Contendo digoxina
3004.90.79 034 – Contendo linezolida
3004.90.79 035 – Contendo levomepromazina
3004.90.79 036 – Contendo ribavirina
3004.90.79 037 – Contendo edoxabana
3004.90.79 038 – Contendo nitazoxanida
3004.90.79 039 – Contendo rivaroxabana
3004.90.79 040 – Contendo rocurônio
3004.90.79 041 – Contendo sufentanila e seus sais
3004.90.79 043 – Contendo rendesivir
3004.90.79 048 – Contendo baricitinibe
3004.90.79 049 Contendo nirmatrelvir e ritonavir
3004.90.97 Sevoflurano
3004.90.99 001 – Kit de diálise peritonial
3004.90.99 012 – Contendo tolcapone
3004.90.99 017 – Contendo hidroxiuréia
3004.90.99 020 – Contendo hidróxido de ferro endovenoso
3004.90.99 021 – Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado para uso interno ou externo como medicamento, inclusive como antisséptico para a pele. Apenas coberto aqui se em doses ou embalagens para venda a retalho (inclusive diretamente a hospitais) para esse uso
3004.90.99 022 – Contendo sulfato de zinco
3004.90.99 023 – Contendo heparina
3004.90.99 024 – Contendo iodopovidona
3004.90.99 025 – Solução isotônica contendo cloreto de sódio, cloreto de potássio e cloreto de cálcio diidratado, podendo conter ou não lactato de sódio
3004.90.99 026 – Solução de cloreto de sódio isotônica (0,9%)
3004.90.99 027 – Contendo succinilcolina
3004.90.99 028 – Contendo cloreto de suxametônio
3004.90.99 029 – Solução de ringer com lactato
3004.90.99 030 – Sais para reidratação oral
3004.90.99 031 – Solução injetável, contendo de glicose
3004.90.99 032 – Solução injetável, contendo bicarbonato de sódio
3004.90.99 033 – Solução injetável, contendo sulfato de magnésio
3004.90.99 034 – Contendo alteplase
3004.90.99 035 – Solução injetável, contendo gliconato de cálcio
3004.90.99 036 – Água estéril para injeção
3004.90.99 038 – Contendo colagenase
3004.90.99 039 – Solução injetável, contendo fosfato de potássio monobásico e dibásico
3004.90.99 040 – Solução contendo 3,5% de gelatina
3004.90.99 041 – Solução contendo 12% de glicerina
3004.90.99 042 – Solução injetável 6%, contendo hidroxietilamido e cloreto de sódio, com grau de substituição molar de 0,38 a 0,45 e com peso molecular de 130.000 daltons
3004.90.99 043 – Solução oral, contendo lactulose
3004.90.99 044 – Solução injetável, contendo enoxaparina
3004.90.99 045 – Solução injetável, contendo enoxaparina sódica
3004.90.99 046 – Pegcetacoplan (APL-2), em solução com sorbitol
3004.90.99 047 – Pegcetacoplan (APL-2), em solução com manitol
3004.90.99 049 – Polivitamínico contendo ácido ascórbico, ácido fólico, DL-alfatocoferol, biotina, cianocobalamina, cloridrato de piridoxina, cocarboxilase, colecalciferol, dexpantenol, nicotinamida, palmitato de retinol, fosfato sódico de riboflavina, em pó liofilizado
3004.90.99 050 – Solução glico-fisiológica em sistema fechado, contendo cloreto de sódio, com concentração de 0,9%, e glicose, com concentração de 5% em peso, apresentada em bolsas de PVC
3004.90.99 051 – Solução de eletrólitos com pH 7,4, contendo acetato de sódio triidratado, cloreto de magnésio, cloreto de potássio, cloreto de sódio e gliconato de sódio, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC
3004.90.99 052 – Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de sódio e de citrato de sódio diidratado
3004.90.99 053 – Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato de sódio dibásico diidratado, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC
3004.90.99 054 – Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, com dois compartimentos, um contendo: cloreto de cálcio diidratado e cloreto de magnésio hexaidratado, e outro contendo: bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato dissódico diidratado
3004.90.99 055 – Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de cálcio diidratado, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de sódio, glicose monoidratada e lactato de sódio
3004.90.99 056 – Emulsão de alimentação parenteral, apresentada em bolsa com 3 compartimentos, contendo cada um: emulsão lipídica, solução de aminoácidos com eletrólitos e solução de glicose
3004.90.99 057 – Contendo Desflurano
3004.90.99 058 – Contendo isoflurano
3004.90.99 059 – Contendo sulfato de magnésio
3004.90.99 060 – Contendo citrato de sódio
3004.90.99 061 – Contendo suxametônio
3004.90.99 062 – Contendo dobesilato de cálcio monohidratado
3005.10.20 001 – Fita cirúrgica autoadesiva, hipoalergênica
3005.90.19 Outros
3005.90.20 Campos cirúrgicos, de falso tecido (tecido não tecido)
3005.90.90 001 – Pastas, gazes, ligaduras, palitos de algodão e artigos semelhantes, impregnados ou revestidos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados em formas ou embalagens para venda a varejo para uso médico
3006.10.90 001 – Hemostático cirúrgico à base de colágeno reabsorvível, revestido de NHS-PEG (pentaeritritol polietileno glicol éter tetrasuccinimidil glutarato)
3006.70.00 001 – Gel condutor para utilização em procedimentos de ECG ou de ultrassom
3006.70.00 002 – Gel lubrificante para procedimentos médicos
3302.90.99 002 – Aromatizante para medicamentos
3304.99.90 001 – Preparação para conservação ou cuidados da pele, à base de ácidos graxos essenciais, lecitina de soja, vitamina A e vitamina E
3401.11.10 001 – Sabão medicinal, em barra
3401.11.90 001 – Outros sabões de toucador, em barra
3401.11.90 002 – Sortido acondicionado para venda a retalho, em embalagem única, contendo quatro esponjas de fibras de poliéster, impregnadas com gel dermatológico de limpeza hipoalergênico com Ph de 5,5, e uma toalha de poliéster e viscose.
3401.20.90 001 – Sabão líquido ou em pó
3401.30.00 001 – Sabonete líquido
3701.10.29 001 – Filmes radiográficos planos, sensibilizados nas duas faces
3808.94.19 001 – Outros desinfetantes em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.94.29 001 – Gel antisséptico, à base de álcool etílico 70%, contendo, entre outros, umectantes, espessante e regulador de pH, próprio para higienização das mãos
 

 

 

 

 

 

3808.94.29 002 – Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado como soluções de limpeza para superfícies ou aparelhos
3808.94.29 003 – Desinfetante para dispositivos médicos
3808.94.29 004 – Toalha impregnada com Gluconato de clorexidina para higiene de pacientes em isolamento
3808.94.29 005 – Solução de limpeza à base de ácido peracético
3822.19.90 Outros
3824.99.89 001 – Cloreto de sódio e suplemento para meio de cultura, tipo penicilina g + estreptomicina
3824.99.89 002 – Suplemento para meio de cultura, tipo penicilina g + estreptomicina, aspecto físico líquido, concentração 10.000 ui + 10 mg/ml
3906.90.19 Outros
3917.40.90 003 – Conector de plástico para infusão
3921.13.90 001 – Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliuretano, exceto as do item 3921.13.10
3923.29.10 001 – Saco de eliminação de resíduos de risco biológico, com impressão “Bio Hazard”, de polipropileno autoclavável, com 50 ou 70 mícrons de espessura, de capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3
3923.29.90 001 – Saco de eliminação de resíduos de risco biológico, com impressão “Bio Hazard”, de polipropileno autoclavável, com 50 ou 70 mícrons de espessura, de capacidade superior a 1.000 cm3
3926.20.00 001 – Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico
3926.20.00 002 – Luvas de proteção, de plástico
3926.90.40 Artigos de laboratório ou de farmácia
3926.90.90 024 – Presilha plástica para máscara de proteção individual, própria para prender o tirante de fixação na cabeça do usuário
3926.90.90 025 – Clip nasal plástico, próprio para máscara de proteção individual
3926.90.90 026 – Máscaras de proteção, de plástico
3926.90.90 027 – Almofadas de plástico de espuma, com correias de velcro, protetores de braço integrados e apoio de cabeça, correias para o corpo, lençóis de elevação, apertos de mão e máscaras faciais, dos tipos utilizados para posicionamento de pacientes durante procedimentos médicos
3926.90.90 028 – Cortinas estéreis de uso único e coberturas de plástico, do tipo usado para proteger o campo estéril nas salas cirúrgicas
3926.90.90 029 – Decantadores estéreis de plásticos de poliestireno, cada um dos tipos utilizados para transferir produtos assépticos ou medicamentos de ou para sacos, frascos ou recipientes de vidro estéreis
3926.90.90 030 – Recipientes de plástico moldado, com presilhas para reter os fios-guia durante procedimentos cirúrgicos
3926.90.90 031 – Artigos de uso cirúrgico, de plástico
3926.90.90 035 – Almotolias
3926.90.90 036 – Tampa protetora para conector
3926.90.90 037 – Bolsas para coleta de sangue de policloreto de vinil (PVC) estéril de uso único, com solução anticoagulante
4001.10.00 -Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado
4014.90.90 001 – Torniquete para coleta de sangue
4015.12.00 –Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária
4015.19.00 –Outras
4015.90.00 001 – Vestuário unissex de proteção, de folhas de borracha, borracha reforçada com têxtil ou borracha com suporte têxtil
4818.50.00 001 – Máscaras de papel/celulose
4818.50.00 002 – Vestuário e acessórios de vestuário, em papel ou celulose
4818.90.90 001 – Lencóis de papel
4819.10.00 001 – Coletor descartável para perfurocortantes
5601.22.99 Outros
5603.11.30 001 – Falso tecido de filamentos sintéticos de polipropileno, utilizado na fabricação de máscaras de proteção.
5603.11.90 001 – Falso tecido de filamentos sintéticos de outros polímeros, utilizado na fabricação de máscaras de proteção
5603.12.40 002 – Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 25 g/m², mas não superior a 70 g/m², utilizados para fabricação de máscaras de proteção.
5607.50.11 001 – Cordão de náilon com elastano, com diâmetro de 2,8 mm, utilizado para a fabricação de máscaras de proteção.
5911.90.00 001 – Tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para fabricação de máscaras de proteção
6116.10.00 001 – Luvas de malha de proteção, impregnadas ou cobertas com plástico ou borracha
6210.10.00 001 – Vestuário de proteção de falso tecido, mesmo impregnado, revestido, recoberto ou estratificado, com tecidos
6210.10.00 002 – Avental descartável de peso igual ou superior a 30g/m2, ou, quando impermeável, com peso igual ou superior a 50g/m2
6210.20.00 001 – Capas, casacos e artigos semelhantes de proteção, de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha
6210.30.00 001 – Capas, casacos e artigos semelhante de proteção, de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha
6210.40.00 001 – Outro vestuário de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha
6210.50.00 001 – Outro vestuário de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha
6216.00.00 001 – Luvas de proteção têxteis, exceto de malha
6307.90.10 001 – Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido
6307.90.10 002 – Sapatilha, material tnt, cor branca, aplicação uso laboratório, características adicionais com elástico, não estéril, aplicação de resina antiderrapante, tipo uso descartável, tamanho único
6307.90.90 001 – Compressas frias que consistem em compressas frias de reação química endotérmica de uso único, instantâneas, combinadas com um revestimento externo de têxteis
6307.90.90 002 – Compressas oculares, cada uma consistindo de uma capa de tecido cheia de contas de sílica ou gel, com ou sem uma tira de velcro
6307.90.90 003 – Máscaras faciais de uso único, de tecidos
6307.90.90 004 – Almofadas de gel de matérias têxteis, cada uma com mangas de tecido removível, na forma de corações, círculos ou quadrantes
6307.90.90 005 – Embalagens a quente de material têxtil de uso único (reação química exotérmica)
6307.90.90 006 – Esponjas de laparotomia de algodão
6307.90.90 007 – Correias de segurança ou de proteção do paciente de materiais têxteis, com prendedores de gancho e laço ou trava de escada
6307.90.90 008 – Mangas de manguito de pressão única de material têxtil
6307.90.90 009 – Esponjas de gaze tecida de algodão em tamanhos quadrados ou retangulares
6505.00.21 001 – Gorro descartável de algodão
6505.00.22 De fibras sintéticas ou artificiais
6506.10.00 001 – Capacete para proteção para uso em medicina
7017.10.00 001 – Lâminas para instrumento para análise de bioquímica
7017.20.00 001 – Lâminas para instrumento para análise de bioquímica
7217.20.90 001 – Fio de aço galvanizado, com dimensões transversais de 0,5 x 3,0 mm, com revestimento de polímeros (polietileno e polipropileno), utilizado para fabricação de máscaras de proteção.
7311.00.00 001 – Para gases medicinais
7324.90.00 001 – Bandejas cirúrgicas
7326.20.00 001 – Clip nasal e grampos metálicos em ferro ou aço, próprio para máscara de proteção individual
7326.90.90 004 – Suporte em aço inox com 2 ou 3 articulações, com gancho para apoio, para circuitos respiratórios.
7606.92.00 001 – Tiras de ligas de alumínio, com largura de 5 mm e com comprimento de 7.740 m, apresentadas em bobinas, utilizadas para fabricação de “clip nose” de máscaras de proteção respiratórias
7611.00.00 001 – Reservatório (tanque) para armazenamento de gases medicinais
7613.00.00 001 – Para gases medicinais
7616.99.00 001 – Suporte metálico com 2 ou 3 articulações, com gancho para apoio, para circuitos respiratórios.
7616.99.00 006 – Fitas maleáveis de alumínio, com camada adesiva, utilizadas em respiradores sem manutenção.
7616.99.00 007 – Fitas de alumínio cortadas na forma de “clips”, revestidas de adesivo, para fabricação de máscaras de proteção respiratórias
8413.70.10 Eletrobombas submersíveis
8414.10.00 050 – Bombas de vácuo cirúrgicas, equipadas com filtro bactericida
8414.20.00 001 – Bomba de ar elétrica, para aplicações médicas
8414.80.19 138 – Compressores de ar centrífugos montados com motor DC (sem escovas) e placa de controle, acompanhado de dois elementos filtrantes para filtragem de ar e etiquetas de identificação.
8414.80.31 003 – Compressores de pistão medicinais, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal
8414.80.32 002 – Compressores de parafuso medicinais, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal
8414.80.33 001 – Compressores centrífugos medicinais, de vazão máxima inferior a 22.000 m3/h, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal
8419.20.00 -Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório
8419.40.90 Outros
8419.60.00 -Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases
8419.90.20 De colunas de destilação ou de retificação
8421.39.90 101 – Gerador de oxigênio de adsorção por variação de pressão (PSA) para um sistema central de fornecimento de oxigênio de grau médico
8421.39.90 105 – Filtro antibacteriano da entrada de oxigênio, para ventiladores médicos
8421.39.90 106 – Filtro para ventilação mecânica
8421.39.90 107 – Filtros para ventiladores
8421.39.90 108 – Mini Filtro removedor de óleo, com vazão de 3 dm³/s, remoção de partícula de 0,01 mm e teor máximo de óleo restante de 0,01mg/m³ (classe 1), certificação ROHS classe 2, utilizados em ventiladores pulmonares.
8421.99.10 010 – Elemento filtrante de matéria têxtil com espuma plástica de proteção, em formato próprio para uso em filtros de ar de ventiladores médicos
8422.40.90 888 – Máquina para embalagem de máscaras descartáveis, composto por estações de selagem por filme, com ou sem estação de transporte de carregamento e descarregamento por trilho manual, dotado de sistema do controle PLC, com capacidade de embalar até 250 pacotes de máscaras por minuto.
8449.00.80 002 – Máquina semi-automática para produção de máscaras descartáveis, composto por estação de impressão de máscaras, estação de soldagem por ultrassom de carregamento manual, com ou sem estação de transporte por trilho para carregamento e descarregamento manual, dotada de sistema do controle PLC, com capacidade de produzir até 75 máscaras por minuto.
8473.30.41 001 – Placa-mãe SBC (single board computer), com memória RAM e Compact Flash
8473.30.49 004 – Placa controladora de touch screen com tecnologia SAW (Onda Superficial Acústica)
8473.30.90 024 – Painel touch screen com tecnologia SAW (Onda Superficial Acústica)
8479.89.99 314 – Combinação de máquinas para fabricação automática de máscaras de proteção respiratória 175 mm x 95 mm, composta por unidade formadora da máscara e unidade de soldagem ultrassônica da tira elástica auricular, com capacidade de produzir de 50 peças a 100 por minuto.
8479.89.99 315 – Equipamento para esterilização por óxido de etileno
8479.89.99 316 – Equipamentos para esterilização por plasma de Peróxido de hidrogênio
8479.89.99 462 – Combinação de máquinas para fabricação automática e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória triplas com orelhas elásticas com estrutura compacta, composta por unidade de produção de orelha elástica, unidade de produção do corpo da máscara, unidade de finalização de produto acabado com selagem de materiais através do sistema de ultrassom, unidade de empilhamento de produto acabado, contador vertical para 10 unidades, desenrolador de filme duplo com emenda
 

 

 

 

automática, sistema de acionamento, sistema de transporte, controladas por PLC (controlador lógico programável) acionado por tela de operação (IHM – interface homem-máquina) “touch-screen” e com capacidade de produção igual ou superior a 400 peças por minuto.
8481.10.00 024 – Mini regulador de pressão de oxigênio com vazão de até 500 l/min, estilo cartucho, com pressão de entrada de 0 a 2,75 bar e certificação ROHS classe 2, utilizados em ventiladores pulmonares.
8481.20.90 075 – Válvulas solenóides proporcionais, para uso em ventiladores pulmonares
8481.40.00 -Válvulas de segurança ou de alívio
8481.80.92 037 – Válvula Solenoide Liga/Desliga
8481.80.99 092 – Conector 3 vias para infusão com torneira, de plástico
8501.10.19 001 – Motor de passo 7,2°, com potência de 1,67W, de corrente contínua
8504.40.21 001 – Fonte chaveada com tensão de entrada de 90 a 264 V e potência de 110W, compatível com a Norma EN/IEC/UL 60601-1.
8504.40.21 002 – Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para distribuição de tensões em corrente contínua, para ventiladores médicos
8504.40.90 047 – Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para monitoramento e controle de acionamento de motor elétrico, para ventiladores médicos
8504.50.00 001 – Indutor de potência blindado de até 10 mH, com tolerância de ± 10%, com corrente de aquecimento de até 28 A para elevação de temperatura de 40 °C, para utilização em ventiladores pulmonares.
8507.20.10 001 – Bateria chumbo-ácido, com capacidade inferior ou igual a 25 Ah e de peso inferior ou igual a 9 kg
8507.60.00 002 – Bateria Pack 6 de íons de lítio, com tensão 11,4 V e capacidade de 4000 mAh
8507.60.00 003 – Bateria de lítio com cabo, composta por células de lítio, com potência entre 130W e 170W
8507.60.00 013 – Bateria de íon de lítio com capacidade de 11 Ah, para ventiladores médicos
8514.40.00 011 – Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas (Equipamento de RT-PCR)
8515.80.90 134 – Máquinas para soldagem por ultrassom, para fabricação de máscaras de proteção respiratórias, com capacidade de produzir acima de 45 peças por minuto e com frequência de 50/60 Hz, podendo conter função de corte.
8516.79.90 001 – Aparelho eletrotérmico para aquecimento do ar e o insuflar em manta aquecedora convectiva de uso hospitalar, capaz de controlar a temperatura nas faixas de 37 °C, 40 °C e 43 °C.
8525.89.19 002 – Câmera termográfica própria para medição de temperatura entre 30°C e 45°C, composta por sensor de imagem óptica e por sensor de imagem térmica de óxido de vanádio não refrigerado, para captar imagens no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 8 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 17 micrômetros (mícrons), combinando a imagem termográfica com a imagem óptica
8525.89.29 001 – Câmera termográfica própria para medição de temperatura combinando a imagem térmica com a imagem óptica, composta por sensor óptico com resolução de imagem de 2 MP, 5 MP ou 8 MP e resolução de vídeo de 640 x 480 elementos de imagem (pixels) ativos e por módulo térmico, com resolução de 160 x 120 elementos de imagem (pixels) ativos, que capta imagens no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 8 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons).
8528.52.00 014 – Monitor LCD de 17″ com proporção 4:3 e com touch screen resistivo
8529.90.20 032 – Display LCD TFT 12.1″
8537.10.90 027 – Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para gerenciamento de energia do sistema, para ventiladores médicos
8539.49.00 001 – Lâmpadas de vapor de mercúrio (Hg) de baixa pressão, emissoras de luz ultravioleta tipo C (UVC) com comprimento de onda na faixa de 254 nm.
8539.52.00 001 – Lâmpadas portáteis de diodos emissores de luz (LED) ultravioleta tipo C, com comprimento de onda entre 265 e 275 nm, destinadas à descontaminação de equipamentos e de áreas hospitalares.
8543.70.99 210 – Controladores faciais com leitura de temperatura.
8543.70.99 212 – Aparelho para detecção de metais e medição de temperatura facial sem contato, para distância entre 0, 3 m e 3,0 m e altura do alvo entre 1,45 m e 1,85 m, por câmera térmica com sensor de vanádio não refrigerado, para captar imagens no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 8 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons), com alarme para excesso de temperatura e visor de contagem.
8543.70.99 213 – Central de Monitorização de Pacientes
8543.70.99 214 – Digitalizador de cassetes de raios-X
8543.90.10 006 – Chassi para radiologia digital
8548.00.90 001 – Display 5,7 polegadas
8704.22.90 002 – Veículo automóvel com tanque, concebido para transporte exclusivo de gases medicinais liquefeitos, denominado comercialmente caminhão tanque para gases.
8704.23.90 002 – Veículo automóvel com tanque, concebido para transporte exclusivo de gases medicinais liquefeitos, denominado comercialmente caminhão tanque para gases.
8705.90.90 001 – Veículos clínicos móveis, equipadas com bloco operatório, equipamento anestésico e outros aparelhos cirúrgicos
8705.90.90 002 – Veículos radiológicos móveis
8707.90.90 001 – Tanque concebido para transporte exclusivo de gases medicinais liquefeitos, para instalação em veículos automóveis classificados nos subitens 8704.22.10 e 8704.23.10.
8713.10.00 -Sem mecanismo de propulsão
8716.31.00 001 – Semirreboque-tanque, concebido para transporte exclusivo de gases medicinais liquefeitos.
9004.90.20 Óculos de segurança
9004.90.90 001 – Viseiras de segurança
9018.11.00 –Eletrocardiógrafos
9018.12.90 023 – Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), sem análise espectral Doppler
9018.12.90 024 – Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), com aplicação transesofágica e sem análise espectral Doppler
9018.12.90 025 – Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners) portátil, com scanner
9018.19.80 089 – Monitores para medidas de débito cardíaco contínuo, minimamente invasivo, por pressão arterial; fornecendo, pelo menos, os seguintes parâmetros: débito cardíaco(DC), índice cardíaco (IC), volume sistólico (VS), volume sistólico indexado (VSI), variação de volume sistólico (VVS)
9018.19.80 093 – Monitores de sinais vitais multiparamétricos
9018.19.80 094 – Módulo de monitoração de gases anestésicos e respiratórios, para monitores de sinais vitais
9018.19.80 095 – Módulo de monitoração de Índice Bispectral BIS, para monitores de sinais vitais
9018.19.80 096 – Módulo de mensuração de pressão arterial não invasiva, para monitores de sinais vitais
9018.19.80 097 – Módulo de monitoração de pressão arterial invasiva, para monitores de sinais vitais
9018.19.80 098 – Módulo de monitoração de dioxido de carbono CO2, para monitores de sinais vitais
9018.19.80 099 – Módulo eletrônico para capinografia, para monitores de sinais vitais
9018.19.80 100 – Hemogasômetro, aplicação para análise automática de PH, PCO2 e PO2
9018.19.80 147 – Monitores para leitos de UTI e clínicos, Monitor Multiparamétrico, do tipo pré-configurado ou misto, apresentando no mínimo os seguintes parâmetros: ECG, PNI, 2PI, SPO2, Temp., Resp., DC, Tela LCD 12′, Alta Resolução, congelamento Tela e memória, Alarmes/Bateria, Arritmias e segmentos ST completo com cabos e sensores.
9018.19.80 148 – Equipamento para análise de gases respiratório, com calibração automática, rotinas de manutenção e programação de testes. O equipamento deverá, no mínimo, apresentar os seguintes parâmetros: H, pCO2, HCO3, TCO2, BE, SO2, O2cont, A, AaDO2, a/A.
9018.19.80 149 – Central de monitoração para UTI Adulto com monitores com parâmetros seguindo as exigências mínimas da RDC 7/2010, para atender no mínimo 10 leitos via cabo de rede e com preparo para expansão para no mínimo 48 leitos. Monitoração completa de todos os leitos, devendo possibilitar o armazenamento de dados de no mínimo 140h p/ ondas de tendência e no mínimo 96h para ECG, gravadas para cada monitor. Deverá manter registros de alarmes de no mínimo 100h por leito. Deverá possibilitar a inclusão de dados e gerenciamento de informações dos pacientes via protocolo de comunicação bidirecional permitindo no mínimo configurar alarmes, admissão e alta de pacientes e gerenciamento de leitos. Deverá possuir alarmes audiovisuais e possibilidade de silenciar os monitores via Central. Visualização simultânea de no mínimo 16 leitos por tela, com no mínimo duas formas de onda por leito. Deverá permitir a visualização completa de todas as formas de onda para um paciente. Deverá ser compatível e apta para amostragem de todos os parâmetros dos monitores. Deverá possuir software completo, licenciado, em dispositivo que permita reinstalações de manutenção quando necessário, idioma em português com todos os módulos necessários para o completo funcionamento do sistema. Deverá possuir sistema de gravação de dados para registro, monitor LCD de no mínimo 19 pol. de alta resolução, colorido, microcomputador com configuração compatível com a central, teclado alfanumérico, mouse e caixas de som. Possibilidade de: atualização de software e impressão de relatórios de pacientes. 2 módulos de PI com 2 canais, com faixa de medição que atenda os valores entre -50 a 300 mmHg, com alarmes da pressão sistólica, diastólica e média selecionáveis; 1 módulo de DC por método de termo diluição com capacidade de medir a temp. sanguínea e temp. do injetado, com faixa de medida de DC que atenda os valores entre 0,5 a 20 L/min, temp. sanguínea que atenda os valores entre 26 Graus Celsius a 42 Graus Celsius, temp. do injetado que atenda os valores entre 0 Graus Celsius a 25 Graus Celsius; 1 módulo de EtCO2 sidestream de baixo fluxo com faixa entre 0 a 99 mmHg
9018.19.90 055 – Partes plásticas, para monitores de sinais vitais
9018.19.90 056 – Sensor de CO2, para monitores de sinais vitais
9018.19.90 057 – Rack para monitores de sinais vitais, sem módulos
9018.19.90 058 – Eletrodos, para monitores de sinais vitais
9018.19.90 059 – Placa de circuito impresso com componentes elétrico e eletrônicos montados
9018.19.90 060 – Carcaça, para monitores de sinais vitais
9018.19.90 061 – Transdutores de temperatura
9018.19.90 062 – Manguitos para monitoração de pressão arterial
9018.19.90 063 – Sensores de oximetria (SpO2), para monitores de sinais vitais
9018.19.90 064 – Suporte com rodas
9018.31.11 De capacidade inferior ou igual a 2 cm3
9018.31.19 Outras
9018.31.90 Outras
9018.32.19 Outras
9018.39.10 Agulhas
9018.39.24 Cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou de copolímero de etileno-tetrafluoretileno (ETFE)
9018.39.29 Outros
9018.39.91 Artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador
9018.39.99 Outros
9018.90.40 003 – Equipamento de hemodiálise
9018.90.99 001 – Conjunto descartável de circulação assistida (1.2)
9018.90.99 002 – Conjunto descartável de balão intra-aórtico
9018.90.99 003 – Linha arterial ou venosa
9018.90.99 004 – Máquinas cicladoras para diálise peritonial e seus acessórios
9018.90.99 005 – Equipamento de drenagem
9018.90.99 006 – Cápsula protetora do adaptador de titânio
9018.90.99 007 – Equipamentos de transferência ou similar para diálise peritonial
9018.90.99 008 – Equipamento cassete cicladora
9018.90.99 009 – Bisturis elétricos, com tecnologia ultrassônica
9018.90.99 010 – Oxigenação por membrana extracorpórea (OMEC)
9018.90.99 011 – Kits de intubação
9018.90.99 012 – Dispositivo para manobra de engasgo
9018.90.99 013 – Kit de traqueostomia percutânea
9018.90.99 014 – Lâminas para laringoscópio
9018.90.99 015 – Bomba de aspiração médica
9018.90.99 016 – Brocas médicas para acesso vascular
9018.90.99 017 – Estetoscópios
9018.90.99 018 – Pinça de Magil
9018.90.99 019 – Aspirador para medicina ou cirurgia
9018.90.99 020 – Bomba infusora com característica exclusiva para dieta enteral
9018.90.99 021 – Carro de parada com desfibrilador e eletrocardiógrafo
9018.90.99 022 – Desfibrilador/cardioversor com tecnologia bifásica
9018.90.99 023 – Equipamento eletrônico com os colchões de água para controle de temperatura de pacientes em centro cirúrgico e terapia intensiva
9018.90.99 024 – Escova com sucção para higiene bucal de pacientes em terapia intensiva, inclusive para aqueles entubados
9018.90.99 025 – Extensor de equipo/catéter
9018.90.99 026 – Sensor de débito cardíaco minimamente invasivo
9018.90.99 027 – Sensor para oximetria
9018.90.99 028 – Sistema de Hemoadsorção
9018.90.99 029 – Sistema de monitorização hemodinâmica
9018.90.99 030 – Manta aquecedora convectiva de uso hospitalar, com orifício próprio para insuflar ar quente de um aparelho de aquecimento.
9018.90.99 031 – Circuito para anestesia extensível, estéril e de uso único, com tubo extensor de 180 cm, para conduzir gases medicinais do sistema de anestesia ao paciente
9018.90.99 032 – Filtro respiratório plissado trocador de calor e umidade (HME) pediátrico, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica
9018.90.99 033 – Filtro respiratório, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica
9018.90.99 034 – Filtro respiratório plissado de malha de microfibra de vidro plissado (HEPA), com corpo e tampa de polipropileno, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica.
9018.90.99 035 – Braço Robótico articulável para procedimentos cirúrgicos de joelho e quadril, de plástico ABS, aço macio e aço inoxidável, com conector e porta USB
9018.90.99 036 – Peça de mão para ressecções ósseas em procedimentos cirúrgicos robóticos de joelho e quadril, munida de acessórios
9018.90.99 037 – Aparelho portátil, para uso em medicina, com funcionalidades de fornecimento de energia elétrica a transdutores de núcleo ultrassônico, controle de potência e monitoramento de temperatura do dispositivo ao qual será acoplado na execução de tratamentos com base na tecnologia de ultrassom para eliminação de tromboembolismo pulmonar e trombose venosa profunda, dotado de bateria de íons de lítio, fonte de energia CA, tela sensível ao toque, dois canais de fornecimento de energia e conjunto de cabos de interface
9018.90.99 038 Aparelho para cirurgia médica endovascular, assistido por robótica, composto por: console de controle do sistema, braço de alcance estendido, unidade robótica, cassete de uso único e cabine de intervenção
9018.90.99 039 Dispositivo médico endovascular, de uso único, utilizado para dissolver e eliminar trombos através do emprego de medicamento e de ondas ultrassônicas de alta frequência (2-3 MHz) e baixa potência, composto por conectores elétricos, cateter de infusão multilúmen com fio-guia, sistema conector para entrega de fluidos e núcleo ultrassônico
9018.90.99 040 Dispositivo médico (cassete) de uso único, próprio para utilização exclusiva em aparelho (unidade funcional) para cirurgia médica endovascular, assistido por robótica, cuja função é conduzir fios-guia, cateteres balão de rápida troca, stents coronários e vasculares periféricos, cateteres-guia, microcateteres, recuperadores de stent neurovasculares, espirais de embolização e stents para embolização
9019.20.10 De oxigenoterapia
9019.20.20 De aerossolterapia
9019.20.30 Respiratórios de reanimação
9019.20.40 Respiradores automáticos (pulmões de aço)
9019.20.90 018 – Ventiladores médicos (aparelhos de respiração artificial)
9019.20.90 019 – Divisor de fluxo
9019.20.90 020 – Máscara laríngea (LMA)
9019.20.90 022 – Retentor plástico com filtro de espuma, para retenção de partículas sólidas em ventiladores médicos
9019.20.90 023 – Elemento filtrante de matéria plástica, para ventoinha de aparelho de oxigenoterapia
9019.20.90 024 – Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para controle de mistura de gases, para ventiladores médicos
9019.20.90 025 – Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para aquisição de sinais, para ventiladores médicos.
9019.20.90 026 – Display LCD com camada resistiva sensível ao toque integrada (touchscreen), para ventiladores médicos
9019.20.90 027 – Elemento filtrante para bloqueio de partículas sólidas na entrada de ventiladores médicos
9019.20.90 028 – Membrana para acionamentos de liga e desliga, para ventiladores médicos
9019.20.90 029 – Placa de circuito impresso montada com componentes elétricos e eletrônicos para comando/controle de ventiladores médicos
9019.20.90 030 – Carcaças e partes plásticas, de ventiladores médicos
9019.20.90 031 – Módulo de controle para respirador automático, com tela de cristal líquido, bateria interna recarregável, para monitoramento de dados do paciente através de sensores e alarmes
9020.00.90 Outros
9022.90.80 003 – Detector para captar e encaminhar imagens de raios-X
9025.11.19 Outros
9025.19.90 005 – Termômetros digitais ou termômetros infravermelhos
9026.20.90 001 – Sensor de baixa e ultrabaixa pressão, para utilização em ventiladores pulmonares
9026.20.90 002 – Transdutores de pressão, estéreis de uso único, com pressão de operação de -50 a +300 mm Hg
9026.80.00 004 – Medidor de fluxo, tubo de Thorpe para oxigênio
9026.80.00 005 – Medidor de vazão de ar e de oxigênio, com compensação de temperatura e pressão atmosférica na faixa de 0 a 300 l/min, com conexão de entrada e saída padrão 22 mm, com display LCD integrado para monitoração de fluxo, pressão e temperatura
9026.80.00 006 – Sensor de Fluxo para ar ou oxigênio
9027.10.00 165 – Célula de medição de concentração de oxigênio
9027.10.00 170 – Sensores de oxigênio, para ventiladores médicos
9027.89.99 485 – Medidor de dióxido de carbono
9027.89.99 486 – Detector colorimétrico de CO2 no final da expiração
9027.89.99 491 – Instrumentos e aparelhos utilizados em laboratórios clínicos para diagnóstico in vitro
9027.90.99 021 – Sensor O2 Paramagnético
9028.20.10 001 – Contador eletrónico de gotas
9031.49.90 463 – Fontes de referência térmica (corpo negro) para infravermelho
9031.80.99 041 – Simulador de complacência pulmonar com resistências para as faixas de adulto a pediátrico, composto por fole integrados a molas ou pistões ativos, para monitorar volumes e pressões ventilatórias
9031.80.99 054 – Conjunto de acessórios para teste de performance e funcionamento de respiradores médicos, composto de circuito de respiração reutilizável de 22mm “Breathing Circuit, Dual Limb, Reusable, Adult 22mm”, adaptadores de tubulação, tubulação plástica, cabos elétricos com elementos de conexão, linha de pressão proximal, filtro, plugs de silicone, acoplamento de silicone, trava plástica, porta de pressão, válvulas, seringa.
9402.90.90 001 – Estativa para equipamentos médicos
9402.90.90 002 – Maca hospitalar
     

Fonte: Órgão Normativo: GECEX/CAMEX/ME