Modalidades de Drawback

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Conforme outros artigos já escritos por aqui, sabemos que o drawback consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados e/ou adquiridos no mercado interno, para utilização em produto a ser exportado. O mecanismo impulsiona os produtos brasileiros no mercado exterior, já que ajuda os exportadores a ganharem competitividade em relação ao cenário internacional.

O drawback possui três diferentes modalidades: isenção, suspensão ou restituição de impostos. Você já se perguntou em qual delas a sua empresa melhor se encaixa? Veja abaixo a explicação de cada uma delas, para ajudar você a analisar qual atende as necessidades do seu negócio.

Suspensão: os impostos incidentes sobre produtos importados ou adquiridos no mercado interno serão suspensos. Esses insumos deverão ser utilizados na fabricação/industrialização de produtos a serem exportados. O exportador deve assumir o compromisso futuro de vender ao exterior um produto finalizado. O pagamento dos tributos fica suspenso pelo prazo de um ano, prorrogável por igual período, até que as exportações sejam comprovadas.

Isenção: Essa modalidade é basicamente uma “compensação” de impostos já pagos anteriormente. Trata-se da isenção dos tributos incidentes na importação de um produto (em qualidade e quantidade iguais à de outro importado e/ou adquirido no mercado interno anteriormente) onde houve pagamento dos impostos devidos, utilizado com a finalidade de exportação. Assim sendo, após a aquisição no mercado interno ou importação, a empresa tem o direito à nova “compra” para reposição de mercadoria na mesma situação (agora com isenção de imposto). Vale salientar que a segurança é o grande benefício desta modalidade, já que não existe a obrigação de posterior exportação.

Restituição de impostos: aqui, temos a restituição de impostos pagos sobre matéria-prima importada, também utilizada no processo de fabricação/industrialização de mercadorias destinadas à exportação. Quando a empresa não tem interesse na importação de insumos para repor seu estoque, ela possui o direito de solicitar a restituição dos tributos pagos (a restituição ocorre na forma de crédito fiscal). Porém esse tipo de drawback praticamente não é mais utilizado. O atual instrumento de incentivo à exportação compreende, basicamente, as modalidades de isenção e suspensão.

Lembrando que o exportador deve beneficiar, transformar, complementar ou recondicionar a mercadoria, caracterizando assim o processo de industrialização.

Tem interesse? A Efficienza possui todo o know-how sobre esse assunto, que poucos dominam, e que pode trazer grandes benefícios para você e sua empresa. Entre em contato conosco!

Por Alice Michelon da Rosa.

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Ano Novo Chinês 27/01/2017 à 02/02/2017

O Ano Novo Chinês, conhecido também como Festival da Primavera ou Ano Novo Lunar, é um dos maiores e mais importantes eventos da China e Ásia.  Este período representa um conjunto de tradições e rituais que já duram mais de 2.000 anos.  As transações internacionais na China e Ásia param devido às festividades já que a maioria dos Chineses – mais de 300 milhões -, viajam, retornando para as casas de suas famílias. Este é considerado o maior movimento migratório do planeta!

No entanto, dias anteriores aos das festividades, o fluxo de trabalho e vendas aumenta nestes países, pois além do mercado nacional estar em alta, o mercado internacional está a “todo vapor” devido à volta do feriado do Ano Novo nos principais países do mundo.  Como sede de muitas empresas fornecedoras para o mundo todo, a China precisa preparar-se para não perder receita, vendas ou encomendas.

As importações são bastante afetadas no que diz respeito a logística internacional. No período do Ano Novo Chinês, as empresas devem antecipar os embarques para não causar atrasos ou qualquer tipo de contratempo para as importações.

É válido lembrar também que, principalmente na primeira semana de fevereiro, alguns fornecedores ainda podem estar em férias, pois mesmo o festival tendo seu fim decretado oficialmente no dia 02/02, muitas empresas só retornam às atividades após o dia 11/02, prolongando ainda mais o Ano Novo Chinês.

Aconselha-se evitar visitas à China neste período, especialmente para negócios, já que terão bastante limitações na prestação de serviços. Também é muito importante programar suas importações para fugir deste período inativo: como já salientamos, muitas empresas entram em recesso: param ou diminuem drasticamente a produção, assim como as repartições públicas e as bolsas de valores do país ficam ao menos uma semana fechadas.

Para não ser pego de surpresa, converse com seu Agente de Cargas. Acreditamos que juntos podemos alinhar os projetos para os embarques internacionais, não só nesse período, mas em qualquer momento do ano, sem nenhum inconveniente. Informação é a base para que sua necessidade seja atendida da melhor forma possível.

Por: Murilo Bernardi e Marieli Depieri de Lima.

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Uma Visão Otimista para o Comércio Internacional no Brasil.

O ano de 2016 trouxe consigo um cenário bastante complexo e instável para o Brasil. Vivemos tempos de crise, onde qualquer alternativa é válida para análise.

Com o mercado local cada vez mais enxuto, a crise empurrou o Brasil para fora de suas fronteiras. E o que tudo indica, esta tendência de expansão de mercado para o exterior se manterá. Em entrevista, Abrão Miguel Árabe Neto, secretário de Comércio Exterior, do Ministério da Industria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), fala que o número de empresas exportadoras no ano passado, chegou a 22.220, quase 10% acima do ano anterior, o maior número registrado até então. Abrão destacou também que as exportações, superaram as importações no ano de 2016: o país finalizou com um saldo positivo de R$ 47,7 bilhões. Fato que, não ocorria desde 2011.

Quando questionado a respeito de qual era a expectativa para a economia brasileira no âmbito internacional, o secretário afirma: “Nós fechamos recentemente a balança comercial brasileira e temos uma expectativa positiva para o ano de 2017, de crescimento das nossas exportações, crescimento das nossas importações e um saldo positivo ao final do ano, muito semelhante ao saldo que nós obtivemos em 2016, de US$ 47,7 bilhões”.

Com base no que vimos, podemos observar dois pontos importantes:
1.    Por mais que a economia seja afetada negativamente, e o pânico de déficit financeiro se expanda em meio a uma crise, sempre existem oportunidades camufladas. No caso de 2016, o país foi forçado a derrubar algumas barreiras e “procurar abrigo” no mercado externo.
2.    Consequentemente, nossa economia gira, e mais uma vez podemos observar os benefícios que o comércio internacional pode oferecer a uma nação.

A Efficienza, como parte desta engrenagem, trabalha com motivação, e muito otimismo, para ajudar as empresas e o Brasil a prosperar. Conte conosco!

Por Leonardo Frumi.

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Tratamento Fitossanitário no Comércio Internacional

O tratamento fitossanitário é uma ação de defesa aplicada através da fumigação a fim de assegurar a ausência de pragas em produtos vegetais e embalagens de madeira, pallets, entre outros.

Atualmente, a NIMF 15 regulamenta o trânsito internacional de embalagens e suportes de madeira e serve de parâmetro para que todos os países membros da OMC (Organização Mundial do Comércio) regulamentem internamente estas questões.

Além disso, todas as embalagens que foram submetidas aos tratamentos reconhecidos pela FAO (Food and Agriculture Organization Of the United Nations; órgão das Nações Unidas responsável pelas questões fitossanitárias internacionais), devem receber a impressão de uma marca, que identificará a origem e o tipo de tratamento a que ela foi submetida, permitindo a rastreabilidade dos tratamentos executados.

O tratamento térmico é o mais utilizado nesses casos de fumigação. Este processo consiste em realizar tratamento das embalagens e suportes de madeira por ar quente forçado. A madeira é submetida a uma alta temperatura por um determinado tempo. Tal tratamento é realizado somente nas embalagens de madeira e apresenta benefícios devido ao reduzido tempo de tratamento, baixo impacto ambiental, e inexistência de restrição ambiental no trânsito internacional.

No caso de Importação com embalagens de madeira não tratadas no país de origem, o Ministério da Agricultura poderá solicitar a devolução da embalagem ao exportador, gerando altos custos de transporte, armazenagem, entre outros. Além disso, se for constatada presença de pragas, a mercadoria deverá ser devolvida ao exportador juntamente com a embalagem.

Ficou mais alguma dúvida? A Efficienza pode lhe ajudar, entre em contato conosco.

Por Elisabete Berger.

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Exportações Brasileiras conquistando o mercado Árabe

Conforme dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), organizados pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira, as exportações do Brasil aos países árabes em 2016 somaram mais de US$ 10 bilhões. O volume embarcado foi de 35,91 milhões de toneladas.

Em 2016, houve a volta das exportações de carne para a Arábia Saudita, porém, eles já tinham encontrado vários fornecedores alternativos, comentou Michel Alaby, diretor-geral da Câmara

Árabe, sobre os principais fatores que influenciaram a queda.

Alaby destacou também, pontos positivos no comércio entre o Brasil e os países árabes no último ano. Por exemplo, vendas de alimentos e cereais para a região, o que representou 12,4% do valor exportado pelo Brasil ao mundo. Em 2015, essa participação foi de 12%.

O executivo apontou que nações árabes como as Ilhas Comores e o Iêmen, que nos últimos anos apresentavam pouca participação nas vendas externas do Brasil, aumentaram suas exportações de produtos. As exportações para as Ilhas Comores, na África, por exemplo, subiram mais de 37% em volume e mais de 100% em receita. Já para o Iêmen, o aumento foi mais de 60% em volume e mais de 70% em receita.

Alaby apontou também outro fator positivo. “O aumento do preço do açúcar. Comores e Iêmen cresceram em suas importações por causa do açúcar”. As importações do Djibuti, outro país árabe da África, “cresceram consideravelmente”, indicou Alaby. O Iraque também comprou mais do Brasil ano passado, principalmente carne bovina e açúcar.

Se sua empresa quiser diversificar sua carteira de clientes não hesite em contatar a Efficienza para lhe dar todo o suporte que necessita.

Por Bibiana Weber.

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Suspenção de IPI

A Instrução Normativa 948/2009 trata sobre suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos autopropulsados (componentes, chassis, carroçarias, partes e peças) e bens de informática.

Tais produtos serão desembaraçados com suspensão do IPI, desde que importados diretamente pelo estabelecimento industrial, para emprego na industrialização dos produtos autopropulsados ou bens de informática classificados em determinadas NCMs.

Para que a empresa importadora tenha esse benefício, deverá informar, à Delegacia da Receita Federal do Brasil, os produtos que elabora e as peças e partes que irá adquirir, além de informar os produtos aos quais os mesmos se destinam. É necessário informar também as matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem que irá adquirir nos mercados interno e externo.

Quer saber se seu produto se enquadra nesse benefício? A Efficienza oferece esse serviço, entre em contato conosco e saiba mais.

Por Fernanda Dal Corso Valentini.

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Barcelona, Efficienza e Excelência

Lembra daquela sensação que tínhamos quando éramos mais jovens? A emoção aumentava em momentos como a véspera de natal, vendo os fogos de artifício na noite de réveillon, ou até mesmo ao assistir aqueles filmes de atores jovens, curtindo a vida em Las Vegas. Tínhamos a sensação de que podíamos tudo naquele momento. O mundo não passava de alguns quilômetros a nossa volta, e nos sentíamos tão fortes ao pensar que poderíamos desbravá-lo, igualzinho aos discursos informais e encorajadores passados por nossos pais, em momentos da infância.

Conforme crescemos, observamos que na vida também existem momentos difíceis, e deixamos aos poucos de provar desta magia que sentíamos anos atrás. No entanto, ainda cultivamos em nossa essência sentimentos que nos proporcionam momentos de alegria ímpar, já os gatilhos não são mais os mesmos. Brindamos a união de nossa família, a vitória do nosso time do coração, a amizade cultivada, as graduações obtidas e o sucesso nos negócios. Até sentimos novamente o sabor de ter o mundo aos nossos pés, o que nos revigora e sustenta no caminho do crescimento.

Por isso, hoje queremos conversar com você, empresário, comprador, analista, representante ou colaborador que faz parte de empresa que já se internacionalizou ou que ainda busca alternativas para atingir este patamar.

Todos sabemos das inúmeras vantagens e oportunidades oferecidas através da expansão dos negócios para além do nosso país nos dias atuais. Melhorar a sua competitividade no mercado interno, elevar vendas e lucros, aumentar o seu market-share, ter contato com tecnologias mais modernas e melhorar o escoamento da capacidade ociosa, alcançando menor impacto na sazonalidade de vendas são alguns dos principais resultados que podem ser obtidos através das negociações internacionais.

Mas atenção! A escolha dos parceiros que vão lhe ajudar a concretizar seus negócios é indubitavelmente um fator de extrema relevância neste contexto. Por isso estamos aqui.

Queremos ter o privilégio de oferecer a você nossa experiência de mais de 20 anos de atuação no segmento do comércio exterior para realizar a tão sonhada e planejada internacionalização da sua marca, fornecendo soluções integrais para o seu negócio.

Durante esta trajetória, fomos honrados em assessorar milhares de empresas que assim como a sua, também alçou voos maiores através da relação com o exterior. Somos apaixonados pelo que fazemos, acreditamos que o sucesso dos negócios está diretamente relacionado com o investimento no capital humano, o bom relacionamento com clientes e fornecedores, uma boa dose de inovação e tecnologia, além é claro dos projetos sociais e de apoio à comunidade.

Hoje temos em nosso currículo, prêmios de reconhecimento pela qualidade de processos em nível internacional, uma equipe altamente capacitada, softwares modernos de controle, aliado a relação transparente e de respeito com nossos parceiros e ações voltadas ao desenvolvimento da sociedade, primordialmente ligadas à área do esporte, pois acreditamos em seu poder de transformar as pessoas.

Uma de nossas ações foi participar como empresa apoiadora do campeonato espanhol, liga de futebol famosa no mundo inteiro por seus vistosos estádios e grandes partidas. Foram dois jogos memoráveis em que nossa marca ficou em evidência mundial, aparecendo ao lado dos craques do Barcelona, uma das equipes mais vitoriosas do planeta. Confirmando nossa força como parceira do futebol, também estivemos presentes na partida Brasil contra Argentina, válida pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2018, oportunidade em que todo o país conheceu nossa marca.

Venha você também para o nosso time!

Somos a Efficienza, estamos preparados para lhe auxiliar a tornar real o sonho da internacionalização. Conte conosco hoje e sempre.

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Cobrança Documentária na Exportação

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Essa modalidade de pagamento é caracterizada pelo manuseio de documentos pelos bancos, a qual é regida pelas Uniform Rules for Collections (Regras Uniformes para Cobranças) da Câmara de Comércio Internacional – CCI (em inglês). Nesse caso o exportador envia a mercadoria ao país de destino e entrega os documentos de embarque e a letra de […]

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Qual CFOP devo usar nas minhas notas fiscais de importação e exportação?

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Dentre os inúmeros procedimentos necessários em um processo de importação ou exportação, destaca-se um, que é bastante simples, mas que define todo processo de confecção da NF para o processo: a definição do CFOP.

CFOP é a sigla de Código Fiscal de Operações e Prestações, e rege as entradas e saídas de mercadorias. Trata-se de um código numérico que identifica a natureza de circulação da mercadoria ou a prestação de serviço de transportes.

Segundo as normas técnicas da NF-E, as operações com o exterior tem seu CFOP iniciado com 3 e 7, sendo 3 para importações e 7 para exportações. Abaixo segue os códigos mais utilizados por nossos clientes nas operações:

IMPORTAÇÃO:
3.101 – (Compra para industrialização);
3.102 – (Compra para comercialização);
3.127 – (Compra sob o regime de drawback);
3.551 – (Compra para ativo imobilizado)
3.949 – (Outras entradas).

EXPORTAÇÃO:
7.101 – (Venda de produção do estabelecimento);
7.949 – (Outras saídas).

Dúvidas?

Temos uma equipe totalmente capacitada e preparada para sanar qualquer dúvida referente a emissão de notas fiscais. Estamos à sua disposição!

Por Lucas Decó.

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Modalidades de pagamento: como pagar meu exportador?

Modalidades de pagamento é um tema que ainda intriga muito os importadores de todo o Brasil. Pagamento antecipado? À vista? Cobrança pós embarque? O que é ROF? Quais documentos preciso? Uffa! Ainda bem que a Efficienza pode sanar todas essas dúvidas!

A forma de pagamento de seus pedidos dependerá muito da negociação entre você e seu exportador. Tudo depende também do grau de confiança entre ambas as partes, porém, alguns exportadores simplesmente colocam na fatura alguma forma de pagamento e o importador precisa se virar e correr contra o tempo para fazer o pagamento no prazo, para que não haja maiores problemas com o embarque.

Segue abaixo algumas dicas e documentos necessários em cada uma das principais modalidades:

  • Pagamento antecipado: Como o próprio nome já diz, esse pagamento deve ocorrer antes do embarque da mercadoria. Nessa modalidade o importador paga antecipadamente para seu exportador, confiando que, no prazo combinado, essa mercadoria estará embarcando! Já o exportador,  tem a garantia de recebimento do pagamento antes mesmo de produzir e/ou embarcar a carga. Para fazer o fechamento de câmbio, basta uma fatura proforma.
  • Pagamento à vista: Essa modalidade é geralmente usada quando o exportador já embarcou a mercadoria e a emissão do conhecimento de embarque já ocorreu, portanto o importador tem esse espaço de tempo entre o embarque e a chegada da carga para realizar o pagamento ao exportador, precisando apenas ter em mãos a fatura comercial e o conhecimento de embarque.
  • Cobrança pós embarque: Nesta modalidade o importador tem a confiança do exportador e o “luxo” de realizar o pagamento dias ou até meses depois da chegada da carga. Para fazer este pagamento, é necessário ter em mãos a fatura comercial, o conhecimento de embarque a também a DI já registrada.
  • ROF (Registro de operação financeira): Essa modalidade é bastante usada geralmente para máquinas com valor agregado muito alto, na qual o importador negocia o pagamento da mercadoria após 360 dias do embarque da mesma. Essa operação pode ser dividida em várias parcelas, de 3 em 3 meses ou 6 em 6, podendo se estender por 2, 3, 4 anos e etc! Atenção! Essa modalidade pode conter o pagamento de juros que também podem ser parcelados conforme negociação, porém é necessário avaliar os custos benefícios para que a operação não se torne inviável para o importador! Para fazer o fechamento de câmbio desta operação, é necessário ter em mãos a fatura comercial, conhecimento de embarque, DI e esquema de pagamento atualizado do ROF.
  • Regra geral: Em todos os casos, para que se possa fazer o pagamento ao seu exportador sem maiores problemas, é necessário que conste na fatura o nome completo do exportador com seus devidos dados bancários (nº da conta e nº do swift, informações como nº IBAN, BIC, nome e endereço do(os) banco(s), podem ser adicionados também à fatura), valor total da fatura especificando qual a moeda utilizada, modalidade de pagamento e preferencialmente o carimbo do exportador, para validar a operação.

Caso você tenha dúvidas de como fazer o pagamento, entre em contato com a Efficienza! Nós realizamos o fechamento de câmbio pra você!

Por Carla Malva Fernandes.

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