Medida Provisória nº 1.386/2026 permite prorrogação excepcional do prazo de Drawback Suspensão afetado pelas tarifas dos EUA.

Foi publicada, em 25 de agosto de 2026, a Medida Provisória nº 1.386, de 24 de agosto de 2026, que estabelece uma possibilidade excepcional de prorrogação dos prazos de suspensão de tributos no regime de Drawback Suspensão para empresas afetadas pelas tarifas adicionais aplicadas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. A Medida permite ampliar em até 12 meses o prazo de suspensão de tributos para atos concessórios impactados pelas novas tarifas norte-americanas.

Quem poderá solicitar a prorrogação?

A medida permite a prorrogação de até 12 meses, desde que sejam atendidas, cumulativamente, as seguintes condições:
• o compromisso de exportação tenha sido comprovadamente afetado pelas tarifas adicionais dos EUA;
• o ato concessório já tenha passado por prorrogação anterior;
• o prazo final da suspensão esteja entre 22 de julho e 31 de dezembro de 2026; e
• a análise de encerramento do ato concessório ainda não tenha sido concluída na data de entrada em vigor da MP.

A regra também poderá alcançar atos concessórios de fabricantes-intermediários, quando o produto fornecido estiver relacionado a uma exportação afetada pelas tarifas norte-americanas.

Importante salientar que a prorrogação não será automática. A empresa deverá demonstrar que o cumprimento do compromisso de exportação foi efetivamente prejudicado pelas novas tarifas dos Estados Unidos. Além disso, a MP prevê a necessidade de documentação que comprove a relação comercial com o mercado norte-americano.

Dessa forma, empresas com atos de Drawback Suspensão enquadrados nos períodos previstos pela MP devem avaliar desde já seus atos concessórios e reunir a documentação que demonstre os impactos das tarifas sobre os compromissos de exportação.

A equipe da Efficienza acompanhará a regulamentação da medida e suas implicações práticas para as empresas beneficiárias do regime de Drawback.

Autor: Matheus Toscan

 

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Receita Federal Atualiza Orientação Sobre Multa por Informações Inexatas na Importação

A Receita Federal atualizou, em 12 de agosto de 2026, as orientações sobre a penalidade aplicável à omissão ou prestação inexata ou incompleta de informações necessárias à determinação do procedimento de controle fiscal nas operações de importação.

A regra prevê multa de 100 UPF por informação, observados os limites legais. Para 2026, a UPF corresponde a R$ 200,00, resultando em multa padrão de R$ 20.000,00, com limite mínimo de 50 UPF (R$ 10.000,00) e limite máximo de 1% do valor da operação.

Entre as informações consideradas relevantes estão a identificação dos responsáveis pela operação, a destinação econômica da mercadoria, os países de origem, procedência e aquisição, além das características essenciais do bem.

A Receita Federal também destaca que, a partir de 1º de janeiro de 2027, a Duimp estará sujeita à obrigatoriedade de documento fiscal eletrônico para IBS e CBS, conforme o cronograma estabelecido pelo Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026.

A Efficienza está atenta às exigências e aos procedimentos estabelecidos pela Receita Federal, reforçando seu compromisso com a correta conferência e o preenchimento das informações nas operações de importação. Nossa equipe acompanha as atualizações da legislação e os requisitos de controle aduaneiro e fiscal, buscando garantir maior segurança e conformidade na prestação dos serviços aos nossos clientes.

Para mais detalhes, consulte a orientação oficial da Receita Federal.

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Portos da China Enfrentam Nova Onda de Congestionamentos e Podem Impactar Embarques Internacionais

Os principais portos da China voltaram a registrar instabilidade operacional, gerando preocupação entre importadores, exportadores e operadores logísticos. Terminais estratégicos como Shanghai, Ningbo, Shenzhen (Yantian e Shekou), Nansha e Qingdao enfrentam congestionamentos que devem afetar os embarques programados para as próximas semanas.

A situação é resultado da combinação de fatores climáticos e logísticos. Entre eles estão a aproximação do Super Tufão Dolphin, os reflexos contínuos da crise no Mar Vermelho, o aumento da demanda por embarques em agosto impulsionado pelos reajustes gerais de frete (GRI) e o elevado índice de overbooking praticado pelos armadores. Com esse cenário, a tendência é de atrasos nas atracações, alterações nas escalas dos navios, restrições operacionais nos terminais, redução da disponibilidade de contêineres vazios e maior dificuldade para a confirmação de espaço nas embarcações.

Especialistas recomendam que empresas com cargas previstas para as próximas semanas reforcem o planejamento logístico, acompanhem de perto as atualizações das companhias marítimas e considerem possíveis ajustes em seus cronogramas para minimizar impactos na cadeia de suprimentos.

Autora: Fernanda Morais de Oliveira

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Limitação Técnica Novo Processo de Importação x Drawback Isenção

A constante evolução do Novo Processo de Importação (NPI) e da DUIMP vem trazendo importantes avanços para o comércio exterior brasileiro. Ao mesmo tempo, a implementação de novos sistemas também exige acompanhamento técnico minucioso e atuação especializada das equipes que operam diariamente os regimes aduaneiros especiais.

Recentemente, durante análises conduzidas pelo setor de Drawback da Efficienza, foi identificada uma limitação operacional relevante no sistema de Drawback Isenção relacionado à vinculação de itens de DUIMP utilizados como comprovação das aquisições anteriores.

A situação observada refere-se aos casos em que o saldo de reposição autorizado no ato concessório é inferior à quantidade total constante no item da DUIMP vinculada.

Atualmente, ao realizar a inclusão do item no sistema, não existe opção para informar uma quantidade parcial, sendo automaticamente considerada a totalidade da quantidade declarada na DUIMP.

Diante do cenário, nossa equipe encaminhou questionamento formal ao DECEX buscando esclarecimentos e orientações operacionais sobre como proceder nesses casos específicos.

Como resultado, o tema passou a integrar oficialmente as “Perguntas Frequentes Drawback”, por meio da FAQ nº 18.15, na qual o próprio órgão reconhece a limitação existente no sistema:

“No momento, não. Tema está na relação de implementações e ajustes do Novo Processo de Importação (NPI), devendo-se aguardar implementação, sem prazo exato previsto para tal.”

O reconhecimento oficial do tema demonstra a importância do acompanhamento técnico e da análise crítica das operações realizadas diariamente pelas equipes especializadas em comércio exterior.

Mais do que operar processos, o trabalho consultivo e estratégico na gestão de regimes aduaneiros permite antecipar riscos, identificar inconsistências sistêmicas e contribuir diretamente para a evolução dos procedimentos aplicados em nível nacional.

Nossa empresa segue acompanhando de perto as atualizações relacionadas ao Drawback e ao Portal Único Siscomex, mantendo seus clientes informados sobre mudanças, impactos operacionais e oportunidades de melhoria nos processos de comércio exterior.

Autor: Matheus Toscan

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Receita Federal Intensifica Fiscalização Digital sobre Regimes Especiais e CBS

A reforma tributária e a implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) estão inaugurando uma nova fase de fiscalização tributária e aduaneira no Brasil. Empresas que utilizam regimes especiais, como Drawback e RECOF, deverão enfrentar um ambiente de controle mais rígido, digital e integrado.

Com o avanço da automação fiscal, a Receita Federal passa a atuar cada vez mais baseada em cruzamento eletrônico de dados, monitoramento contínuo e rastreabilidade das operações. Informações provenientes de ERP, SPED, notas fiscais, sistemas de estoque e plataformas aduaneiras poderão ser analisadas de forma integrada, permitindo a identificação mais rápida de inconsistências fiscais e operacionais.

A nova regulamentação da CBS também amplia a necessidade de comprovação das operações realizadas com suspensão tributária, exigindo maior controle sobre industrialização, movimentação de estoque, exportações e encerramento de atos concessórios. Na prática, empresas que não possuírem processos bem estruturados poderão enfrentar riscos de autuação, perda de benefícios fiscais e glosa de créditos tributários.

Outro ponto importante é a crescente exigência de integração entre áreas internas, como fiscal, logística, comércio exterior e contabilidade. Divergências entre sistemas, erros de parametrização tributária e falhas documentais tendem a ganhar maior relevância em um cenário de fiscalização automatizada.

Diante desse contexto, compliance deixa de ser apenas uma obrigação regulatória e passa a assumir papel estratégico dentro das empresas. Investimentos em governança tributária, tecnologia, rastreabilidade e auditorias preventivas serão fundamentais para garantir segurança operacional e manter competitividade no novo ambiente tributário brasileiro.

Fontes: GOV.BR , CÂMARA

Autora: Lais de Melo Gulart

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Nova Regulamentação da CBS traz Regras para Regimes Aduaneiros Especiais de Aperfeiçoamento

O Governo Federal publicou o Decreto nº 12.955/2026, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no âmbito da Reforma Tributária. Entre os pontos de maior impacto para empresas importadoras e exportadoras, destaca-se o Art. 161, que estabelece as regras aplicáveis aos regimes aduaneiros especiais de aperfeiçoamento, incluindo o drawback suspensão.

De acordo com o novo regulamento, passam a ser considerados regimes aduaneiros especiais de aperfeiçoamento:

• RECOF (Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado);
• Drawback na modalidade suspensão;
• Admissão temporária para aperfeiçoamento ativo; e
• Exportação temporária para aperfeiçoamento passivo.

O decreto prevê a suspensão do pagamento da CBS incidente na importação enquanto os bens permanecerem submetidos aos regimes especiais mencionados. No caso do drawback suspensão, o benefício também alcança aquisições realizadas no mercado interno.

Outro ponto relevante é que a suspensão da CBS poderá ser aplicada inclusive quando a empresa realizar apenas etapas intermediárias do processo produtivo ou utilizar os insumos em atividades de reparo, cultivo, criação ou extração destinadas à exportação.

O Art. 161 também estabelece critérios mais rigorosos para habilitação e manutenção do drawback suspensão. Entre as principais exigências estão:

• Sistema informatizado de controle de estoque e operações;
• Comprovação de capacidade industrial;
• Histórico mínimo de exportações superior a um ano;
• Manutenção de regularidade fiscal;
• Cumprimento de percentuais mínimos de exportação e utilização dos insumos adquiridos com suspensão tributária; e
• Atendimento a indicadores financeiros específicos relacionados à liquidez e estrutura de capital.

Além disso, as empresas habilitadas deverão apresentar informações periódicas sobre a execução dos atos concessórios, incluindo dados de industrialização, consumo de insumos e exportações realizadas. O descumprimento das condições previstas poderá resultar em suspensão da habilitação, cobrança dos tributos suspensos e aplicação de penalidades tributárias e aduaneiras.

As novas disposições reforçam a necessidade de revisão dos controles internos, sistemas de gestão e processos de compliance das empresas que operam com regimes aduaneiros especiais, especialmente diante da integração entre CBS e IBS no contexto da Reforma Tributária.
O texto completo do Decreto nº 12.955/2026 pode ser consultado em Planalto – Decreto nº 12.955/2026

Autor: Matheus Toscan

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Comunicado: Instabilidade na Vinculação de DUIMP ao Drawback (Isenção e Suspensão)

Informamos que foi identificada uma inconsistência sistêmica no processo de vinculação de DUIMP (Declaração Única de Importação) aos atos concessórios de Drawback, nas modalidades Isenção e Suspensão.

O problema ocorre especificamente em operações de nacionalização de mercadorias admitidas em regime de entreposto aduaneiro, quando vinculadas ao respectivo ato concessório. Nesses casos, as DUIMPs não estão sendo devidamente migradas para o ato, o que impede a correta baixa/consumo do saldo disponível no Drawback.

Ressaltamos que se trata de uma instabilidade de caráter sistêmico e abrangência nacional, não relacionada a procedimentos operacionais das empresas.

Nossa equipe já está em contato com os órgãos anuentes competentes, acompanhando o caso de forma próxima e atuando para que a situação seja normalizada o mais breve possível.

Recomendamos que as empresas que possuam operações nessa condição realizem o monitoramento contínuo de seus atos concessórios e, em caso de dúvidas ou necessidade de suporte, entrem em contato com nossa equipe.

Seguiremos atualizando este canal assim que houver novos desdobramentos.

Autor: Matheus Toscan

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Projeto de Importação de Cargas Projeto: Um Sucesso de Planejamento e Execução

Nos últimos meses, a Efficienza realizou megaoperações com total sucesso! Foram projetos de grandes maquinários que exigiram uma estratégia de importação minuciosa, pois envolveram tipos diferentes de containers por se tratar de equipamento com extra medidas. E desde a origem até a chegada no porto de destino e transporte nacional foram acompanhados de perto.

A equipe de logística trabalhou em estreita colaboração com os fornecedores, agentes de carga nas origens e transportadores nacionais para garantir que todas as etapas do processo fossem executadas com eficiência e segurança.

No porto de destino, as mercadorias foram desembarcadas e submetidas a procedimentos alfandegários, antes de serem transportadas para o destino final por via terrestre, com escoltas especializadas para garantir a segurança da carga.

Destacamos que o know-how especializado e monitoramento contínuo permitiu que cada etapa fosse verificada em tempo real, garantindo transparência e confiança no processo.

Com a conclusão bem-sucedida desses projetos, reforçamos nosso compromisso com a excelência em logística internacional e a capacidade de atender às necessidades complexas de cada cliente, trabalhando em equipe para garantir que todas as etapas sejam executadas de acordo com o planejamento prévio.

Autora: Fernanda Dal Corso Valentini

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Perspectivas Econômicas Globais para o Segundo Trimestre de 2026 e Impactos ao Comércio Internacional.

As perspectivas para a economia mundial no segundo trimestre de 2026 indicam um cenário de crescimento moderado, sustentado por investimentos em tecnologia e relativa resiliência das principais economias. Porém, ainda marcado por riscos geopolíticos e tensões comerciais.

De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a economia global deve crescer cerca de 3,3% em 2026, mantendo ritmo semelhante ao observado no ano anterior. Esse desempenho é impulsionado por fatores como avanços em inteligência artificial, políticas econômicas ainda relativamente estimulativas e adaptação das cadeias produtivas globais.

As perspectivas para a economia mundial no segundo trimestre de 2026 indicam um cenário de crescimento moderado, sustentado por investimentos em tecnologia e relativa resiliência das principais economias. Porém, ainda marcado por riscos geopolíticos e tensões comerciais.
De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a economia global deve crescer cerca de 3,3% em 2026, mantendo ritmo semelhante ao observado no ano anterior. Esse desempenho é impulsionado por fatores como avanços em inteligência artificial, políticas econômicas ainda relativamente estimulativas e adaptação das cadeias produtivas globais.

Apesar desse cenário positivo, o crescimento é considerado “moderado” em comparação aos níveis pré-pandemia. A inflação global segue em trajetória de queda gradual, o que pode favorecer políticas monetárias menos restritivas ao longo do trimestre.
As expectativas variam entre regiões. Economias avançadas, como Estados Unidos e Europa, devem apresentar desaceleração leve, enquanto países emergentes continuam liderando o crescimento global. Ainda assim, muitas economias em desenvolvimento enfrentam dificuldades para recuperar plenamente os níveis de renda anteriores à pandemia.

Entre os principais riscos para o segundo trimestre estão:

– Tensões geopolíticas e conflitos energéticos
– Possíveis oscilações nos preços do petróleo
– Níveis elevados de endividamento público
– Incertezas sobre políticas comerciais

Além disso, organizações como a OCDE alertam que o crescimento global permanece “frágil”, especialmente diante de possíveis novas barreiras comerciais e instabilidade política.

No comércio internacional, a expectativa para o segundo trimestre é de crescimento contido, com mudanças estruturais importantes em andamento.

Por um lado, o comércio global tem se mostrado resiliente, impulsionado por:

– Redirecionamento de cadeias de suprimento
– Antecipação de importações por empresas
– Expansão de setores ligados à tecnologia

Por outro lado, o ambiente ainda é marcado por incertezas. Tensões comerciais entre grandes economias e a tendência de “regionalização” das cadeias produtivas continuam influenciando o fluxo de mercadorias. Especialistas apontam que o mundo está passando de um modelo baseado em eficiência global para outro mais focado em segurança econômica, no qual países priorizam autonomia produtiva e proteção de setores estratégicos.

Em resumo, a economia mundial entra no período com estabilidade relativa, mas sob vigilância constante: o equilíbrio entre inovação tecnológica, políticas econômicas e tensões geopolíticas será determinante para o desempenho nos próximos meses.

Autora: Carolina Gottert Três

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Conflitos Globais Impactam Logística Internacional

A logística internacional enfrenta um cenário desafiador em 2026, com conflitos no Oriente Médio afetando rotas comerciais e aumentando custos. A interrupção do tráfego no Estreito de Ormuz, responsável por 20% do fluxo global de petróleo, é um dos principais pontos de atenção.

O atual cenário geopolítico tem gerado grandes disrupções nas cadeias de suprimentos globais, particularmente nas operações de fretes marítimo e aéreo. Devido ao aumento dos riscos de segurança no Mar Vermelho e águas adjacentes, a maioria dos armadores suspendeu as passagens dos navios próximas as áreas de conflito e está redirecionando os navios pelo Cabo da Boa Esperança. Esse desvio aumenta as distâncias, o consumo de bunker, os custos operacionais e o tempo total de ciclo dos navios e aeronaves, estendendo os tempos de trânsito em muitas rotas comerciais em 10 a 20 dias ou mais.

O impacto inclui desequilíbrios na disponibilidade de navios e contêineres, extensão de transit time, reduzindo a capacidade global efetiva, aumento dos prêmios de risco de guerra e dos custos de seguro internacional, introdução e elevação de sobretaxas de contingência e emergência, cancelamentos de escalas (blank sailings), congestionamento em hubs estratégicos de transbordo e restrição de espaço.

Diante desses acontecimentos, já percebe-se aumentos nas tarifas de frete e demais taxas. Garantir espaço, confirmar rotas e manter a confiabilidade das programações se tornará cada vez mais desafiador.

Considerando a volatilidade extraordinária e as flutuações diárias do mercado todas as novas reservas serão cotadas estritamente com base nos níveis de mercado vigentes no momento da reserva e permanecerão sujeitas à confirmação e reconfirmação do armador.

Recomendamos fortemente planejamento antecipado e reservas com antecedência sempre que possível para mitigar interrupções. Nossa equipe permanece engajada para garantir espaço e oferecer as soluções mais viáveis comercialmente dentro das circunstâncias atuais.

Autora: Fernanda Dal Corso Valentini

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