A partir de 18 de julho, não será mais obrigatório apresentar o certificado de origem para isenção ou redução de tributos, nas operações de exportação realizadas entre países membros do Mercosul.
Após esta data, a autodeclaração de origem será o suficiente para disponibilizar o benefício a ser utilizado pelas empresas.
Essa medida visa uma economia de aproximadamente R$ 10
milhões de reais, que serão utilizados anualmente na emissão dos certificados de origem, desta forma, tornando os processos ágeis e onerando menos os exportadores.
Desde o início das enchentes no Rio Grande do Sul, diversas cidades e entidades estão sofrendo com os alagamentos. Com o Aeroporto de Porto Alegre não foi diferente!
Nessa catástrofe vimos a enchente invadindo o aeroporto sem controle e causando danos estruturais tão grandes que ainda não foi possível fazer as devidas avaliações para conserto. Para se ter ideia, a água ainda atinge uma altura de 2,5 metros em alguns locais do local.
No dia 05/05, o terminal foi fechado para todos os voos, sendo eles domésticos ou de cargas. Numa primeira análise, a paralisação duraria apenas 5 dias, entretanto, logo após, a Fraport (concessionária responsável pelo aeroporto) suspendeu todas as operações, pelo menos, até o final do mês de maio, dia 30.
Diante do cenário atual, sugerimos que as cargas sejam liberadas em outros aeroportos e após seja feita a entrega nos importadores. A Efficienza está dando todo o suporte necessário para os clientes em relação aos transportes nacionais de SP com destino à região Sul. Se você tem alguma carga parada ou que pretende embarcar, contate-nos!
Por: Fernanda Dal Corso Valentini
Conforme observamos nos últimos dias, o Rio Grande do Sul passa por sua maior tragédia da história. As cidades estão sendo devastadas pelas águas, com enchentes, deslizamentos de terra e vítimas em muitos municípios.
Com todos esses acontecimentos aeroportos e portos tiveram alterações de funcionamento. Em relação ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, a Fraport, administradora do aeroporto, informou que as operações estão suspensas até o dia 30/05/2024.
O porto de Rio Grande permanece operando, entretanto com certas restrições devido aos ventos fortes na região. Devido a este fato, há a possibilidade de que ocorram atrasos relacionados ao carregamento e à descarga de contêineres no porto.
Sobre os alagamentos noticiados de forma ampla, eles acontecem principalmente na parte histórica da cidade. O canal permanece estável no distrito industrial. A defesa civil alertou hoje, dia 08/05/2024, que sejam evacuadas as residências a 200 metros da lagoa, pois há risco de tempestade nos próximos dias, além de todo o escoamento do Guaíba nas próximas horas.
“A Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul segue monitorando a situação de suas unidades e mantém suspensas as operações no Porto de Porto Alegre, em razão da manutenção do nível do Lago Guaíba acima da chamada cota de inundação. No Porto de Pelotas, no sul do estado, o embarque de toras de madeira segue suspenso e as atividades estão paralisadas no terminal”
A sugestão é a de que haja a remoção das cargas através de DTA (Declaração de Trânsito Aduaneiro) ou DTC (Declaração de Trânsito de Contêiner). Desta forma, conseguimos resguardar o processo e evitar custos adicionais em zona primária.
Autor: Lucas Oliveira do Prado
A previsão de chuva para a partir da metade desta semana, em áreas já castigadas por temporais no Rio Grande do Sul, volta a deixar o estado em alerta. De acordo com a Climatempo, o avanço de nova frente fria volta a provocar aumento nas condições de pancadas fortes de chuva.
O TECA (Terminal de Carga Aérea) do Aeroporto Internacional Salgado Filho foi fechado por tempo indeterminado na última sexta-feira (3). O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta segunda-feira (6), que há expectativa de que o aeroporto Salgado Filho, seja reaberto até sexta (10), mas ainda sem pronunciamentos oficiais sobre a volta das operações no Aeroporto.
A situação aos redores de Porto Alegre também se encontra em estado crítico, na manhã da última quinta-feira (2), Novo Hamburgo estava com 69 pessoas desabrigadas. A Multi Armazéns de Novo Hamburgo está fechada por tempo indeterminado, sem previsão de retorno, pois a prioridade agora está em prover abrigo para os funcionários e moradores da região.
Em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, os bairros mais afetados foram os próximos ao centro da cidade. Casas e prédios inteiros foram tomados pelas águas. A situação do Banrisul Armazéns Gerais (BAGERGS) é de plantão temporário, mas sem operação por parte da Receita Federal Brasileira no local.
Fontes: G1 News, GauchaZH, CNN Brasil.
Autor: Diego Bertuol
Os Auditores-Fiscais da Receita Federal não realizarão o desembaraço de cargas na próxima semana, do dia 22 ao dia 26 de janeiro.
As localidades afetadas são: aeroporto de Viracopos, porto de Santos, aeroporto de Guarulhos, Alfândega de São Paulo (abrangendo os Portos Secos do estado de São Paulo), Alfândega de Salvador (a partir do dia 23), Alfândegas e Inspetorias nos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, Alfândega de Porto Alegre, Delegacia de Santarém e na Inspetoria de Pacaraima.
“Toda greve, infelizmente, produz externalidades negativas e procuramos reduzi-las priorizando os serviços essenciais. Produtos perecíveis, medicamentos e alimentos não serão prejudicados. Por outro lado, é importante lembrarmos que há uma lei pendente de implementação há sete anos e os Auditores-Fiscais não poderiam continuar esperando sua aplicação indefinidamente”, afirma o presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal), Isac Falcão.
A categoria chama a atenção para o baixo orçamento reservado para a instituição, situação que perpetua o desmonte sofrido ao longo dos últimos anos. Outro ponto de reivindicação é a necessidade do cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para o ano de 2024, aprovado pela Portaria MF 727/2023.
O Fundaf, criado há mais de 40 anos, é usado para garantir a manutenção dos mecanismos arrecadatórios que viabilizam o orçamento público.
Há sete anos, os Auditores-Fiscais aguardam a concretização do acordo que deu origem à Lei 13.464, regulamentada em junho deste ano. Porém, a União não prevê recursos para a sua efetiva realização, o que indica que o compromisso com a reconstrução do órgão pode não ocorrer.
*Nota enviada à imprensa pela Direção Nacional
FONTE: SINDIFISCO NACIONAL (Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).