O Programa de Financiamento às Exportações – PROEX é o mecanismo oficial do Governo Federal de apoio às exportações brasileiras de bens e serviços, cuja gestão está a cargo do Banco do Brasil, proporcionando financiamento em circunstâncias equivalentes às praticadas no mercado internacional. O programa está disponível em duas modalidades operacionais:
PROEX Financiamento: financiamento direto ao exportador brasileiro ou ao importador com recursos financeiros obtidos do Tesouro Nacional. Essa modalidade apoia exportações brasileiras de empresas com faturamento bruto anual até R$ 600 milhões, ou seja, está voltada fundamentalmente para o atendimento às micro, pequenas e médias empresas. Os prazos de financiamento variam de 60 dias a 10 anos de pagamento, definidos de acordo com o valor da mercadoria exportada ou a complexidade do serviço prestado. Parcela financiada de até 100% do valor da exportação para os financiamentos com prazo de até dois anos, e de até 85% do valor da exportação nos demais casos;
PROEX Equalização: exportação financiada pelas instituições financeiras no país e no exterior, onde o PROEX se responsabiliza por parte dos encargos financeiros, tornando-os equivalentes àqueles praticados no mercado internacional. Esta apoia as exportações de empresas brasileiras de qualquer porte. A equalização pode ser disponibilizada nos financiamentos ao importador, para pagamento à vista ao exportador brasileiro, e nos refinanciamentos concedidos ao exportador. Os prazos variam de 60 dias a 15 anos, definidos de acordo com o valor agregado da mercadoria ou a complexidade dos serviços prestados, e o percentual equalizável pode chegar a até 100% do valor da exportação.
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Por Daiane Rodrigues.
