A Licença de Importação é um dos meios, em que o governo defende o mercado nacional restringindo algumas operações, para que as empresas possam atuar de forma segura no comércio exterior. Desta forma, durante a negociação e prospecção de importações, é imprescindível a verificação da necessidade de Licenciamento de Importação do produto a ser importado. […]
Como já abordado em notícias anteriores, http://www.efficienza.uni5.net/portaria-secex-no-19-de-2-de-julho-de-2019/ . O LPCO, é uma forma de se comunicar com os órgãos anuentes do comex responsáveis pela emissão de licenças, permissões, certificados e outros documentos de exportação, a fim de atender algumas restrições ou exigências especiais de tratamento administrativo. Nos casos em que a operação de exportação necessitar […]
O Arco Norte é um plano estratégico que abrange portos ou estações de transbordos dos estados de Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Maranhão. A região é de fundamental importância para escoamento dos grãos de Mato Grosso. O objetivo do plano é integrar os portos e as estações de transbordo destes estados, desta forma aumentar a […]
Prorroga a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de etanolaminas – monoetanolaminas (MEA) e trietanolaminas (TEA), comumente classificadas nos itens NCM 2922.11.00 e 2922.15.00, originárias da Alemanha e dos Estados Unidos da América, a ser recolhido sob a forma de alíquota ad valorem, aplicada sobre […]
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções Camex nºs 5 e 6/2019, em relação aos itens NCM 2903.15.00, 2921.51.33, 2933.71.00 e 3919.90.90. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA Nº 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 29/10/2019 (nº 209, […]
Dentro do sistema de importação temos diversas modalidades de Declaração de Importação, e um deles é o de Nacionalização de Entreposto Aduaneiro. Essa modalidade de importação está diretamente ligada a uma outra declaração de importação que foi previamente registrada e desembaraçada, como já foi comentado aqui, que explica todo funcionamento da admissão em entreposto aduaneiro. […]
Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro anunciou na imprensa que existe a possibilidade de o Brasil sair do Mercosul. Essa possibilidade se dá devido à resistência da Argentina na revisão da TEC (tarifa externa comum), visto que o Uruguai e o Paraguai já aceitaram reduzir as alíquotas. O Mercosul em seus quase 30 anos, […]
Neste último mês de outubro, a Efficienza Negócios Internacionais obteve seu Duns Number® pela Cial Dun & Bradstreet. O Data Universal Numbering System é um sistema que possui informações atualizadas sobre mais de 300 milhões de empresas em todo o mundo. Ele é uma identificação universal exclusiva para empresas, em que autentica a existência da […]
Na sexta-feira (01/11), fecharam dez dias de bloqueio nas fronteiras da Bolívia para o Brasil. Ainda sem previsão para a liberação, especialistas da Organização dos Estados Americanos (OEA) iniciaram ontem (31) uma auditoria do resultado das eleições bolivianas, que ocorreram no último dia 20 de outubro. Cerca de 30 especialistas de diferentes nacionalidades trabalham na […]
O Ministério da Economia divulgou em setembro as listas públicas de 2018, com informativos sobre o Siscoserv, empresas que realizam os lançamentos, os serviços mais vendidos e adquiridos pelo Brasil (tanto em número de operações como em valor) e nossos principais parceiros comercias. O setor de serviços representa mais de 75% do PIB nacional e […]