Poucos meses após o aniversário de 5 anos da obrigação assessória, a Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC e a Receita Federal Brasileira assinaram um novo Acordo de Cooperação Técnica, que dá continuidade à gestão conjunta do Siscoserv. A pergunta de um milhão de reais é: qual finalidade desse sistema gerido pelo MDIC em […]
Melhorias são sempre bem-vindas, ainda mais no âmbito do Comércio Exterior, descomplicando ao máximo esse que é o nosso dia a dia! A Receita Federal publicou no dia 14 de novembro no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 1.759, de 2017, que altera informações da Instrução Normativa SRF nº 680, de 2006, uma velha […]
Os governos geralmente promovem exportações, exonerando-as de impostos e criando outros incentivos, já as importações costumam ser sujeitas a tarifas. A questão é que umas não vivem sem as outras. Um volume pequeno de importações restringe o crescimento das exportações. Enquanto há uma balança favorável de um lado, haverá outra desfavorável e nenhuma nação espera […]
O governo o americano anunciou no dia 03 de novembro, o resultado final da revisão anual de 2017 do Sistema Geral de Preferências (SGP) dos Estados Unidos. Nesta revisão, o Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) aceitou todos os pedidos formulados pelo Brasil para incluir e manter produtos no programa como beneficiário. Para o […]
Mais do que nunca, as empresas necessitam estar em constante movimento para seguirem firmes, em um cenário extremamente competitivo e, aliado ao movimento, é fundamental algo que as destaque com eficiência. Para tal, um dos setores que proporciona esta eficiência é a logística. Buscar não atrasar entregas/recebimentos, tem sido um dos diferenciais e pilares para […]
Na terça feira 14 de novembro de 2017, foi publicada Instrução Normativa nº 1.759 que produz alterações na IN 680/2006 (regimento do despacho aduaneiro na importação). Dentre as diversas modificações, está prevista uma de extrema relevância no controle documental, a apresentação do Conhecimento de Embarque original ao Fiel Depositário, figura responsável pela guarda dos bens […]
O Direito Marítimo não se resume ao estudo jurídico das operações do transporte por mar, vez que cogita também das pessoas e dos bens que delas participam. Por outro lado, o caráter internacional dos transportes marítimos, a par da capacidade que têm os Estados de soberanamente legislar sobre questões de seu interesse, dá lugar a […]
Na última sexta-feira, dia 10/11/2017, foi publicado no Diário Oficial o Decreto 9.195, que se refere ao “Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações Brasileiras – Sistema SEM barreiras”. Por meio de um canal de comunicação na internet, às empresas podem reportar os entraves comerciais encontrados durante as suas exportações. O Sistema tem por […]
O transporte internacional feito por courier (traduzido ao pé da letra por “correio”) é um envio expresso de mercadorias, englobando também documentos. O grande diferencial do serviço é o tempo de entrega – sendo bastante ágil – e também o preço, que acarreta em uma economia para os clientes em muitos dos casos. Algumas empresas […]
A frase “Estamos vivendo a era da tecnologia.” tem se tornado, a cada ano, mais clichê. São muitas mudanças tecnológicas em um período muito curto de tempo, são muitas mudanças comportamentais, sociais e econômicos causadas pela evolução tecnológica, essas mudanças afetam todos os segmentos de negócio do país e, inconscientemente, todos estão se habituando às […]