Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780/2025 (Ex-tarifários BK), o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781/2025 (Ex-tarifários BIT), e o Anexo VI – Lista de Exceções LEBIT/BK de que trata a Resolução Gecex nº 272/2021
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO
RESOLUÇÃO GECEX Nº 866, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
DOU de 27/02/2026 (nº 39 – Extra A, Seção 1, pág. 1)
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, e o Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, inciso IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023; tendo em vista o disposto na Decisão nº 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, na Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e na Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023; e considerando as deliberações de sua 1ª Reunião Extraordinária de 2026, ocorrida em 27 de fevereiro de 2026, resolve:
Art. 1º – Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º – Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º – Os Ex-tarifários incluídos pelos artigos 1º e 2º são concedidos em caráter provisório, nos termos do art. 8ºA da Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023.
Art. 4º – Ficam excluídos, do Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, os produtos conforme constam do Anexo III desta Resolução.
Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO – Presidente do Comitê
ANEXO I
| NCM | Nº Ex | Descrição | Início da vigência | Fim da vigência |
| 8414.30.19 | 001 | Motocompressores de fluido refrigerante, do tipo rotativo hermético, com tecnologia de controle de velocidade variável (inverter), com capacidade de refrigeração nominal superior a 4.700frigorias/h, destinados à aplicação em unidades condessadoras de condicionadores de ar. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8414.30.19 | 002 | Motocompressores herméticos, com capacidade frigorífica igual ou superior a 4.700 frigorias/hora, de velocidade fixa ou variável, com tensões de alimentação de 220V, 380V ou 440V, frequência de operação de 50 a 60Hz, lubrificação com carga de óleo incorporada e compatibilidade com o refrigerante aplicado, carcaça de aço hermeticamente selada, próprios para uso em sistemas de refrigeração e ar-condicionado, em aplicações residenciais, comerciais e/ou industriais. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8414.59.10 | 001 | Microventiladores axiais, acionados por motor elétrico de corrente contínua (DC), com formato quadrado, carcaça e hélice fabricadas em material termoplástico, com tensão de alimentação de 12 a 24V, potência de 0,48 a 27,6W, corrente de consumo de 40mA a 1,15A, velocidade de rotação de 3.000 a 17.600rpm, fluxo de ar (vazão) de 2,54 a 145,54CFM, grau de proteção entre IP00 e IP68 e temperatura de operação de -40 a +80 graus Celsius. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8414.59.10 | 002 | Microventiladores com área de carcaça inferior a 90 cm2. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8414.59.10 | 003 | Ventiladores axiais DC “brushless” com tensão nominal 48VDC e faixa de operação entre 36 a 75VDC, potência máxima de 36W e velocidade nominal de 9.500rpm, dimensões 80 x 80 x 38mm, vazão máxima de 128CFM, nível de ruído médio de 60dB(A) e duplo rolamento de esferas, com controle de velocidade por PWM e sinal de rotação FG, grau de proteção IP55, vida útil L10 de 70.000 horas a 40 graus Celsius, com proteção contra rotor travado e inversão de polaridade, aplicados no sistema de ventilação de equipamentos de telecomunicações. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8414.59.10 | 004 | Microventiladores ou ventiladores axiais de corrente contínua (DC), com dimensão frontal aproximada de 40 x 40mm, espessura entre 10 e 56mm, com tensão nominal de 12VDC, potência nominal entre 0,5 e 31,2W, vazão de ar entre 7 e 40CFM, pressão estática superior a 3mm-H2O, dotados de sinal de monitoramento por tacômetro (FG) e podendo ser providos de controle eletrônico de velocidade por PWM, próprios para refrigeração forçada de equipamentos eletrônicos e de telecomunicações. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8414.59.10 | 005 | Microventiladores do tipo “blower” (ventiladores centrífugos) de corrente contínua (DC), com motor brushless (sem escovas), com dimensão aproximada de 50 x 50mm, nas espessuras de 20 a 25mm, com tensão nominal de 12VDC, operando com potência nominal entre 1,4 e 3W, vazão de ar igual ou superior a 5CFM, pressão estática igual ou superior a 10mm-H2O, dotados de rolamento de esferas e proteção contra rotor travado, próprios para refrigeração forçada de equipamentos eletrônicos e de telecomunicações. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8414.59.10 | 006 | Módulos de visualização de tela plana, mesmo que incorporem telas sensíveis ao toque, podendo conter controladores (drivers) e/ou circuitos de controle, de cristais líquidos. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8421.99.91 | 001 | Membranas de filtração para osmose reversa (RO) para filtração e processamento de soro de leite. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8428.90.20 | 001 | Transportadores elevadores (transelevadores) automáticos, de deslocamento horizontal sobre guias (trilhos), podendo ou não operar em ambientes congelados, com temperaturas de até -35ºC, altura do equipamento igual ou inferior a 45 metros, com capacidade de carga igual ou inferior a 1500kg, equipado com escada de acesso/manutenção, plataformas de operação e manutenção, motorizações horizontal e vertical, sistemas de segurança anti-queda, cabine de operação (podendo ou não ser climatizada), garfo telescópico, amortecedores hidráulicos, trilhos e barramentos com seus acessórios e painéis elétricos. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8433.59.19 | 001 | Colhedoras de algodão autopropulsadas, equipadas com cabine fechada e pressurizada, motor diesel de 6 cilindros, com cilindrada de 13,6 litros, potência nominal de 414kW (555HP), potência máxima de 455kW (610HP), operando a rotação nominal de 1.900rpm, dotadas de transmissão automática de acionamento hidrostático e gerenciamento eletrônico de marchas, compostas por 6 linhas de colheita com unidades do tipo fuso (picker), munidas de sistema integrado com capacidade de formação de fardos cilíndricos a bordo com colheita contínua. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8445.20.00 | 001 | Máquinas para fiação de matérias têxteis. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8446.30.40 | 001 | Máquinas de tecer com pinça, modelo Optimax-i Connect-4-P 430 (RBB0020-4-P 430), largura entre 380 cm e 540 cm, de marca e fabricação PICANOL, equipado com 4 cores (4 pré-alimentadores), prevista para mecanismo marcha lenta automático, equipado com motor Sumo e microprocessador tensão de 380 Volts / 60Hz, com caixa de excêntricos para acionamento dos quadros de liços STAUBLI (modelo S1692 de 8 levas), com 8 quadros de liços e com todas as peças e acessórios necessários para garantir um ótimo funcionamento da máquina, tais como liços, lamelas, pente, porta-bobinas de trama e ourela falsa. Equipado também com um Enrolador Tangencial de tecidos de fabricação NEUENHAUSER, modelo MultiWinder DW2825L, também com largura de 430 cm. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8447.11.00 | 001 | Máquinas mono cilindro, dotadas de um ou mais alimentadores para a produção de meias masculinas, femininas e infantis, em malha lisa ou atoalhada, com diâmetro de cilindro igual ou inferior a quatro polegadas, número de agulhas variadas, com 4, 5 ou 6 cores no percurso de malha, ponta e calcanhar em modo alternado e com dimensão variável, podendo ou não ter efeito tridimensional, número variado de guias-fios para cor, fundo e elástico, atuadores a controle eletrônico para a seleção das agulhas, podendo ou não possuir atuadores para a seleção das platinas, came formação de malha, dispositivo de recuperação de fio do calcanhar a 4 ou 6 posições, tela sensível ao toque, motor sem escovas e porta roca. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8447.11.00 | 002 | Máquinas mono cilindro, dotadas de um ou mais alimentadores para a produção de meias masculinas, femininas e infantis, em malha lisa ou atoalhada, com diâmetro de cilindro igual ou inferior a quatro polegadas, número de agulhas variadas, com quatro, cinco ou 6 cores no percurso de malha, ponta e calcanhar em modo alternado e com dimensão variável, podendo ou não ter efeito tridimensional, número variado de guias-fios para cor, fundo e elástico, atuadores a controle eletrônico para a seleção das agulhas, podendo ou não possuir atuadores para a seleção das platinas, came formação de malha, dispositivo de recuperação de fio do calcanhar a 4 ou 6 posições, tela sensível ao toque, motor sem escovas e porta roca, e equipadas com dispositivo para a costura automática da ponta dos pés, utilizando o sistema de verdadeiro remalho. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8447.11.00 | 003 | Máquinas duplo cilindro com um ou mais alimentadores, de alta velocidade, para a produção de meias masculinas, femininas e infantis, em malha canelada, lisa links e ou links jacquard, com seleção de agulhas por mono magnético para diferentes tipos de malha, possibilidade de malha retida sobre as agulhas do cilindro inferior, motor sem escovas integrado à coluna com movimento alternado e ação pendular variável para calcanhar e ponta, dois pontos de seleção no lugar de seletores e alavancas de abaixamento de agulhas, ajuste eletrônico do tamanho com correção automática da malha, sistema de recolhimento de meias com controle de descida, cilindros de 3,5, 3 3/4 ou 4 polegadas de diâmetro e finuras de 7 a 22, podendo ou não estar equipada com dispositivo para a costura automática da ponta dos pés, utilizando o sistema de verdadeiro remalho. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8447.90.20 | 001 | Máquinas Automáticas para Bordar | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8515.80.10 | 001 | Máquinas de solda a laser de fibra com alimentador de fio simples ou duplo, com potência de 1.500 a 3.000W, comprimento de onda 1.064 ±5nm, frequência de modulação de 1 a 20.000Hz, fibra óptica de 10m e núcleo de 50 micrometros, cabeça de soldagem “Gefasst” SUP23T/SUP22c tipo trêmula com ajuste de foco ±10mm e faixa de luz de 0 a 5mm, resfriamento a água integrado, consumo menor ou igual a 6,5kW, alimentação 220V/60Hz ou 380V/60Hz, gases auxiliares N2 ou Argônio, alimentador de arame com display LED. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8528.69.10 | 001 | Projetores portáteis com fonte de iluminação de lâmpada LED e eficiência energética com consumo de até 50W | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8537.20.10 | 001 | Subestações isoladas a gás (GIS – Gas-Insulated Switchgear ou HIS – Highly Integrated Switchgear), para uma tensão superior a 52 kV. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8705.10.20 | 001 | Caminhões-guindaste autopropulsados, equipados com lança telescópica, com comprimento da lança totalmente retraída compreendido entre 10 e 17m e comprimento da lança totalmente estendida compreendido entre 35 e 85m, com capacidade máxima de elevação igual ou superior a 25t e inferior a 100t, acionados por motor diesel com potência nominal compreendida entre 210 e 290kW. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8705.10.30 | 001 | Caminhões-guindaste autopropulsados, equipados com lança telescópica, com capacidade máxima de elevação igual ou superior a 100 toneladas e inferior a 4.000 toneladas, acionados por motor diesel com potência nominal compreendida entre 250kW e 600kW. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9018.12.10 | 001 | Ecógrafos com análise espectral com as seguintes capacidades operacionais específicas, podendo conter, de forma combinada ou não, seus respectivos transdutores: elastografia “shearwave” para quantificação não invasiva de rigidez, quantificação percentual de gordura hepática, reconstrução tridimensional para aplicações obstétricas e ginecológicas através de transdutores volumétricos dedicados (endocavitário e convexo), cardiologia adulta e pediátrica, incluindo avaliação de “Strain” bidimensional de ventrículo esquerdo por “speckle tracking”, sistema integrado de transmissão de imagens por “streaming” com possibilidade de controle do equipamento através de estação de trabalho remota. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9018.12.10 | 002 | Ecógrafos com análise espectral com as seguintes capacidades operacionais específicas, podendo conter, de forma combinada ou não, seus respectivos transdutores: reconstrução tridimensional para aplicações obstétricas e ginecológicas através de transdutores volumétricos dedicados (endocavitário e convexo), cardiologia adulta e pediátrica, incluindo avaliação de “Strain” bidimensional de ventrículo esquerdo por “speckle tracking”, software de realce de agulha para procedimentos guiados, software baseado em inteligência artificial para medição uterina semiautomática e software baseado em inteligência artificial para detecção de nervos periféricos em tempo real. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9018.12.10 | 003 | Ecógrafos com análise espectral com as seguintes capacidades operacionais específicas, podendo conter, de forma combinada ou não, seus respectivos transdutores: reconstrução tridimensional para aplicações obstétricas e ginecológicas através de transdutores volumétricos dedicados (endocavitário e convexo), sistema integrado de transmissão de imagens por streaming com possibilidade de controle do equipamento através de estação de trabalho remota. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9018.12.10 | 004 | Transdutores para uso em equipamento de ultrassonografia diagnóstica podendo atender às seguintes classes: convexos, convexos volumétricos lineares, setoriais, endocavitários, endocavitários volumétricos, hockey stick (taco de golfe), esofágicos, biplanares e intraoperatórios, podendo ser compatíveis, de forma combinada ou não, com uma ou mais das aplicações clinicas seguintes: elastografia shearwave para quantificação não invasiva de rigidez, quantificação percentual de gordura hepática, reconstrução tridimensional para aplicações obstétricas e ginecológicas, funções cardiológicas adulta e pediátrica, incluindo avaliação de Strain bidimensional de ventrículo esquerdo por speckle tracking, biopsia transperineal, software de realce de agulha para procedimentos guiados, software baseado em inteligência artificial para medição uterina semiautomática e software baseado em inteligência artificial para detecção de nervos periféricos em tempo real. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9018.12.10 | 005 | Kits para montagem contendo conjunto eletrônico, carcaças de acabamento, tela com acabamento, modulo do teclado, bateria, transdutores e cabos para fabricação de Ultrassom Portátil com Needle Enhacement realce da visualização da agulha para acessos centrais e periféricos e bloqueios ecoguiados, com modo Color Doppler, com modo 2B – Color Aquisição de imagem em 2 B color, com modo M, modo M Anatômico, modo 4D, VS Flow, Auto IMT, com 1 ou 2 ou 4 portas ativas simultâneas de sondas com Tela LCD 15″ com angulação de até 35° ou Tela LCD 15″ com rotação de 90° para a direita e esquerda, e inclinação de 125° ou Tela LCD 15.6″ com angulação de até 85°, com 2 ou 4 portas USB, com alça de transporte, com processamento digital de 1.835.008 canais digitais, com taxa de quadros/Frame rate de até 2000 ou 10000 quadros por segundo, com faixa dinâmica ajustável de até 230 dB, com profundidade de até 30,8cm. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9018.12.10 | 006 | Kits para montagem podendo conter placa eletrônica, carcaça, acabamentos, cabeça de sonda, bateria, carregador e cabos para fabricação de Ultrassom Ultraportátil sem fio, ponteira única podendo ser Setorial S 1.3 – 3.7Mz ou Convexo C 2 – 5Mz ou Microconvexo M 3 – 9Mz Linear 4.5 – 12Mz ou Linear L 5-10Mz ou Linear L1 4,5 – 12,5Mz ou Linear de Alta Frequência LH 4-20Mz ou Endocavitário E 4-8.5Mz, com conexão rápida com dispositivos com sistema Android, iOS e Windows, com configuração de imagem e predefinições personalizadas para clínicos, medição automática clínica confiável, com mais de 30 parâmetros de imagem personalizadas pelo usuário, com mais de 15 predefinições para início rápido, com bateria de 2 ou 4 horas de duração com modo B, modo M, modo Doppler Colorido e modo Power Doppler. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9018.12.10 | 007 | Kit para montagem contendo conjunto eletrônico com base sobre rodízios, carcaças de acabamento, monitor, braço articulado, modulo touch, modulo do teclado, transdutores e cabos para fabricação de Ultrassom Trolley com software de redução de ruídose artefatos, com software de composição espacial de múltiplos feixes, com Auto IMT – Medida automática da Espessura Média Intimal, com 3D free hand em todos os transdutores, com Software de Imagem Harmônica e Harmônica de pulso invertido em todos os transdutores, com 4 portas ativas simultâneas de sondas com monitor LCD 18.5” polegadas Resolução:(1280X1024) ou com monitor 19” polegadas Resolução:(1280X1024) ou com monitor de 23” polegadas Resolução:(1920X1080), com painel touch screen com 8,4″ polegadas ou 10,4″ polegadas, com processamento digital de 1.835.008 canais digitais ou 917.504 canais digitais, com taxa de quadros/Frame rate de até 1000 ou 2000 quadros por segundo, com faixa dinâmica ajustável de até 230 dB, com profundidade de até 30,8 cm. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9018.12.10 | 008 | Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (ecógrafo) com análise espectral Doppler, com as seguintes especificações técnicas: monitor de exibição de imagens de tela plana (LED) de 21,5 polegadas (resolução 1920 ´ 1080 pixels), teclado alfanumérico, memória de 500 GB, capacidade para armazenamento de até 30.000 imagens, modos de operação 2D, Doppler Colorido, Doppler Espectral, Doppler de Onda Pulsada, Doppler de potência, Doppler de Onda Contínua Controlável, Onda Contínua Doppler e Modo M, com cinco portas de transdutor, dotados de comunicação de imagens digitais em medicina – DICOM (Digital Imaging and Communications in Medicine), com requisitos elétricos de voltagem de entrada 100 – 240 V; frequência: 50-60 Hz, acompanhados de transdutores, unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade múltipla de DVD incorporada (DVD-R/RW e CD-R/RW), unidade flash USB, mouse trackball, teclado, cabo de alimentação, softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens e respectivas licenças de uso, e acabamentos para montagem. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9018.12.10 | 009 | Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (ecógrafo) com análise espectral Doppler, com as seguintes especificações técnicas: monitor de exibição de imagens de tela plana (LED) de 21,5 polegadas, teclado QWERTY, contendo painel de controle dotado de monitor com tela sensível ao toque (touchscreen) de 13,3 polegadas (resolução 1600 x 768 pixels), memória de 500 GB SSD, modos de operação 2D, Doppler Colorido, Doppler Espectral, com entrada para até 4 transdutores, acompanhados de transdutores, unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade múltipla de DVD incorporada (DVD-R/RW e CD-R/RW), unidade flash USB, mouse trackball, teclado, cabo de alimentação, softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens e respectivas licenças de uso, e acabamentos para montagem. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9018.12.10 | 010 | Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (ecógrafo) com análise espectral Doppler, com as seguintes especificações técnicas: monitor de exibição de imagens de tela plana (LED) de 24 polegadas (resolução 1920 ´ 1080 pixels), painel de controle flutuante com rotação de 180 graus, contendo painel de controle dotado de monitor com tela sensível ao toque (touchscreen) de 13,3 polegadas (resolução 1600 x 768 pixels), fonte de alimentação dupla, memória de 1.5 TB SSD, modos de operação 2D, Doppler Colorido, Doppler Espectral, Modo M, acompanhados de transdutores, unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade múltipla de DVD incorporada (DVD-R/RW e CD-R/RW), unidade flash USB, mouse trackball, teclado, cabo de alimentação, softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens e respectivas licenças de uso, e acabamentos para montagem. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9018.12.10 | 011 | Transdutores de uso exclusivo em aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica com análise espectral Doppler, para transmissão e recepção de sinais ultrassônicos na formação de imagens médicas, compostos de 64 a 2304 elementos piezoelétricos para conversão de energia elétrica em ondas mecânicas de ultrassom e conversão da energia mecânica em sinais elétricos detectáveis pelo sistema, com módulo de transmissor-receptor compatível exclusivamente com ecógrafos da linha Acuson para uso hospitalar humano e veterinário, operando na faixa de frequência de 1,0 a 26 MHz e profundidade máxima de exibição de 50 a 500 mm. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9018.12.10 | 012 | Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (ecógrafo) com análise espectral Doppler, com as seguintes especificações técnicas: monitor de exibição de imagens de tela plana (LED) de 15,4 polegadas (resolução 1280 ´ 800 pixels), teclado QWERTY, memória de 180 GB SSD, capacidade para armazenamento de até 30.000 imagens, modos de operação 2D, Doppler Colorido, Doppler Espectral, Modo M e Modo de Fisioterapia, dotados de comunicação de imagens digitais em medicina – DICOM (Digital Imaging and Communications in Medicine), acompanhados de transdutores, unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade múltipla de DVD incorporada (DVD-R/RW e CD-R/RW), unidade flash USB, mouse trackball, teclado, cabo de alimentação, softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens e respectivas licenças de uso, e acabamentos para montagem. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9018.12.10 | 013 | Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (ecógrafo) com análise espectral Doppler, com as seguintes especificações técnicas: monitor de exibição de imagens de tela plana (LED) de 21,5 polegadas (resolução 1920 ´ 1080 pixels), teclado alfanumérico, memória de 500 GB, capacidade para armazenamento de até 30.000 imagens, modos de operação 2D, Doppler Colorido, Doppler Espectral e Modo M, entrada para até 4 transdutores, dotados de comunicação de imagens digitais em medicina – DICOM (Digital Imaging and Communications in Medicine), acompanhado de transdutores, unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade múltipla de DVD incorporada (DVD-R/RW e CD-R/RW), unidade flash USB, mouse trackball, teclado, cabo de alimentação, softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens e respectivas licenças de uso, e acabamentos para montagem. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9018.13.00 | 001 | Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 1,5 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 70 cm, com capacidade de até 180 canais e sistema de radiofrequência digital Tim 180 x 32, comprimento do sistema: 157cm, campo de visão (Field of View – FOV): 50 x 50 x 50cm, dotados de tecnologia zero boil-off hélio e unidade de medição fisiológica, contendo conjunto de bobinas, sendo uma bobina de cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine), uma bobina de corpo (body), um jogo de bobinas flexíveis (flex small/large) e uma interface para bobinas flexíveis (flex coil interface), acompanhados de unidade de processamento de dados, de monitor LCD, mouse, teclado, CDs e pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9018.13.00 | 002 | Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 1, Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 60 cm, com capacidade de até 96 canais, sistema de gradiente de 33 MT/M, e sistema de radiofrequência digital Tim 96 x 24 – 96 x 16, comprimento do sistema: 171 cm, campo de visão (Field of View – FOV): 50 cm x 50 cm x 45 cm, dotados de tecnologia zero boil-off hélio, unidade de medição fisiológica, contendo conjunto de bobinas, sendo uma bobina de cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine), uma bobina de corpo (body), um jogo de bobinas flexíveis (flex small/large) e uma interface para bobinas flexíveis (flex coil interface), podendo ser dotadas de tecnologia Biomatrix (bobinas que se ajustam à anatomia do corpo humano) ou não, acompanhados de unidade de processamento de dados, de monitor LCD, mouse, teclado, CDs com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
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| 9018.13.00 | 003 | Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 3,0 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 60 cm, com capacidade de até 204 canais, sistema de gradiente de 200 MT/M, e sistema de radiofrequência digital Tim 204 x 64, com comprimento do sistema: 186 cm, campo de visão (Field of View – FOV): 55 cm x 55 cm x 50 cm, dotados de tecnologia zero boil-off hélio e unidade de medição fisiológica, contendo conjunto de bobinas, sendo uma bobina de cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine), uma bobina de corpo (body), um jogo de bobinas flexíveis (flex small/large) e uma interface para bobinas flexíveis (flex coil interface), acompanhados de unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs e pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9018.13.00 | 004 | Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 1,5 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 60 cm, com capacidade de até 24 canais, sistema de gradiente de 35 MT/M, e sistema de radiofrequência digital Tim 108 X 24, com comprimento do sistema: 169 cm, campo de visão (field of view – FoV): 50 cm x 50 cm x 45 cm, dotados de tecnologia “drycool” (sealed-for-life magnet, 0,7 L de hélio líquido), unidade de medição fisiológica, contendo conjunto de bobinas com tecnologia Biomatrix (bobinas que se ajustam à anatomia do corpo humano), sendo uma bobina de cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine) e uma bobina de contorno média (contour M), acompanhados de unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs e pen drive com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames fixa, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9018.13.00 | 005 | Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 1,5 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 70 cm, com capacidade de até 108 canais e sistema de radiofrequência digital Tim 108 x 24,Tim 108 x 48, comprimento do sistema: 169 cm, campo de visão (Field of View – FOV): 50 cm x 50 cm x 50 cm, dotados de tecnologia drycool (sealed-for-life magnet, 0,7 L de hélio líquido) e unidade de medição fisiológica, contendo conjunto de bobinas, sendo uma bobina de cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine), uma bobina de corpo (body), um jogo de bobinas contour (small,medium,large) e uma interface para bobinas – detachable cable), acompanhado de de unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs, pen drive com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9018.13.00 | 006 | Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 3,0 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 70cm, com capacidade de até 180 canais e sistema de radiofrequência digital Tim 180 x 32, comprimento do sistema: 186 cm, campo de visão (Field of View – FOV): 50 x 50 x 50cm, dotados de tecnologia zero boil-off hélio e unidade de medição fisiológica, contendo conjunto de bobinas, sendo uma bobina de cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine), uma bobina de corpo (body), um jogo de bobinas flexíveis (flex small/large) e uma interface para bobinas flexíveis (flex coil interface), acompanhado de monitor LCD, mouse, teclado, CDs e pen drive com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9018.13.00 | 007 | Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 0,55 tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 80cm, com capacidade de até 51 canais, sistema de gradiente de 26 MT/M, e sistema de radiofrequência digital Tim 51 x 24, comprimento do sistema: 165cm. Campo de visão (field of view – FoV): 50 x 50m x 45cm, dotados de tecnologia (drycool) e (sealed-for-life Magnet), 0,7 L de hélio líquido), unidade de medição fisiológica e tecnologia biomatrix (bobinas que se ajustam à anatomia do corpo humano), contendo conjunto de bobinas, sendo uma bobina de cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine) e uma bobina de contorno média (contour M), acompanhados de unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs e pen drive com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9018.13.00 | 008 | Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com magnetos supercondutores com Intensidades de Campo de 1.5T ou 3T ou 5T e Campos de visão (FOV) de 50 x 50 x 45 cm ou 50 x 50 x 50 cm ou 60 x 60 x 50 cm, contendo Aberturas de bore na faixa de 60cm a 75cm, Amplificador de Gradiente na faixa de 684 kW a 3,5 MW, Sistema de RF com máximo de 24 até 96 Canais de Recepção Independentes, possuindo acelerador de sequencias baseado em inteligência artificial (IA) e software proprietário baseado em IA para redução de ruído em tempo real. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9018.13.00 | 009 | Aparelhos de diagnóstico por imagem por ressonância magnética, para aquisição de imagens de alta resolução de todo o corpo humano, dotados de magneto aberto de ímã permanente ou magneto supercondutor de alto campo com tecnologia de operação sem consumo de hélio líquido dentro do magneto, bobinas dedicadas para diferentes regiões anatômicas, mesa de exame motorizada, estação dedicada de operação e pós-processamento, softwares para aquisição, reconstrução e processamento avançado de imagens em múltiplos planos e sequências, interface padrão DICOM para integração a sistemas PACS/RIS. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9018.13.00 | 001 | Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 0,55 tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 60cm, com capacidade de até 51 canais, sistema de gradiente performance com amplitude máxima 45 mT/m e Slew Rate de 78T/m/s, e sistema de radiofrequência digital Tim 51 x 24, comprimento do sistema: 165 cm, campo de visão (field of view – FoV): 50 cm x 50 cm x 45 cm, dotados de tecnologia “drycool” (sealed-for-life magnet, 0,7 L de hélio líquido), unidade de medição fisiológica e tecnologia biomatrix (bobinas que se ajustam à anatomia do corpo humano), contendo conjunto de bobinas, sendo uma bobina de cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine) e uma bobina de contorno média (contour M), acompanhado de unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs, pen drive com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames fixa, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9018.13.00 | 002 | Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 1,5 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 60 cm, com capacidade de até 16 canais, sistema de gradiente de 30 mT/m, e sistema de radiofrequência digital Tim 96 x 16 – 96 x 8, comprimento do sistema: 171 cm, campo de visão (Field of View – FOV): 50 x 50 x 45cm, dotados de tecnologia zero boil-off hélio e unidade de medição fisiológica, acompanhados de uma bobina de coluna (spine), unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9018.13.00 | 003 | Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 1,5 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 70cm, com capacidade de até 204 canais, sistema de gradiente de 45 MT/M, e sistema de radiofrequência digital, comprimento do sistema: 157 cm, campo de visão (Field of View – FOV): 50 x 50 x 50cm, dotados de tecnologia zero boil-off hélio e unidade de medição fisiológica, contendo conjunto de bobinas, sendo uma bobina de cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine), uma bobina de corpo (body), um jogo de bobinas flexíveis (flex small/large) e uma interface para bobinas flexíveis (flex coil interface), acompanhados de unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs e pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9018.13.00 | 004 | Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 7,0 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 60cm, com capacidade de até 64 canais independentes e individuais que podem ser utilizados simultaneamente em uma única aquisição, comprimento do sistema: 297cm, campo de visão (Field of View – FOV): 55 x 55 x 55cm, dotados de tecnologia zero boil-off hélio e unidade de medição fisiológica, contendo uma bobina de cabeça de 32 elementos, acompanhados de unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs e pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9018.13.00 | 005 | Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 3,0 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 70cm, com capacidade de até 128 canais, sistema de gradiente de 45 MT/M, sistema de radiofrequência digital Tim 204 x 64 – 228 x 128, com comprimento do sistema: 186 cm, campo de visão (Field of View – FOV): 50 x 55 x 55cm, dotados de tecnologia zero boil-off hélio e unidade de medição fisiológica, contendo conjunto de bobinas, sendo uma bobina de cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine), uma bobina de corpo (body), um jogo de bobinas flexíveis (flex small/large) e uma interface para bobinas flexíveis (flex coil interface), acompanhados de unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9022.14.12 | 001 | ‘Aparelhos de angiografia para aquisição dinâmica digital de imagens em procedimentos de diagnóstico e intervenção em aplicações clínicas cardíacas, vasculares e neurológicas, montados no chão, dotados de movimentações motorizadas do braço em C, LAO/RAO de +- 130 graus, CRAN/CAUD de +55 graus a -45 graus, velocidade de rotação de 25 graus por segundo, ampola de raios-X com colimador primário, com potência do gerador de 100 kW, tensão máxima de 125 kV, capacidade máxima de armazenamento térmico do ânodo de 4.300.000 HU ou 5.200.000 HU, a depender do modelo, corrente do tubo para fluoroscopia pulsada de 250 mA, fluoroscopia de pulso digital com frequências de 0,5 p/s até 30 p/s em matriz 1K/12-bit, detector digital de tela plana (flat panel detector) com dimensões de 20 cm x 20 cm, ou de 30 cm x 30 cm, ou de 30 cm x 40 cm, a depender do modelo, acompanhados de unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade de CD/DVD, entradas USB, monitores LCD, mouse, teclado, | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
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CDs e pen drives e dispositivo de armazenamento USB com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens angiográficas em formato DICOM e respectivas licenças de uso, sistema de intercomunicação, mesa com capacidade de pacientes de até 250 kg ou de até 280 kg, tampo e colchão para paciente, suportes de cabeça e apoios para braços, suporte de garrafa de infusão, proteções contra radiação, conjunto de ferramentas, conexões, cabos, pedal, suportes e acabamentos para montagem. |
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| 9022.14.12 | 002 | Aparelhos de angiografia para aquisição dinâmica digital de imagens em procedimentos de diagnóstico e intervenção nas aplicações clínicas cardíacas, vasculares e neurológicas, montados no teto, dotados de movimentações motorizadas do braço rotacional de até 330 graus e orbital de +100 graus a -100 graus, velocidade de rotação de 25 graus por segundo, ampola de raios-X com colimador primário, com potência do gerador de 100 kW e tensão máxima de 125kV, capacidade máxima de armazenamento térmico do ânodo de 4.300.000 HU ou 5.200.000 HU, a depender do modelo, corrente do tubo para fluoroscopia pulsada é de 250 mA, com fluoroscopia de pulso digital em frequências de 0,5 p/s até 30 p/s, utilizando matriz 1K/12-bit, detector digital de tela plana (flat panel detector) com dimensões de 20 x 20cm ou 30 x 40cm, a depender do modelo, acompanhados de unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade de CD/DVD, entradas USB, monitores LCD, mouse, teclado, CDs e pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens angiográficas em formato DICOM, além das respectivas licenças de uso, sistema de intercomunicação, mesa com capacidade para pacientes de até 250kg, tampo e colchão para paciente, suportes de cabeça e apoios para braços, suporte de garrafa de infusão, proteções contra radiação, conjunto de ferramentas, conexões, cabos, pedal, suportes e acabamentos para montagem. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9022.14.12 | 003 | Aparelhos de angiografia para aquisição dinâmica digital de imagens em procedimentos de diagnóstico e intervenção nas aplicações clínicas cardíacas, vasculares e neurológicas, montados no chão e no teto (biplanos), dotados de movimentações motorizadas do braço em C, para estativa de chão, LAO/RAO de +130 graus a -130 graus, CRAN/CAUD de +55 graus a -45 graus, velocidade de rotação de 25 graus por segundo, ampola de raios-X com colimador primário, com potência do gerador de 100 kW, tensão máxima de 125 kV, capacidade máxima de armazenamento térmico do ânodo de 4.300.000 HU ou 5.200.000 HU, a depender do modelo, corrente do tubo para fluoroscopia pulsada de 250 mA, fluoroscopia de pulso digital com frequências de 0,5 p/s até 30 p/s em matriz 1K/12-bit, detector digital de tela plana (Flat Detector) com dimensões de 20 x 20cm ou de 30 x 40cm, a depender do modelo, dotados de movimentações motorizadas, para estativa de teto, do braço em rotacional de 330 graus, orbital de +100 graus a -100 graus, velocidade de rotação de 10 graus por segundo, acompanhados de unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade de CD/DVD, entradas USB, monitores LCD, mouse, teclado, CDs e | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
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pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens angiográficas em formato DICOM e respectivas licenças de uso, sistema de intercomunicação, mesa com capacidade de pacientes de até 250kg, tampo e colchão para paciente, suportes de cabeça e apoios para braços, suporte de garrafa de infusão, proteções contra radiação, conjunto de ferramentas, conexões, cabos, pedal, suportes e acabamentos para montagem. |
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| 9022.14.12 | 001 | Aparelhos de angiografia para aquisição dinâmica digital de imagens em procedimentos de diagnóstico e intervenção em aplicações clínicas cardíacas, vasculares e neurológicas, montados no chão, dotados de movimentações motorizadas do braço em C LAO/RAO de +130 graus a -130 graus, CRAN/CAUD de +55 graus a -49 graus, velocidade de rotação de 25 graus por segundo, ampola de raios-x com colimador primário, com potência do gerador de 100 kW, tensão máxima de 125 kV, capacidade de armazenamento térmico do ânodo de 5.200.000 HU, corrente do tubo para fluoroscopia pulsada de 250 mA, fluoroscopia de pulso digital com frequências de pulso de 0,5 p/s até 30 p/s em 16 bits, detector digital de tela plana (flat panel detector) com dimensões de 20 cm x 20 cm ou de 30 cm x 40 cm, a depender do modelo, dotados de Controle Elétrico Central (CPC), acompanhados de unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade de CD/DVD, entradas USB, monitores LCD, mouse, teclado, CDs e pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens angiográficas em formato DICOM e respectivas licenças de uso, sistema de intercomunicação, mesa com capacidade de pacientes de até 280 kg, tampo e colchão para paciente, suportes de cabeça e apoios para braços, DCS suspenso do monitor na sala de exames, interruptor de fluoroscopia, suporte de garrafa de infusão, proteções contra radiação, conjunto de ferramentas, conexões, cabos, pedal, suportes e acabamentos para montagem. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9022.14.12 | 002 | Aparelhos de angiografia para aquisição dinâmica digital de imagens em procedimentos de diagnóstico e intervenção em aplicações clínicas cardíacas, vasculares e neurológicas, montados no chão, dotados de movimentações motorizadas do braço em C 180 graus RAO e 150 graus LAO, e orbital de +- 100 graus, velocidade de rotação de 25 graus por segundo, ampola de raios-x com colimador primário, com potência do gerador de 100kW, tensão máxima de 125kV, capacidade de armazenamento térmico do ânodo de 5.200.000 HU, corrente do tubo para fluoroscopia pulsada de 250mA, fluoroscopia de pulso digital com frequências de pulso de 0,5 p/s até 30 p/s em 16 bits, detector digital de tela plana (flat panel detector) com dimensões de 20 x 20cm ou de 30 x 40cm, a depender do modelo, dotados de Controle Elétrico Central (CPC), acompanhados de unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade de CD/DVD, entradas USB, monitores LCD, mouse, teclado, CDs e pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens angiográficas em formato DICOM e respectivas licenças de uso, sistema de intercomunicação, mesa com capacidade de pacientes de até 280kg, tampo e colchão para paciente, suportes de cabeça e apoios para braços, DCS suspenso do monitor na sala de exames, interruptor de fluoroscopia, suporte de garrafa de infusão, proteções contra radiação, conjunto de ferramentas, conexões, cabos, pedal, suportes e acabamentos para montagem. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 9022.14.12 | 003 | Aparelhos de angiografia para aquisição dinâmica digital de imagens em procedimentos de diagnóstico e intervenção em aplicações clínicas cardíacas, vasculares e neurológicas, montados no chão e no teto (biplanos), dotados de movimentações motorizadas do braço em C, Para estativa de chão, LAO/RAO de +130 graus a -130 graus, CRAN/CAUD de +55 graus a -49 graus, velocidade de rotação de 25 graus por segundo, ampola de raios-x com colimador primário, com potência do gerador de 100 kW, tensão máxima de 125 kV, capacidade de armazenamento térmico do ânodo de 5.200.000 HU, corrente do tubo para fluoroscopia pulsada de 250 mA, fluoroscopia de pulso digital com frequências de pulso de 0,5 p/s até 30 p/s em 16 bits, detector digital de tela plana (flat panel detector) com dimensões de 20 cm x 20 cm ou de 30 cm x 40 cm, a depender do modelo, dotados de movimentações motorizadas do braço em C, para estativa de teto, orbital de +- 100 graus na direção orbital e rotacional de 270 graus, equipados de Controle Elétrico Central (CPC), acompanhados | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
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de unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade de CD/DVD, entradas USB, monitores LCD, mouse, teclado, CDs e pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens angiográficas em formato DICOM e respectivas licenças de uso, sistema de intercomunicação, mesa com capacidade de pacientes de até 280 kg, tampo e colchão para paciente, suportes de cabeça e apoios para braços, DCS suspenso do monitor na sala de exames, interruptor de fluoroscopia, suporte de garrafa de infusão, proteções contra radiação, conjunto de ferramentas, conexões, cabos, pedal, suportes e acabamentos para montagem. |
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| 9022.30.00 | 001 | Tubos de raios X, para aplicações de diagnóstico por imagem de alta performance, com tensão nominal de operação ajustável entre 35 kV e 150 kV, possuindo ânodo rotativo com ângulo de 7 graus ou maior dotado de pontos focais entre 0,10 e 1,45 mm, com potência nominal entre 40 kW e 90 kW e capacidade térmica do ânodo de até 6 MHU (Mega Heat Units), possibilitando ciclos de exposição prolongados, operação contínua em altas cargas de trabalho e redução do tempo de resfriamento do sistema, adequado para sistemas modernos de radiografia e fluoroscopia. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
ANEXO II
| NCM | Nº Ex | Descrição | Início da Vigência | Fim da vigência |
| 8443.99.22 | 001 | Cabeças de impressão, para uso em impressoras com tecnologia de impressão por jato de tinta. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8443.99.23 | 001 | Cartuchos de tinta para uso em impressoras com tecnologia de impressão por jato de tinta. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8443.99.31 | 001 | Mecanismos de impressão a laser, a LED (Diodos Emissores de Luz) ou a LCS (Sistema de Cristal Líquido), mesmo sem cilindro fotossensível incorporado, parte de uso exclusivo em impressoras a laser. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8443.99.32 | 001 | Cilindros recobertos de matéria semicondutora fotoelétrica, parte de uso exclusivo em mecanismos de impressão a laser, a LED (Diodos Emissores de Luz) ou a LCS (Sistema de Cristal Líquido). | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8443.99.33 | 001 | Cartuchos de revelador (toners), parte de uso exclusivo em impressoras a laser. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8443.99.42 | 001 | Cabeças de impressão térmica, utilizadas em sistemas de impressão térmica direta sob demanda em papéis térmicos. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8473.50.40 | 001 | Cabeças magnéticas para leitura de cartão magnético gravado, destinadas à integração em caixas registradoras. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8473.50.40 | 002 | Cabeças magnéticas para leitura de trilhas magnéticas em cartões, utilizadas em terminais de pagamento eletrônico por meio de cartões de crédito e débito, próprias para captura de dados por contato deslizante (swipe) em dispositivos de ponto de venda (pos). | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8501.10.11 | 001 | Motores elétricos de passo (bobina), rotativos, eletromagnéticos, para válvulas de expansão eletrônica de refrigeração, sem polias, sem engrenagens, sem variador de velocidade, sem acionamento manual, com velocidade de abertura/fechamento entre 30 e 300PPS, com passo inferior ou igual a 1,8 grau, tensão de alimentação 12Vdc, corrente entre 0,20 e 0,40A, com carcaça para proteção de poeira e umidade, sem dispositivo elástico de fixação. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8524.91.00 | 002 | Módulos de visualização de tela plana por tecnologia de cristal líquido (LCD), de matriz ativa, com diagonal de tela superior a 4 e inferior ou igual a 98 polegadas, podendo apresentar-se em estado de painel aberto (Open Cell) sem unidade de retroiluminação (backlight) ou com módulo de retroiluminação e moldura integrada, dotados ou não de painel sensível ao toque (touch screen), placas de circuito impresso flexíveis (FPC), circuitos integrados de acionamento (Source/Gate Drives) e conectores para interface de dados e alimentação. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8524.91.00 | 003 | Módulos de visualização de tela plana, baseados em tecnologia de cristais líquidos (LCD), podendo ou não incorporar camada sensível ao toque (touch screen), destinados à integração em equipamentos eletrônicos. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8524.91.00 | 004 | Módulos de visualização de tela plana, baseados em tecnologia de cristais líquidos (LCD), podendo ou não incorporar camada sensível ao toque (touch screen), destinados à integração em caixas registradoras. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8524.91.00 | 005 | Módulos de visualização de tela plana por tecnologia de cristal líquido (LCD), com diagonal de tela superior a 4,0 e inferior ou igual a 120,0 polegadas, podendo apresentar-se em estado de painel aberto (Open Cell) sem unidade de retroiluminação (backlight) ou com módulo de retroiluminação e moldura integrada, dotados ou não de painel sensível ao toque (touch screen), placas de circuito impresso flexíveis (FPC), circuitos integrados de acionamento (Source/Gate Drives) e conectores para interface de dados e alimentação. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8524.92.00 | 001 | Módulos de visualização de tela plana, baseados em tecnologia de diodos emissores de luz orgânicos (OLED), podendo ou não incorporar camada sensível ao toque (touch screen), destinadas a integração em equipamentos eletrônicos. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8524.92.00 | 002 | Módulos de visualização de tela plana por tecnologia de díodos emissores de luz orgânicos (OLED), com diagonal ou diâmetro de tela não superior a 120,00 polegadas, podendo apresentar-se em estado de painel aberto ou montada com circuitos de acionamento dos pontos de imagem, elemento de conexão, carcaça de proteção e suportes de fixação, dotados ou não de painel sensível ao toque (touch screen), destinados à integração em equipamentos eletroeletrônicos. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8541.10.21 | 001 | Dispositivos semicondutores, do tipo diodos “Zener”, montados, próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device). | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8541.10.21 | 002 | Dispositivos semicondutores – Diodos Zener, montados, próprios para montagem em superfície (SMD), com tensão zener (Vz) compreendida entre 1,2 V a 200 V, e corrente direta de 100 nA a 588 mA, temperatura de operação na faixa de -65 a 150 graus Celsius, aplicados em placas de circuito impresso. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8541.10.22 | 001 | Diodos, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A, montados, próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device), exceto diodos Zener, fotodiodos e diodos emissores de luz (LED). | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8541.10.22 | 002 | Diodos retificadores, próprios para montagem em superfície (SMD), com corrente direta média máxima compreendida entre 0,01 A e 3 A, tensão de pico inversa repetitiva máxima compreendida entre 1 V e 2.000 V, temperatura de operação na faixa de -65 a 260 graus Celsius, aplicados em placas de circuito impresso. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8541.10.29 | 001 | Diodos retificadores de silício, tipo semicondutor de junção, para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device), com intensidade de corrente nominal inferior ou igual a 3A, destinados à retificação, comutação e proteção contra transientes em placas de circuito impresso. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8541.10.29 | 002 | Diodos, de intensidade de corrente superior a 3A, montados, próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device), exceto diodos Zener, fotodiodos e diodos emissores de luz (LED). | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8541.10.29 | 003 | Diodos, semicondutores, montados, do tipo “Schottky” de potência, duplos (2 ânodos e cátodo comum), próprios para montagem em superfície (SMD), encapsulados em D2PAK ou TO-263, com tensão reversa máxima igual ou superior a 200V, corrente direta média retificada igual ou superior a 10A, destinados à retificação e comutação de potência em fontes de alimentação, conversores estáticos e equipamentos eletrônicos e de telecomunicações. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
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| 8541.10.29 | 004 | Diodos semicondutores montados, próprios para proteção contra surtos transitórios (TVS), do tipo “array” integrado, para montagem em superfície (SMD), encapsulados em SOT-363 ou SC-88, com tensão reversa máxima de trabalho de até 5V, capazes de proteger até 4 linhas de dados contra sobretensões transitórias, caracterizados por baixa capacitância por canal e capacidade de absorção de correntes de pulso transitórias, com corrente de pulso de pico maior ou igual a 8A, destinados à proteção ESD, EFT e surtos em linhas de dados de alta velocidade, tais como Ethernet, DSL, USB e interfaces digitais equivalentes, em equipamentos eletrônicos e de telecomunicações | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8541.10.29 | 005 | Diodos semicondutores montados, próprios para proteção contra surtos transitórios (TVS), do tipo bidirecional, discretos, para montagem em superfície (SMD), encapsulados em SOD-323, com tensão de trabalho nominal de 15V, capacidade de dissipação de potência de pulso (Peak Pulse Power) igual ou superior a 400W, capacitância típica maior ou igual a 40pF, destinados à proteção contra sobretensões e transientes em linhas de sinal, controle e alimentação de equipamentos eletrônicos e de telecomunicações. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8541.10.29 | 006 | Dispositivos semicondutores – Diodos retificadores, próprios para montagem em superfície (SMD), com corrente direta média máxima compreendida entre 3,1 e 710 A, tensão de pico inversa repetitiva máxima compreendida entre 3,3 e 700V, temperatura de operação na faixa de -65 a 260 graus Celsius, aplicados em placas de circuito impresso. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8541.10.31 | 001 | Diodos ZENER Montados, próprios para montagem por inserção (PTH – Pin Through Hole). | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8541.10.31 | 002 | Dispositivos semicondutores – Diodos Zener, montados, próprios para montagem por inserção (PTH), com tensão zener (Vz) compreendida entre 4,7 V a 51 V, e corrente direta (Iz) de 5 mA a 200 mA, temperatura de operação na faixa de -65 a 150 graus Celsius, aplicados em placas de circuito impresso. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8541.10.32 | 001 | Dispositivos semicondutores, do tipo diodos retificadores de silício, montados, próprios para montagem por inserção (PTH – Pin Trough Hole), com intensidade de corrente nominal inferior ou igual a 3A, destinados à retificação, comutação e proteção contra transientes em placas de circuito impresso. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8541.10.32 | 002 | Diodos Montados, próprios para montagem por inserção (PTH – Pin Through Hole) com intensidade de corrente inferior ou igual a 3A. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8541.21.20 | 001 | Transistores, com capacidade de dissipação inferior a 1W, montados, próprios para montagem em superfície (SMD), podendo ser do tipo NPN ou PNP, simples (1 transistor) ou com múltiplos transistores no mesmo encapsulamento, e/ou até mesmo ter outros componentes encapsulados juntos, tais como diodos, resistores etc. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8541.21.20 | 002 | Transistores com capacidade de dissipação inferior a 1W, montados, próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device), exceto os fototransistores. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8541.21.20 | 003 | Transistores, montados, com capacidade de dissipação inferior a 1 W, próprios para montagem em superfície (SMD), com corrente variando de 0,02 a 24A, tensão variando de 6 a 600V, operando em temperatura na faixa de -55 a 175 graus Celsius, aplicados em placas de circuito impresso. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8541.21.20 | 004 | Transistores semicondutores montados, em encapsulamento SMD, com potência de dissipação igual ou inferior a 1W, destinados a aplicações de amplificação, chaveamento e controle eletrônico em placas de circuito impresso de equipamentos eletrônicos e sistemas de telecomunicações. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8541.29.20 | 001 | Módulos semicondutores de potência, baseados em tecnologia de Transistor Bipolar de Porta Isolada (IGBT), montados em encapsulamento plástico ou cerâmico, próprios para comutação e controle de energia elétrica, com tensão máxima de coletor-emissor (Vces) compreendida entre 25 e 7.000V, corrente contínua de coletor (Ic) compreendida entre 1,5 e 2.400A, temperatura de operação na faixa de -55 a +175 graus Celsius, com terminais de conexão projetados para montagem em placa de circuito impresso (PCI) ou fixação em dissipadores. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8541.29.20 | 002 | Transistores, de canal N ou P, controlados por tensão dreno-fonte (Vdss) compreendida entre 6 e 3.600V, corrente de dreno de 0,1 a 300A, potência de dissipação de 0,2 a 1.000W, temperatura de -55 até 175 graus Celsius, próprios para montagem em superfície ou orifício passante em placas de circuito impresso, utilizados para controlar, chavear ou amplificar sinais eletrônicos em aplicações de alta potência. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8541.29.20 | 003 | Transistores com capacidade de dissipação igual ou superior a 1W, montados, próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device) ou por inserção (PTH – Pin Through Hole), exceto os fototransistores. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8541.29.20 | 004 | Dispositivos semicondutores – transistores, montados, com capacidade de dissipação igual ou superior a 1W, próprios para montagem em superfície (SMD) ou por inserção (PHT), com corrente variando de 0,01A a 301A, tensão variando de 6 V a 3.600V, operando em temperatura na faixa de -55°C a 175°C, aplicados em placas de circuito impresso. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8541.29.20 | 005 | Transistores semicondutores montados, em encapsulamento SMD, destinados a aplicações de amplificação, chaveamento e controle eletrônico, utilizados em placas de circuito impresso de equipamentos eletrônicos e sistemas de telecomunicações. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8541.41.21 | 001 | Diodos emissores de luz (LED), montados, próprios para montagem em superfície (SMD), com corrente direta média máxima variando de 2 a 150mA, tensão reversa máxima variando de 1,2 a 24V, operando em temperatura na faixa de -40 a 125 graus Celsius, aplicados em placas de circuito impresso. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8541.41.21 | 002 | Diodos emissores de luz (LED), montados, próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device), exceto diodos laser. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8541.42.20 | 001 | Células fotovoltaicas solares não montadas em módulos nem em painéis, para utilização em controles remotos de televisores. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8542.32.21 | 001 | Circuitos integrados eletrônicos, tipo memória semicondutora não volátil (o EEPROM), regravável, que retém dados mesmo sem energia elétrica, com capacidade de armazenamento de 128kBytes, com tempo de acesso inferior ou igual a 25ns, montados, próprios para montagem em superfície (SMD). | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8542.32.21 | 002 | Circuitos integrados eletrônicos, memórias, montadas, próprias para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device), dos tipos EEPROM. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8542.32.21 | 003 | Circuitos integrados eletrônicos, memórias, montadas, próprias para montagem em superfície (SMD – surface mounted device), dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns, flash, NAND. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8542.32.21 | 004 | Circuitos integrados eletrônicos, memórias montadas ou próprias para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device), dos tipos EEPROM, com capacidade de armazenamento entre 1Kbit a 16Mbits, tensão de operação entre 0.5V a 6.5V, e temperatura de operação entre -65 a 150 graus celsius. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8542.32.21 | 005 | Circuitos integrados eletrônicos, memórias montadas ou próprias para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device), dos tipos FLASH com capacidade de armazenamento de 1MG e tempo de acesso não superior a 1ms. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8542.32.21 | 006 | Memorias montadas, próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device) dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH; exceto DDR/LPDDR | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8542.39.31 | 001 | Circuitos integrados eletrônicos do tipo chipset, montados, próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device). | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
| 8542.39.91 | 001 | Placas de circuitos impressos e montados em pequenas dimensões com componentes eletrônicos (ativos e passivos) para uso em cartuchos de impressoras a laser. | 01/03/2026 | 28/06/2026 |
ANEXO III
| NCM | Descrição |
| 8471.30.12 | De peso inferior a 3,5 kg, com tela de área superior a 140 cm2, mas inferior a 560 cm2 |
| 8471.30.19 | Outras |
| 8473.30.11 | Com fonte de alimentação, mesmo com módulo display numérico |
| 8473.30.19 | Outros |
| 8473.30.41 | Placas-mãe (mother boards) |
| 8517.13.00 | –Telefones inteligentes (smartphones) |
| 8517.62.41 | Com capacidade de conexão sem fio |
| 8517.62.49 | Outros |
| 8528.52.00 | –Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina |
| 8542.31.10 | Não montados |
| 8542.31.20 | Montados, próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device) |
| 8443.32.22 | De caracteres braille |
| 8471.60.53 | Indicadores ou apontadores (mouse e track-ball, por exemplo) |
| 8471.60.54 | Mesas digitalizadoras |
Órgão Normativo: GECEX/CAMEX/PR