| Cookie | Duração | Descrição |
|---|---|---|
| cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
| cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
| cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
| cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
| cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
| viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |
Instrução normativa nº88, de setembro de 2020
LegislaçãoEstabelece os requisitos fitossanitários para a importação de grãos (Categoria 3, Classe 9) de chia (Salvia hispanica), produzidos na Argentina. Esta IN entra em vigor na data de 01/10/2020. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 88, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 DOU de 18/09/2020 (nº 180, Seção […]
Circular nº 62, de setembro de 2020
LegislaçãoAltera a IN SDA nº 13/2010, que aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (categoria 4, classe 3) de brócolis (Brassica Oleracea Var. Italica), couve (Brassica Oleracea Var. Acephala), couve chinesa (Brassica Campestris Var. Pekinensis), couve-de-bruxelas (Brassica Oleracea Var. Gemmifera), couve-flor (Brassica Oleracea Var. Botrytis), couve-rábano (Brassica Oleracea Var. Gongylodes), repolho (Brassica Oleracea […]
Instrução normativa nº 89, de setembro de 2020
LegislaçãoAltera a IN SDA nº 13/2010, que aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (categoria 4, classe 3) de brócolis (Brassica Oleracea Var. Italica), couve (Brassica Oleracea Var. Acephala), couve chinesa (Brassica Campestris Var. Pekinensis), couve-de-bruxelas (Brassica Oleracea Var. Gemmifera), couve-flor (Brassica Oleracea Var. Botrytis), couve-rábano (Brassica Oleracea Var. Gongylodes), repolho (Brassica Oleracea […]
Resolução gecex nº 92, de setembro de 2020
LegislaçãoAltera o Anexo II da Resolução Camex nº 125/2016, que trata da Lista de Exceções à TEC. Esta Resolução entrará em vigor no dia 01/10/2020. MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 92, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 DOU de 22/09/2020 (nº 182, Seção 1, pág. 16 Altera […]
Portaria nº 67, de 16 de setembro de 2020
LegislaçãoAltera a Portaria nº 81/2017, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa expressa internacional e à habilitação de empresa de transporte expresso internacional para o despacho aduaneiro de remessa expressa internacional, e a Portaria nº 82/2017, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa postal internacional. […]