Notícia Siscomex nº 43/2019

Informa sobre algumas alterações nos procedimentos do módulo DU-E. Informamos que na data de 06/05/2019 entraram em produção algumas novidades do módulo DU-E. A partir dessa data será disponibilizada às Secretarias de Fazenda Estaduais e Distrital consulta completa de DU-E. Ou seja, elas já podem visualizar a DU-E completa: a SEFAZ da UF de embarque, […]

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Notícia Siscomex nº 42/2019

Informa sobre algumas alterações nos procedimentos do módulo DU-E. Informamos que na data de 06/05/2019 entraram em produção algumas novidades do módulo DU-E. A partir dessa data passou a ser possível: registrar DU-E a posteriori sem nota fiscal; preencher/editar, de uma única vez, informações que sejam comuns a dois ou mais itens da DU-E; informar […]

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Notícia Siscomex nº 41/2019

Ressalta a importância dos prazos e procedimentos que devem ser observados no preenchimento da DU-E. Ressaltamos que, para fins de cumprimento do prazo para manifestação dos dados de embarque de bens exportados, devem ser observados os prazos e procedimentos estabelecidos nos arts. 82 a 86 e 100 da IN RFB nº 1702/17. Conforme previsto no […]

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Notícia Siscomex nº 22/2019

Informa sobre novos procedimentos diante do ACE 55 A Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia informa que a partir de 19 de março de 2019 as autopeças importadas do México ao amparo do Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 55 somente serão consideradas […]

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Notícia Siscomex nº 40/2019

Informa sobre testes nos sistemas em ambiente de treinamento. A Secretaria de Comércio Exterior e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil informam que, para testes nos sistemas, os usuários (exportadores, importadores e demais intervenientes) devem utilizar apenas o ambiente de treinamento. Apesar de não conter exatamente os mesmos parâmetros de produção (atributos de […]

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