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Portaria Secex nº 15, de 27 de Maio de 2019
LegislaçãoEstabelece critérios para alocação de cotas para importação. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 15, DE 27 DE MAIO DE 2019 DOU de 28/05/2019 (nº 101, Seção 1, pág. 10) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº […]
Circular Secex nº 35, de 27 de Maio de 2019
LegislaçãoProrrogação por até dois meses a revisão final de período de direito antidumping às exportações para o Brasil de fios têxteis . MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR SECEX Nº 35, DE 27 DE MAIO DE 2019 DOU de 28/05/2019 (nº 101, Seção 1, pág. […]
Circular Secex nº 34, de 27 de Maio de 2019
LegislaçãoMenciona o prazo de encerramento de aplicação às importações brasileiras de alguns itens. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR SECEX Nº 34, DE 27 DE MAIO DE 2019 DOU de 28/05/2019 (nº 101, Seção 1, pág. 9) O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL […]
Notícia Siscomex nº 43/2019
LegislaçãoInforma sobre algumas alterações nos procedimentos do módulo DU-E. Informamos que na data de 06/05/2019 entraram em produção algumas novidades do módulo DU-E. A partir dessa data será disponibilizada às Secretarias de Fazenda Estaduais e Distrital consulta completa de DU-E. Ou seja, elas já podem visualizar a DU-E completa: a SEFAZ da UF de embarque, […]
Notícia Siscomex nº 42/2019
LegislaçãoInforma sobre algumas alterações nos procedimentos do módulo DU-E. Informamos que na data de 06/05/2019 entraram em produção algumas novidades do módulo DU-E. A partir dessa data passou a ser possível: registrar DU-E a posteriori sem nota fiscal; preencher/editar, de uma única vez, informações que sejam comuns a dois ou mais itens da DU-E; informar […]