Portaria Secex nº 438, de 7 de Junho de 2019

Esclarece que sousplat de vidro sodo-cálcico, quando originários da Argentina, China e Indonésia, não estão sujeitos à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 126, de 2016. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 438, DE 7 DE JUNHO DE 2019 DOU de 10/06/2019 (nº 110, […]

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Portaria Secex nº 434, de 7 de Julho de 2019 (pag. 17)

Esclarece que sousplat de vidro sodo-cálcico, quando originários da Argentina, China e Indonésia, não estão sujeitos à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 126, de 2016. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 438, DE 7 DE JUNHO DE 2019 DOU de 10/06/2019 (nº 110, […]

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Portaria Secex nº 434, de 7 de Junho de 2019 (pag. 16)

Esclarece que canecas de vidro com tampa e canudo removíveis com capacidade para 500 ml, quando originárias da Argentina, China e Indonésia, não estão sujeitas à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 126, de 2016. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 434, DE 7 […]

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Solução de Consulta SRFB nº 7.034, de 21 de Maio de 2019

Dispõe sobre a não-incidência. isenção. receitas decorrentes de prestação de serviços a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior. agenciamento e intermediação de negócios no brasil. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 7ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA SRFB Nº 7.034, DE 21 DE […]

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Resolução-RDC Anvisa nº 288, de 4 de Junho de 2019

Dispõe sobre os requisitos técnicos para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. MINISTÉRIO DA SAÚDE AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO-RDC ANVISA Nº 288, DE 4 DE JUNHO DE 2019 DOU de 05/06/2019 (nº 107, Seção 1, pág. 49) Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 7, de 10 de […]

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