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PORTARIA SECEX Nº 181, DE 11 DE ABRIL DE 2022
LegislaçãoDispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 181, DE 11 DE ABRIL DE 2022 DOU de 12/04/2022 (nº 70, Seção […]
PORTARIA SECEX Nº 180, DE 11 DE ABRIL DE 2022
LegislaçãoDispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA. MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 180, DE 11 DE ABRIL DE 2022 DOU de […]
PORTARIA COANA Nº 70, DE 11 DE ABRIL DE 2022
LegislaçãoDispõe sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade Antecipado. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA PORTARIA COANA Nº 70, DE 11 DE ABRIL DE 2022 DOU de 12/04/2022 (nº 70, Seção 1, pág. 22) Dispõe sobre […]
PORTARIA SECEX Nº 179, DE 31 DE MARÇO DE 2022
LegislaçãoAltera a Portaria nº 23/2011, que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 179, DE 31 DE MARÇO DE 2022 DOU de 01/04/2022 (nº 63, Seção 1, pág. 55) Altera a Portaria SECEX […]
PORTARIA SDA Nº 559, DE 5 DE ABRIL DE 2022
LegislaçãoEstabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4) de impatiens (Impatiens walleriana) produzidas na Costa Rica.. Esta Portaria entra em vigor em 02/05/2022.. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA SDA Nº 559, DE 5 DE ABRIL DE 2022 DOU de 06/04/2022 (nº 66, Seção 1, pág. 8) […]