As mercadorias perigosas são produtos ou materiais com itens perigosos. Se eles não estão devidamente armazenados, controlados ou transportados, eles podem se tornar um perigo potencial para a saúde humana e segurança, infraestrutura e os meios de transporte. Portanto, mercadorias perigosas exigem segurança especial em manuseio e transporte e na maioria das vezes estão sujeitas a regulamentos químicos.
O transporte de mercadorias perigosas é controlado por várias autoridades reguladoras. Algumas das estruturas mais comuns para o transporte de cargas perigosas incluem: as Recomendações das Nações Unidas sobre o Transporte de Mercadorias Perigosas; o Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas – IMO; Regulamento de Mercadorias Perigosas – IATA; e Instruções Técnicas – ICAOs. São estas autoridades que definem requisitos sobre como mercadorias perigosas devem ser manuseadas, embaladas, etiquetadas e transportadas.
A fim de garantir a segurança e proteção do ambiente, as operadoras devem examinar cada questão do transporte destas mercadorias, caso-a-caso, para o cumprimento dos regulamentos legais. Se o produto cumpre todos os requisitos de segurança e ambientais, então ele poderá ter o aceite por parte das transportadoras para ser colocado a bordo do navio.
Em todos os embarques que a carga for considerada perigosa, as companhias solicitarão documentos específicos sobre a carga. Um deles é a Ficha de Segurança, que é conhecida como MSDS. Esta ficha de dados deve conter informações completas sobre o produto que está sendo enviado. A MSDS é muito importante para as companhias considerarem a aceitação do produto no navio. Ela basicamente fornece as instruções e os requisitos completos para manuseio desta carga perigosa e deve ser elaborada pelo fabricante do produto por possuir informações completas sobre o mesmo.
A Ficha de Segurança MSDS destina-se a proporcionar aos trabalhadores e pessoal de emergência com procedimentos para lidar ou trabalhar com substâncias perigosas de forma segura, e inclui informações como dados físicos (ponto de fusão, ponto de fulgor, ponto de ebulição, etc.), eliminação, toxicidade, reatividade, efeitos sobre a saúde, primeiros socorros, equipamento de proteção, procedimentos de manuseio e derramamento. A maioria dos países desenvolvidos têm regulamentos e exigências semelhantes, no entanto, formatos de MSDS podem variar de fonte para fonte dentro de um país, dependendo dos requisitos nacionais.
No passado, e ainda hoje, as companhias estão enfrentando as consequências de materiais perigosos não devidamente controlados e/ou manipulados em seus navios e acabam pagando preços elevados para controlar este tipo de ocorrência.
Por Murilo Bernardi.
