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Brasil e Paraguai firmam acordo de livre comércio

É verídico, os governos de Brasil e Paraguai avançaram nas negociações e assinaram em Assunção, o acordo de livre comércio automotivo. O acordo foi sancionado em dezembro de 2019 na cidade de Bento Gonçalves (RS). No entanto, foi oficializado dia 11 de fevereiro de 2020.

Com a formalização, o governo brasileiro pretende manter o tratado de maneira prioritária, por meio de acesso preferencial aos veículos brasileiros em mercados latino-americanos. Com isso, o Brasil acredita ter um absoluto equilíbrio, segurança jurídica, perspectivas para os investimentos e o comércio bilateral de produtos do setor, atuando vigorosamente para o forte crescimento automotivo do Mercosul. O ACE-74 estabelece um marco para a especialização da integração entre os países, com a facilidade do comércio e cooperação aduaneira, acrescentando os entendimentos existentes no contexto do Mercosul.

O acordo terá vigência por prazo indeterminado ou até a adequação do setor automotivo ao regime geral do Mercosul. Aos produtos automotivos nacionais, a taxa concedida será de 0 a 2% para o Paraguai. Já os produtos automotivos paraguaios, veículos e peças, terão livre comércio imediato com o Brasil. No decorrer do acordo, as tarifas terão uma queda gradativa, através da aplicação de margens de optações, até a liberação total em 2022.

A comercialização entre os dois países, teve vasta intensificação na última década, maiormente em papel das importações brasileiras de autopeças e exportações de automóveis. No ano de 2019, o Brasil exportou US$ 415 milhões em componentes e autopeças para o Paraguai e importou US$ 235 milhões em produtos automotivos.

Fonte: ValorGlobo

Por Felipe de Almeida.

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China e Estados Unidos assinam 1º fase de acordo para apaziguar guerra comercial entre países

O presidente norte americano Donald Trump e o vice primeiro ministro da China, Liu He, assinaram nesta quarta (15/01) a 1º fase do acordo comercial que promete aliviar a batalha comercial entre os países. A etapa inicial do acordo finda 18 meses de conflitos tarifários entre as duas principais economias mundiais, onde foram afetados centenas de bilhões de dólares em produtos, prejudicando os mercados financeiros e fazendo com que o crescimento global desacelerasse.

Em termos gerais, o acordo consiste na redução de parte de taxas impostas há mais de um ano e meio pelos EUA contra a importação de produtos fabricados na China. Em contrapartida, a China se comprometeria a retomar a compra de grande volume de produtos americanos, além de rever políticas de transferência forçada de tecnologia.

Um dos pontos fundamentais do acordo é a promessa da China de comprar mais de US$ 200 bilhões em produtos dos EUA ao longo de dois anos para reduzir o déficit comercial bilateral dos EUA que chegou a US$ 420 bilhões em 2018.

A China também aumentará as compras de energia em aproximadamente US$ 50 bilhões e serviços em US$ 35 bilhões, enquanto as compras agrícolas subirão US$ 23 bilhões nos dois anos.

Quando combinado aos US$ 24 bilhões em exportações agrícolas em 2017, o total chega perto da meta anual de Trump de US$ 40 bilhões a US$ 50 bilhões em vendas agrícolas anuais à China.

Trump diz que os dois países já trabalham numa segunda fase de acordo, ainda sem prazo de início, cuja intenção é acabar de vez com as barreiras comerciais entre ambos países.

Por Maicon Lorandi de Mello.

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Produtos mais baratos da Europa?

Há mais de vinte anos o Mercosul e a União Europeia (UE) negociam um acordo de livre comércio entre os blocos, mas o embaxaidor da UE no Brasil, João Cravinhos, disse acreditar que este momento está muito próximos de acontecer, ainda entre junho e julho de 2018.

Essa resistência se deu pela influência política de setores industriais e agrícolas dos lados. A assinatura foi adiada durante todo esse tempo em função, principalmente, dos agricultores franceses que temem a concorrência de carne brasileira em solo europeu.

Durante a 14ª Semana da Europa no Brasil, um evento itinerante que percorre diversas capitais brasileiras, Cravinhos declarou que ainda existem algumas difrenças entre as propostas que podem impactar para os dois lados, mas que irão agregar um valor ainda maior no acordo.

Apesar de todas essas dificuldades, a assinatura trará muitos benefícios para a exportação brasileira, que além de itens como café e carne, irão levar inúmeros outros artigos para as prateleiras varejistas da Europa, de maneira mais fácil e barata.

Já para a importação, Cravinhos se diz esperançoso para que o brasileiro possa beber um bom vinho europeu e que a indústria possa adquirir, em níveis de valores, produtos mais atrativos que atualmente já estão disponíveis.

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Por Luciana Muratelli de Souza.

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Senado Federal aprova acordo entre Brasil e China – Assistência Mútua em Matéria Aduaneira

Promover a cooperação entre as Administrações Aduaneiras dos dois países, contribuir para a modernização de métodos e processos aduaneiros e assegurar a correta aplicação da legislação são os principais objetivos deste acordo.

No último dia 10 de maio, foi aprovado o Acordo entre Brasil e China pelo Senado Federal, que tem como objetivo principal promover a cooperação entre as Administrações Aduaneiras dos dois países.

Esta celebração tem como premissa assegurar a correta aplicação da legislação, a segurança na logística do comércio internacional, a prevenção, investigação e a repressão a ilícitos aduaneiros. Este tipo de acordo reforça a crescente tendência de cooperação entre países, facilitando e contribuindo para a modernização de métodos e processos aduaneiros através de trocas de experiências entre as partes envolvidas.

O Acordo em questão admite o intercâmbio de informações aduaneiras antes fechadas ou não disponibilizadas pela RFB da China, principalmente nos casos em que possa envolver dano substancial à economia, à saúde pública, incluindo a segurança da cadeia logística do comércio internacional ou outros interesses vitais dos dois países. Tal acordo se torna de extrema relevância, pois temos a China como nosso maior parceiro comercial, onde em 2017 representou cerca de 22% (U$ 47,4 bilhões) das exportações e 18% (U$ 27,3 bilhões) das importações brasileiras.

Além dos eminentes benefícios que ambos os países terão com este acordo, a Receita Federal poderá firmar um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) entre seus programas de Operador Econômico Autorizado, auxiliando no combate a fraudes. Tanto é que, a convite dos chineses, auditores fiscais embarcaram para o país para trocarem experiências durante 20 dias, sobre temas técnicos de interesse mútuo das respectivas aduanas.

Além do acordo, os países buscam cada vez mais uma aproximação no âmbito do comércio exterior como um todo, recentemente Brasil e China participaram de uma reunião com os membros do BRICS, para tratar de projetos e inciativas dentre os países membros.]

Este acordo aguarda apenas a sua edição do decreto presidencial para a conclusão da sua vigência.

Tanto os acordos quanto as reuniões com os diversos países de todo o mundo, são de extrema importância para a evolução, modernização e estreitamento de laços entre as nações.

Por Maicon Nicail Dall’Agnol Boeira.

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Acordo entre União Europeia e Mercosul

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia visa gerar negociações, com o propósito de dinamizar os investimentos europeus, gerando um movimento de integração entre os blocos. Pela primeira vez desde 2012, negociadores dos dois blocos se reunirão, em Buenos Aires, para dar continuidade à negociação deste acordo comercial que já dura vários anos. Representantes da União Europeia para assuntos Exteriores e Segurança falaram que estão confiantes de que o novo acordo entre o bloco e o Mercosul possa ser concluído até 2018.

O acordo contempla 26 países da UE e quatro do Mercosul, sendo que a Venezuela não participará desta negociação. Será possível alcançar rapidamente um processo de integração entre os 30 países envolvidos.

O governo Argentino pretende avançar na negociação, quando também assume a presidência rotativa do bloco sul-americano. A UE, por sua vez, elogiou a disposição argentina em avançar nas negociações do novo acordo.

Uma coisa que é fundamental em toda relação comercial de investimento é assegurar que existe um marco previsível, estável e transparente de negócios nos respectivos países.

Por Bibiana Weber.

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Brasil e Rússia: Parceiros Estratégicos e de Aliança Tecnológica

Uma relação de quase 200 anos entre dois países está em vias de crescer consideravelmente. Em 1828, o Brasil foi o primeiro país da América do Sul com quem a Rússia formalizou relações diplomáticas. Nos últimos anos, o relacionamento entre os dois países tem sido estreitado de maneira significativa por meio de visitas de autoridades, do diálogo multilateral (ONU, G-20, BRICS), do aumento do intercâmbio comercial e fluxos de investimentos e do aprofundamento da cooperação, especialmente em matéria aeroespacial e técnico-militar. Dessa forma, o Brasil e Rússia são considerados “Parceiros Estratégicos e de Aliança Tecnológica”.

Em 2012, o comércio bilateral gerou cerca de US$ 6 bilhões e os países estão engajados em uma meta de US$ 10 bilhões (Itamaraty, 2017). Essa meta será alcançada com o aumento da parceria e comércio entre os países.

A última semana foi marcada por reuniões entre o presidente brasileiro e o presidente russo, que intensificaram essa relação diplomática e comercial, e o interesse no aumento dela, tratando de assuntos como a aproximação entre Mercosul e a União Euroasiática e discutindo possíveis negociações utilizando a moeda dos dois países num futuro.

Além disso, foram assinados acordos de facilitação de comércio e investimentos e cooperação política e econômica externa. Essa renovação de parceria poderá ser muito importante para auxiliar na retomada econômica de ambos os países, que atualmente passam por questões políticas e econômicas muito semelhantes.

“Examinamos de maneira detalhada questões de cooperação bilateral, com foco nos assuntos econômicos. O Brasil é parceiro chave da Rússia e estou convencido de essas negociações foram contundentes, úteis e vão contribuir para aprofundar nossa relação”, disse o presidente russo.

Quer saber mais sobre o comércio bilateral com a Rússia? Como importar desse país ou exportar para lá? Entre em contato com a Efficienza, que poderemos lhe auxiliar.

Por Juliana Treméa Strey.

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Acordo de Livre Comércio Israel e Mercosul

O Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Israel está em vigência no Brasil desde 2010 e tem estimulado a economia entre Brasil e Israel facilitando a expansão do comércio entre os países.

A base da economia de Israel é o comércio internacional, ou seja, esse país importa e exporta muito e de diversos países.

No momento em que o Acordo de Livre Comércio Mercosul-Israel entrou em vigor, 90% dos artigos que o Mercosul exporta para Israel tiveram o imposto de importação extinto, assegurando maior competitividade para os produtos brasileiros e de demais países do Mercosul.

Os demais produtos passam gradativas reduções até a total eliminação do imposto de importação.

O exportador israelense pode se favorecer muito, pois a demanda brasileira por produtos pode ser suprida pela indústria israelense, tais como produtos dos setores da tecnologias de informação e comunicação, médico-farmacêutico, agro tecnologia, tecnologias de água e saneamento e segurança.

Dos produtos que Israel exporta para o Mercosul, 50% tiveram eliminação imediata das imposto de importação, e os demais, passam por reduções graduais.

Tem dúvidas se a sua operação pode se beneficiar com os acordos de livre comércio entre Israel e Mercosul? Entre em contato com a Efficienza para maiores informações.

Por Raquel Cristina Munaro.

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África Austral, um mercado a ser explorado

A sua empresa exporta para o continente africano? Se ainda não, saiba que este é um mercado com grande potencial, e pouco explorado pelas empresas brasileiras.

Uma das regiões que merece atenção é o extremo sul do continente, onde localizam-se os países que integram a SACU – União Aduaneira da África Austral: África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia, um mercado estimado de 65 milhões de consumidores. O comércio bilateral com os países da África Austral sempre foi superavitário para o Brasil. Em 2015, as exportações para esses países africanos totalizaram US$ 1,36 bilhão, com saldo comercial positivo para o Brasil de cerca de US$ 720 milhões.

Vislumbrando estimular as exportações para o continente, fortalecer as relações existentes e promover o incremento do intercâmbio comercial, o Mercosul mantém desde abril o Acordo de Comércio Preferencial entre o MERCOSUL e a União Aduaneira da África Austral (SACU), que prevê a concessão mútua de preferências tarifárias. Entre os setores produtivos do Mercosul que se beneficiarão das preferências comerciais no âmbito do Acordo encontram-se: químico, têxtil, siderúrgico, plástico, automotivo, eletroeletrônico, bens de capital, produtos agrícolas entre outros.

Este acordo é de extrema importância para a política econômica brasileira, pois torna o produto brasileiro mais competitivo em relação a outros países, estabelece a expansão do comércio com o aumento de demanda de importação e exportação entre os mercados e melhora a visibilidade do Brasil como um país presente e ativo no comércio internacional.

Para simplificar, como de fato a minha empresa pode se beneficiar com este acordo?

Quando assinado o acordo, cada parte envolvida – Mercosul e SACU – disponibilizou uma lista de produtos que seriam beneficiados com margens de preferência (redução na alíquota de imposto de importação) de 10%, 25%, 50% ou 100%. A lista de oferta do MERCOSUL conta com 1.076 códigos, enquanto que a oferta dos países da SACU com 1.026 códigos.

Então, se a empresa brasileira exportadora estiver comercializando um produto com algum dos países integrantes do SACU, a NCM – NALADI estiver na lista de produtos beneficiados, e cumprir com todas as exigências para emissão do Certificado de Origem, o importador usufruirá do benefício de redução ou isenção do imposto de importação no país de destino, o que representa uma vantagem com relação a países que não possuem acordo com o bloco, pois o produto chegará ao cliente final por um valor mais competitivo, pois a carga tributária que irá incidir será reduzida ou zero.

Se sua empresa exporta, ou pretende exportar para a região da África Austral, e você tem dúvidas se o seu produto pode ser beneficiário do acordo, entre em contato com a Efficienza, que lhe daremos todo o suporte e informações necessárias.

Por Débora Camillo.

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