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Acordo Mercosul-Singapura pode aumentar PIB em R$ 28,1 bilhões em 20 anos

Crédito da Imagem: rawpixel.com

O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Singapura foi assinado na última quarta-feira (20/07) no Paraguai. O mesmo poderá incrementar o Produto Interno Bruto (PIB) em R$ 28,1 bilhões até 2041. A estimativa foi divulgada pelo Ministério da Economia.

O acordo irá abater as tarifas de importação incidentes sobre aproximadamente 90% dos bens intercambiados pelas duas partes. Este é o primeiro acordo entre o Mercosul e um país asiático, assim criando uma expectativa de que o tratado venha tornar a Singapura uma porta de entrada dos produtos brasileiros e do Mercosul para o Sudeste Asiático e no Pacífico.

O Itamaraty e o Ministério da Economia garantem que o acordo irá contribuir para investimentos para região, inserir o Brasil nas cadeias globais de valor e aproximar as relações com uma das regiões mais dinâmicas do mundo.

Segundo o ministério, o acordo deverá resultar em aumento de R$ 21,2 bilhões nas exportações brasileiras para Singapura e de R$ 27,9 bilhões nas importações nos próximos 20 anos. Nos cálculos do ministério, os investimentos no Brasil aumentariam em R$ 11,1 bilhões no mesmo período.

Atualmente, o país asiático é o sexto maior destino das exportações brasileiras. Em junho, o Brasil vendeu US$ 939,36 milhões para Singapura, o equivalente a 2,88% do total exportado pelo país. A concentração comercial ocorre porque o país, que é uma ilha, representa um dos principais entrepostos comerciais do planeta, concentrando o fluxo comercial para o Sudeste Asiático.

Singapura possui 27 acordos de livre comércio com grandes potencias, tais como Estados Unidos e União Europeia. E participa também de grandes acordos como o CPTTP e o RCEP.

Em nota, o Ministério da Economia informou que o acordo representa um “processo de aproximação gradual do Brasil com o continente asiático, prioritário para a política externa e econômica do país”.

O acordo era negociado desde 2018 com a Singapura, o mesmo deverá aumentar em US$ 500 milhões por ano as exportações do Mercosul para o país asiático. Em 2021, o bloco econômico exportou US$ 5,9 bilhões para a ilha e importou US$ 1,25 bilhão.

Fonte:

https://agenciabrasil.ebc.com.br
https://www.comexdobrasil.com

Por: Rúbia Geovana Panzenhagen

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Acordo Mercosul e Egito

O Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Mercosul e a República Árabe do Egito entrou em vigor em 01/09/2017, e após 2 anos do início de sua vigência, o comércio entre o Mercosul e o Egito ainda está muito abaixo das expectativas.

Segundo o diretor geral de Acordos de Comércio Bilaterais do Ministério do Comércio e Indústria do Egito, Michael Gamal Kaddes, o volume comercial se manteve nos mesmos patamares e concentrado nos mesmos produtos: minérios, cereais, carnes, açúcar e artigos de ferro e aço.

No ano de 2018, as exportações Brasileiras para o Egito caíram 13% em US$, ficando no patamar de US$ 2,1 bilhões, e o comércio do Mercosul com o Egito, também apresentou queda. As exportações do Mercosul para o Egito caíram 23% em 2018, chegando a US$ 2,9 bilhões.

A sugestão de Kaddes é que sejam explorados novos setores como máquinas, produtos agrícolas processados, couros e produtos têxteis e de vestuário. As Missões Comerciais, Jornadas de Promoção Comercial e Fóruns Econômicos ajudam a promover os produtos e divulgar o Acordo de Livre Comercio entre as partes interessadas e assim fortalecer os negócios entre os países do bloco.

Regras de desgravação tarifária do Imposto de Importação do Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Mercosul e a República Árabe do Egito:

Categoria A – desgravação imediata (1º de setembro de 2017);
Categoria B – desgravação em 4 etapas iguais, sendo a primeira etapa na data da entrada em vigor do acordo e as outras 3 etapas seguintes em intervalos de 12 meses;
Categoria C – desgravação em 8 etapas iguais;
Categoria D – desgravação em 10 etapas iguais;
Categoria E – produto excluído dos efeitos do acordo. Nesses casos, as tarifas aduaneiras são as mesmas vigentes anteriores ao acordo, e poderão ser eliminadas conforme vier a determinar o Comitê Conjunto.

(Fonte: MDIC)

Exemplificação da desgravação da Alíquota de Importação:

Para mais informações e confirmação da lista de produtos e categoria e desgravação tarifária em que se enquadra o seu produto, entre em contato com a Efficienza.

Por Débora Costa Rigo.

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O impacto do acordo Mercosul– EFTA no comércio de serviços

Há algumas semanas trouxemos o impacto do acordo fechado entre Mercosul e União Europeia no comércio internacional de serviços (link para a notícia). Hoje viemos descortinar os efeitos e as perspectivas do setor após firmado o acordo entre MERCOSUL, composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, e EFTA (European Free Trade Association ou Associação Europeia de Livre Comércio, em português), formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Após 2 anos de encontros e reuniões, em 23 de agosto de 2019, concluíram-se as negociações preliminares entre os ministros do EFTA e do MERCOSUL para um acordo de livre comércio entre os blocos. Os maiores ganhos para o Brasil com a conclusão do acordo concentram-se nos bens básicos (caso queira saber mais sobre os benefícios do acordo para o Mercosul quanto ao comércio de mercadorias, clique aqui). Porém, como os países do bloco europeu, juntos, ocupam o 5º lugar no ranking mundial do comércio de serviços e figuram entre os países com maior poder aquisitivo do mundo, o crescimento do fluxo comercial de serviços é muito promissor.

Os principais ramos beneficiados serão:

-Comunicação, com serviços relacionados a telecomunicação, telefonia, oferta de conteúdo e agência de notícias;
-Construção, com serviços relacionados a construção civil, instalação e obras;
-Turismo, com serviços como propaganda turística, transporte de passageiros e planejamento de viagens
-Financeiro, com seguros, investimentos e factoring; e arrendamentos e locações de máquinas, equipamentos, mercadorias e imóveis.

O setor de transportes deve ser o mais beneficiado com o acordo. As operações lançadas no sistema Siscoserv relacionadas a transporte compõem 11% do total registrado, somando mais de 900 milhões de dólares.

Mais uma vez, como feito com no acordo com a União Europeia, o Brasil não colocou em discussão alguns setores, como saúde, educação, defesa, mineração e extração de petróleo, os quais são estratégicos e fundamentais para o país e que certamente, se colocados em pauta, prejudicariam o setor público e empresas nacionais economicamente, visto a diferença entre as nações quanto ao investimento e inovação aplicado às áreas.

O acordo também contém um capítulo específico sobre desenvolvimento sustentável, no qual reafirma os compromissos dos países quanto ao trabalho infantil, trabalho forçado, liberdade de associação, entre outros, a fim de alcançar um crescimento econômico sustentável e erradicar a pobreza. O documento reafirma também os compromissos em questões ambientais assumidos no Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.

A Suíça é o quinto maior investidor estrangeiro no país e o comércio de serviços com os demais países do bloco, representaram 5,95% do valor total lançado no Siscoserv. A tendência é que com a entrada em vigor do acordo não só o comércio de bens, mas também o comércio de serviços seja melhor aproveitado, pelo potencial das nações e principalmente pela alta especialização, valor agregado e tecnologia empregada aos serviços das empresas europeias.

Por Wlamir Henrique da Cruz Danieleski.

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Acordo com a Associação Europeia de Livre Comércio beneficiará países do Mercosul

Depois de dez rodadas de negociações, iniciadas em 2017, foi firmado o acordo entre EFTA (European Free Trade Association) e Mercosul no dia 23 de agosto, sexta-feira. O texto ainda deve ser votado pelos parlamentares dos países participantes para realmente entrar em vigor.

O acordo em discussão poderá causar um aumento de 6,7 bilhões de dólares nas importações e 5,9 bilhões de dólares nas exportações. De acordo com a avaliação do Ministério da Economia, o Brasil pode sofrer um grande aumento no número de investimentos no período, da ordem de 5,2 bilhões de dólares em 15 anos. Alguns produtos do bloco da América do Sul serão beneficiados com melhores condições de acesso ao mercado dos países da EFTA (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) tais como: carne bovina, mel, frutas, óleos vegetais, carne de aves, vinhos e milho. A suíça concederá uma cota de 3 mil toneladas de carne bovina com isenção e mil toneladas de azeite com o mesmo benefício.

O bloco europeu também eliminará as tarifas para produtos manufaturados da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, como couro e lã, ajudando a inserção no mercado europeu.

Os países da EFTA compreendem uma zona de livre comércio de 14 milhões de habitantes com um PIB de mais de 1,1 trilhão de dólares. Suíça, Noruega e Islândia estão entre os cinco países com maior poder aquisitivo do mundo. Juntos se posicionam em nono lugar no comércio de bens.

Por João Vitor Cechinato.

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O Impacto do acordo Mercosul – União Europeia no comércio de serviços

No dia 28 de junho de 2019, concluiu-se, após 20 anos de encontros e reuniões, a negociação do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia (EU). O acordo criará uma das maiores zonas de livre comércio do mundo e elevará a um novo patamar as relações econômicas e políticas do Brasil com a União Europeia.

Sabemos dos inúmeros benefícios econômicos que surgirão com o Acordo. O comércio de mercadorias será a principal área favorecida. Mas, quanto ao setor de serviços, qual será o impacto do acordo na área que representou em 2018, mais de 75% do PIB nacional e a categoria que apresentou maior crescimento no mesmo período?

No comércio de serviços foram ressaltados temas acordados na Organização Mundial de Comércio (OMC) e acordadas diretrizes para setores específicos. As áreas de telecomunicações, serviços postais, finanças, comércio eletrônico, propriedade intelectual e investimentos são diretamente citadas no acordo, cada uma com suas especificidades e benefícios próprios a serem concedidos.

Conforme constante no resumo informativo do acordo elaborado pelo governo brasileiro, para cada competência temos as seguintes medidas:

• Serviços financeiros: foram adotadas regras gerais sobre transferência de informação financeira, atuação de entidades autorreguladas e acesso a sistemas de compensação, além de reconhecida a prerrogativa dos supervisores financeiros de atuar no mercado por razões prudenciais.
• No caso dos investimentos, tanto para prestação de serviços quanto em outras atividades econômicas, consolidará marcos regulatórios vigentes, conferindo maior segurança aos investidores.
• Telecomunicações: foram acordadas diretrizes comuns para garantir ambiente competitivo e coibir abusos de empresas dominantes.
• Serviços postais: foi reconhecida a legitimidade de diferenciar os serviços de correspondência simples, utilidade pública, e entrega expressa, para fins comerciais.
• Comércio eletrônico: as partes acordaram promover o reconhecimento de documentos eletrônicos (em substituição ao papel) e assinaturas eletrônicas, além de trabalhar no combate ao spam, na proteção ao consumidor e em prol da não adoção de exigências adicionais àquelas já cumpridas por prestadores para que possam atuar por plataformas eletrônicas.
• Propriedade Intelectual: em geral, o capítulo consolida e reafirma padrões internacionais de proteção que orientam a legislação dos dois blocos. As partes preservaram os compromissos do Acordo TRIPS em relação a patentes e informações não-divulgadas, que trata da proteção dos dados de testes clínicos exigidos para o lançamento de remédios e defensivos agrícolas. A principal novidade trazida pelo acordo foram as negociações em relação ao reconhecimento mútuo de indicações geográficas. Entre as 38 indicações geográficas brasileiras que serão protegidas na UE, estão termos que designam produtos icônicos como “Cachaça”, queijo “Canastra” e os vinhos e espumantes do “Vale dos Vinhedos”.

Nas listas de compromissos, cada parte estabelece em quais atividades econômicas e em quais condições podem atuar as empresas, investidores e prestadores de serviços da outra parte. O Brasil excluiu desses compromissos setores mais sensíveis e estratégicos para o país, como defesa, saúde, educação, mineração e extração de petróleo.

Frente aos últimos anos de crise no cenário mundial, o setor de serviços tem se mostrado constante e com crescimento gradativo desde 2012, conforme dados do MDIC por meio do Panorama do Comércio de Serviços, e assumindo, cada vez mais, maior participação no comércio internacional. Destarte nota-se a importância para o Brasil do Acordo estabelecido com a União Europeia, pois como o maior incentivo dá-se às transações bussiness to bussiness (B2B), onde, com a prestação de informações no Siscoserv à Receita Federal Brasileira e o acesso a esses dados, podemos esperar melhores incentivos e um trabalho maior para o fomento do comércio exterior de serviços.

Por Wlamir Henrique da Cruz Danieleski.

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Mercosul e União Europeia fecham acordo de livre comércio

Na última sexta-feira (28/06/2019), em plena cúpula do G20 em Osaka, Mercosul e União Européia fecharam um acordo histórico de livre-comércio depois de 20 anos de negociações.
Com o tratado, a expectativa é de que ocorra uma ampliação das exportações brasileiras, especialmente em relação aos produtos agrícolas. Algumas regras foram estabelecidas para que os fazendeiros europeus não sejam afetados.
O acordo prevê a eliminação da cobrança de tarifas para suco de laranja, frutas (melões, melancias, laranjas, limões e outras), café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais. Atualmente, 24% das exportações brasileiras entram na UE livres de tributos. Com o acordo, o fim das tarifas de importação chegará a quase 100% das exportações do Mercosul. O restante terá acesso ao mercado europeu por meio de cotas exclusivas e redução parciais de tarifas, que serão adotadas de forma gradual.
Em entrevista coletiva após a reunião que culminou no fechamento do acordo, a comissária de Comércio da União Europeia, Cecilia Malmström, disse que o acordo não tem precedentes em termos de economia com tarifas e adiantou que as empresas economizarão quatro vezes mais com as operações de fronteira.

“Este é um acordo histórico. O acordo que firmamos hoje cobre mais de 760 milhões de pessoas de dois continentes que estão juntos em espírito de abertura e cooperação”

Já o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, diz que o acordo ajuda a abrir a economia brasileira e incrementar a participação do comércio exterior no PIB.

“Esperamos um aumento significativo da corrente de comércio exterior. Outro fator é que, como o nosso mercado era muito protegido, o Brasil ficou muito distante das cadeias globais de produção”.

Ainda não são conhecidos os principais termos do acordo, mas acredita-se que envolva mais de 90% do comércio, incluindo setores industriais. Em relação a agricultura, pode haver concessão de cotar para carnes, etanol e açúcar. As negociações entre a UE e Mercosul foram iniciadas em 1999, no Rio de Janeiro, durante os mandatos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Jacques Chirac. Desde então, os principais entraves por parte da UE envolvendo as negociações estavam relacionados a concorrência contra os produtos agrícolas do Mercosul. Já o Brasil e a Argentina barravam o processo ao negarem a abertura do mercado em setores industriais.
Veja o que prevê o acordo

  • Eliminação da cobrança de tarifas para suco de laranja, frutas (melões, melancias, laranjas, limões e outras), café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais.
  • Exportadores brasileiros de vários setores terão acesso preferencial (por meio de cotas exclusivas e reduções parciais de tarifas): carnes (bovina, suína e de aves), açúcar, etanol, arroz, ovos e mel.
  • Foram reconhecidos como distintivos do Brasil: cachaças, queijos, vinhos e cafés. Isso significa que a identidade desses produtos será protegida no território europeu.
  • O acordo não prevê uso de salvaguardas agrícolas especiais, o que preserva os interesses dos produtores brasileiros.
  • Empresas brasileiras terão tarifas de exportação eliminadas para 100% dos produtos industriais.
  • Empresas brasileiras poderão participar de licitações da União Europeia, um mercado estimado em US$ 1,6 trilhão.
  • Redução dos custos e agilidade nos processos de importação, exportação e trânsito de bens.
  • Produtores brasileiros poderão acessar insumos de alta tecnologia com preços menores.
  • Consumidores terão acesso a maior diversidade de produtos a preços competitivos.

 
Efeitos do acordo para o Brasil

  • Acordo Mercosul-UE aumentará o PIB brasileiro em US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção. A estimativa é do Ministério da Economia.
  • Investimentos no Brasil, em 15 anos, devem crescer da ordem de US$ 113 bilhões.
  • Exportações brasileiras terão ganho de quase US$ 100 bilhões até 2035.
  • Em 2018, o Brasil registrou comércio de US$ 76 bilhões com a UE e superávit de US$ 7 bilhões. As exportações agrícolas brasileiras para a União Europeia chegaram a US$ 13,6 bilhões, no ano passado. O farelo de soja lidera a lista (US$ 3,4 bilhões). As importações do Brasil resultaram em US$ 2,2 bilhões, principalmente de azeite (US$ 362,5 milhões) e vinhos (US$ 156,6 milhões) dos europeus.

Mercosul-UE

  • A União Europeia é o segundo parceiro comercial do Mercosul e o primeiro em investimentos. O Mercosul é o oitavo principal parceiro comercial extrarregional da UE.
  • Mercosul e UE têm um mercado, conjunto, de 780 milhões de pessoas. Os dois blocos representam, somados, PIB de cerca de US$ 20 trilhões, cerca de 25% da economia mundial.
  • Em 2018, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) entre Mercosul e União Europeia resultou em US$ 94 bilhões, conforme estatísticas internacionais de comércio.
  • Em 2017, o estoque de investimentos da UE no bloco sul-americano somava cerca de US$ 433 bilhões.

 
Fontes: Itamaraty/Ministério de Relações Exteriores, UOL, AFP, Correio do Estado.

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Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Egito

Na última sexta-feira, dia 1º, o Ministério das Relações Exteriores comunicou a entrada em vigor do Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, sete anos após sua assinatura. O documento é o primeiro desta modalidade celebrado pelo bloco sul-americano com um país do continente africano. O decreto de promulgação será encaminhado à Casa Civil para assinatura do Presidente da República. A aplicação do acordo no Brasil somente será dada com a publicação de decreto presidencial, prevista para ocorrer em breve.

Segundo o Itamaraty, a partir da vigência do acordo, o Mercosul garante seu acesso facilitado a um mercado de 100 milhões de consumidores. O acordo proporciona novas oportunidades para exportações brasileiras de produtos como papel, frango, café solúvel, automóveis e autopeças, entre outros. De acordo com projeções da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), aproximadamente 63% das exportações brasileiras para o país serão imediatamente beneficiadas com a entrada em vigor do acordo. Ao final de dez anos, a redução a zero abrangerá 99% dos itens importáveis pelo bloco sul-americano e 97% dos exportáveis para o Egito.

Em 2016, as exportações brasileiras para o Egito somaram US$ 1,77 bilhão, o que equivale a aproximadamente 20% do total exportado pelo Brasil para a África. Deste total exportado para o Egito, 78% corresponderam a produtos cobertos pelo acordo comercial. Dentre os produtos vendidos ao país africano, destacam-se: carne bovina (30%), açúcar (17%), milho em grão (14%) e minério de ferro (10%).

No mesmo período, as importações somaram US$ 94,3 milhões. Os principais produtos importados do Egito foram adubos e fertilizantes (36%), nafta (10%), fios de algodão (5,8%) e produtos hortícolas (4,4%).

Por Kelly Weber.

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UE – Mercosul

Pela primeira vez desde 2012, negociadores dos dois blocos se reuniram em Buenos Aires, para dar continuidade à negociação de um acordo comercial que já dura vários anos. A expectativa da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, países que atualmente compõem o bloco regional, é que haja um entendimento sobre isso ainda em 2017, ao menos no que diz respeito ao marco político do eventual tratado.

O diálogo com o Mercosul precisará passar pela solução de questões que até agora impediram qualquer acordo, sobretudo com relação às reivindicações da América do Sul em questões agrícolas e da Europa quanto à propriedade intelectual e o livre acesso das suas empresas às licitações públicas dos países do Mercosul.

O relançamento das relações entre o Mercosul e a UE é a reação natural à política de fechamento de fronteiras impulsionada pelo presidente Donald Trump nos Estados Unidos. O Mercosul respondeu inicialmente se aproximando da Aliança do Pacífico (bloco liberal integrado por Chile, Peru, Colômbia e México) e redobrando os esforços para resolver gargalos estruturais que freiam seu próprio comércio interno.

O pacto UE-MERCOSUL voltou a tona depois do intercâmbio de ofertas do passado, a Europa quer um acordo ambicioso e equilibrado, segundo as fontes consultadas: isso incluiria solucionar alguns dos problemas que continuam sobre a mesa. Os principais, segundo o lado europeu, são as tentações protecionistas de alguns dos sócios do Mercosul, com o Brasil à frente. Os europeus querem garantir que suas empresas possam concorrer em pé de igualdade nas licitações públicas, algo que dificilmente acontece atualmente. Outro ponto conflitivo é o reconhecimento de padrões de produção e patente. Pelo lado sul-americano, o principal entrave é o protecionismo agrícola. A Europa precisará suspender as barreiras a alguns produtos que representam a maior força das nações do Mercosul. Mas, mesmo por esse lado, busca concessões, pois pretende penetrar mais no mercado sul-americano com produtos como o azeite de oliva, vinhos e laticínios.

Para um acordo acontecer ambos têm que ceder, e nossos representantes estão cientes disso, várias mudanças deverão ocorrer, e para toda mudança é necessário tempo. O fato é que todo acordo de livre comércio gera inúmeros benefícios, e ficamos na torcida para que este seja mais um estímulo para nossas exportações, para que possamos sempre expandir novos horizontes.

A Efficienza possui profissionais capazes para auxiliar sua empresa neste mundo do Comercio Exterior, conte conosco.

Por Francieli Bruschi Pontalti.

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