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Mercosul, acordos fechados durante a reunião da cúpula

Na primeira semana de dezembro deste ano ocorreu o 55º Encontro da Cúpula do Mercosul, no Vale dos Vinhedos na Serra Gaúcha, de acordo com a notícia anterior. No encontro que reuniu diplomatas e presidentes dos países membros foram definidas várias tratativas para impulsionar o bloco, inclusive com assinatura de acordos.

No dia 05 os presidentes dos países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) assinaram vários acordos, dentre eles:

– Livre-comércio no setor automotivo com o Paraguai, sendo que o Brasil terá um acordo bilateral que pretende impulsionar a venda de veículos brasileiros ao Paraguai;
– Reconhecimento Recíproco de Assinaturas Digitais, onde a assinatura digital de uma pessoa será reconhecida automaticamente em todos os países do bloco para conferir validade jurídica em contratos, transações financeiras e notas fiscais eletrônicas;
– Facilitação de Comércio, que visa simplificar, harmonizar e automatizar procedimentos de comércio internacional, e trazer benefícios da ausência de barreiras tarifárias no comércio intrazona.

Este último acordo firmado vem ao encontro do Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) estabelecido pelos membros da OMC. No encontro foi acordada uma atualização das regras para facilitação do Transporte de Produtos Perigosos (tóxicos ou inflamáveis), além de duas ações para facilitar a vida de quem vive na fronteira e o aumento do limite de gastos do turista, que passou de US$ 500 para US$ 1 mil por pessoa.

Cabe ressaltar que em documento os integrantes do Mercosul apontaram a importância de manter o diálogo com a Índia para ampliar o acordo de preferências tarifárias e, ainda, aprofundar o acordo de livre-comércio com Israel, além de informar que estão iniciando conversas com Vietnã, Indonésia e Japão com a finalidade de acordo de comércio.

Um dos pontos altos da reunião foi a comemoração de dois acordos tarifários firmados em junho e agosto deste ano com a União Europeia e com a Associação Europeia de Livre Comércio, que em discurso, o presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, evidenciou a importância dos acordos e redução de impostos para impulsionar a economia dos integrantes do bloco.

Por Morgana Scopel .

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Acordo Mercosul e União Europeia

Com trâmites iniciados em 1995, finalmente em 28/06/2019 houve a conclusão da parte comercial do Acordo de Associação Mercosul-UE, o que será um marco histórico para o desenvolvimento do Brasil.

A União Europeia é o segundo maior importador do mundo, e termos os laços estreitados com estes países através de um Acordo de Complementação Econômica é extremamente benéfico para o desenvolvimento dos mais diversos segmentos de mercado do nosso país.
Atualmente, possuímos seis Acordos de Complementação Econômica: Aladi, Mercosul, Índia (este com somente 450 NCM ’s), Israel, Sacu (Botsuana, Lesoto, Namíbia, África do Sul e Suazilândia) e Egito. Como podem observar destes acordos, o mais expressivo é com o Mercosul, que infelizmente diversos países estão enfrentando crises subsequentes com o passar dos anos.

Por isso, o otimismo com relação a este acordo com a UE, ao qual permitirá acesso preferencial aos grandes mercados mundiais. Com ele, conseguiremos competir de igual com demais países que já possuem acordo com a UE, incremento da competitividade e inovação, maior variedade de produtos facilitando acesso aos consumidores, além de ser essencial para a recuperação da competitividade brasileira.

Os três pilares que nortearam este acordo foram o diálogo político, a cooperação e o livre comércio. Detalhes importantes, como as perspectivas de maior exploração na navegação de cabotagem brasileira, além do acesso ao mercado de licitações, prometem movimentar o Brasil para que as empresas se desenvolvam e se preparem para absorver a maior entrada de importados bem como estarem aptos a atender a demanda da exportação.

Nosso país é riquíssimo em diversos segmentos, o agrícola é um deles e é justamente este um dos pontos fracos na Europa. Os impostos em alguns produtos serão de imediato zerados, já os demais irão apresentar redução gradativa até zerarem no período máximo de 10 anos, exceto veículos e autopeças que para estes levará 15 anos para o feito.

Para um planejamento estratégico empresarial, 10 anos não é um longo período, portanto é primordial que as empresas estejam atentas à abertura deste mercado, procurem oficinas de inteligência de mercado, se familiarizem com os detalhes do Acordo e iniciem desde já os ajustes necessários para poder absorver os benefícios e prosperar com esta abertura de mercado. Porque todo processo de globalização de mercados tem prós e contras e o país e as empresas devem estar preparados.

A Efficienza busca aprimoramento contínuo para atender com excelência, não hesite em nos contatar.

Por Francieli Bruschi Pontalti.

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