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Brasil e EUA Criam Grupo de Trabalho para Negociar Sobretaxas de Até 37,5%

Brasil e Estados Unidos decidiram criar um grupo de trabalho para negociar as sobretaxas americanas sobre produtos brasileiros. A decisão saiu de uma reunião na quarta-feira, 30 de setembro, em Milwaukee (EUA), à margem do encontro de ministros do Comércio do G20. Participaram os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Márcio Elias Rosa (MDIC) e o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer. Segundo o MDIC, o governo americano vai enviar nas próximas semanas um documento com a proposta de escopo da negociação, que inclui temas tarifários e não tarifários.

É o primeiro passo formal desde o telefonema entre os presidentes dos dois países em 21 de agosto. Mesmo assim, nenhuma tarifa foi reduzida até agora. As cobranças continuam valendo enquanto as conversas avançam.

O que muda

Hoje, a maior parte das exportações brasileiras para os EUA paga duas sobretaxas, as duas baseadas na Seção 301 da lei de comércio americana:

  • 25% adicionais sobre produtos do Brasil, em vigor desde 22 de julho de 2026, conforme aviso do USTR publicado no Federal Register;
  • 12,5% adicionais da ação sobre trabalho forçado, aplicada a 60 economias, entre elas o Brasil, desde 24 de julho de 2026.

Quando se somam, as duas chegam a 37,5% sobre a tarifa normal. A medida de 25% tem exceções, como aeronaves civis e partes, produtos farmacêuticos, itens já sujeitos às tarifas da Seção 232 (aço, alumínio, cobre e veículos, por exemplo) e algumas matérias-primas, como carne bovina e insumos de suco de laranja. Por isso, a carga efetiva varia conforme o código do produto no HTS americano.

O grupo de trabalho não muda nada disso de imediato. O que ele cria é uma mesa formal de negociação, que pode levar a um acordo ou a isenções por setor. Até a proposta americana chegar, não há prazo oficial nem lista de produtos em discussão.

Impacto para importadores e exportadores

Para o exportador, a notícia tira o tema da incerteza total, mas não melhora o preço do produto agora. Os contratos fechados nos próximos meses ainda vão carregar a sobretaxa. Por isso vale prever uma cláusula de revisão caso uma redução venha durante a vigência do contrato. Para a indústria do Sul, que vende máquinas, calçados, couro, móveis, autopeças e produtos de tabaco aos EUA, o ponto central é saber se o seu NCM entra em alguma das exceções e acompanhar se o setor vai ser contemplado nas conversas.

Quem usa drawback suspensão para insumos de produtos que iriam para os EUA precisa acompanhar o prazo do ato concessório. Neste ano, o governo já abriu a possibilidade de prorrogação excepcional do drawback suspensão afetado pelas tarifas dos EUA. Pode ser preciso usar esse instrumento se a exportação continuar travada.

Para o importador, o efeito é indireto: a negociação inclui temas não tarifários e, segundo o comunicado, busca ampliar oportunidades para empresas dos dois lados. Concessões brasileiras em tarifas ou em regras para produtos americanos podem fazer parte de um eventual entendimento. Isso pode mudar o custo de alguns insumos vindos dos EUA, mas ainda não há nada definido.

Enquanto isso, os acordos já em vigor ganham peso como alternativa de mercado. É o caso do acordo Mercosul-EFTA, que entrou em vigor em setembro, e do acordo com a União Europeia, que garante tarifa zero para milhares de produtos brasileiros.

O que fazer agora

  • Confira, NCM por NCM, se seus produtos pagam os 25%, os 12,5% ou entram em alguma exceção. A classificação no HTS americano deve ser checada com o importador nos EUA.
  • Simule o preço com e sem a sobretaxa e negocie com o comprador como dividir o custo enquanto a negociação não termina.
  • Reveja os atos concessórios de drawback ligados a vendas para os EUA e avalie se precisa pedir prorrogação dentro do prazo.
  • Avalie mercados alternativos com preferência tarifária, como União Europeia, EFTA e os parceiros do Mercosul.
  • Acompanhe a proposta americana, prevista para as próximas semanas. A lista de setores incluídos vai indicar quem pode ter alívio primeiro.

Decisões tomadas agora devem considerar que o cenário pode mudar rápido. O histórico recente mostra isso: no início do ano, a Suprema Corte dos EUA anulou parte das tarifas então em vigor, e novas medidas vieram em seguida.

A Efficienza acompanha a negociação entre Brasil e EUA e seus efeitos sobre exportação, drawback e planejamento de custos. Fale com nossa equipe para avaliar a situação dos seus produtos.

Fonte: MDIC – Reunião presencial Brasil-EUA sobre temas comerciais (30/09/2026); Federal Register – Notice of Action (Seção 301, Brasil).

Autor: Redação Efficienza

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Acordo Mercosul-EFTA Entra em Vigor: O Que Muda para Importadores e Exportadores

O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) foi promulgado pelo Brasil por meio do Decreto nº 13.126, publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2026. O tratado passa a produzir efeitos para o Brasil em 1º de outubro, mas a abertura não chega de uma vez a todos os países do bloco europeu: segundo o MDIC, as preferências valem primeiro no comércio com a Islândia (1º de outubro) e depois com a Noruega (1º de novembro). Suíça e Liechtenstein ainda precisam concluir seus procedimentos internos.

Assinado no Rio de Janeiro em 16 de setembro de 2025, o acordo foi aprovado pelo Congresso pelo Decreto Legislativo nº 146, de 22 de junho de 2026. A EFTA reúne cerca de 15 milhões de habitantes e um PIB de aproximadamente US$ 1,4 trilhão.

O que muda

Do lado europeu, a abertura é imediata para bens industriais: os países da EFTA eliminam as tarifas de todos os produtos industriais e da pesca já na entrada em vigor. Para os agrícolas, o tratamento varia por país e por produto, com reduções, eliminações e cotas.

Do lado brasileiro, a desgravação é gradual. Conforme o manual de desgravação tarifária publicado pelo governo, as linhas tarifárias do Mercosul foram distribuídas em cestas com prazos diferentes:

  • Imediata: 2.703 linhas com tarifa zero na entrada em vigor;
  • 4, 8, 10 e 15 anos: reduções lineares anuais até zerar o imposto de importação;
  • Exclusões: 594 linhas ficam sem preferência, e alguns produtos têm apenas preferência parcial ou cotas (queijos, chocolates, vinhos e fórmulas infantis, por exemplo).

Um detalhe prático: o “ano 0” vai da entrada em vigor até 31 de dezembro, e os cortes seguintes acontecem a cada 1º de janeiro. Ou seja, quem importar da Islândia já em outubro terá uma nova redução em janeiro de 2027. Na importação, prevalece sempre o menor valor entre a tarifa preferencial e a TEC aplicada no momento.

O acordo também cobre barreiras técnicas, medidas sanitárias, compras governamentais, serviços e propriedade intelectual, incluindo a proteção de 63 indicações geográficas brasileiras na Suíça e em Liechtenstein.

Impacto para importadores e exportadores

Suíça e Noruega respondem por 94% das exportações brasileiras para a EFTA e por 99% das importações. Por isso, o efeito concreto nas primeiras semanas será pequeno: a Islândia tem peso reduzido no nosso comércio, e o grande ganho depende da Noruega, a partir de novembro, e sobretudo da Suíça, ainda sem data. Mesmo assim, é hora de se preparar.

  • Exportadores de bens industriais passam a ter acesso sem tarifa a esses mercados. Máquinas, autopeças, calçados, couros, alimentos processados e produtos da cadeia de proteína animal, relevantes para a pauta do Rio Grande do Sul, devem mapear quotas e tarifas no painel do MDIC.
  • Importadores de insumos, máquinas, equipamentos, produtos químicos e farmacêuticos de origem norueguesa e, no futuro, suíça poderão reduzir o custo do imposto de importação, desde que comprovem a origem. Vale comparar com o acordo entre Mercosul e União Europeia e, quando houver ex-tarifário ou tarifa já reduzida, avaliar o que for mais vantajoso.
  • Origem é o ponto crítico. Sem a prova de origem correta, a preferência não se aplica. O acordo aceita o certificado de origem e também a declaração de origem feita pelo próprio exportador no documento comercial, com a figura do exportador aprovado.

O que fazer agora

  • Identificar, pela NCM, em qual cesta de desgravação estão os produtos que a empresa compra ou vende e qual a tarifa efetiva em cada país da EFTA.
  • Conferir se os produtos cumprem os requisitos específicos de origem. O manual prevê uma tolerância de até 10% do preço ex-works para materiais não originários que não atendam à regra, com exceção dos capítulos têxteis (50 a 63).
  • Organizar a documentação: a declaração de origem vale por um ano e os documentos de suporte devem ser guardados por pelo menos três anos, prazo em que a origem pode ser verificada.
  • Para quem já emite autocertificação de origem em outros acordos, revisar o modelo de texto exigido pelo acordo com a EFTA, que tem redação própria.
  • Acompanhar a data de vigência com a Suíça e Liechtenstein antes de negociar contratos com base na tarifa preferencial.

O acordo com a EFTA reforça um movimento que coloca a Europa no radar de quem atua com comércio exterior. O MDIC lançou um painel de dados do acordo com tarifas por produto e dados de comércio, além de manuais de desgravação tarifária, regras de origem e indicações geográficas no Portal Siscomex.

A Efficienza acompanha a implementação dos acordos comerciais e pode ajudar sua empresa a verificar o enquadramento dos produtos, a origem e o melhor tratamento tarifário em cada operação. Fale com nossa equipe.

Fonte: MDIC – Acordo Mercosul-EFTA entra em vigor; Decreto nº 13.126/2026; Manual de Desgravação Tarifária; Manual de Regras de Origem.

Autor: Redação Efficienza

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Estados Unidos x Brasil: uma relação comercial que vai além das eleições.

Ainda em clima de eleições americanas, o Brasil interessado acompanha as últimas notícias dos Estados Unidos – e não é por uma mera atualização geral sobre mercado, pois nos últimos tempos, a relação comercial entre os países tem se fortalecido cada vez mais. Com isso, já é de se esperar que grandes mudanças por lá afetem diretamente o cenário brasileiro.

Porém, a parceria comercial entre os países não é de hoje. Na verdade, já faz alguns anos que os Estados Unidos é um dos principais aliados econômicos do Brasil nas transações internacionais, perdendo apenas para a China. Na importação, por exemplo, é um dos principais fornecedores de insumos, tais como: petróleo, medicamentos e partes automotivas. Na exportação brasileira, os produtos queridinhos das empresas americanas são itens de ferro e aço, aviões, produtos manufaturados em geral e óleos brutos.

Essa sinergia comercial passou por diferentes etapas ao longo das décadas e hoje encontra-se em constante volatilidade quando falamos em resultados da Balança Comercial. Em 2018, o Brasil registrou um valor muito superior de importações do que exportações para os Estados Unidos. Já em 2017, o saldo positivo foi do Brasil com um ganho de mais de USD 900 milhões. Em 2019, novas mudanças fizeram com que o resultado americano apresentasse ganhos expressivos nas operações e um déficit no final daquele ano.

As projeções de 2020 ainda são indefinidas, considerando o desafio estabelecido pelo Covid-19 na econômica global. O que se mensurou até então, é que houve queda de mais de 25% nas transações entre os países – aponta pesquisa realizada pela Amcham Brasil – sendo o pior resultado desde a crise financeira de 2009. Além da crise sanitária, fatores como o preço do petróleo e restrições comerciais específicas são consideradas responsáveis por essa diminuição.

Mesmo assim, os Estados Unidos permanecem como um dos grandes aliados comerciais brasileiros e mantém esse posto com vantagem. Isso fortalece aquele novo mindset trazido pela pandemia que, em todos os lugares do mundo, bons relacionamentos podem ser mantidos – mesmo à distância.

Por Gabriela Paschoal.

Referências:
BBC
Correiobraziliense
Fazcomex
ValorGlobo

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Brasil busca alternativas para acordo com países Árabes

Vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, discute alternativas para acordos com países árabes.

Em videoconferência realizada pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira nesta quarta-feira (13), o vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, participou e prometeu auxiliar em futuros projetos entre os países.

Nessa conversa, Mourão sugeriu que a entidade levasse aos países árabes a proposta de assinatura de acordos com o Brasil para a facilitação de investimentos e que evitem a bitributação, além disso, propôs ajudar na criação de uma linha marítima direta entre os membros e o Brasil, para a diminuição dos custos logísticos e uma maior agilidade no transporte de mercadorias.

Vale ressaltar que a Liga Árabe (bloco composto atualmente por 22 países, mas com a Síria suspensa) é o terceiro maior parceiro comercial do país, atrás apenas da China e do Estados Unidos.

Por Lucas Decó.

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Bolsonaro anuncia 15 novos acordos com a Índia, e projeta dobrar as transações com o país asiático.

Dentre as inúmeras críticas sofridas pelo governo Bolsonaro neste primeiro período do seu governo, a falta de acordos bilaterais ou multilaterais não pode ser uma delas. O país viu a celebração de acordos entre Mercosul e União Europeia, Brasil e China, Brasil e Estados Unidos, entre outros. Todos eles com grande potencial econômico e de desenvolvimento exponencial do comércio exterior brasileiro. Em viagem, ainda em andamento para a Índia, o presidente Jair Bolsonaro anunciou 15 acordos com o país asiático com o objetivo de mais do que dobrar o volume das transações comerciais entre os dois países até o final do seu mandato, passando dos US$ 7 bilhões atuais para US$ 15 bilhões.

Estes acordos, visam facilitar o investimento privado e estatal entre os países nas áreas de construção e infraestrutura, comércio de petrolíferos como gás natural e o próprio petróleo e, também, acordos nas áreas de agricultura, aviação civil, ciência, tecnologia e inovação, meio ambiente, saúde, defesa e segurança, cultura e previdência social. Conforme fala do presidente: “O número de acordos assinados mostra que estamos cada vez mais no caminho certo. Portanto, sinto-me muito orgulhoso após a apresentação muito boa que meus ministros fizeram aqui mostrando nosso potencial e até onde podemos ir com nossa cooperação”.

Estes acordos, em suma, preenchem lacunas de longos anos no comércio exterior brasileiro que perdia e ainda perde muitos negócios pela falta de divulgação comercial do Brasil, excesso de burocracia, incerteza econômica, fantasmas de regimes totalitários, entre outros. Com mais este sucesso de Bolsonaro, as expectativas crescem e chamam a atenção de potenciais investidores internacionais.

Por Bruno Zaballa.

Fontes: Gazetadopovo, Exame

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Brasil e Argentina parceiros comerciais

Na última quarta-feira (10) o ministro da indústria, comércio exterior e serviços do Brasil, Marcos Jorge e o ministro da produção da Argentina, Dante Sica debateram estratégias para aumentar o fluxo bilateral de comércio e investimentos.

A comissão de produção e comércio Brasil / Argentina foi estabelecida em abril de 2016 e é organizada e conduzida pelo MDIC e pelo Ministério da produção da Argentina. O objetivo dessa comissão é buscar soluções para facilitar o comércio e investimentos entre os países.

Os resultados dessa relação bilateral têm sido positivos, como por exemplo: desde maio de 2017 o Brasil e Argentina passaram a adotar a utilização de Certificados de Origem Digitais (COD). O certificado pode ser emitido eletronicamente em 30 minutos e tem aproximadamente 35% de economia em relação ao de papel.

Os países conversam ainda sobre regulamentações técnicas, sanitárias e fitossanitárias com o objetivo de facilitar e expandir as exportações brasileiras no mercado internacional.

Na soma de importações e exportações dos países, houve um aumento de mais de 20% no ano passado, confirmando a Argentina como o terceiro maior parceiro comercial do Brasil no mundo e nosso maior parceiro na América Latina.

Em 2017, quase 93% dos produtos exportados do Brasil para Argentina e mais de 76% dos produtos exportados da Argentina para o Brasil foram bens manufaturados. E em 2018 até setembro, houve um aumento de 3,2% nesta corrente de comércio bilateral.

Ficou interessado em importar ou exportar? Contate-nos que temos uma equipe especializada!

Fonte: MDIC

Por Paolla Tavares.

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Chile e Brasil – Acordo de Livre Comércio

O Brasil é o principal aliado do Chile na América Latina e também o maior destino de suas aplicações no exterior.

Em abril de 2018 os dois países estabeleceram acordos de compras governamentais e protocolo de investimentos em serviços financeiros, conforme notícia já publicada anteriormente em http://www.efficienza.uni5.net/brasil-e-chile-assinam-acordos-bilaterais-de-comercio/

Em agosto deste mesmo ano, também foram promovidas negociações para a assinatura de um Acordo de Livre Comércio (ALC), que seria o desenvolvimento do acordo já efetivo com a inserção de temas como: facilitação de comércio, comércio eletrônico, serviços, compras governamentais, questões regulatórias, política de concorrência, telecomunicações.

Os dois países visam desenvolver-se também em temas como micro e pequenas empresas, meio ambiente e questões trabalhistas.

“Facilitar o comércio é importante para que tenhamos uma verdadeira integração em nosso continente. A relação entre Brasil e Chile está mais forte do que nunca”, garantiu o presidente do Chile.

Espera-se que durante o mês de outubro deste ano seja concretizado esta etapa do acordo.

Por Maria Eduarda de Ataíde.

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Mercosul X Coreia

Na última sexta-feira (25/05), o Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge participou do lançamento das negociações em Seoul, na Coréia do Sul, para dar início a um acordo comercial multilateral entre o Mercosul e Coréia, que busca elevar o intercâmbio comercial.

O governo aposta nas negociações para impulsionar o Mercosul na rede internacional de acordos internacionais. Apesar das negociações apresentarem sensibilidade, ambas as partes afirmaram que conduzirão de forma segura. Entende-se também que os acordados abrirão portas para a integração comercial.

A Coréia do Sul mantém acordos bilaterais com o Brasil desde 1959. De lá para cá houveram 6 encontros para discutir a cooperação de micro e pequenas empresas, facilitação de comércio, trocas de informações na área industrial e cooperação na área de investimentos.

Segundo o Ministro coreano Paik Ungyu, “O Brasil é considerado um parceiro de grande importância e uma oportunidade para nós. Muitas empresas coreanas estão no Brasil, investiram muito e geram empregos. Tenho certeza de que um acordo com o Mercosul poderá ter um efeito muito benéfico para ambas as partes”.

A missão oficial do MDIC com relação à Asia tem como objetivo ampliar a cooperação econômica, serviços e investimento entre os países. A China tem o Brasil como seu maior parceiro, e a relação entre os países se mantém fortalecida. Agora o foco das negociações é ampliar o comércio de serviços, o qual atualmente não corresponde com o tamanho das duas economias.

Fique por dentro do que acontece no comércio exterior através das redes sociais da Efficienza.

Por Thalita Slomp Cioato.

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Senado Federal aprova acordo entre Brasil e China – Assistência Mútua em Matéria Aduaneira

Promover a cooperação entre as Administrações Aduaneiras dos dois países, contribuir para a modernização de métodos e processos aduaneiros e assegurar a correta aplicação da legislação são os principais objetivos deste acordo.

No último dia 10 de maio, foi aprovado o Acordo entre Brasil e China pelo Senado Federal, que tem como objetivo principal promover a cooperação entre as Administrações Aduaneiras dos dois países.

Esta celebração tem como premissa assegurar a correta aplicação da legislação, a segurança na logística do comércio internacional, a prevenção, investigação e a repressão a ilícitos aduaneiros. Este tipo de acordo reforça a crescente tendência de cooperação entre países, facilitando e contribuindo para a modernização de métodos e processos aduaneiros através de trocas de experiências entre as partes envolvidas.

O Acordo em questão admite o intercâmbio de informações aduaneiras antes fechadas ou não disponibilizadas pela RFB da China, principalmente nos casos em que possa envolver dano substancial à economia, à saúde pública, incluindo a segurança da cadeia logística do comércio internacional ou outros interesses vitais dos dois países. Tal acordo se torna de extrema relevância, pois temos a China como nosso maior parceiro comercial, onde em 2017 representou cerca de 22% (U$ 47,4 bilhões) das exportações e 18% (U$ 27,3 bilhões) das importações brasileiras.

Além dos eminentes benefícios que ambos os países terão com este acordo, a Receita Federal poderá firmar um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) entre seus programas de Operador Econômico Autorizado, auxiliando no combate a fraudes. Tanto é que, a convite dos chineses, auditores fiscais embarcaram para o país para trocarem experiências durante 20 dias, sobre temas técnicos de interesse mútuo das respectivas aduanas.

Além do acordo, os países buscam cada vez mais uma aproximação no âmbito do comércio exterior como um todo, recentemente Brasil e China participaram de uma reunião com os membros do BRICS, para tratar de projetos e inciativas dentre os países membros.]

Este acordo aguarda apenas a sua edição do decreto presidencial para a conclusão da sua vigência.

Tanto os acordos quanto as reuniões com os diversos países de todo o mundo, são de extrema importância para a evolução, modernização e estreitamento de laços entre as nações.

Por Maicon Nicail Dall’Agnol Boeira.

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China ultrapassa Estados Unidos como principal país de origem das importações brasileiras

No acumulado do ano até o mês de agosto, a China ultrapassou os Estados Unidos e tornou-se o principal fornecedor de produtos para o Brasil, colocando fim numa hegemonia americana que perdurou por décadas. Nos oito primeiros meses do ano, as exportações chinesas totalizaram US$ 17,485 bilhões, correspondentes a 17,9% das importações totais brasileiras. As vendas americanas no período somaram US$ 16,759 bilhões, equivalentes a 17,1% das importações nacionais. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Com esses números, a China passou a ser o maior parceiro comercial do Brasil nas exportações e importações. Nos oito primeiros meses do ano, 25% de todo o volume embarcado pelo Brasil para o exterior tiveram a China como destino final, gerando uma receita de US$ 36,430 bilhões. Nesse mesmo período, as exportações para os Estados Unidos alcançaram a cifra de US$ 17,686 bilhões, correspondentes a 12,1% do volume total exportado pelo Brasil.

As importações de produtos chineses tiveram uma alta de 13,3% de janeiro a agosto, por conta de aparelhos transmissores/receptores e partes, dispositivos semicondutores, laminados planos, circuitos integrados, autopeças, circuitos impressos, aparelhos eletromecânicos, pneumáticos, bombas e compressores, máquinas automáticas, motores e geradores, adubos e fertilizantes, aparelhos de ar condicionado e inseticidas.

Em relação aos Estados Unidos, as importações brasileiras entre janeiro e agosto cresceram 8,2% para US$ 17,686 bilhões, puxadas pelo aumento nas importações de óleos combustíveis, carvão, gasolina, adubos e fertilizantes, soda cáustica, medicamentos, coque e petróleo, querosene de aviação, autopeças, polímeros plásticos, algodão em bruto, borracha sintética, motores para veículos e partes e chapas de plástico.

De janeiro a agosto, os cinco principais países de origem das importações brasileiras foram 1) China (US$17,5 bilhões); 2) Estados Unidos (US$ 16,8 bilhões) 3) Argentina (US$ 6,2 bilhões); 4) Alemanha (US$ 6,1 bilhões) e 5) Coreia do Sul (US$ 3,5 bilhões).

Por Carla Malva Fernandes

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