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Brasil e Argentina avançam na consolidação da parceria estratégica

Brasil e Argentina estão trabalhando juntos para reduzir as barreiras ao comércio bilateral, ampliar investimentos e facilitar o comércio. Representantes dos dois países se reuniram na última sexta-feira (15) para o Conselho Empresarial Brasil-Argentina (Cembrar), criado há um ano pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) em parceria com a União Industrial Argentina (UIA).

Conforme os representantes brasileiros presentes, o Cembrar significa o compromisso, de ambos os lados, de trabalhar em busca do aprofundamento dos laços econômicos e comerciais entre os países, por meio da construção de uma agenda conjunta de temas prioritários nas áreas de comércio, investimento e inovação, voltados à melhoria do ambiente de negócios. Neste ano, o comércio brasileiro com os argentinos se reaqueceu, com aumento de 30% das exportações nacionais. As exportações da Argentina para o Brasil cresceram 7%, taxa duas vezes maior do que o crescimento de suas vendas para restante do mundo.

O ministro de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) do Brasil, Marcos Pereira, ressaltou que, nos últimos 16 meses, os avanços foram maiores do que nas duas últimas décadas. “A convivência entre os dois governos tem sido pela abertura, desenvolvimento e crescimento como não víamos há muitos anos. Nós estamos empenhados para continuar avançando nesta agenda.

Queremos uma relação ampla e consistente com o tamanho dos nossos países”, afirmou Pereira.

No início do ano, durante a presidência Argentina no Mercosul, o bloco assinou o acordo de cooperação e facilitação de investimentos (ACFI), com o objetivo de ampliar o fluxo de capitais e reduzir riscos para investidores. Agora, durante a presidência brasileira – que se encerra em janeiro de 2018 -, os países estão empenhados em fechar o acordo de compras governamentais. Somadas, as compras de governos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai chegam a cerca de US$ 250 bilhões.

Além disso, de acordo com a secretaria de Comércio Exterior do Brasil também houve avanços relevantes na agenda comercial brasileira. O Brasil conseguiu abrir o mercado de cítricos e o de componentes elétricos de baixa tensão, que estavam praticamente fechados na Argentina. Nota-se ainda que a inclusão do Certificado de Origem Digital no comércio bilateral reduziu em 30% o custo das emissões dos certificados de origem e viu o tempo de emissão cair de um dia para 30 minutos.

Desse modo, com as políticas de incentivo, abrem-se os caminhos para ambos lados, sendo a hora de investir e tirar proveito da parceria entre os dois países.

Por Alice Michelon da Rosa.

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Atualização de acordo entre Argentina e Brasil deverá ser assinado no fim da semana.

A Argentina e o Brasil deverão atualizar o acordo para evitar a bitributação de produtos e a evasão fiscal entre os dois países, na próxima Cúpula do Mercosul – bloco composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai –, que ocorrerá em 21 de julho, em Mendoza, Argentina. O anúncio foi feito em declaração dada à imprensa pelo ministro das Relações Exteriores e Culto da República Argentina, embaixador Jorge Faurie, que está no Brasil em reunião de trabalho com o ministro Aloysio Nunes Ferreira.

Os dois países já possuem um acordo, o documento assinado será apenas uma atualização. Os ministros não anteciparam quais serão os termos do protocolo.

A Argentina é o terceiro maior destino das exportações brasileiras e o Brasil é o principal mercado para as exportações argentinas. O intercâmbio comercial, que totalizou mais de US$ 22 bilhões em 2016, aumentou quase 20% nos primeiros cinco meses de 2017 em comparação ao mesmo período do ano anterior.

“Um tema importante foi a necessidade de eliminarmos entre Brasil e Argentina os entraves que hoje dificultam que o Mercosul realize a sua vocação de ser uma zona de livre comércio. Mais da metade das barreiras que existiam estão sendo eliminadas”, diz o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.

Outra tratativa realizada entre os ministros foi acordo de comércio com a União Europeia. “Temos expectativa e a firme determinação de chegarmos a um bom entendimento com satisfação recíproca tanto do lado da União Europeia, quanto do Mercosul para que possamos alcançar este acordo que há muito tempo vem sendo objeto de desejo e tratativas, mas que agora, graças a uma convergência de circunstâncias internacionais e também convergência de visão dos países do Mercosul quanto a necessidade de abertura para o mundo, poderão se concretizar”, ressaltou Nunes.

As negociações entre os blocos para um acordo de livre comércio iniciaram em 1999, interrompidas em 2004 e retomadas em 2010. A associação entre as regiões envolve bens, serviços, investimentos e compras governamentais.

No primeiro semestre de 2016, os blocos trocaram ofertas tarifárias para continuar a negociar o acordo. Segundo publicação feita pelo Palácio do Planalto em janeiro, a meta é reduzir impostos alfandegários, remover barreiras ao comércio de serviços e aprimorar as regras relacionadas a compras governamentais, procedimentos alfandegários, barreiras técnicas ao comércio e proteção à propriedade intelectual.

Em crise econômica e política, a Venezuela também fez parte das conversas. “Falamos da necessidade de países da região fazerem um aporte para resgatar a vigência plena da democracia em um povo irmão e que apreciamos tanto”, diz Faurie. No final de 2016, os países fundadores do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – decidiram pela suspensão da Venezuela do bloco, o país não cumpriu as obrigações de adesão ao bloco.

Por Maicon Nicail Dall’Agnol Boeira.

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Brasil e Argentina querem facilitar comércio para pequenos negócios

Na segunda-feira 29 de maio, ocorreu na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, um evento que discutiu medidas para aprimorar a logística, simplificar os processos e reduzir custos de comércio para as pequenas empresas do Brasil e da Argentina. Segundo pesquisa feita pelo Sebrae, 7 entre 10 micro e pequenas empresas brasileiras que exportam desistem do mercado externo. A simplificação do processo motivou o Seminário Pymes Brasil-Argentina: Simplificación de Nuestro Comercio.

O evento faz parte do projeto de implantação do Simples Internacional, proposta do Sebrae elaborada com apoio de parceiros governamentais para reduzir a burocracia e facilitar a logística para pequenos negócios que desejam exportar e importar produtos. De acordo com Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae, é necessário padronizar os procedimentos aduaneiros e compartilhar informações para integrar sistemas com intuito de diminuir o tempo e os custos das transações.

Atualmente, a média de tempo para a liberação de um caminhão é de 15 dias nas fronteiras brasileiras com a Argentina. Domingos menciona também a necessidade de uma convergência regulatória entre os países, como o reconhecimento mútuo de certificados fitossanitários e métricos.

Um estudo do Instituto Aliança Procomex aponta que os maiores problemas para pequenos negócios brasileiros são relacionados aos sistemas existentes, legislação e procedimentos adotados pelos órgãos reguladores e fiscalizadores. Para solucionar esses entraves, a pesquisa sugere desde alterações simples num campo de um sistema até mudanças legislativas por conta de lacunas de interpretações.

No ano de 2016, aproximadamente 25.550 empresas brasileiras exportaram. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), 6.269 dessas empresas venderam para a Argentina, sendo que 14% (900) eram negócios de micro e pequeno porte. Nesse mesmo ano, a corrente de comércio entre o Brasil e a Argentina atingiu US$ 22,5 bilhões, com exportações brasileiras de US$ 13,4 bilhões e importações de US$ 9,1 bilhões.

Como medidas para simplificar os processos temos:

Operador Logístico Internacional: um progresso do Simples Internacional refere-se à figura do operador logístico internacional, instituída em dezembro de 2016 por instrução normativa da Receita Federal. Trata-se de empresas privadas de transporte cadastradas que se encarregam do fluxo de exportação. Ao contratar os serviços do operador logístico, cabe às micro e pequenas empresas apenas produzir e fechar negócios.

Sistema de Moeda Local (SML): o Banco Central estuda uma forma de tornar mais vantajosa a sua operação, para que as instituições financeiras diminuam os custos cobrados dos empresários. Também é verificada a possibilidade de realizar toda a operação na moeda nacional de cada país, não sendo mais necessária a conversão.

Por Kelly Weber.

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