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A Receita Federal do Brasil divulgou uma nota em 12/05/2021, dizendo que iniciou a integração dos dados do comércio exterior do Brasil com a plataforma Blockchain b-connect voltada para o comex no Mercosul, ao lado dos nossos vizinhos, Paraguai, Uruguai e Argentina. A Plataforma Blockchain, para quem ainda não conhece, é um livro-razão compartilhado e imutável usado para registrar transações, rastrear ativos e aumentar a confiança. Empresas no mundo todo, de diversos segmentos, estão adotando essa tecnologia.

“O que está escrito em blockchain, como se diz, está escrito na pedra, não se adultera”, explica o auditor da Receita Federal do Brasil, Sérgio Alencar, ao falar sobre o produto desenvolvido pelo Serpro. A plataforma Blockchain do Brasil foi desenvolvida pela Serpro para ser utilizada pela RFB, que além de implantar na área de comex, pretende expandir o uso da plataforma para outros setores.

O b-connect, por sua vez, é uma ferramenta que permite o compartilhamento em rede de informações cadastrais das empresas certificadas pela Receita Federal como Operador Econômico Autorizado (OEA) e que usufruem de benefícios como facilitação dos procedimentos aduaneiros, tanto no Brasil quanto no exterior. “As empresas certificadas com o OEA estão listadas na internet, mas precisávamos de um sistema em que fosse possível enviar os dados das empresas brasileiras e ao mesmo tempo consultar a certificação de empresas estrangeiras, então apresentamos o b-connect, que está sendo alimentado com os dados brasileiros em sua fase de protótipo”, explica Alencar.

Entre as vantagens da plataforma blockchain b-connect está a confiança entre as partes, a integração de regulações de diferentes países, otimização de troca de informações e acordos. Além disso, constam dados de toda a parte de custos que envolvem as transações do comércio exterior.

A OEA é uma Certificação Internacional, cada vez mais exigida pelas empresas atuantes na área de comércio internacional para realização de negócios. A Efficienza, realiza consultoria para a Certificação das empresas. Para realizar a implantação da OEA consulte um dos nossos executivos comerciais.

Autor: Jeferson Martins Diniz

Fontes: https://exame.com

https://www.serpro.gov.br

A partir de outubro deste ano, a Duimp virou realidade. As empresas com Certificação OEA nível 2 podem fazer uso dos registros através da nova sistemática, com algumas restrições. As operações válidas são para embarques marítimos, com vínculo de CE Mercante, sem benefícios tributários, sem vínculo a licenciamentos ou acordos tarifários.

A segunda versão está prevista para ter início no final de dezembro e deverá prever as operações com benefícios tributários, seguindo as demais restrições da primeira versão.

É notável a ideia de que teremos no futuro operações mais dinâmicas, uma vez que poderão haver situações paralelas de registro de licenças e Duimp. A análise de cada órgão anuente poderá ser feita em conjunto.

Ainda em julho de 2018, foi publicada a IN RFB 1.813 de 2018, que permite a quebra de jurisdição no despacho aduaneiro de importação, onde a fiscalização pode analisar as declarações de local distinto de onde se encontra a carga. Isso permite que especialistas em determinados produtos possam analisar cada operação, independentemente do local de despacho dos bens.

A base da operação de importação se dará pelo gerenciamento de riscos. Os importadores terão seus dados validados em um sistema mais eficaz, que fará análise de regularidade das operações anteriores e irá selecionar o canal de parametrização com base nesses dados.

Quer saber mais sobre o novo processo de importação? Entre em contato conosco que podemos lhe auxiliar.

Por Vanessa Carvalho.