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O Porto de Santos registrou no primeiro trimestre de 2022 um crescimento de 9,6% em comparação ao mesmo período no ano passado, chegando a 38,7 milhões de toneladas. Esse marco elevou o Complexo Portuário de Santos na corrente comercial brasileira para 29,7%, melhor resultado desde o primeiro trimestre de 2016. O porto possui uma infraestrutura especializada e eficiente que atrai cada vez mais um volume maior de cargas, esse fator explica a importância do porto e a movimentação de quase 30% nas trocas comerciais brasileiras.

Em relação a essas trocas comerciais, as exportações registraram 27,7 milhões e as importações 10,9 milhões de toneladas, com aumento respectivo de 11,3% e 5,7%. De acordo com Marcelo Ribeiro, diretor de Operações da Santos Port Authority (SPA) “O crescimento da movimentação de cargas no primeiro trimestre bem como o avanço do Porto na participação das trocas comerciais brasileiras reforçam a necessidade de acelerar investimentos para estarmos à frente da demanda, que cresce bem acima do PIB. Com o pacote de leilões de áreas que definimos, estamos no caminho certo para prover com eficiência as necessidades do comércio exterior, que tem em Santos seu principal ativo de infraestrutura”

Quanto aos produtos que colaboraram para esse crescimento, nas exportações, a soja em grãos foi a carga de maior volume movimentado com 9,6 milhões de toneladas e aumento de 21,2%, seguido de celulose com 1,9 milhão de toneladas e crescimento de 67,8%. Já nas importações, o fertilizante registrou uma alta de 27,6% no trimestre com 2,3 milhões de toneladas. O porto também teve um fluxo de navios 4,1% maior do que no primeiro trimestre do ano passado, registrando 1.224 atracações, de todos esses registros de trocas comerciais do porto 32,2% tiveram a China como parceiro, isso pois, a relação bilateral entre os países gera bons números e volumes de exportação e importação, sendo a China uma peça importante para esse crescimento da participação do Porto de Santos na corrente comercial brasileira.

Autora: Luana Ramos Cardoso

Fonte:
https://www.portodesantos.com.br

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Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) divulgados na última segunda feira (25/04/2022), o Brasil alcançou a marca de 2,08 milhões de toneladas de fertilizantes químicos importados no acumulado deste mês, superando os números de abril do ano passado, no qual havia sido importado um total de 1,88 milhões de toneladas.

O aumento no volume das importações deve-se à estratégia dos compradores brasileiros que buscam antecipar ao máximo suas compras, receosos de uma escassez global do produto. Ainda segundo levantamento da Secex, o valor médio dos adubos químicos dobrou no último mês, impulsionado pelas tensões entre Rússia e Ucrânia e sanções contra a Bielorrússia. Mesmo com esse fator, a média diária de embarques passou de 94,19 mil toneladas em abril de 2021 para 149 mil toneladas ao dia até a quarta semana do mês.

É importante ressaltar que o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial no consumo de fertilizantes, com cerca de 8% do consumo global. A estimativa é que 85% daqueles utilizados no Brasil sejam importados, em um mercado global com poucos fornecedores. Ou seja, o crescimento da importação desses produtos vai ao encontro da estratégia brasileira de fomentar a produção nacional. Nesse contexto, através do Plano Nacional de Fertilizantes que foi lançado em fevereiro desse ano, o governo busca medidas para estimular a produção nacional e incentivar novas tecnologias para atender à demanda da produção de alimentos.

Por: Gustavo Luis Schmaedecke

Fontes:

https://www.gov.br

https://www.conab.gov.br

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As relações comerciais e a dinâmica do mercado ocorrem às vezes nos mínimos detalhes, exigindo normas e convenções de boas práticas. Cada decisão, escolha e caminho seguido tem consequências que afetam toda a cadeia produtiva do consumidor. Em uma economia global cada vez mais complexa, algumas práticas são consideradas “antimercado” e insalubres para todos os envolvidos nos processos de negócios. Dentre essas práticas, destaca-se o dumping como ato considerado “predatório”. No entanto, como em qualquer conceito ou prática de mercado, o dumping é mais diverso do que parece, com características e entendimentos diferentes e, às vezes, de difícil identificação.

Mas o que exatamente é Dumping? Dump vem do verbo inglês “dump”, que se traduz em despejar. Despejar significa esvaziar. Nesse caso, abaixar o preço de um produto ou commodity com intenção antimercado.

Portanto, produtos, bens ou serviços são frequentemente comercializados abaixo dos preços de mercado e/ou custos de produção por vendedores externos (ou estrangeiros) com o objetivo de eliminar concorrentes. Muitas vezes, os preços são aumentados novamente depois que os concorrentes não podem mais operar.

A manobra é antiga, foi aprimorada e é veementemente repudiada pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Atualmente, existem alguns tipos diferentes de dumping, que caracterizam estratégias não menos predatórias do mercado.

O dumping continuado caracteriza-se por preços prolongados abaixo do mercado. Esse padrão ocorre quando as empresas são subsidiadas pelo governo, e o governo adota a prática de incentivar a exportação de produtos nacionais.

A temporária caracteriza-se pela ação rápida e pontual para eliminar a concorrência e quando há superprodução de bens no mercado interno. Reduzir os preços para minimizar as perdas sem afetar o mercado e o consumo local.

O dumping predatório refere-se ao aumento do preço de um produto no mercado interno para reduzir o preço do produto no mercado externo, de modo a garantir que não haja perda de receita. A ideia aqui é prejudicar a concorrência sem perdê-la.

Por fim, há o chamado dumping social, pelo qual o país de origem explora mão de obra barata para reduzir o custo de produção, impondo preços abaixo do mercado e conquistando novos consumidores.

Como identificar o comportamento de Dumping?

A primeira preocupação é se o produto do concorrente estrangeiro é realmente o mesmo ou muito parecido com o que já existe na indústria nacional. Em segundo lugar, além do preço de produção aplicável, também é importante verificar o preço de venda do produto em seu próprio país. Se o preço estiver abaixo da margem de produção e do preço pelo qual o mercado normalmente negocia, a ação pode ser caracterizada como dumping.

Como funciona a margem de Dumping?

A margem de dumping é a diferença monetária entre o valor normal de mercado e o valor de exportação de uma transação e produtos comparáveis e similares. O governo federal ainda disponibiliza um simulador de preços de exportação para isso, como medida antidumping.

Como valores normais, são consideradas características como preço sem impostos e valor em dinheiro do produto. Caso não haja padrão, é necessário verificar o preço do produto em outros países e o país de origem da mercadoria. O preço de exportação refere-se a todos os custos necessários para a exportação, como produção, marketing, impostos internos e externos, etc.

Dentro desta discrepância, existe uma margem de dumping a partir da qual se sabe se existe esta prática.

Lei Antidumping

Os acordos antidumping foram formalizados no Brasil em 1979 por meio dos Decretos nºs 93.941 e 93.962, que foram incorporados à legislação brasileira em 1987, ambos aprovados pelo Congresso. Também foi criado o Departamento de Defesa do Comércio (Decom), que analisa práticas que ameaçam a economia.

Atualmente, o decreto vigente é o nº 1.602/95, que segue as diretrizes da OMC. Entre essas medidas, as empresas que estão cometendo dumping podem ser censuradas e investigadas, processo que pode levar de 12 a 18 meses. Além do Decom, também estão envolvidos a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e o Comitê Consultivo de Defesa Comercial (CCDC).

Se a prática for comprovada, as empresas que a implementarem poderão aplicar multas, penalidades e impostos adicionais sobre os produtos importados para o país.

Um exemplo de fiscalização antidumping no Brasil é o caso dos pneus chineses, que em 2019 impuseram impostos sobre seus produtos por um período de cinco anos. Por outro lado, o frango brasileiro aumentou de 17,8% para 32,4% de tarifas adicionais em 5 anos após ter sido atingido por sanções antidumping pelo gigante asiático.

No Ministério da Economia pode se encontrar uma lista com todos os produtos que atualmente estão com incidência de antidumping.

Autor: Charlene Pavloski

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Começou na última segunda-feira (27) a greve dos servidores da Receita Federal, os mesmos estão insatisfeitos porque o orçamento público aprovado para o ano que vem cortou verbas destinadas à instituição. Além disso, não há previsão de reajuste para os vencimentos dos funcionários.

A decisão de entrar em greve foi decidida em uma assembleia geral dos trabalhadores, contando com quase 4,3 mil participantes, dentre eles a entrega de cargos teve a adesão de 738 auditores em postos de chefia, com 93% dos delegados do país.

Representantes da área de comércio exterior acreditam que em até uma semana, poderá ser sentido o impacto causado pela lentidão no desembaraço de mercadorias. Os auditores passarão a fazer inspeções mais demoradas, exigindo mais documentos e assim havendo a parada de algumas cargas, como já aconteceu outras vezes.

A semana de recesso de final de ano, acaba por ter um menor volume de cargas, gerando um menor impacto, porém em janeiro a tendência é que tenha um aumento elevado nas importações e exportações. Com isso, afetando até o comércio de alimentos, que nesse primeiro momento não é tão afetado como produtos manufaturados, que serão bem prejudicados no processo de liberação.

Autor: Lucas Morales Cestito

Fontes: CNN Brasil e O Globo

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Na última terça-feira (07), o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Braga de Andrade, apresentou um documento com 44 propostas para a retomada da indústria e do emprego em 2022. Os projetos incluem as áreas de tributação, eficiência do estado, financiamento, infraestrutura, meio ambiente, inovação, educação, comércio exterior, relações de trabalho e micro e pequenas empresas.

Em relação ao comércio exterior, o presidente pontua que, nos últimos 10 anos, a indústria de transformação brasileira encolheu, em média, 1,6% ao ano. Por consequência, perdeu espaço no PIB brasileiro e na produção mundial, bem como nas exportações brasileiras e mundiais de manufaturados.

Robson Braga de Andrade avalia que a fórmula para o Brasil avançar é seguir as medidas traçadas por países desenvolvidos como a China, Coreia do Sul e Índia. Segundo ele, o Brasil não pode abrir mão do papel do governo como indutor do investimento privado para que o país volte a crescer.

O documento defende diversos pontos, entre os principais:

– Prorrogação do prazo de cumprimento de exportação no Drawback – Prorrogar, por 12 meses, o prazo de cumprimento de exportação, no âmbito do regime aduaneiro especial Drawback referente a atos concessórios outorgados e solicitações que vencerão até dezembro de 2021.

– Reduzir a burocracia do comércio exterior e aumentar as exportações – Reduzir os entraves existentes na estrutura organizacional do comércio exterior com conclusão da implantação do Portal Único de Comércio Exterior com integração dos órgãos anuentes.

– Acelerar a conclusão e a internalização de acordos comerciais – Firmar acordos de livre mercado, acelerando a internalização de acordos comerciais que permitam ampliar o acesso do Brasil a mercados internacionais.

O documento completo com as 44 propostas está disponível no site da CNI. (https://www.portaldaindustria.com.br). A Efficienza está atenta a todas as novidades relacionadas ao comércio exterior, possuindo profissionais preparados para ajudar a sanar suas dúvidas.

Autora: Letícia Pretto

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Está ocorrendo entre 13 e 19 de novembro a maior missão brasileira para o comércio no mundo árabe. Mais de 300 empresários e executivos brasileiros de 230 indústrias e organizações participam da missão. “Os Emirados Árabes Unidos devem ser parceiros estratégicos para os negócios brasileiros”, afirmou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Robson Braga de Andrade.

Segundo Robson, a retomada das relações comerciais e de investimentos após a pandemia da Covid-19 exigirá das empresas mais ousadia na construção de novas parcerias de negócios e criatividade na incorporação de soluções em um mundo cada vez mais digital. Além disso, as iniciativas comerciais estarão cada vez mais voltadas para as melhores práticas para um mundo mais sustentável.

O diretor de Escritórios Internacionais da Dubai Chamber, Omar Khan, destacou que a América Latina é um mercado muito atraente, que merece atenção. “Da nossa parte, já estamos encorajando as empresas árabes a fazer negócio com os brasileiros”.

Khan disse que a Câmara oferece condições técnicas para que os empresários do Brasil consigam se relacionar e conhecer de perto as diversas oportunidades para exportar seus produtos para o mundo árabe e até mesmo para ouros países, já que Dubai funciona como um grande hub de distribuição de produtos.

O presidente da Câmara Árabe Brasileira (CCAB), embaixador Osmar Chohfi, ressaltou que os EAU possuem incentivos fiscais e acordos de facilitação de investimentos. “Temos mais de 40 Zonas Francas, melhor acesso a mercados locais e oferecemos ótimas condições para as empresas se estruturarem. Damos suporte técnico e de equipe para as empresas que quiserem operar no mundo árabe”, observou Chohfi.

O Embaixador deu uma dica para quem quiser estreitar as relações comerciais. “É importante entender a cultura árabe. Isso é fundamental. Eles consomem o que há de melhor no mundo e estão atentos à sustentabilidade do produto”. Nos EAU, quem respeita o produto hallal – certificação de qualidade para produtos que respeitam o islamismo – é muito valorizado, um diferencial.

Fonte: https://www.comexdobrasil.com

Por: Tamara Fernandes Dutra

Uma dupla explosão atingiu o principal Porto de Dubai, epicentro comercial dos Emirados Árabes Unidos, na noite de quarta-feira, causando um incêndio que pôde ser visto por moradores de diversos pontos do Emirado.

A fogo iniciou em um container de material inflamável e resultou de um “acidente normal”. A polícia informou que a causa da explosão poderia ter sido “fricção” ou as “temperaturas elevadas” verificadas. A responsável de comunicação do Governo adiantou que o navio se preparava para atracar em um dos cais longe da principal linha de navegação do porto.

O incêndio foi controlado por volta da 1h de quinta-feira (18h de quarta em Brasília). As autoridades estão empenhadas para verificar a extensão dos danos causados pela explosão nas cargas, containers e no Porto. Além disso, não houve informação de feridos no acidente e todos os trabalhadores que estavam na embarcação foram evacuados a tempo e em segurança.

O porto de Jebel Ali é um dos maiores do mundo e o maior do Oriente Médio. Esse acidente trará grandes prejuízos para todo o comércio internacional, já que alguns containers foram avariados e haverá atrasos e congestionamentos nas operações desse Porto.

Por: Fernanda Dal Corso Valentini

O Ministério da Economia através da Secretaria Especial da Receita Federal, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, publicou no último dia 28 de Abril de 2021 a Instrução Normativa nº 2024.

Essa Instrução Normativa complementa a Portaria ME nº 4131 do Ministério da Economia que alterava valores na Taxa de Utilização do Siscomex, hoje fixando valores máximos da taxa de utilização.

O Art. 1º da Instrução Normativa RFB nº 680, de 02 de Outubro de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 13º……………………………….

I – R$ 115,67 (cento e quinze reais e sessenta e sete centavos) por DI ou Duimp;

II – R$ 38,56 (trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos) para cada adição de mercadoria à DI ou Duimp, observado os seguintes limites:

a) Até a 2º adição – R$ 38,56(trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos)

b) Da 3º a 5º – R$ 30,85(trinta reais e oitenta e cinco centavos)

c) Da 6º a 10º – R$ 23,14(vinte e três reais e quatorze centavos)

d) Da 11º a 20º – R$ 15,42(quinze reais e quarenta e dois centavos)

e) Da 21º a 50º – R$ 7,71(sete reais e setenta e um centavos)

f) A partir da 51º – R$ 3,86(três reais e oitenta e seis centavos)

Essa notícia é uma atualização da publicada no dia 15/04/2021, escrita pelo Sr. Diego Bertuol.

Por: Ítalo Correa Nunes

O mês de abril foi extremamente favorável para o Brasil em termos de exportação. Segundo o Ministério da Economia: “Com US$ 26,48 bilhões em exportações, saldo comercial sobe 69,7% e atinge US$ 10,35 bilhões no mês, valores mais altos de toda a série histórica iniciada em 1997”.

O mês passado teve fim dando continuidade a uma temporada de recordes no comércio exterior do país. O superávit do mês foi de US$ 10,35 bilhões, esse é o maior valor absoluto quando se compara com qualquer outro ganho mensal deste ano, o que impulsionou um crescimento considerável de 67,9% quando se compara a abril do ano passado.

O superávit mais expressivo, até o momento, foi datado em julho de 2020, o valor foi de US$ 7,6 bilhões, levando em consideração toda a série histórica de recordes que começou em 1997. Não foi diferente para a exportação, visto como este setor também bateu recorde e obteve um aumento de 50,5%, o valor foi de US$ 26,48 bilhões. Até então, o maior valor registrado foi o de agosto do ano de 2011, com US$ 20,08 bilhões.

As importações do mês passado, alcançaram o valor de US$ 16,13 bilhões, obtendo uma alta de 41,1%, sendo este o quinto maior valor se comparado aos outros meses de abril. Desta forma, a corrente de comércio teve uma alavancada de 46,8%, chegando ao valor de US$ 42,61 bilhões neste período e este também é um recorde equivalente aos meses de abril.

Fonte: http://www.investexportbrasil.gov.br

Por: Bruna Lays de Jesus

Não é de hoje que a América do Sul sofre com instabilidade econômica e política. Estamos acostumados a ver, nos últimos anos, protestos e revoltas por todo o continente.

Foi assim no Chile, na Argentina, na Venezuela, na Bolívia, entre outros. Nem mesmo a maior pandemia em décadas impediu que milhares de manifestantes fossem às ruas buscar por seus direitos, como no caso recente do Peru, que há semanas passa por uma intensa onda de revoltas, mesmo possuindo a maior taxa de mortalidade por Covid-19 em todo o mundo. Mas, qual o impacto que todos esses movimentos trazem ao Brasil e como eles afetam a Balança Comercial brasileira?

Sabemos que a economia no mundo está em constante movimento, com taxas que podem variar milhões em algumas horas pelos mais diversos motivos. Os resultados da Balança Comercial de um país vão muito além das variações em taxas de câmbio, da alta ou da baixa no dólar, dos discursos presidenciais e das ideologias de cada governo. Protestos e movimentos políticos também podem servir como motor para influenciar os números das importações e exportações de um Estado nacional.

Atualmente, a América do Sul compreende uma parcela significativa dos negócios internacionais do Brasil, com participação de 10,38% nas exportações totais e recebendo cerca de 10,39% de todas as importações brasileiras. Deste modo, tudo o que acontece nos nossos países vizinhos causa um impacto direto em nossa economia. Estima-se que a “crise tripla” (crise econômica, epidemia de Covid-19 e crise da dívida) na Argentina, tenha causado um retrocesso de 40% das exportações brasileiras ao país “Hermano”.

Já no Peru, que até 2017 vinha apresentando um grande crescimento nas relações de comércio exterior com o Brasil, as instabilidades políticas em detrimento da operação Lava-Jato no Brasil, que levaram à renúncia do governo de PPK, marcaram uma derrocada significativa nas relações comerciais entre ambos os países, com efeitos colaterais nas importações e nas exportações.

Enquanto a importação naturalmente sofre mais durante crises internas, a exportação parece ser a mais prejudicada quando a instabilidade afeta os países circunvizinhos ao Brasil. As crises e a instabilidade política se arrastam à economia, emperrando a capacidade de compra do Estado e travando as negociações internacionais, como no caso da Argentina. Isso, por sua vez, traz consequências a todo o comércio internacional, prejudicando a economia interna do exportador e desestabilizando o mercado do importador.

Ao olhar para as relações internacionais do Brasil, devemos sempre estar atentos aos movimentos sociais, políticos e econômicos em nossos vizinhos sul-americanos para não sermos pegos desprevenidos com o rompimento de instabilidades que possam causar impacto direto na economia nacional. Assim, ao entendermos o que acontece com nossos principais parceiros, podemos entender o que acontece em nossa própria economia.

Por João Henrique Cavali.