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Senado Federal aprova acordo entre Brasil e China – Assistência Mútua em Matéria Aduaneira

Promover a cooperação entre as Administrações Aduaneiras dos dois países, contribuir para a modernização de métodos e processos aduaneiros e assegurar a correta aplicação da legislação são os principais objetivos deste acordo.

No último dia 10 de maio, foi aprovado o Acordo entre Brasil e China pelo Senado Federal, que tem como objetivo principal promover a cooperação entre as Administrações Aduaneiras dos dois países.

Esta celebração tem como premissa assegurar a correta aplicação da legislação, a segurança na logística do comércio internacional, a prevenção, investigação e a repressão a ilícitos aduaneiros. Este tipo de acordo reforça a crescente tendência de cooperação entre países, facilitando e contribuindo para a modernização de métodos e processos aduaneiros através de trocas de experiências entre as partes envolvidas.

O Acordo em questão admite o intercâmbio de informações aduaneiras antes fechadas ou não disponibilizadas pela RFB da China, principalmente nos casos em que possa envolver dano substancial à economia, à saúde pública, incluindo a segurança da cadeia logística do comércio internacional ou outros interesses vitais dos dois países. Tal acordo se torna de extrema relevância, pois temos a China como nosso maior parceiro comercial, onde em 2017 representou cerca de 22% (U$ 47,4 bilhões) das exportações e 18% (U$ 27,3 bilhões) das importações brasileiras.

Além dos eminentes benefícios que ambos os países terão com este acordo, a Receita Federal poderá firmar um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) entre seus programas de Operador Econômico Autorizado, auxiliando no combate a fraudes. Tanto é que, a convite dos chineses, auditores fiscais embarcaram para o país para trocarem experiências durante 20 dias, sobre temas técnicos de interesse mútuo das respectivas aduanas.

Além do acordo, os países buscam cada vez mais uma aproximação no âmbito do comércio exterior como um todo, recentemente Brasil e China participaram de uma reunião com os membros do BRICS, para tratar de projetos e inciativas dentre os países membros.]

Este acordo aguarda apenas a sua edição do decreto presidencial para a conclusão da sua vigência.

Tanto os acordos quanto as reuniões com os diversos países de todo o mundo, são de extrema importância para a evolução, modernização e estreitamento de laços entre as nações.

Por Maicon Nicail Dall’Agnol Boeira.

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A Relação entre o Frete e o Incoterm

Na hora de atuar no comércio internacional, há muitas regras a serem cumpridas entre importador e exportador. Uma das mais importantes diz respeito a responsabilidade de cada parte em assumir os riscos e custos do embarque. Ou seja, o Incoterm define essa responsabilidade dos custos e dos riscos envolvidos na entrega de uma mercadoria pelo exportador ao importador.

O Incoterm define as seguintes questões: embalagem e marcação, carregamento transporte interno, desembaraço aduaneiro na exportação (partida), movimentação em terminal (partida), seguro da viagem, transporte da viagem, movimentação em terminal (chegada), desembaraço aduaneiro na importação (chegada), transporte interno no destino e descarga no destino.Para a parte de frete internacional, isso significa que questões simples como ‘quem pagará o frete ‘ sejam definidas apenas pela sigla que foi acordada entre as partes.

Um Incoterm muito utilizado na importação, por exemplo, é EXW. Ele define que o imporutador arcará com todos os custos do processo, menos com a parte de embalagem e marcação da mercadoria no exportador. Isso significa que todas as despesas a partir da coleta da mercadoria são da responsabilidade do importador. O exportador não assume nenhum outro custo.

Já na exportação, é muito comum ser utilizado o CPT. Isto quer dizer que o exportador deverá pagar as despesas de embarque e frete internacional até o destino. Após, os demais custos são por conta do importador.

A definição do termo também refletirá no conhecimento de embarque (BL para frete marítimo, AWB para frete aéreo e CRT para frete rodoviário), pois alguns valores serão mostrados como prepaid (pagos na origem) e outros como collect (a serem pago no destino), a fim de não haver nenhuma dúvida na hora de pagar.

Dessa forma, o acordo entre importador e exportador é imprescindível para o bom andamento do embarque e da relação entre os envolvidos.

Por Fernanda Maschio.

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Barreiras ao Comercio Exterior

Embora não haja uma definição precisa para barreira comercial, esta pode ser entendida como qualquer lei, regulamento, política, medida ou prática governamental que imponha restrições ao comércio exterior. Essas restrições são muitas vezes utilizadas para proteger o mercado interno do país importador.

As barreiras ao comércio se classificam em duas, tarifárias e não tarifárias.

As Barreiras Não Tarifárias são quaisquer mecanismos e instrumentos de política econômica que influenciam no comércio internacional sem o uso de mecanismos tarifários.

Como exemplo podemos citar:
• Quotas de importação, que são simplesmente uma forma de restrição à quantidade de produto importado, limitada a um número pré-estabelecido alocado sob a base global ou específica;
• Licenciamento de importação;
• Exigência de procedimentos alfandegários;
• Medidas Antidumping: medidas que buscam anular algum favorecimento que a indústria possa ter que seja considerada desleal com a concorrência do mercado;
• Medidas compensatórias: que visam à neutralização dos efeitos danosos à produção doméstica de importações de produtos subsidiados.

As Barreiras Tarifárias tratam-se de tarifas de importações e taxas diversas. Como exemplo, temos o imposto de importação, as taxas alfandegárias e a valoração aduaneira.

A importância de conhecer essas barreiras antes de iniciar uma importação se deve ao fato de elas poderem influenciarem diretamente no valor do produto importado (já que, por exemplo, o Brasil pode colocar taxas sobre o produto que você está importando e encarecê-lo) e também podem influenciar diretamente na viabilidade da importação.

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Por Leonardo Pedó.

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MDIC publica panorama baseado no Siscoserv com estatísticas do comércio exterior de serviços

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Brasília – A Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) publicou, nesta semana, o Panorama do Comércio Internacional de Serviços, publicação anual que descreve detalhadamente os aspectos mais relevantes do comércio exterior de serviços brasileiro. Os dados apresentam, de forma consolidada, as estatísticas de Vendas e Aquisições de serviços e intangíveis em 2016 coletadas a partir do Siscoserv, sistema que completou cinco anos de funcionamento no último dia 1º.

O Siscoserv, cogerido pelo MDIC e pela Receita Federal do Brasil, é um sistema operacional de registro obrigatório das operações de exportações e importações de serviços e intangíveis feitas no Brasil. As informações prestadas pelos exportadores e importadores brasileiros criam uma base de dados que permite ao governo extrair estatísticas sobre o comércio exterior de serviços no Brasil e, assim, serve de instrumento para auxiliar o governo na formulação de políticas públicas para estimular a internacionalização das empresas brasileiras de serviços.

Em 2016, as exportações brasileiras de serviços registradas no Siscoserv alcançaram US$ 18,6 bilhões. No que se refere às importações de serviços e intangíveis, o Brasil adquiriu US$ 43,6 bilhões em 2016. Tanto o registro das exportações quanto das importações apresentou queda em relação a 2015 – de 1,6% e 4,4% respectivamente –, mas o ritmo de redução foi menos acentuado do que o observado de 2014 para 2015.

O Panorama do Comércio Internacional de Serviços traz ainda informações sobre os principais tipos de serviços exportados e importados pelo Brasil, os principais mercados de destino das exportações brasileiras, o desempenho por Unidade da Federação. O MDIC também disponibiliza informações das empresas que operam no comércio exterior de serviços por faixas de valor total das operações e traz um ranking dessas empresas desde 2014.

De acordo com o secretário de Comércio e Serviços do MDIC, Marcelo Maia, o Siscoserv é um importante aliado nas negociações de acordos internacionais. “Muitos dos subsídios que precisamos vêm do Siscoserv. Com ele é possível saber, em uma negociação internacional, onde o Brasil já tem competitividade, no que os outros países são mais competitivos, quais são os setores mais importantes dentro de uma negociação bilateral tanto para interesses ofensivos quanto para interesses defensivos” explica.

Maia também ressalta a importância do mapeamento dos setores de serviços de exportação estratégicos e, com base nele, a realização do diálogo público-privado como o que acontece no Fórum de Alavancagem da Exportação de Serviços, que reúne 27 entidades que representam os setores-chave para a exportação de serviços. “O Fórum é um importante instrumento para que o ministério possa coletar subsídios do setor privado para diversas ações, como reuniões bilaterais e articulações com outros ministérios”, afirma. “Com o advento do Siscoserv, que descortina quem são os atores nesse comércio exterior de serviços, conseguimos definir estratégias com o setor privado e garantir que nossas políticas e respostas não sejam apenas decisões de gabinete”, ressalta.

Simplificação administrativa
A Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC, por meio do acompanhamento diário dos relatos dos usuários e dos dados registrados no Siscoserv, tem buscado aprimorar o Sistema e sua legislação vigente, com o intuito de simplificar a prestação das informações e reduzir ao máximo o esforço ao usuário final. Para isso, foram feitas simplificações no sistema para facilitar o registro das operações e alterações no manual do Siscoserv para torna-lo um instrumento mais claro e objetivo para o setor privado.

Para Marcelo Maia, “em um futuro cada vez mais próximo, não será mais possível criar riquezas, gerar empregos de qualidade e fazer parte das cadeias globais de valor senão a partir da capacidade de desenvolver e gerenciar serviços sofisticados e de incluí-los dentro de bens e de terceiros serviços”.

(*) Com informações do MDIC.

Por Arlindo Maciel Martins Junior.

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Brasil está aberto para negociações com o Reino Unido

O envolvimento britânico na economia brasileira desempenhou um papel importante no seu desenvolvimento, deixando sua marca no país, construindo ferrovias, no século XIX, que ainda serpenteiam através da paisagem em torno de Rio e São Paulo.

Certamente, desejamos que as empresas britânicas se inspiram em seus antepassados vitorianos e se tornem parceiros em grandes projetos voltados para modernizar nossa infraestrutura. Afinal o Brasil é considerada a oitava maior economia do mundo, e uma porta de entrada para o bloco de comércio sul-americano do Mercosul.

Cinco anos atrás, quando Brexit não era mais que um brilho nos olhos de certos políticos, o então secretário estrangeiro William Hague declarou durante uma visita ao Rio que os dias do “retiro” britânico da América Latina acabaram e enfatizou o ” compatibilidade econômica “com o Brasil em particular.

O potencial dinamismo da relação comercial entre o Reino Unido e o Brasil é bastante óbvio. O comércio bilateral total entre os dois países expandiu-se a uma taxa notável na primeira década deste século, mais do que dobrando entre 2005 e 2011. As exportações britânicas para o Brasil aumentaram 150 por cento durante esse curto período. Desde então, houve uma ligeira queda de impulso, mas algumas exportações britânicas para o Brasil continuaram a aumentar, em especial os produtos medicinais e farmacêuticos.

Por outro lado, um excelente exemplo do recente investimento britânico no Brasil é a fábrica de £ 240 milhões inaugurada no ano passado pela Jaguar Land Rover perto do Rio, a primeira instalação automotiva do Reino Unido na América Latina.

Um fator útil, como enfatizado pelo Departamento de Comércio Internacional do Reino Unido, tem sido a semelhança entre a exploração no mar do Norte e os campos “pré-sal” do Brasil. Há, de acordo com o departamento de comércio britânico, cerca de 200 fornecedores britânicos de equipamentos e serviços atualmente envolvidos nos setores brasileiro de petróleo e gás e marítimo.

Além disso, em termos de volume, o mercado brasileiro é o oitavo maior do mundo para as exportações de whisky escocês, sendo que mais de 40 milhões de garrafas entraram no país em 2016.

Enquanto isso, o Brasil está exportando ouro, soja, carne bovina e aves para o Reino Unido. O número de consumidores britânicos de vinhos brasileiros duplicou em 2016, tornando a Grã-Bretanha o terceiro maior mercado de exportação de nossas vinícolas.

As condições estão prontas para que o empreendedorismo britânico e brasileiro prospere.

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Antigo parceiro, novo mercado

No dia 21 do mês passado, foi firmado um acordo de complementação econômica (ACE) de extrema importância para com a nossa nação, sendo o parceiro a Colômbia.
Alguns pontos tiveram destaque, como a redução total de alíquotas de IPI aplicados nos segmentos de têxteis e siderúrgicos, preferência de 100% de veículos de ambos países, vigorando a curto prazo, acordo assinado em 2015.

“Colômbia é um excelente mercado para os veículos fabricados no Brasil, devido à proximidade geográfica. Todas as empresas instaladas no Brasil, que possui a maior indústria automotiva da América do Sul e uma das maiores do mundo, vão ser beneficiadas com o acordo com a Colômbia” – Marcos Pereira

Pode-se perguntar o motivo da comemoração pela conclusão do acordo, em 2016 as exportações para a Colômbia aumentaram em 5,7% em relação ao respectivo ano anterior e as importações da Colômbia para o Brasil caíram 23,7%, remetendo a um superávit na balança comercial para o Brasil. São oportunidades como esta que fazem o país aumentar sua força internacional, pois o mercado consumidor de 40 milhões de colombianos é um número muito significativo, ainda mais nos atuais embalos socioeconômicos. Tudo isso sem falar que com esse acordo, conseguimos fechar o mercado para empresas asiáticas, fortalecendo o Mercosul.

Por Pedro Festugatto Kaczala.

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A busca de investimentos nas mãos de Temer

Seguindo o planejamento de aproximação com países para buscar acordos comerciais, o presidente Michel Temer fará nesta semana uma visita de Estado onde participará da 9ª cúpula do Brics, grupo formado pelo Brasil, a Rússia, China, Índia e África do Sul. No país asiático, principal parceiro comercial do Brasil, Temer vai apresentar o pacote de concessões e privatizações de aeroportos, portos, rodovias e linhas de transmissão, lançados pelo governo.

O embaixador brasileiro na China, Marcos Caramuru, identifica que o setor elétrico, as rodovias, ferrovias e os portos como as áreas de maior potencial de interesse dos chineses no Brasil. “Tem ativos na área de infraestrutura que vão interessar aos chineses e fazer com que eles se posicionem para participar dos leilões. A China foi o país que mais investiu em infraestrutura no mundo. Por trás disso, eles têm uma capacidade de financiamento robusta”, disse.

Neste período está prevista a assinatura de acordos nas áreas de comércio, investimentos e intercâmbio entre pessoas, por meio da extensão da validade de vistos para turismo e negócios.
Temer viaja acompanhado pelos ministros das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, do Planejamento, Dyogo Oliveira, dos Transportes, Maurício Quintella, da Agricultura, Blairo Maggi, de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. A comitiva também é composta por 11 parlamentares.

Entre os dias 3 e 5 de setembro, o presidente participará da cúpula do Brics na cidade chinesa de Xiamen, que foi umas das primeiras a conseguir o status de zona econômica especial, em 1980. As zonas econômicas especiais chinesas têm como características a abertura ao investimento estrangeiro, a adoção de incentivos fiscais e a produção industrial diversificada, destinada especialmente às exportações. Xiamen também tem, entre suas principais atividades econômicas, a indústria pesqueira, a construção naval, a produção de máquinas e equipamentos e os setores de telecomunicações e de serviços financeiros. Outro destaque da economia local é o parque tecnológico voltado para a indústria de software, com 2,7 mil empresas.

Frente a isso percebemos a vontade do atual governo em almejar um futuro próspero para o comércio internacional brasileiro. Resta a nós aguardar o resultado dessas negociações que estão ocorrendo a todo momento.

Por Matheus Toscan.

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Movimentação Portuária no Brasil

Os tipos de matrizes de transportes que um país dispõe estão intimamente ligadas às condições deste perante o comércio mundial. A escolha por um modal, ou conjunto de modais, mais caro pode significar um acréscimo importante no valor do produto exportado, diminuindo a competitividade de determinada mercadoria frente ao comércio internacional.

No Brasil, temos uma matriz um tanto quanto equivocada de transportes, onde nossas ferrovias foram mal construídas, mal administradas e abandonadas. Nos anos 50 tiveram seu auge, mas devido a diversos fatores inclusive políticos não foram mantidos os investimentos necessários e este modal acabou no esquecimento.

O transporte rodoviário por sua vez ganhou espaço e é o modal mais utilizado nas exportações brasileiras, no inicio era uma alternativa mais barata e rápida, porém com a deterioração da malha rodoviária do Brasil atualmente não tem sido um dos transportes mais baratos, os custos deste transporte são caros (combustível, pedágios, seguro) e com a situação das estradas também não se pode considerar mais uma alternativa tão rápida assim. Porém como nosso número de exportação para nossos países vizinhos é significativo continua sendo o mais utilizado.

O modal aéreo apesar de apresentar uma série de vantagens, como rapidez e pouca limitação por barreiras físicas, quando pensado para movimentação de cargas, ainda é demasiadamente caro. As exceções são produtos de alto valor agregado, como eletrônicos, que são capazes de serem competitivos ainda com o encarecimento gerado pelo frete.

Mas temos uma grata noticia no que diz respeito ao transporte marítimo, no primeiro semestre de 2017 a ANTAQ (Agencia Nacional de Transportes Aquaviarios) apontou um crescimento de 4,7% na movimentação de cargas no setor portuário nacional, com 517 milhões de toneladas.

O super Porto de Santos obteve destaque na movimentação de granel sólido e de containers, foram 19,5 milhões de toneladas de containers movimentadas no primeiro semestre do ano, segundo Alex Oliva presidente da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) passaram pelo porto de Santos 92,2 bilhões de dólares, representando 28,6% da balança comercial brasileira.

Outros números apresentados pela ANTAQ foram referentes ao Porto de Rio Grande, que movimentou 12,9 milhões de toneladas no primeiro semestre, um aumento de 5,6%. O Tecon Rio Grande bateu recorde histórico de produtividade em operação portuária. No dia 25 de julho, foram realizados 140 movimentos por hora. Esta marca também foi alcançada devido a aquisição de novos guindastes e tecnologia, um investimento de R$ 146 milhões. Com isso o Tecon Rio Grande se consolida como um dos melhores terminais de contêineres em oferta de equipamentos do país, capaz de atende os maiores navios que escalam os portos brasileiros.

A movimentação portuária no Brasil vem crescendo a passos largos, colaborando com nosso Comércio Exterior, e com o crescimento dos negócios, das empresas e do Brasil.

Conte conosco para auxiliarmos sua empresa neste mercado promissor do Comércio Internacional.

Por Francieli Bruschi Pontalti.

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Acordos internacionais, uma saída para o crescimento

A importância dos acordos internacionais para as economias é um assunto que já foi bastante discutido no comércio internacional

A importância dos acordos internacionais para as economias é um assunto que já foi bastante discutido no comércio internacional. Ao longo dos últimos anos, vimos potências mundiais assinarem grandes acordos bilaterais visando encontrar um caminho para o crescimento econômico contínuo, como por exemplo Estados Unidos e países da Europa.

Para a economia brasileira os acordos também são importantes. O atual momento brasileiro demanda o máximo de acordos e parceiros econômicos justamente para que a economia possa respirar melhor. O comércio internacional parece ser uma boa válvula de escape para essa crise. Os últimos números mostram que as exportações brasileiras estão dando um animo para toda economia.

Recentemente, o presidente brasileiro esteve em viagem com destino para Rússia e Noruega, com objetivo de ampliar e fortalecer os acordos entre as economias.

Não somente isso, a União Europeia, recentemente negocia um acordo com o Mercosul e o México, visando abrir mais o mercado entre as partes.

Além disso, os últimos números mostram que as exportações brasileiras, principalmente da agricultura e setor automotivo, segundo o G1, levantaram consideravelmente a economia brasileira.

Realmente vejo que a economia brasileira tem um grande futuro, e o que vai fortalecer e acelerar esse crescimento ira se deter ao comércio internacional. Quanto mais acordos o país se envolver mais giro na economia isso irá gerar, e consequentemente, gerará mais empregos e formará um círculo virtuoso, uma vez que, quanto mais parceiros econômicos tivermos, mais iremos crescer. Porém, antes de tudo, devemos arrumar devidamente nossa casa.

Por Matheus Toscan.

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Maersk Line em Constante Crescimento

Após meses de negociação a Maersk Line e o Grupo Oetker anunciaram o acordo para a Maersk Line adquirir a empresa alemã de navegação Hamburg Süd.

A Hamburg Süd é a sétima maior linha de transporte marítimo de contêineres do mundo, opera com 130 navios porta-contêineres com uma capacidade de 625 mil TEUs, possui cerca de 5.960 funcionários em mais de 250 escritórios no mundo todo e comercializa seus serviços através das marcas Hamburg Süd, CCNI (com sede no Chile) e Aliança (com sede no Brasil).

No segundo semestre de 2016, a Maersk Line anunciou que expandiria sua participação no mercado de forma orgânica e por meio de aquisições. A Hamburg Süd e a Aliança continuarão como marcas separadas e continuarão a servir os clientes através dos seus escritórios locais. A empresa espera que o processo de regulamentação que está tramitando desde o anúncio do acordo no ano passado, seja finalizado por total até fim de 2017.

Os clientes da Hamburg Süd e Maersk Line terão acesso aos serviços ponta-a-ponta dedicados prestados pela Hamburg Süd nas operações Norte-Sul, bem como à flexibilidade e ao alcance proporcionados na rede global da Maersk Line. Além disso, a rede permitirá à Maersk Line desenvolver novos produtos com menores tempos de trânsito.

Com a aquisição, a dinamarquesa Maersk Line terá uma capacidade de cerca de 3,8 milhões de TEUs e uma participação de 18,6% na capacidade global e a frota combinada será composta por 741 navios porta-contêineres com uma idade média de 8,7 anos e aumenta ainda mais sua vantagem de maior armador de containers do mundo sobre a segunda colocada, MSC.

Por Maicon Nicail Dall’Agnol Boeira.

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