Posts

Mercosul, acordos fechados durante a reunião da cúpula

Na primeira semana de dezembro deste ano ocorreu o 55º Encontro da Cúpula do Mercosul, no Vale dos Vinhedos na Serra Gaúcha, de acordo com a notícia anterior. No encontro que reuniu diplomatas e presidentes dos países membros foram definidas várias tratativas para impulsionar o bloco, inclusive com assinatura de acordos.

No dia 05 os presidentes dos países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) assinaram vários acordos, dentre eles:

– Livre-comércio no setor automotivo com o Paraguai, sendo que o Brasil terá um acordo bilateral que pretende impulsionar a venda de veículos brasileiros ao Paraguai;
– Reconhecimento Recíproco de Assinaturas Digitais, onde a assinatura digital de uma pessoa será reconhecida automaticamente em todos os países do bloco para conferir validade jurídica em contratos, transações financeiras e notas fiscais eletrônicas;
– Facilitação de Comércio, que visa simplificar, harmonizar e automatizar procedimentos de comércio internacional, e trazer benefícios da ausência de barreiras tarifárias no comércio intrazona.

Este último acordo firmado vem ao encontro do Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) estabelecido pelos membros da OMC. No encontro foi acordada uma atualização das regras para facilitação do Transporte de Produtos Perigosos (tóxicos ou inflamáveis), além de duas ações para facilitar a vida de quem vive na fronteira e o aumento do limite de gastos do turista, que passou de US$ 500 para US$ 1 mil por pessoa.

Cabe ressaltar que em documento os integrantes do Mercosul apontaram a importância de manter o diálogo com a Índia para ampliar o acordo de preferências tarifárias e, ainda, aprofundar o acordo de livre-comércio com Israel, além de informar que estão iniciando conversas com Vietnã, Indonésia e Japão com a finalidade de acordo de comércio.

Um dos pontos altos da reunião foi a comemoração de dois acordos tarifários firmados em junho e agosto deste ano com a União Europeia e com a Associação Europeia de Livre Comércio, que em discurso, o presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, evidenciou a importância dos acordos e redução de impostos para impulsionar a economia dos integrantes do bloco.

Por Morgana Scopel .

/por

Cúpula do Mercosul se reúne em Bento Gonçalves em meio a tensões entre os membros.

Ocorrerá nesta semana, na Serra Gaúcha, o tão esperado encontro entre a cúpula do Mercosul. O encontro reunirá diplomatas e presidentes dos países membros e se espera que do encontro, brotem indicações sobre o rumo do bloco em face as polêmicas recentes. O momento mais aguardado do encontro, será a reunião dos presidentes Jair Messias Bolsonaro, Mauricio Macri (Argentina) e Mario Abdo Benítez (Paraguai) na quinta-feira (05/12), por sua vez, o presidente do Uruguai, Tabaré Ramón Vázquez Rosas, por questões de saúde, será representado pela vice-presidente, Lucía Topolansky Saavedra. O encontro ocorrerá no hotel Spa do Vinho, no Vale dos Vinhedos e se espera que o encontro seja um dos mais importantes dos últimos anos entre os países membros.

A reunião ocupa um momento histórico de transição e tensão para os países, a cúpula deverá ser um dos últimos compromissos de Mauricio Macri ainda no comando da Argentina. Seria natural que o sucessor de Macri fosse convidado, todavia não há clima, como informou um integrante do primeiro escalão do atual governo argentino. Com o retorno da esquerda na Argentina, são aguardadas tensões na relação Brasil-Argetina dentro do bloco, inclusive não é descartada a saída do Brasil do Mercosul devido a vitória de Alberto Ángel Fernández na Argentina. Ao ser questionado, Bolsonaro afirmou que “tudo pode acontecer” durante o encontro. No Uruguai, com o triunfo de Luis Alberto Aparicio Alejandro Lacalle Pou nas eleições deste ano, a centro-direita irá assumir no próximo ano o comando do país após 15 anos de domínio esquerdista. As presenças de Fernández e Lacalle Pou no encontro não deverão ocorrer.

A importância do Bloco para os países é inegável, e No Brasil não é diferente. Atualmente, a Argentina é o 4º principal destino das exportações oriundas do Brasil. Perder a Argentina como parceiro comercial, traria sem dúvidas um impacto tremendo, visto que a crise que Argentina passa trouxe grandes perdas e um filão que não é substituído por outro país. Já os números gerais de trocas entre o bloco vêm mudando, de janeiro a outubro de 2019, as exportações do Brasil para membros totalizaram US$ 12,2 bilhões, o que representou uma queda de 33,5% em relação ao ano anterior. Na importação, o cenário também é de queda, no mesmo período foi importado US$ 10,8 bilhões o que representa uma redução de 2,3% em relação ao ano anterior.

O tom do evento é de diálogo e ajustes no Mercosul, todavia, com as relações abaladas entre os membros, o resultado é incerto e até certo ponto preocupante. De todo modo, este encontro dará a tônica destas relações para os próximos anos, bem como a possível integração do Mercosul com a União Europeia.
Ainda na agenda do evento, ocorrerão entre segunda e terça-feira discussões entre diplomatas sobre temas diversos e na quarta é a vez dos ministros de relações exteriores. Na quinta, o ápice do evento ocorrerá entre os presidentes. Os países associados também foram convidados, como é o caso da Bolívia.

/por