As mercadorias consideradas perigosas exigem uma série de documentos especiais para serem transportadas, armazenadas e devem estar devidamente identificadas. Um documento obrigatório é a ficha MSDS (Material Safety Data Sheet) – também conhecida por FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico) – especialmente se a carga for inflamável, explosiva ou similar.
Essa ficha contém informações importantes sobre tal produto químico, como os aspectos sobre o transporte, manuseio, descarte e armazenamento, lembrando que as mercadorias devem estar de acordo com os padrões aplicáveis nacional e internacionalmente. A Organização das Nações Unidas (ONU) divide os produtos em classes de risco como abaixo:
• Classe 1 – explosivos;
• Classe 2 – gases;
• Classe 3 – líquidos inflamáveis;
• Classe 4 – sólidos inflamáveis;
• Classe 5 – substâncias combustíveis e materiais oxidantes;
• Classe 6 – substâncias tóxicas (venenosas) e infecciosas;
• Classe 7 – materiais radioativos;
• Classe 8 – corrosivos;
• Classe 9 – mercadorias perigosas diversas.
Não existe um padrão para essa ficha de segurança, porém ela engloba dezesseis itens a respeito do produto, como por exemplo:
1) Identificação do produto e da empresa;
2) Identificação dos perigos;
3) Composição e informações sobre os ingredientes;
4) Propriedades físicas e químicas;
5) Estabilidade e reatividade;
6) Medidas de primeiros-socorros, combate a incêndio e controle em caso de derramamento ou vazamento;
7) Manuseio e armazenamento;
8) Controle de exposição e proteção individual;
9) Informações toxicológicas;
10) Informações ecológicas (o impacto ambiental ou como se mistura ao meio ambiente);
11) Considerações sobre tratamento e disposição;
12) Informações sobre transporte;
13) Regulamentações (regulamentações específicas aplicáveis aos produtos químicos);
14) Outras informações importantes do ponto de vista da segurança.
15) Saúde; e
16) Meio ambiente.
Este é um documento extremamente importante em relação ao embarque, pois o aceite de uma mercadoria em um navio ou aeronave depende de sua análise pelo transportador para evitar qualquer tipo de acidente ou explosão e preservando as demais cargas embarcadas, além da vida dos tripulantes. Ao analisar a ficha MSDS, os responsáveis pelo embarque e desembarque saberão as instruções precisas sobre o manuseio da carga. O responsável pela emissão desse documento é o fabricante, pois conhece tudo a respeito do seu produto, devendo responsabilizar-se 100% pelas informações.
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Por: Fernanda Dal Corso Valentini