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Medida Provisória nº 1.386/2026 permite prorrogação excepcional do prazo de Drawback Suspensão afetado pelas tarifas dos EUA.

Foi publicada, em 25 de agosto de 2026, a Medida Provisória nº 1.386, de 24 de agosto de 2026, que estabelece uma possibilidade excepcional de prorrogação dos prazos de suspensão de tributos no regime de Drawback Suspensão para empresas afetadas pelas tarifas adicionais aplicadas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. A Medida permite ampliar em até 12 meses o prazo de suspensão de tributos para atos concessórios impactados pelas novas tarifas norte-americanas.

Quem poderá solicitar a prorrogação?

A medida permite a prorrogação de até 12 meses, desde que sejam atendidas, cumulativamente, as seguintes condições:
• o compromisso de exportação tenha sido comprovadamente afetado pelas tarifas adicionais dos EUA;
• o ato concessório já tenha passado por prorrogação anterior;
• o prazo final da suspensão esteja entre 22 de julho e 31 de dezembro de 2026; e
• a análise de encerramento do ato concessório ainda não tenha sido concluída na data de entrada em vigor da MP.

A regra também poderá alcançar atos concessórios de fabricantes-intermediários, quando o produto fornecido estiver relacionado a uma exportação afetada pelas tarifas norte-americanas.

Importante salientar que a prorrogação não será automática. A empresa deverá demonstrar que o cumprimento do compromisso de exportação foi efetivamente prejudicado pelas novas tarifas dos Estados Unidos. Além disso, a MP prevê a necessidade de documentação que comprove a relação comercial com o mercado norte-americano.

Dessa forma, empresas com atos de Drawback Suspensão enquadrados nos períodos previstos pela MP devem avaliar desde já seus atos concessórios e reunir a documentação que demonstre os impactos das tarifas sobre os compromissos de exportação.

A equipe da Efficienza acompanhará a regulamentação da medida e suas implicações práticas para as empresas beneficiárias do regime de Drawback.

Autor: Matheus Toscan

 

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Comércio Exterior em Transformação: os Desafios de 2025 e as Perspectivas Estratégicas para 2026

O ano de 2025 foi marcado por um ambiente de comércio exterior mais complexo, volátil e fortemente influenciado por fatores geopolíticos, econômicos e regulatórios. Após um período de recuperação parcial do comércio global nos anos anteriores, 2025 consolidou uma fase de maior fragmentação do sistema internacional, caracterizada pelo aumento de conflitos tarifários, pelo uso mais intenso de medidas de defesa comercial e pela busca de acordos regionais como alternativa ao enfraquecimento do multilateralismo.

As tensões comerciais entre grandes economias permaneceram no centro do cenário global. Estados Unidos, China e União Europeia intensificaram disputas envolvendo tarifas, subsídios industriais e barreiras regulatórias, afetando setores estratégicos como energia, indústria automotiva, tecnologia, alimentos e produtos agrícolas. Essas disputas elevaram os custos do comércio, aumentaram a incerteza para empresas exportadoras e pressionaram cadeias globais de valor, que passaram a priorizar diversificação geográfica, segurança de suprimentos e redução de riscos.

Nesse contexto, acordos bilaterais e regionais ganharam protagonismo ao longo de 2025. Países e blocos econômicos aceleraram negociações para reduzir dependência de mercados tradicionais e mitigar os impactos das guerras tarifárias. O fortalecimento de parcerias na Ásia, no Oriente Médio e na África refletiu uma reorganização do comércio internacional, com maior peso para economias emergentes e mercados em crescimento.

Para o Brasil, 2025 foi um ano de consolidação estratégica no comércio exterior. O país manteve relevância como grande exportador de commodities agrícolas, minerais e energéticas, ao mesmo tempo em que buscou ampliar a diversificação de destinos e produtos. A Ásia continuou a se destacar como principal eixo de expansão, especialmente por meio do aprofundamento das relações com países da ASEAN, como Tailândia, Indonésia, Vietnã e Malásia. O agronegócio seguiu como principal motor das exportações, mas houve avanços também em produtos industrializados, energia e insumos de maior valor agregado.

O ano também evidenciou desafios estruturais para o comércio exterior brasileiro, como a necessidade de maior competitividade logística, adaptação a exigências ambientais e sanitárias mais rigorosas e enfrentamento de barreiras comerciais impostas por parceiros estratégicos. Ao mesmo tempo, o Brasil se beneficiou de oportunidades abertas pelas disputas entre grandes potências, ocupando espaços deixados por fornecedores afetados por sanções ou tarifas elevadas.

As perspectivas para 2026 indicam a continuidade desse ambiente de cautela e reconfiguração. A tendência é de manutenção das tensões tarifárias e do uso de instrumentos de defesa comercial, com impacto direto sobre o crescimento do comércio global. A previsibilidade seguirá limitada, exigindo maior capacidade de adaptação por parte de governos e empresas. Em contrapartida, espera-se avanço adicional em acordos regionais, ampliação da cooperação Sul-Sul e fortalecimento de parcerias estratégicas em mercados emergentes.

Para o Brasil, 2026 tende a ser um ano decisivo para aprofundar a diversificação da pauta exportadora, ampliar a presença em mercados asiáticos e transformar relações comerciais em fluxos mais robustos de investimento e cooperação tecnológica. A combinação entre competitividade produtiva, diplomacia econômica ativa e adequação a padrões internacionais será determinante para o posicionamento do país em um comércio exterior cada vez mais fragmentado, competitivo e estratégico.

Autora: Charlene Pavloski

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Secex Prorroga Prazos do Regime de Drawback Suspensão Afetados por Medidas Unilaterais dos EUA

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), publicou em 1º de setembro de 2025 a Portaria Secex nº 430, que regulamenta o artigo 10 da Medida Provisória nº 1.309 (de 13 de agosto de 2025). A medida concede uma prorrogação excepcional de prazos de suspensão de tributos no regime aduaneiro especial de drawback suspensão.

A prorrogação vale por mais um ano, em caráter excepcional, para atos concessórios de drawback suspensão cujos compromissos de exportação para os Estados Unidos foram comprovadamente afetados por medidas unilaterais desse país sobre produtos brasileiros. Essa possibilidade de extensão aplica-se apenas se:

1. o prazo original do ato concessório venha a expirar entre 9 de julho e 31 de dezembro de 2025;

2. já tenha ocorrido prorrogação anterior desse ato pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex);

3. o ato concedido não esteja encerrado nos termos da Portaria Secex nº 44, de 24 de julho de 2020.

A medida também contempla atos concedidos a empresas fabricantes-intermediárias, que produzem bens intermediários destinados à industrialização de produto exportado.

Importante salientar que há exigências documentais a serem acatadas: além da comprovação do compromisso de exportação afetado, as empresas interessadas devem apresentar ao Decex contratos ou outros documentos anteriores a 13 de agosto de 2025 que atestem intenção comercial de exportação para os Estados Unidos, bem como requerimento formal eletrônico via Siscomex.

A medida busca atenuar os impactos sofridos por exportadores brasileiros em razão de sanções ou barreiras tarifárias impostas unilateralmente pelos Estados Unidos. Ao conceder prazo adicional de vigência aos atos de drawback ainda vigentes, o governo pretende preservar a competitividade, evitar perdas comerciais e oferecer segurança jurídica para os contratos de exportação afetados.

Fonte: Gov.br

Autor: Guilherme Nicoletto Adami

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Prorrogação Excepcional de Atos Concessórios do Regime de Drawback

Como já noticiado, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump aplicou sobre o Brasil a sobretaxa de 50% sobre os produtos exportados. Esta, entrou em vigor a partir de 1º de agosto de 2025.

Entretanto, para mitigar os impactos econômicos da elevação unilateral, em até 50%, das tarifas de importação sobre os produtos brasileiros anunciadas pelo governo norte-americano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Plano Brasil Soberano nesta quarta-feira, 13/08. Um dos assuntos contemplados neste plano é a prorrogação excepcional de prazos do regime de Drawback Suspensão.

Conforme consta no Plano, a extensão excepcional do prazo, por mais um ano, tem como objetivo uma possibilidade para que as empresas comprovem as exportações de produtos fabricados a partir de insumos importados ou adquiridos no mercado nacional com suspensão tributária. Esses produtos poderão ser exportados para os EUA ou para outros destinos. Com isso, as empresas não terão o prejuízo de ter que pagar multa e juros caso não conseguirem exportar para os EUA no prazo originalmente permitido no ato concessório.

É importante ressaltar que esta medida vale somente para as empresas que contrataram exportações para os EUA e que as mesmas seriam realizadas dentro do ano de 2025. Além disso, a prorrogação não tem impacto fiscal, pois apenas posterga o prazo para cumprimento dos compromissos de exportação assumidos pelas empresas brasileiras.

Apesar de ter sido lançado o Plano Brasil Soberano, ainda não saiu nenhuma legislação a respeito destas solicitações de prorrogação excepcionais. A Efficienza está atenta a todas as novidades que surgem a respeito deste Plano Brasil Soberano, assim como outras legislações.

Fonte: Gov – Plano Brasil Soberano

Autor: Guilherme Nicoletto Adami

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Exportadores brasileiros de petróleo suspendem embarques aos EUA por incertezas tarifárias

Publicado em 1º de agosto de 2025

Exportadores brasileiros de petróleo decidiram suspender temporariamente os embarques para os Estados Unidos diante da incerteza em torno da nova tarifa de 50% anunciada pelo governo norte-americano. A medida, que deve entrar em vigor nos próximos dias, levou empresas como Petrobras, Shell, TotalEnergies, Equinor e ExxonMobil a interromperem os envios ao país para evitar perdas financeiras em caso de aplicação retroativa da alíquota.

Embora o petróleo bruto estivesse inicialmente incluído na lista de exceções à tarifa majorada, a falta de confirmação oficial sobre essa exclusão gerou cautela no setor. Parte da produção já destinada aos Estados Unidos está sendo armazenada em navios-tanque enquanto o cenário não se esclarece. De acordo com a Associação Brasileira de Petróleo (IBP), o volume exportado ao mercado norte-americano representa uma média de 243 mil barris por dia, o que torna o impacto imediato considerável.

A suspensão dos embarques evidencia o alto grau de sensibilidade das operações internacionais às decisões políticas e tarifárias, e reforça a importância de estratégias comerciais flexíveis. Enquanto isso, o setor avalia rotas alternativas e redirecionamento para outros mercados, especialmente no continente asiático. A situação é acompanhada de perto por autoridades brasileiras e líderes empresariais, que esperam uma definição clara dos critérios de isenção por parte do governo dos EUA para que as operações possam ser retomadas com segurança.

Autora: Alice Danielle Stefanon

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Trump suspende restrições à exportação de tecnologia para a China em gesto para fortalecer acordo comercial

Em uma tentativa de avançar nas negociações comerciais entre Estados Unidos e China, o presidente Donald Trump determinou a suspensão temporária de certas restrições à exportação de tecnologias sensíveis para o mercado chinês. A informação foi divulgada pelo jornal The Wall Street Journal, que citou fontes próximas às tratativas entre os dois países.

Segundo a publicação, a decisão envolve a flexibilização dos controles sobre a venda de determinados bens e softwares de alta tecnologia, como semicondutores e componentes considerados estratégicos. Esses itens estavam anteriormente sujeitos a regulamentações rigorosas, estabelecidas como parte da política americana para conter o desenvolvimento tecnológico da China.

Analistas interpretam a medida como um gesto político voltado à criação de um ambiente mais favorável ao avanço das negociações bilaterais. Naquele momento, os diálogos enfrentavam impasses relevantes em áreas como propriedade intelectual, barreiras tarifárias e transferência forçada de tecnologia.

Embora ainda não haja confirmação oficial sobre quais setores serão abrangidos nem sobre a duração da suspensão, fontes ligadas à administração indicam que a iniciativa tem caráter provisório e está condicionada ao progresso das conversas entre Washington e Pequim.

Essa flexibilização se insere em um esforço mais amplo da Casa Branca para redefinir os termos do comércio internacional e reequilibrar a relação econômica com a China, mantendo, ao mesmo tempo, instrumentos de pressão estratégica.

Fonte: The Wall Street Journal

Autora: Weleken Jadischke Cottica

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Comex brasileiro dá passos importantes rumo à era digital

O comércio exterior do Brasil está passando por uma verdadeira revolução silenciosa. Longe dos holofotes, nos bastidores de portos, terminais e sistemas aduaneiros, uma transformação tecnológica vem ganhando força — e promete mudar radicalmente a forma como o país importa e exporta seus produtos. No coração dessa mudança está a DUIMP – a Declaração Única de Importação – que acaba de entrar em sua fase final de implementação. E quem vive o dia a dia do setor já sente os efeitos práticos dessa evolução.

Para quem atua diretamente com importações, a chegada da DUIMP tem sido um verdadeiro alívio. Ela veio para simplificar. Sai de cena uma série de formulários, exigências e etapas manuais que consumiam tempo e energia; entra um sistema mais fluido, integrado e intuitivo. Empresas que antes enfrentavam processos lentos e repletos de entraves agora conseguem liberar mercadorias com muito mais agilidade e segurança. Menos papel, menos erros, menos espera — e, principalmente, mais produtividade para toda a cadeia logística.

Essa transformação vai além da agilidade operacional: ela representa um avanço estratégico para o Brasil no cenário global. Processos mais eficientes, rastreáveis e transparentes fortalecem a competitividade das empresas brasileiras. Isso significa responder com mais rapidez às demandas do mercado internacional, reduzir custos e ganhar fôlego para explorar novos mercados. No fim das contas, cria-se um ambiente mais atrativo para investidores e parceiros comerciais mundo afora.

E não são apenas os importadores que estão colhendo os frutos desse novo momento. Quem exporta também tem motivos para comemorar. O algodão brasileiro, por exemplo, vem conquistando espaço em diversos países da América Latina, graças a uma logística mais eficiente e à qualidade do produto nacional. Já a indústria de transformação tem se reinventado, apostando em inovação e tecnologia para levar seus produtos a mercados mais exigentes – um feito que, até pouco tempo atrás, parecia bem mais distante da realidade.

Do lado das importações, o cenário também inspira otimismo. A procura por bens de capital e insumos industriais segue firme, indicando que a indústria brasileira começa a dar sinais concretos de recuperação. É claro que desafios persistem — como a queda no valor de commodities como a soja e o minério —, mas os exportadores estão se movimentando, buscando alternativas e mirando em nichos com maior valor agregado. A resiliência, mais do que nunca, é palavra de ordem.

Tudo isso evidencia que o comércio exterior brasileiro não está apenas evoluindo: ele está amadurecendo. A digitalização, a busca por eficiência e a abertura a novos mercados revelam uma mentalidade mais moderna, conectada e estratégica. Uma postura mais alinhada com os desafios e as oportunidades do cenário internacional. E para quem vive de Comex, a sensação é clara: essa transformação está só começando — e o melhor ainda está por vir.

Autor: Rafael Galeazzi Ferreira

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Exportações do RS: China despenca, EUA sobem e Argentina dispara nas compras

As exportações do Rio Grande do Sul apresentaram mudanças expressivas no primeiro semestre de 2025, segundo dados do Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG). A China, historicamente o principal destino dos produtos gaúchos, perdeu espaço, enquanto os Estados Unidos avançaram em participação e a Argentina registrou crescimento explosivo.

Queda nas exportações para a China

A China ainda lidera como principal destino das exportações gaúchas, mas sua participação caiu para 15% do total exportado, uma redução significativa frente ao mesmo período de 2024 (DEE/SPGG). Entre os fatores que explicam a queda estão a menor demanda por soja e carnes, desaceleração da economia chinesa e mudanças na política de estoques do país asiático.

EUA ampliam compras

As exportações para os Estados Unidos subiram 18%, ganhando fôlego com o fortalecimento do dólar e a demanda crescente por produtos industrializados, químicos e carnes. O país passou a representar 9,9% das exportações gaúchas no primeiro trimestre de 2025, de acordo com a mesma fonte (DEE/SPGG).

Argentina surpreende com alta expressiva

A maior surpresa veio da Argentina, que aumentou suas compras em impressionantes 62% na indústria de transformação, atingindo 7% do total exportado pelo RS. O país vizinho reaqueceu sua economia com estímulos internos, ampliando a demanda por calçados, autopeças e máquinas agrícolas (FIERGS).

Produtos mais exportados no período

Segundo a Secretaria da Agricultura do RS e dados do agro.estadao.com.br, os principais produtos foram:

• Soja em grão: +74,5%
• Farelo de soja: estável, mas com menor peso no total
• Celulose: +18,4%
• Carne de frango: +12,5%
• Carne suína: +27,7%
(Estadão Agro)

Segundo Ana Paula Mendonça, economista da Fundação de Economia e Estatística (FEE), “o cenário atual reflete uma diversificação positiva, mas também acende o alerta para a forte dependência da China, que tem mostrado sinais de instabilidade como parceiro comercial”.

Apesar da queda chinesa, o RS registrou US$ 4,7 bilhões em exportações no 1º trimestre de 2025, o terceiro maior valor desde 1997 (DEE/SPGG).

Fontes:
• DEE/SPGG – Departamento de Economia e Estatística do RS
• FIERGS – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul
• Agro Estadão
• Estado.rs.gov.br

Autora: Weleken Jadischke Cottica

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Exportações do Brasil para os Estados Unidos crescem no primeiro mês sob tarifas impostas por Trump

As exportações brasileiras para os Estados Unidos registraram crescimento significativo em abril de 2025, justamente no primeiro mês em que os produtos passaram a ser submetidos às tarifas de 10% impostas pelo presidente norte-americano, Donald Trump. De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o Brasil vendeu aos EUA um total de US$ 3,5 bilhões em mercadorias nesse período, o que representa um aumento de 20% em relação ao mesmo mês de 2024, quando o valor exportado foi de US$ 2,9 bilhões.

As tarifas recíprocas e abrangentes adotadas pelos Estados Unidos entraram em vigor no dia 5 de abril, o que gerou preocupações iniciais quanto ao impacto negativo sobre o comércio bilateral. No entanto, os números demonstram que, ao menos no curto prazo, as exportações brasileiras conseguiram manter fôlego e até se expandir. A participação dos Estados Unidos na pauta de exportações do Brasil cresceu de 9,6% em abril de 2024 para 11,7% em abril de 2025. Em comparação ao mês anterior, março de 2025, quando os embarques ao mercado norte-americano somaram US$ 3,1 bilhões, também se observa uma elevação expressiva.

No acumulado do primeiro quadrimestre de 2025, as exportações do Brasil para os Estados Unidos somaram aproximadamente US$ 13,1 bilhões, superando os US$ 12,6 bilhões registrados no mesmo intervalo do ano passado. Vale destacar que, até março, as vendas apresentavam queda na comparação anual. O desempenho de abril foi decisivo para reverter essa tendência negativa e marcar uma inflexão no comportamento do comércio entre os dois países.

Entre os principais produtos que impulsionaram esse crescimento destacam-se as exportações de carne bovina fresca, refrigerada ou congelada, que apresentaram alta de 208% em relação ao mesmo período de 2024, resultando em um incremento de US$ 402 milhões no faturamento. Também se destacaram os embarques de sucos de frutas ou de vegetais, que cresceram 87%, somando mais US$ 265 milhões, além das exportações de aeronaves e outros equipamentos, que aumentaram 42%, com um acréscimo de US$ 185 milhões nas vendas ao mercado norte-americano.

Apesar do bom desempenho geral, alguns segmentos registraram retrações no acumulado do quadrimestre. As exportações de produtos diversos da indústria de transformação caíram 13%, com uma redução de US$ 78 milhões. Também houve queda de 8% nos embarques de ferro-gusa, spiegel, ferro-esponja, grânulos e pós de ferro ou aço, além de ferro-ligas, resultando em uma perda de US$ 53 milhões. O setor de celulose também apresentou recuo de 8%, com redução de US$ 43 milhões no total exportado.

O crescimento das exportações brasileiras em um cenário de maior protecionismo por parte dos Estados Unidos indica resiliência de setores específicos da economia nacional e a manutenção da competitividade de produtos-chave no mercado norte-americano, mesmo diante de um ambiente comercial mais adverso.

Autor: Pedro Henrique Moretto Rodrigues

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Exportações da China disparam 12,4% em março de 2025, impulsionadas por antecipação a novas tarifas dos EUA

As exportações da China registraram um aumento significativo de 12,4% em março de 2025, totalizando US$ 313,9 bilhões, em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Esse crescimento é atribuído à antecipação de exportadores chineses às novas tarifas elevadas impostas pelos Estados Unidos, que podem chegar a 145% sobre a maioria dos produtos chineses.

A aceleração nas exportações reflete um esforço das empresas para enviar mercadorias antes da implementação das tarifas, previstas para impactar negativamente os custos e a competitividade dos produtos chineses no mercado norte-americano. Além disso, as exportações para países do Sudeste Asiático, África e Índia também apresentaram crescimento, indicando uma tentativa de diversificação dos mercados frente às tensões comerciais com os EUA.

Por outro lado, as importações da China caíram 4,3% em março, sugerindo uma demanda interna enfraquecida. O superávit comercial do país alcançou US$ 102,6 bilhões no mês, impulsionado principalmente pelo aumento das exportações para os Estados Unidos.

A recente decisão dos EUA de conceder isenções tarifárias temporárias a produtos eletrônicos chineses, como telefones, computadores e microprocessadores, foi vista pela China como “um pequeno passo”. O governo chinês solicitou ao presidente Donald Trump para reconhecer o “erro” de implementar tarifas adicionais desde o início da guerra comercial em 2 de abril e a eliminá-las completamente.

Em resposta às novas tarifas dos EUA, a China aplicou tarifas de 15% sobre importações de carvão e gás natural dos EUA, além de impostos de 10% sobre petróleo e equipamentos agrícolas americanos. Ademais, iniciou uma investigação antitruste contra o Google, apesar de os serviços de busca da Alphabet estarem indisponíveis no país desde 2010.

Analistas alertam que esse crescimento nas exportações pode ser temporário, com uma desaceleração esperada nos próximos meses devido ao impacto das tarifas e à diminuição da demanda global. O governo chinês busca mitigar os efeitos econômicos por meio de estímulos fiscais e monetários, além de reforçar os laços comerciais com outras regiões para reduzir a dependência do mercado norte-americano.

Fontes: Reuters / Huffing / InfoMoney

Autora: Karoline Suzin

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