Em tempos de retomada do crescimento, o setor privado precisa estar atento frente às oportunidades que se desenham em um mercado ainda traumatizado após uma das maiores crises já enfrentadas na história do país.
Meses após o início do processo de impeachment, ainda respiramos a “fumaça radioativa” oriunda de Brasília. Apesar disso, com a chegada do novo governo ao Planalto, o ânimo do empresariado denotou sensível melhora acompanhada de um discurso mais alinhado de realização de reformas. E um dos mecanismos mais atrativos para a consolidação deste cenário é a realização de negócios internacionais.
Destaco neste artigo algumas das principais opções que visam fomentar o comércio com outros países, seja através de facilidades na negociação, até a redução e suspensão de tarifas e tributos inerentes a essas operações.
No regime de Drawback, o beneficiário pode adquirir insumos estrangeiros sem pagar pelos impostos na importação, desde que utilize os mesmos na industrialização de seus produtos destinados à exportação, comprovando assim a regularidade do benefício. Atualmente, 25% das exportações brasileiras estão amparadas por Drawback.
No mês de janeiro, foi lançado o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof – Sped), que apesar do vasto nome, promete ser um dos principais “concorrentes” do já consolidado Drawback. Essa nova modalidade amplia a possibilidade de utilização do benefício através da exclusão da obrigatoriedade de aquisição de sistema corporativo homologado pela RFB, o que reduz consideravelmente o custo para sua implementação. Com benefícios tributários semelhantes, uma das vantagens é a forma de controle simplificada, bastando que a empresa realize os devidos registros nos seus livros contábeis digitais (Sped), o que não representa um custo adicional, visto que já faz parte de suas obrigações normais.
Outro ponto a ser citado é o aumento exponencial no número de Acordos de Livre Comércio (FTA – Free Trade Agreement – sigla em inglês) com países e blocos comerciais, que visam a estimular vendas de bens e serviços no mercado internacional. O retorno do diálogo exploratório com o Canadá, a renovação do SGP com os Estados Unidos, as negociações com Sica – Sistema de Integração Centro-Americana e a divulgação de consulta pública para negociação de acordos com Líbano e Tunísia são algumas medidas em andamento.
Muitas vezes por desconhecer projetos como os expostos, as empresas acabam não voltando seus olhares a estas iniciativas que podem descomplicar os caminhos para um mercado que vai além do Brasil, podendo firmar parcerias internacionais que visem sempre o estimulo da economia local, consolidando futuras colaborações em momentos de estabilidade econômica.
É um momento em que se pode aproveitar para conquistar não só o mercado interno, mas que também favorece a busca por maior competitividade das empresas brasileiras fora do território nacional.
Autor: Fernando Henrique Vargas
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Vivenciamos no último mês um clima de tensão e incerteza no cenário político-econômico mundial. A vitória do Brexit (abreviação de Britain, que significa Grã-Bretanha, e exit, que designa a saída do Reino Unido do bloco europeu) me fez lembrar da neblina de suspeitas presente sobre os escombros das torres gêmeas em 2001 e, mais recentemente, do alvoroço nas bolsas financeiras mundiais após o estouro da bolha imobiliária nos EUA em 2007. Agora em 2016, o desenrolar da saída do Reino Unido da União Europeia ainda causa calafrios a investidores e empresas de capital aberto sediados ou representados pelos dois fronts.
O conservadorismo da decisão
A decisão da saída da União Europeia – 52% favoráveis X 48% contra – mostra ao mundo que o Reino Unido notoriamente preocupa-se com a falta de controle dos números imigratórios em um cenário de guerras e ameaças terroristas, que lança à Europa milhões de refugiados anualmente.
O pragmatismo social e político também são marcas registradas. Embora pareça algo como conto de fadas ou até mesmo “Game of Thrones” do século XXI, a família real britânica é a demonstração mais palpável dos antigos sistemas monárquicos existentes na idade média.
A relação com o Brasil
Apesar dos reflexos futuros do Brexit serem ainda desconhecidos, espera-se maior autonomia do Reino Unido na busca por novos parceiros comerciais. O embaixador do Reino Unido no Brasil, Alex Ellis, declarou durante palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro, que a saída do bloco da União Europeia abre perspectivas de ampliação de acordos comerciais com o Brasil, inclusive na área agrícola:
“Temos de ver as oportunidades para nossa vida pós-União Europeia. O Brasil é um dos países que temos interesse em reforçar os laços comerciais. Mas terá de ser passo a passo. Há vários países pedindo para fechar acordos conosco, mas temos de priorizar, pensar. É claro que o Brasil é muito importante para nós. Espero que nos próximos dez anos possamos até aumentar nossas relações”.
Desenha-se, portanto, a médio/longo prazo um elevado padrão de competitividade para o desenvolvimento de acordos bilaterais junto ao Reino Unido. Certamente, essa nova realidade britânica em busca do resgate de sua identidade deixaria contentados entusiastas como os memoráveis Winston Churchill e Margaret Thatcher.
Autor: Fernando Henrique Vargas – Departamento de Despacho Aduaneiro