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Centenário das relações diplomáticas entre Brasil e Polônia 1920 – 2020

Este ano o Brasil e a Polônia comemoram o centenário de suas relações diplomáticas! Ainda em 1918 o Brasil reconheceu a restauração da independência polonesa (foi o primeiro país sul americano a tomar tal atitude) e em 27 de maio de 1920 ocorreu a entrega de cartas credenciais pelo embaixador designado, Ksawery Orlowski, para o então presidente do Brasil, Epitácio Pessoa da Silva.

Com o estabelecimento das relações diplomáticas o Brasil permitiu um alto fluxo de migrantes poloneses para o país e hoje temos a segunda maior comunidade de descendentes poloneses no mundo. Além disso, as relações comerciais foram fortalecidas e hoje o Brasil é principal parceiro comercial da Polônia na América do Sul.

No âmbito internacional, Brasil e Polônia cooperam com o chamado “Processo de Varsóvia”, esforço entre os Estados Unidos e o país europeu (com a participação de mais de 80 países) na formulação de projetos para combater as ameaças à paz e à segurança no Oriente Médio. Nas Nações Unidas, os países promovem iniciativas como “Aliança para a Liberdade Religiosa” e a “Parceria para as Famílias”.

Por Gabriela Sitta Cappellaro.

Referências:
Itamaraty
Cursosapientia

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O que é Blank Sailing?

Também conhecido como “omissão de portos” ou “omissão de navios”, o blank sailing refere-se ao termo utilizado por armadores para divulgar que o navio não atracará em determinado porto ou região. Sendo assim, as cargas de exportadores permanecem no pátio do terminal e as cargas dos importadores ficam no navio. Desta forma, as cargas são roladas para o próximo embarque disponível.

O blank sailing ocorre, principalmente, por dois motivos: questões técnicas ou questões comerciais. A primeira motivação pode ser caracterizada por situações imprevisíveis e adversas como, por exemplo, condições climáticas, congestionamentos graves ou greves em portos específicos.

Por sua vez, a questão comercial ocorre de forma consciente, motivada principalmente por questões financeiras, quando os armadores dos navios cancelam as viagens com o único objetivo de acumular carga para o próximo navio, fazendo com que os valores dos fretes permaneçam elevados.

Os períodos em que este tipo de ação ocorre com mais frequência são após o Ano Novo Chinês e em épocas onde, por conta da disparidade do dólar, o volume de importações diminui. Atualmente, com a pandemia do novo COVID-19, blank sailings foram anunciados em fevereiro e março de 2020. Portanto, é importante atentar para os períodos destacados acima e realizar um planejamento prévio, evitando assim complicações.

Por Gabriela Sitta Cappellaro.

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Imposto de Importação zerado em 509 produtos

Com o agravamento da pandemia do COVID-19, o Governo Federal vem adotando medidas que facilitem o comércio exterior, buscando garantir o fornecimento de itens essenciais para o combate do novo coronavírus, bem como a redução do efeito negativo gerado pela pandemia.

No dia 18/05 foi aprovada, pelo Comitê Executivo de Gestão da Camex (GECEX), uma medida que inclui mais de 80 medicamentos utilizados no tratamento e combate direto ao coronavírus na lista de Imposto de Importação reduzido a zero, atendendo a demanda do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Resolução Nº 44/2020, publicada no Diário Oficial da União, abrange produtos classificados em 55 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), chegando assim a 509 o número de produtos que tiveram a tarifa de importação reduzida à zero. Também foram reduzidos a zero o IPI de diversos produtos essenciais no combate à doença.

Outras ações do Governo Federal referentes ao combate do COVID-19 são a simplificação do despacho aduaneiro de importação, suspensão temporária de direitos antidumping sobre tubos de coleta de sangue e seringas descartáveis, eliminação de licenciamentos na importação de itens imprescindíveis no enfrentamento da pandemia e permissão para a importação de equipamentos usados.

Por Gabriela Sitta Cappellaro.

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