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Nova onda de greve dos Auditores-Fiscais

Os Auditores-Fiscais da Receita Federal não realizarão o desembaraço de cargas na próxima semana, do dia 22 ao dia 26 de janeiro.

As localidades afetadas são: aeroporto de Viracopos, porto de Santos, aeroporto de Guarulhos, Alfândega de São Paulo (abrangendo os Portos Secos do estado de São Paulo), Alfândega de Salvador (a partir do dia 23), Alfândegas e Inspetorias nos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, Alfândega de Porto Alegre, Delegacia de Santarém e na Inspetoria de Pacaraima.

“Toda greve, infelizmente, produz externalidades negativas e procuramos reduzi-las priorizando os serviços essenciais. Produtos perecíveis, medicamentos e alimentos não serão prejudicados. Por outro lado, é importante lembrarmos que há uma lei pendente de implementação há sete anos e os Auditores-Fiscais não poderiam continuar esperando sua aplicação indefinidamente”, afirma o presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal), Isac Falcão.

A categoria chama a atenção para o baixo orçamento reservado para a instituição, situação que perpetua o desmonte sofrido ao longo dos últimos anos. Outro ponto de reivindicação é a necessidade do cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para o ano de 2024, aprovado pela Portaria MF 727/2023.

O Fundaf, criado há mais de 40 anos, é usado para garantir a manutenção dos mecanismos arrecadatórios que viabilizam o orçamento público.

Há sete anos, os Auditores-Fiscais aguardam a concretização do acordo que deu origem à Lei 13.464, regulamentada em junho deste ano. Porém, a União não prevê recursos para a sua efetiva realização, o que indica que o compromisso com a reconstrução do órgão pode não ocorrer.

*Nota enviada à imprensa pela Direção Nacional

FONTE: SINDIFISCO NACIONAL (Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).

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Paralisação de Auditores da Receita pode Atrasar Importações

Crédito da imagem – macrovector

 

Começou na última segunda-feira (27) a greve dos servidores da Receita Federal, os mesmos estão insatisfeitos porque o orçamento público aprovado para o ano que vem cortou verbas destinadas à instituição. Além disso, não há previsão de reajuste para os vencimentos dos funcionários.

A decisão de entrar em greve foi decidida em uma assembleia geral dos trabalhadores, contando com quase 4,3 mil participantes, dentre eles a entrega de cargos teve a adesão de 738 auditores em postos de chefia, com 93% dos delegados do país.

Representantes da área de comércio exterior acreditam que em até uma semana, poderá ser sentido o impacto causado pela lentidão no desembaraço de mercadorias. Os auditores passarão a fazer inspeções mais demoradas, exigindo mais documentos e assim havendo a parada de algumas cargas, como já aconteceu outras vezes.

A semana de recesso de final de ano, acaba por ter um menor volume de cargas, gerando um menor impacto, porém em janeiro a tendência é que tenha um aumento elevado nas importações e exportações. Com isso, afetando até o comércio de alimentos, que nesse primeiro momento não é tão afetado como produtos manufaturados, que serão bem prejudicados no processo de liberação.

Autor: Lucas Morales Cestito

Fontes: CNN Brasil e O Globo

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Greve MAPA

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O Comando Nacional de Mobilização (CNM) do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANNFA) através de comunicado informa paralização da categoria no dia 14/06, sexta feira próxima.
A paralização afetará todos os serviços do Ministério da Agricultura, inclusive os relativos à processos de importação, já que grande parte das mercadorias importadas são acondicionadas em embalagens de madeira e as mesmas precisam ser vistoriadas por este órgão.
A Efficienza está atenta ao movimento e manterá seus clientes informados.

Clique aqui para ver o  Comunicado CNM 002/2019.

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Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) convoca paralisação nacional a partir de segunda-feira (21)

A Abcam convocou nesta última sexta-feira, dia 18, todos os caminhoneiros autônomos do país a paralisar as atividades a partir das 6hr da próxima segunda-feira 21/05/2018. A paralisação tem como objetivo buscar a diminuição contra os impostos incidentes sobre o diesel.
Abaixo reproduzimos a nota oficial disponível em http://www.abcam.org.br/index.php/pt/noticias/522-nota-oficial-paralisacao-nacional-dos-caminhoneiros-autonomos:
 

Nota oficial: Paralisação Nacional dos Caminhoneiros Autônomos

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros – Abcam convoca a todos os caminhoneiros autônomos do país a participarem da Paralisação Nacional dos Caminhoneiros Autônomos contra os impostos no óleo diesel. A paralisação terá início às 6 horas da manhã de segunda-feira (21).

A decisão foi tomada após esperar por uma resposta do Governo Federal, que até o momento, não tomou qualquer iniciativa em relação aos pleitos feitos pela categoria. São eles:
– a redução da carga tributária incidente sobre operações com óleo diesel a 0 (zero), sendo elas as alíquotas da contribuição para PIS/PASEP – e Confins – incidentes sobre a receita bruta de venda no mercado interno de óleo diesel a ser utilizado pelo transportador autônomo de cargas.
– e torne isentas da contribuição de intervenção no domínio econômico — cide, incidente sobre a receita bruta de venda no mercado interno de óleo diesel a ser utilizado pelo transportador autônomo de cargas.
O aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para o transportador autônomo. Além da correção quase diária dos preços dos combustíveis realizado pela Petrobrás, que dificulta a previsão dos custos por parte do transportador, os tributos PIS/Cofins, majorados em meados de 2017, com o argumento de serem necessários para compensar as dificuldades fiscais do governo, são o grande empecilho para manter o valor do frete em níveis satisfatórios.
Pedimos que todos os caminhoneiros deste país façam a paralisação em suas casas, ou em postos de abastecimento, SEMPRE DE FORMA PACÍFICA E SEM PREJUDICAR O DIREITO E IR E VIR de outros condutores. Não apoiamos atos de violência, agressões, barricadas nas rodovias ou atos de depredação de patrimônio público.
Outras entidades que não fazem parte da categoria de transporte rodoviário de cargas também estão aderindo à paralisação, são elas: União Geral dos Transportadores Escolares (UGTESP), Cooperativa de Turismo do Distrito Federal (COOPETUR), Sindfrete, Unitrans Brasil, Sindicato de Escolares de Pernambuco e Sindicato de Taxistas de São Paulo e Nordeste.
Chegamos ao limite! Não dá mais para sustentar tamanho descaso com a sociedade e principalmente com o transporte brasileiro.
Brasília, 18 de maio de 2018
José da Fonseca Lopes
Presidente da Abcam

 
A medida que obtivermos maiores informações, atualizaremos a notícia.
 

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