Foi decidido via assembleia, com 274 votos a favor, a nova mobilização dos Auditores Fiscais da Receita Federal, começando a partir do dia 24/08 (quinta-feira) e 25/08 (sexta-feira) com a operação padrão na Zona Primária e apagão (dias sem computador) na Zona Secundária. A alegação dos auditores-fiscais é de que esse ato tem a finalidade de chamar a atenção pelo desrespeito do governo federal à categoria e ao importante papel que desempenham no equilíbrio fiscal do país.

A votação da Assembleia Nacional ocorreu nos dias 21/08 e 22/08, com a aprovação da maioria em apoio ao ato. Foi acordado também que a partir do dia 29 de agosto a operação-padrão na Zona Primária e greve na Zona Secundária será por tempo indeterminado.

Esta paralização e mobilização gerará diversos impactos na parametrização de DTA’s (Declarações de Trânsito Aduaneiro) e DI’s (Declarações de Importação). Implicará na recepção e distribuição de DI’s e DTA’s, DUE’s (Declarações Únicas de Exportação) que forem parametrizadas em canais de conferência, na importação e na exportação. E, consequentemente, impactos na regularização de indisponibilidade no Sistema Mercante, Siscarga e CCT (Controle de Carga e Transporte).

Algumas informações ainda não estão totalmente confirmadas. Conforme contatos feitos pela Efficienza, há duas informações iniciais conflitantes. Há indícios que a central de análise das DI’s (Caxias, POA, Canoas e Novo Hamburgo) seguirá assim:

– Hoje (24) e amanhã (25), paralização total, não libera nada.

– Segunda (28), terça (29) e quarta (30) terá fluxo normal.

– Quinta (31) e sexta (01) terá paralização total, não liberando nada novamente.

– A partir do dia 04 de setembro será operação padrão.

Outras fontes consultadas ainda não confirmam a adesão da região de Porto Alegre ao regime, mas trabalhamos para apurar mais a fundo e confirmar a informação.

Por: Vitória Batassini Prochnow