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Em webinar, Apex-Brasil apresentará Mapa com oportunidades de exportação em 101 países

Neste mês de junho, a Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos – Apex-Brasil – realizará um webinar intitulado “Navegando no Mapa de Oportunidades – novidades de acesso a mercado e inclusão de novos países”. No evento, ela disponibilizará para as empresas brasileiras um Mapa de Oportunidades, no qual os usuários, além de poder identificar oportunidades para exportar produtos brasileiros, agora poderão também analisar possíveis riscos de mercado e elaborar planejamentos estratégicos para realizar suas exportações, tudo isso com maior amplitude e qualidade na análise por produtos e mais segurança no cruzamento de dados de competitividade no Brasil, bem como de demanda dos mercados internacionais.

Diversos serão os assuntos abordados no webinar. Dentre eles, vale citar:

  • Adição de 23 novos países, totalizando 101 países mapeados em todos os continentes, os quais foram incluídos levando em consideração a presença dos Setores de Promoção Comercial (SECOMS) localizados em embaixadas e consulados ao redor do mundo. Essa ação dá destaque à força da parceria entre a Apex-Brasil e o Ministério das Relações Internacionais: expertise na assistência às empresas estrangeiras que demonstram interesse em investir no Brasil ou importar produtos ou serviços brasileiros;
  • Impostos de Importação: possibilita ao empresário realizar consultas dos impostos para cada produto em cada país mapeado, além de verificar o volume de importações e participação do Brasil para cada país, dentre outras funcionalidades. Todas as ferramentas novas somadas com os parâmetros tradicionais de pesquisa garantem informações valiosíssimas na escolha do mercado alvo para o seu produto.
  • Medidas de Defesa Comercial (Salvaguardas e Antidumping): funcionalidade nova do Mapa de Oportunidades, que disponibiliza informações sobre medidas de salvaguarda e medidas antidumping aplicadas por países estrangeiros sob produtos brasileiros. Tais medidas são de caráter legal e são previstas pelas normas da OMC e pelo ordenamento brasileiro. No entanto, são pontos de grande importância para análise do mercado alvo para produtos brasileiros, uma vez que medidas como essas apresentam riscos para as exportações brasileiras.

Durante a transmissão, os especialistas da Apex-Brasil realizarão um passo-a-passo com os participantes para demonstrar a navegação através da plataforma, além de fazer simulações de pesquisas com informações reais de tarifas e medidas de defesa comercial aplicadas a produtos brasileiros.

O evento acontecerá no dia 17 de junho, às 10h. Os interessados a participar do webinar devem realizar a inscrição neste link.

Além deste webinar, você também pode contar com a Efficienza para assuntos relacionados a Importação, Exportação, Logística Internacional, Regime de Drawback e Siscoserv. Nossa equipe possui grande experiência e conhecimento acerca destes assuntos, e estamos sempre prontos e dispostos a ajudá-lo em seus negócios. Aguardamos seu contato!

Por Lucian Ferreira.

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Importações e Exportações do Brasil em 2018 superam 2017

O Brasil teve um maior número de importações e exportações comparando o período de janeiro a novembro de 2018 com o ano todo de 2017, resultando também em valores maiores dos acumulados no ano passado. Até o final de novembro foram acumulados US$ 220 bilhões em exportações, enquanto em 2017 as exportações brasileiras somaram um montante de US$ 217,7 bilhões. Em relação às importações, o total acumulado até entre janeiro e novembro deste ano totalizaram US$ 168,3 bilhões, contra os US$ 150,7 bilhões acumulados no ano passado.

Você pode conferir nesse link os dados completos da balança comercial.

Tais resultados foram divulgados pelo secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, na última segunda-feira (3), durante uma coletiva de imprensa, onde mencionou que houve “um crescimento muito forte das nossas vendas de produtos básicos, que decorrem inclusive de uma safra recorde esse ano”. Também mencionou que “houve um comportamento muito positivo de diversos outros produtos da pauta brasileira de exportações como máquinas e aparelhos de terraplanagem e semimanufaturados de ferro e aço”.

O recorde nas exportações de produtos como minério de ferro e seus concentrados, soja, óleos brutos de petróleo e celulose atingido nos primeiros 11 meses deste ano, contribuíram para o resultado positivo. Juntamente com esse aumento, o secretário citou também uma série de ações que foram tomadas com o intuito de facilitar o comércio exterior, garantindo maior competitividade para as exportações brasileiras.

De acordo com Abrão Neto, pode-se citar o relatório de competitividade Doing Business do Banco Mundial que mostrou nesse ano um avanço de 33 posições do Brasil como exemplo dessa tomada de ações. “E do lado das importações, o mercado interno e a maior demanda brasileira têm movimentado nossas compras externas, desde produtos intermediários, insumos para a indústria e agropecuária, bens de capital e bens de consumo”, afirmou ele, apontando também que a importação de veículos de passageiros representa um crescimento de 50% no ano.

O crescimento notado até novembro, na visão do secretário, mostra o fortalecimento do comércio exterior brasileiro, que tem contribuído para a geração de emprego e renda. “Apesar de um superávit expressivo, mas menor que o de 2017, o desempenho do comércio exterior brasileiro em 2018 supera em qualidade e em dimensão os resultados do ano passado, o que contribui com a economia brasileira”, afirmou.

A corrente de comércio, ou seja, a soma das importações e exportações, resulta em US$ 388,3 bilhões de janeiro até o final de novembro, superando em quase US$ 20 bilhões o valor somado de 2017 (US$ 368,5 bilhões). O saldo comercial registrado nos primeiros 11 meses deste ano foi de US$ 51,7 bilhões, “o que confirma a previsão de fecharmos o ano com um superávit na casa dos US$ 50 bi”, completou Abrão Neto.

Por Lucian Ferreira.

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O Selo Brazil Agro – Garantia de Qualidade e Identificação de Produtos Agro Brasileiros para o Exterior

Na última segunda-feira, dia 23 de julho, durante a Global Agrobusiness Fórum 2018 (GAF) em São Paulo, foi apresentado o selo Brazil Agro – Good For Nature, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), voltados para produtos exportados do Brasil. O objetivo deste selo é associar o produto à sua origem, a suas condições de qualidade, de sustentabilidade e de padrões internacionais.

A utilização do selo faz parte de uma política de incentivo à abertura de novos mercados, visando consolidar a imagem do país como produtor e exportador de produtos seguros para os consumidores. Atualmente, a participação do Brasil no mercado global de alimentos é de US$ 96 bilhões. Como resultado da utilização do selo Brazil Agro, juntamente com outras medidas, espera-se que esse valor seja elevado para US$ 146 bilhões.

O desenvolvimento do selo foi discutido com empresários na sede da FIESP, em junho, como parte da exposição sobre a Estratégia para Abertura, Ampliação e Promoção do mercado internacional do agro brasileiro. Entre as exigências para obtenção do selo, estão as boas práticas e o bem-estar animal, o cumprimento da legislação, a conformidade internacional, que inclui a execução de programas de integridade (compliance), o uso sustentável dos recursos e a preservação do meio ambiente. Durante a GAF 2018, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse que nove associações que representam dezenas de empresas demonstram interesse em aderir ao selo.

Estima-se que a produção de grãos e carnes vão crescer, respectivamente, 30% e 27%, nos próximos 10 anos. Com isso, o volume desses produtos destinados ao exterior tende a crescer também, tornando ainda mais importante a utilização do selo Brazil Agro para garantir a alta qualidade dos produtos exportados, bem como o grande potencial e competência do Brasil na produção dos mesmos.

A Efficienza conta com equipes altamente qualificadas para processos de exportação e também de importação. Para mais informações a respeito disso e de outros assuntos de Comércio Internacional, contate-nos!

Por Lucian Ferreira.

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Qual o melhor dia para registrar sua Declaração de Importação?

Mais do que nunca as empresas estão buscando a redução de custos em todos os seus setores, mas o que algumas pessoas não sabem é que os impostos incidentes no processo de importação sofrem alterações na medida em que a taxa de câmbio para registro muda.

Em nosso site, toda manhã informamos a taxa do dia e do seguinte, possibilitando a você decidir se quer aguardar o dia seguinte ou registrar imediatamente a Declaração de Importação.

Fique atento as ferramentas disponíveis em nosso site, e caso necessite de auxílio, pode sempre contar conosco!

Por Lucian Ferreira.

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Já registrou uma Declaração de Importação US$ 1 bilhão, o que fazer?

A forma de funcionamento do sistema Siscomex Importação apresenta uma limitação no momento de registro das Declarações de Importação (DI), impossibilitando que valores que ultrapassem a casa dos bilhões de dólares sejam inseridos nas adições da mesma. Confira como proceder ao se deparar com este obstáculo.

A limitação em questão é que os campos das adições só permitem valores até 999.999.999,99 dólares. Qualquer valor acima disso ocasiona um erro, impedindo que o registro tenha continuidade. Para impedir que este problema ocorra, as adições que ultrapassem o valor de US$ 1 bilhão devem ser divididas em quantas adições forem necessárias, de modo que a soma dos valores de todas elas resulte no valor em bilhões de dólares, mantendo-se a NCM e as demais informações da adição inicial.

Por tanto, se for necessário incluir uma adição no valor de US$ 2.700.000.000,00, por exemplo, o importador deverá incluir três adições, cada uma no valor de US$ 900.000.000,00.

Deve-se lembrar que cada adição deva ter uma fração do peso da adição inicial, que somadas devem resultar no peso total da mercadoria que está sendo importada.

Também é necessário que se mencione no campo “Informações Complementares” que a declaração foi preenchida de acordo com a notícia Siscomex Importação nº 31/2018, publicada no Portal Único Siscomex no dia 13/04/2018 e fonte de pesquisa para esta notícia.

Para as DIs que já foram registradas com valores excedendo a casa dos bilhões de dólares, as mesmas devem ser retificadas conforme esta orientação.

Estamos atentos a todas as alterações nas legislações do COMEX, nosso trabalho é oferecer a você cliente o melhor atendimento, e a excelência na qualidade. Conte Conosco!

Por Lucian Ferreira.

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Alteração na Legislação, você está atento?

Por orientação da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira, por meio da Notícia Siscomex-Importação 0010 publicada no dia 16 de fevereiro de 2018, em casos pós desembaraço de DI em que seja necessária a alteração de dados de alguma adição que já possua LI e para a qual haja um novo número de licença, deve-se proceder da seguinte forma:

1) Incluir a autorização ou nova licença no dossiê vinculado à declaração, utilizando o sistema Anexação. Caso a DI não possua dossiê, um novo dossiê deve ser criado, anexado o arquivo com a autorização ou nova licença e vinculá-lo à declaração que deseja retificar.

2) Realizar a retificação da DI no sistema Siscomex Importação, alterando os campos correspondentes na adição e informando a correção do número da LI no campo “Informações Complementares”.

Caso seja necessária a retificação de uma DI após o desembaraço da mesma para incluir uma nova adição com Licença de Importação, deve-se seguir o primeiro passo e acrescentar a seguinte etapa:

Retificar a DI no sistema Siscomex Importação, incluindo nova adição sem LI e informando o número da licença para a nova adição no campo “Informações Complementares”.

A Efficienza está sempre atenta as mudanças na legislação para garantir a assertividade nos processos. Conte conosco.

Por Lucian Ferreira.

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Tratamento Administrativo das Exportações realizadas por meio do Portal Único de Comércio Exterior

Consideram-se como tratamento administrativo das exportações todos os procedimentos e exigências administradas por órgãos e entidades da Administração Pública Federal, de cumprimento por parte dos exportadores, como requisito para a realização de uma operação de exportação.

Tal atividade será processada através do módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos de Exportação – LPCO, integrado ao Portal Único de Comércio Exterior. Para exportações que necessitarem de tratamento administrativo, o exportador por meio do LPCO terá acesso à um único lugar formulários de pedidos de documentos referentes aos tratamentos administrativos de competência de cada órgão anuente na exportação.

Além disso também será disponível no módulo LPCO, formulário específico para financiamento às exportações, de acordo com a modalidade da operação de financiamento, que substituirá o Registro de Operações de Crédito (RC) nas operações de exportação processadas por meio da DU-E e financiadas com recursos do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).

É vedado o embarque de mercadoria para o exterior quando não estiver vinculada à DU-E autorização, permissão ou licença de exportação emitida por meio do LPCO, quando a legislação impuser a obrigatoriedade da sua obtenção para a saída da mercadoria do território aduaneiro.

A Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) decidiu, ainda no mês de novembro de 2017, que os exportadores devem migrar completamente as suas operações para o Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior até o dia 2 de julho de 2018.

Se sua mercadoria necessitar de tratamento administrativo na exportação, ou na importação, contate a Efficienza, que terá profissionais capacitados para realizar os procedimentos legais de liberação, quanto ao preenchimento dos formulários, atendimento à exigências e acompanhamento da liberação pelo órgão anuente.

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