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2017 inicia com crescimento significativo

Após um 2016 de muita instabilidade e queda nas importações e exportações, o mês de janeiro está trazendo boas expectativas para este ano. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as exportações brasileiras tiveram um crescimento de 20,6% em relação ao mesmo mês de 2016, equivalente a US$ 14,911 bilhões. Já as importações que somaram US$ 12,187 bilhões, tiveram um crescimento de 7,3% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Estas taxas de crescimento são as maiores dos últimos 5 anos, aliado ao superávit de US$ 2,725 bilhões, o segundo maior desde 2006 levando em consideração apenas os meses de janeiro.

Tal crescimento nas exportações se dá pelo aumento de valores e quantidades de todas as categorias de produtos, básicos, manufaturados e semimanufaturados. Nos básicos podemos citar soja em grão e minério de ferro que tiveram um aumento superior a 120% nas vendas em relação ao ano anterior, no grupo de manufaturados onde óleos combustíveis e suco de laranja não congelado superam um aumento de 250%, e por fim, os semimanufaturados como açúcar em bruto e semimanufaturados de ferro/aço ultrapassam a marca de 74% de crescimento.
Já nas importações, podemos citar os aumentos nas compras de bens intermediários, combustíveis, lubrificantes e bens de consumo, que somados superam os 40%.

Maiores compradores

O Brasil está criando cada dia mais alianças com os diversos países do mundo para abrir sua gama de vendas, dentre todos que realizam negociações com o país, estes cinco foram os mais significativos neste mês de janeiro: China (US$ 3,027 bilhões), Estados Unidos (US$ 1,828 bilhão), Argentina (US$ 1,036 bilhão), Países Baixos (US$ 681 milhões) e Índia (US$ 417 milhões).
As vendas para Ásia, Oriente Médio, União Europeia e Mercosul também cresceram de uma forma muito positiva, superando os 80%.

Levando em consideração estes números, somados aos incentivos governamentais que vão sendo oferecidos, e a necessidade cada vez maior das empresas realizarem seus negócios internacionais, 2017 tem tudo para ser um ano de crescimento para todos nós.

Por Maicon Nicail Dall’Agnol Boeira.

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Greve da RFB, agora vai?

D.O.U

Na última sexta feira, 30, foi publicado no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 765, que traz em seu teor a alteração e reajuste na remuneração de oito carreiras públicas federais, bem como estabelece regras de gratificações por bom desempenho.
Partindo do pressuposto que as paralizações realizadas ao longo do ano de 2016 foram ocasionadas pelo não cumprimento do acordo feito com o governo anterior, ainda em março daquele ano, os Auditores Fiscais e Analistas Tributários retornaram suas atividades normais nesta segunda feira 02 de janeiro após um longo período de negociações com o atual governo. O acordo custará aos cofres públicos cerca de R$ 11 bilhões até 2019, além dos prêmios de bonificação e cumprimento de metas que será estabelecido pelo governo em até 60 dias.

MEDIDA PROVISÓRIA

É um instrumento com força de lei que produz efeitos imediatos, cuja vigência é de sessenta dias prorrogável por igual período, adotado pelo presidente da república.  A MP passa pelo executivo, pela câmara e finalmente pelo senado para então transformar definitivamente em lei.

OPERAÇÃO PADRÃO

Desde agosto de 2016, os servidores vinham atuando em operação padrão nos 26 estados e distrito federal. Em formato de greve, o atendimento as demandas dos cargos eram realizadas durante dois ou três dias da semana, e o tempo de análise dos processos foi em ritmo mais lento, ocasionando acumulo de trabalho, congestionamento nos pontos de entrada de cargas do país, além do prejuízo aos contribuintes que, em tempos de crise econômica, tiveram suas cargas retidas por mais tempo nas alfandegas, gerando maiores custos de armazenagem e reduzindo a competitividade de seus produtos.

RETOMADA EM 2017

Após mais um ano em baixa, a situação da economia brasileira em 2017 traz muito mais confiança e esperança aos investidores e empresariado. Aos poucos as empresas vão se estabilizando e retomando o ritmo de trabalho, especificamente na área do comércio exterior, a busca por novos parceiros comerciais, a queda nas taxas de juros e os incentivos governamentais irão auxiliar nesta retomada, para que possamos voltar a ter uma economia forte e competitiva nos próximos anos.

Por: Maicon Nicail Dall’Agnol Boeira

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OEA – Gerando novas oportunidades

Levando em consideração o atual momento econômico vivido pelo País, um dos maiores desafios das empresas é a prospecção de novos mercados e também a redução de custos. Com estas premissas em mente, o MAPA (Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento) vem com uma nova medida que irá proporcionar às empresas uma redução significativa nos custos e a desburocratização das operações de comércio exterior, o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA Integrado).

Este sistema, que teve a Suécia como pioneira na sua implementação, busca agilizar de forma eficaz as operações de importação e exportação nos portos, aeroportos e pontos de fronteira onde ocorrem os desembaraços aduaneiros, diminuindo a rigidez na análise dos processos, mas sem deixar a verificação e o acompanhamento de lado, em virtude da confiabilidade da empresa e de suas mercadorias perante o fisco. O programa será aderido oficialmente em 13 de dezembro de 2016 e o projeto piloto deve ser colocado em prática a partir de janeiro de 2017. Durante o primeiro trimestre do mesmo ano, o OEA integrado deverá abranger as cadeias de agronegócios na exportação de carnes e importação de insumos para agroquímicos.

Lançado no Brasil em 2014, o OEA é uma iniciativa do Fórum Internacional de Aduanas, metodologia criada por Lars Karlsson, que já abrange mais de 80 empresas brasileiras, e já alcançou mais de 50 países em todo o mundo. De acordo com Lars, empresas que respondem por cerca de 12% do comércio mundial já estão utilizando o OEA. Até 2019, o percentual atingirá 50%. Os resultados globais apontam na direção da redução dos custos, rapidez nos processos comerciais e menor incidência de erros, entre outras vantagens.

Essa iniciativa governamental nos faz recuperar esperanças quanto à evolução do mercado brasileiro frente ao mundo, pois contando com um menor tempo de liberação, menos burocracia nas inspeções e, por consequência, uma redução considerável de custos, as chances de nos tornarmos players de maior competitividade em escala global será absurdamente maior.

Por Maicon Nicail Dall’Agnol Boeira.

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Porto Seco de Caxias do Sul, porque desembaraçar aqui?

As Zonas Secundárias são conhecidas como Porto Seco, EADI ou Estação Aduaneira do Interior que são recintos alfandegados de uso público onde são realizadas operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e de bagagem, com controle aduaneiro.

Os Portos Secos foram criados como opção que possibilita um melhor fluxo logístico, “desafogando” a movimentação de mercadorias em Zonas Primárias.

Com um volume mais elevado na zona primária, os portos secos tornam-se uma alternativa viável, barata e eficaz para incrementar o comércio exterior e melhorar a competitividade das empresas brasileiras. Além disso, eles promovem o escoamento das mercadorias desembaraçadas na zona primária e oferecem serviços que nos portos de entrada demandam maior complexidade na execução.

Com a realização do desembaraço no Porto Seco de Caxias do Sul, todos saímos ganhando, pois gozamos de diversas facilidades como baixo custo de armazenagem, comparado a zonas primárias temos um valor muito mais acessível; menor tempo para desembaraço dos processos, visto que a demanda de trabalho é menor que nos portos de entrada, o tempo de análise da fiscalização é mais ágil; facilidade na comunicação com órgãos anuentes, possuindo salas específicas para a RFB e MAPA, tornando evidente a facilidade na resolução de problemas e acesso às informações; proximidade geográfica, sediada na mesma cidade da Efficienza e da maioria de nossos clientes, possuímos todas as condições necessárias para atender toda e qualquer solicitação de nossos clientes; maior facilidade e segurança na utilização de regimes aduaneiros especiais, além do trânsito aduaneiro, processos de admissão temporária e entreposto fazem parte do cotidiano no porto, então tanto a fiscalização quanto os funcionários responsáveis pela armazenagem e controle aduaneiro das cargas, já possuem conhecimento acerca de todos os procedimentos a serem realizados; melhor visualização de custos, com uma demanda menor, maior proximidade da empresa e melhor acesso as informações quanto a prazos de liberação em comparação a zona de entrada, podemos ter uma visão mais concreta dos valores que englobam toda a operação; diminuição de riscos, tempo de liberação, ocorrências de avarias, divergências, dentre outros podem ser facilmente verificados, com menos burocracia e tempo; estocagem em processos de exportação, na hipótese do cliente necessitar que a estufagem de sua mercadoria seja realizada no porto por falta de espaço na empresa, ou mesmo na consolidação de processos, o porto seco realiza este serviço facilitando e garantindo ainda mais a segurança das cargas; facilidade no acesso as informações dos processos, pelo fato de termos o contato direto através do despachante aduaneiro externo, nosso acesso a informação é privilegiado; extensa área de armazenagem, no total a área do porto seco é de 54.000 m², divididos em armazém e pátio; disponibilidade de um armazém geral, caso o cliente não disponha de espaço para estocagem de sua carga, pode utilizar o armazém disponível nas dependências do porto; equipamentos, dispondo de uma ampla estrutura, faz-se necessário que o porto possua equipamentos de capacidades diversas, sendo 16 empilhadeiras, que suportam entre 2 e 45 toneladas, três pontes rolantes, uma balança com capacidade de até 120 toneladas, além de 30 tomadas de energia trifásica de 220, 380 e 440 volts para containers e carretas refrigeradas.

Hoje, não há dúvida que estes terminais alfandegados se tornaram um importante elo na logística aduaneira nas operações de comércio exterior brasileiro, reduzindo custos e prazos, contribuindo para o crescimento da economia e aproximando cada vez mais o cliente das operações de liberação na zona alfandegada.

Por  Maicon Nicail Dall’Agnol Boeira.

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Você conhece o regime aduaneiro especial de Drawback?

Em tempos de crise onde as empresas estão receosas em realizar operações com o exterior, principalmente na aquisição de novos produtos, está aí um recurso pouco utilizado e conhecido pelas empresas, mas de total domínio da Efficienza.

O regime aduaneiro especial de Drawback é um incentivo à exportação e pode ser aplicado com suspensão, isenção ou restituição de tributos incidentes na importação ou aquisição no mercado interno de mercadorias que, após processo de industrialização, sejam ou foram destinadas à exportação.

Sua utilização proporciona importantes vantagens para as empresas, dentre elas:

  • Fiscal: redução de encargos fiscais;
  • Financeiro: redução de custos, consequentemente melhora no fluxo de caixa;
  • Preço: comparação de preços entre os mercados interno e externo;
  • Qualidade: valor agregado e tecnologia.

Dependendo da modalidade utilizada, a empresa terá benefícios em diversos tributos, como o Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS, ICMS e AFRMM.
Abaixo, segue um exemplo de uma mercadoria importada através do benefício de Drawback na modalidade Suspensão (valores fictícios para fins de demonstração de impostos):

 

Valor Aduaneiro: R$ 273.800,00

Alíquota II

 Valor II (R$) Alíquota IPI Valor IPI (R$) Valor AFRMM* (RS) *Para modal Marítimo

35%

95.800,00

25%

 92.400,00

2.600,00

Alíquota PIS

 Valor PIS (R$) Alíquota COFINS Valor COFINS (R$)

Alíquota ICMS

Valor ICMS (R$)
2,10% 5.800,00 10,65% 29.200,00 18%

109.700,00

Neste caso poderíamos ter uma economia em cerca de R$ 335.500,00 em impostos.
Achou interessante? Gostaria de maiores informações?
Entre em contato com a Efficienza, nós ajudamos você!
Por: Maicon Nicail Dall’Agnol Boeira – Depto. de Despacho Aduaneiro

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