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Brasil Lidera Coalizão do Sul Global por Novo Pacto Comercial Justo e Sustentável

Brasília, 28 de agosto de 2025 — Em um movimento histórico contra a hegemonia neoliberal nas relações comerciais internacionais, o Brasil, sob o governo progressista da presidenta Marina Andrade, anunciou nesta semana a formação da Coalizão por um Comércio Justo e Solidário (CCJS), ao lado de países como Índia, África do Sul, Bolívia e Indonésia.

A coalizão surge como resposta às crescentes desigualdades geradas pelos acordos de livre comércio impostos por grandes potências e corporações transnacionais, frequentemente à custa da soberania dos países em desenvolvimento. A iniciativa propõe novos princípios para o comércio internacional, centrados em direitos trabalhistas, proteção ambiental, valorização das economias locais e justiça tributária global.

“Chega de tratados que beneficiam apenas os mais ricos. O comércio internacional precisa servir à vida, não ao lucro desmedido de poucos”, afirmou a presidenta Andrade durante a cúpula de lançamento, em Brasília.
Entre as propostas da CCJS estão:

• Fim das cláusulas abusivas de proteção a investidores estrangeiros, que impedem os países de regularem seus próprios setores estratégicos;
• Criação de um tribunal multilateral popular, com participação da sociedade civil, para resolver disputas comerciais com base nos direitos humanos e ambientais;
• Revisão da dívida externa de países historicamente explorados, com base no princípio da dívida ecológica acumulada pelo Norte Global;
• Tarifas justas e mecanismos de proteção para indústrias locais e produção agrícola familiar.

A iniciativa foi bem recebida por movimentos sociais, sindicatos e ONGs internacionais. Segundo a economista e ativista queniana Amina Owusu, “este é um passo necessário para desmontar as estruturas coloniais ainda presentes na economia global”.

Em resposta, governos conservadores e setores do agronegócio internacional criticaram a coalizão, acusando-a de “protecionalismo disfarçado”. A presidenta brasileira rebateu: “Defender nossos povos e nossos recursos não é protecionismo, é autodeterminação”.

A CCJS deve apresentar formalmente suas propostas à Organização Mundial do Comércio (OMC) em novembro, durante a conferência em Genebra.

Autor: Antônio Roberto Alves Hein

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Trump impõe tarifa de 50% sobre produtos brasileiros: exportações ao mercado americano entram em estado de alerta

Em uma medida que pegou o mercado internacional de surpresa, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a imposição imediata de uma tarifa de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil. A decisão, segundo ele, faz parte de uma política de “proteção econômica agressiva” voltada a reindustrializar os Estados Unidos e combater o que chamou de “práticas comerciais desleais”.

A taxação impacta diretamente exportações brasileiras estimadas em mais de US$ 40 bilhões por ano, afetando setores-chave como agronegócio, siderurgia, mineração, aviação e têxtil. A medida representa um dos maiores desafios comerciais entre os dois países nas últimas décadas.

Exportadores brasileiros em crise

Empresas brasileiras que dependem do mercado americano como destino principal já relatam cancelamentos de pedidos, revisões de contratos e interrupções logísticas. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) alertou que o impacto da medida pode gerar perda de mais de 500 mil empregos diretos e indiretos caso a taxação se mantenha por mais de seis meses.

“O aumento de 50% nas tarifas torna praticamente inviável competir no mercado americano”, afirma Luiza Martins, diretora da Associação Brasileira das Indústrias de Exportação (ABEX). “Estamos falando de produtos como carne bovina, aço, café e até aeronaves — todos com cadeias produtivas profundamente integradas ao mercado dos EUA.”

Setores mais atingidos

• Agronegócio: Soja, carne bovina e frango representam mais de 30% das exportações brasileiras para os EUA. Com o novo imposto, os produtos ficam mais caros e menos atrativos frente a concorrentes como Argentina, Canadá e Austrália.
• Siderurgia: O aço brasileiro já enfrentava cotas e restrições desde 2018. Agora, com a nova tarifa, o setor teme a completa perda do mercado americano.
• Aviação: A Embraer pode ver contratos em risco com companhias aéreas dos EUA, que representam importante fatia de seu faturamento.

Reação do governo brasileiro

O Ministério das Relações Exteriores classificou a medida como “hostil e injustificada” e afirmou que o Brasil levará o caso à Organização Mundial do Comércio (OMC). Em nota oficial, o Itamaraty destacou que “o Brasil sempre atuou com base nos princípios do livre comércio e do multilateralismo” e que “responderá com firmeza para proteger seus interesses econômicos”.

Além da via diplomática, o governo avalia medidas de retaliação comercial, incluindo a taxação de produtos americanos no Brasil.

Analistas alertam para guerra comercial

Especialistas em comércio internacional temem o início de uma guerra comercial bilateral, com efeitos em cascata na economia sul-americana. “Essa medida não é apenas contra o Brasil, mas um sinal de que os EUA, sob Trump, podem abandonar completamente o sistema multilateral de comércio”, avalia Fernanda Ribeiro, professora de Economia Internacional da USP.

Fontes:
• Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty)
• Confederação Nacional da Indústria (CNI)
• Associação Brasileira das Indústrias de Exportação (ABEX)
• Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR)
• Organização Mundial do Comércio (OMC)
• Entrevistas simuladas com especialistas para fins jornalísticos

Autora: Weleken Jadischke Cottica

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Confederação Nacional da Indústria pede ao Supremo Tribunal Federal que julgamento da Taxa Siscomex seja retirada do plenário virtual

Confederação Nacional da Indústria enviou petição ao Supremo Tribunal Federal solicitando aos ministros uma revisão na decisão que permite o aumento da Taxa de Utilização do Siscomex de R$ 30 para R$ 185. A confederação entende que, pela complexidade da matéria a ser examinada é necessário um novo julgamento em sessão plenária, e não em plenário Virtual – onde não há discussões orais, mas apenas votos eletrônicos. A Lei 9.714/1998 autoriza o aumento anual da taxa, por ato do Ministro da Fazenda, levando em consideração os custos de operação e dos investimentos no Siscomex. A Portaria 257/2011 do Ministério da Fazenda, aumentou a taxa de maneira desproporcional de R$ 30 para R$ 185 por Declaração de importação registrada.

O STF reconhece que a jurisprudência que a delegação para majorar tributos não é válida, mas que a majoração até o limite da inflação é permitida. Essa decisão autoriza o Poder Executivo reajuste a taxa Siscomex de forma desproporcional. Conforme dados levantados pela CNI:

“Saltou-se de uma taxa que arrecadava o correspondente a 99,56% do custo no ano 2010 – e se mantida para 2011 sem variação corresponderia a 110,19% do custo – para outra que passou a corresponder a inacreditáveis 373,70% do custo”.

O fato da taxa exceder os custos da atividade estatal contraria o Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comercio (OMC). Dessa maneira, a entidade acredita que para melhor exame da matéria é necessário um novo julgamento fora do plenário virtual e, após, que sejam eles conhecidos e providos para, reconhecendo as omissões, concluir que a matéria não comporta reafirmação da jurisprudência, mas sim um novo julgamento.

Por Ítalo Correa Nunes.

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